Reportagens

O mapa ecoturístico do Brasil

Biodiversidade brasileira é forte ativo ambiental Não podemos abrir mão destes insumos para o desenvolvimento sustentável

Silvestre Gorgulho, de Brasília


Quase 500 anos depois, o Brasil redescobriu novas minas de ouro nos mais variados pontos de suas terras: a profissionalização e a municipalização do fantástico potencial turístico que brota dos rios, das praias, das cavernas, dos monumentos históricos, das pescarias, das cachoeiras, das comidas típicas, das danças, dos folclores, do artesanato, da flora, da fauna e deste caleidoscópio de oportunidades que a exuberante biodiversidade brasileira oferece. Mais: que gera riquezas, dá emprego, educa, não polui, dá emprego e fatura cada vez mais alto. A profissionalização e a municipalização do turismo provaram que, em se plantando bem, tudo dá melhor. Garimpando, acha e o ecoturismo, casado com o turismo rural, começa dar um salto quantitativo e qualitativo no Brasil. Qual o conceito mágico disso tudo? Simples, profissionalizar. Promover uma gestão eficiente, integrada, criativa, oferecendo preço e qualidade. Como bem diz o presidente da Embratur, Caio Carvalho, turista bem tratado volta acompanhado e turista insatisfeito põe defeito. E como põe!


Veja bem, caro leitor, como as oportunidades se apresentam. Na edição de outubro da Folha do Meio Ambiente fiz uma matéria sobre o fascínio das aves, como novo produto de ecoturismo. O jornal estava sendo impresso e nossa redação já tinha recebido cinco emails (dois da Alemanha) e três telefonemas pedindo mais informações sobre a edição. Eu próprio não imaginava a força do ecoturismo em torno da observação de aves. Não imaginava o número incrível de adeptos no Brasil e no mundo. Na verdade, entrar nas matas para observar aves, curtir o vôo de pássaros é uma atividade esportiva de baixíssimo impacto ambiental e que faz bem ao corpo e a alma. Filmar, fotografar e gravar suas cores e cantos além do prazer de se integrar à natureza, favorece a formação de uma forte consciência ecológica. São muitas associações no Brasil e no mundo que envolve cerca de 80 milhões de Birdwatchers.
Como se vê, são tantas as possibilidades de ecoturismo que o melhor que os brasileiros podem fazer é preservar suas florestas, sua cultura, sua flora, fauna, rios e praias. As árvores de pé, as aves livres e soltas, as cavernas e as tradições culturais são valiosíssimos ativos ambientais. E como bem diz Celso Schenkel, da Unesco, quem se arrisca a perder ativos ambientais na quantidade e na qualidade que dispomos no Brasil está abrindo mão de insumos para o desenvolvimento, está perdendo bens inestimáveis capazes de gerar trabalho, renda e melhor qualidade de vida.


Mapa da diversidade nas regiões brasileiras
Vale a pena conhecer um pouquinho desses importantes ativos ambientais. Esse patrimônio é o fantástico potencial ecoturístico que pode muito bem libertar pequenas comunidades da depredação e garantir-lhes oportunidades de crescimento econômico e social, melhorando sua qualidade de vida. Cada região tem suas características. Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul do Brasil vão construindo, com seus encantos e suas belezas, a grande indústria do Terceiro Milênio. Indústria que vai abastecer mercados ricos e ávidos em consumir belezas naturais, aventuras, sossego e harmonia. Ecoturismo, é o novo nome da Paz!


Região Norte
Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins formam a Amazônia brasileira, a região mais cobiçada, discutida e que exerce um fascínio no mundo inteiro, pois é ideal para os que buscam as aventuras do ecoturismo. Essa região oferece uma rara oportunidade de se vivenciar a floresta Amazônica, maior reserva biológica do mundo, com um potencial inigualável em recursos naturais, onde se encontra um terço das espécies vivas do planeta. Os rios da Bacia Amazônica, que possuem um quinto da reserva de água doce do planeta, são vias que conduzem ao coração da selva. Dos 20 maiores rios do planeta, dez fazem parte da Bacia Amazônica. Hotéis de Selva proporcionam comodidade e segurança para a exploração e o descobrimento da imensa flora e fauna da região. O folclore e a culinária amazônica com seus produtos regionais também oferecem atrações especiais. Em Parintins, o Festival Folclórico do “Boi-Bumbá”, no mês de junho, desperta a paixão em cores distintas dos grupos de “Caprichoso” e “Garantido”. Em Manaus, capital do estado do Amazonas, poderá também conhecer o Teatro Amazonas, construído no século XIX, em estilo renascentista e com o interior art-nouveau. O colorido da arte indígena, colares de plumas e cerâmica “marajoara” e “tapajônica”, se encontram à venda no tradicional mercado de “Ver-o-Peso” em Belém do Pará.


Região Nordeste
Nos nove estados da região nordeste acontece a maior revolução da atividade turística do Brasil. E o motivo todos sabem: belas praias, mar de água quente e sol o ano inteiro. Desde as fascinantes praias de Canoa Quebrada, no Ceará; de Genipabu com suas dunas, no Rio Grande do Norte; de Ponta do Seixas e Cabo Branco, na Paraíba, de Porto de Galinhas e as ilhas do arquipélago de Fernando de Noronha, em Pernambuco, de Pratagy, em Alagoas; de Atalaia Velha, em Sergipe, até Porto Seguro, na Bahia, entre muitas outras. Nessa região encontramos ritmos deliciosos como o “forró”, “frevo”, “ciranda”, “maracatu” e “lambada”, assim como os “trios elétricos” e o Carnaval. O artesanato regional apresenta uma variedade de souvenirs que estão em oferta no Mercado Modelo, em Salvador, na Casa da Cultura, em Recife e na Feira de Caruaru, em Pernambuco. A arquitetura colonial pode ser encontrada em Olinda, Pernambuco – berço da civilização portuguesa no Brasil, e no bairro do Pelourinho, em Salvador. Estes dois lugares foram declarados “Patrimônio Cultural da Humanidade”, pela Unesco, juntamente com São Luís, no Maranhão que possue ricos exemplos do uso dos azulejos na arquitetura dos séculos XVII e XVIII. No Parque Nacional da Serra da Capivara, no município de Raimundo Nonato, no Piauí, encontramos as pinturas rupestres que comprovam a mais antiga presença do homem no continente americano.


Região Centro-Oeste
Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Distrito Federal formam a região do Centro-Oeste, onde o ecoturista pode encontrar diversidade, beleza e boa infra-estrutura: desde o Pantanal matogrossense, passando pelos parques das chapadas dos Guimarães e dos Veadeiros – de exuberante beleza cênica – o balneário de Caldas Novas com suas águas termais, as praias de rio até o complexo arquitetônica da moderna capital brasileira: Brasília, único bem contemporâneo tombado pela Unesco como Patrimônio da Humanidade. Destacam-se ainda os parques nacionais da Chapada dos Guimarães e da Chapada dos Veadeiros, de exuberante beleza cênica.
Vale ressaltar o Pantanal, verdadeiro santuário ecológico onde o visitante, hospedado em pousadas, pode realizar excursões com guias especializados e observar, com total segurança, jacarés, capivaras, serpentes, assim como uma infinidade de espécies de pássaros. Para os pescadores de água doce, uma excelente dica: o rio Araguaia é considerado como um dos rios mais ricos em pesca em todo mundo, e a região dispõe de uma excelente infra-estrutura de hotelaria e excursões em barcos especiais para os amantes da pesca.


Região Sudeste
O cartão postal brasileiro está nesta região formada pelos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo, que é justamente a Cidade Maravilhosa. A face urbana do Brasil é mostrada justamente pela região Sudeste. A cidade do Rio é o ápice das mais agitadas vidas noturnas e culturais do país, possuindo o carnaval mais famoso do mundo pelo desfile de suas escolas de samba. As atrações são inúmeras, como por exemplo o Pão de Açúcar, Cristo Redentor, Jardim Botânico, Floresta da Tijuca.
Em Minas Gerais, poderá visitar o passado arquitetônico, conhecendo as famosas obras do escultor barroco Aleijadinho e as cidades históricas de Ouro Preto, Mariana, São João del Rey, Tiradentes, Sabará, Diamantina e Congonhas. Poderá deliciar-se com as águas medicinais em Caxambu, Araxá e São Lourenço. No Espírito Santo não deixe de saborear a famosa “moqueca capixaba”, e conhecer as cidades históricas de Vila Velha e Anchieta e as praias com areias monazíticas de Guarapari. Em São Paulo, que é a maior metrópole da América Latina, encontrará reunidas características dos cinco continentes, com o que há de mais moderno, cosmopolita e urbano. No litoral norte, se surpreenderá com as praias, como por exemplo Ilhabela, Ubatuba e São Sebastião.


Região Sul
A região colonizada pelos europeus está estampada no rosto de suas crianças: louras, olhos claros e um forte sotaque. Mais um detalhe importante: por ser de clima temperado, é a única região do país onde acompanhamos a passagem das quatro estações, de forma bem definida. O inverno é frio, chegando a nevar nas montanhas. No Paraná, pode-se contemplar extasiados em Foz do Iguaçu, o espetáculo as Cataratas. Em Florianópolis, capital de Santa Catarina, e no litoral catarinense, as praias são um espetáculo diferente com águas e areias para agradar todos os gostos. Aparados da Serra e serra do Quiriri são cenários encantadores. Joaquina, serve de ponto para os campeonatos internacionais de surf. Bombinhas é o paraíso dos mergulhadores. Camboriú é a praia mais urbanizada da região Sul. Em outubro, a cidade de Blumenau, em Santa Catarina, atrai animados turistas de todo país e até do exterior para sua Oktoberfest. Gramado e Canela, nas montanhas gaúchas, parecem verdadeiros postais da Bavária, com cafés coloniais e deliciosas salsichas e guloseimas alemãs. No Rio Grande do Sul, as ruínas de São Miguel e arredores de Santo Ângelo abrigam a recordação dos 210 anos das missões jesuíticas no Brasil. Um forte espírito regionalista do estado oferece um folclore rico nas músicas e danças, juntamente com o hábito de comer churrasco (assado de carne) e beber “chimarrão” (chá de erva mate).

Continue Lendo
Clique para comentar

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Reportagens

Programa ensina estudantes sobre história e cultura de outros países

Alunos de Ceilândia conheceram, nesta quinta (23), a Embaixada do Quênia, durante programação especial da Secretaria de Relações Internacionais

Publicado

em

 

Agência Brasília* I Edição: Débora Cronemberger

 

Vinte e quatro estudantes da Escola Classe 55 de Ceilândia tiveram uma aula diferente na manhã desta quinta-feira (23). A Embaixada do Quênia virou a sala de aula para os alunos que aprenderam mais sobre a história e cultura do país africano. A visita faz parte do Programa Embaixada de Portas Abertas (Pepa), que, promovido pela Secretaria de Relações Internacionais (Serinter), foi retomado este ano e visitará sete embaixadas somente neste primeiro semestre.

“É uma grande oportunidade para que os estudantes conheçam novos mundos, novas culturas. Muitos deles não têm a chance de ir a outros países e conhecer os costumes de outros lugares, então o Pepa proporciona tudo isso”, disse o secretário de Relações Internacionais, Paco Britto. Segundo ele, o programa também abre espaço para que os embaixadas conheçam um pouco mais sobre a educação brasileira, especialmente a aplicada nas escolas do Distrito Federal.

Alunos da Escola Classe 55, de Ceilândia, tiveram uma aula diferente nesta quinta-feira (23) e aprenderam mais sobre o Quênia | Fotos: Maria Luiza Lourenço/Secretaria de Relações Internacionais

Logo cedo, a garotada chegou à embaixada, no Lago Sul, e foi recebida por um diplomata que carimbou o “passaporte mirim” dos estudantes – uma forma lúdica de dar o pontapé inicial à experiência das crianças junto ao país. Por cerca de duas horas, os alunos participaram de um intercâmbio cultural ou, “uma pequena viagem ao Quênia”, como descreveu o próprio embaixador, Lemarron Kaanto, para os convidados.

O Pepa permite que o país apresente sua cultura, história, gastronomia e curiosidades às crianças e também possibilita que o corpo diplomático estreite laços com a comunidade local, por meio das escolas da rede pública de ensino do Distrito Federal.

Os estudantes participaram, na embaixada, de brincadeiras populares no Quênia, como corrida com pneus

Experiência

O embaixador participou das atividades e encantou a criançada quando contou sobre a gravação do filme O Rei Leão. “Foi gravado no Quênia, e Simba, na nossa língua nacional, o suaíli, significa leão”, disse Kaanto, fazendo referência ao nome do personagem-título de um dos maiores sucessos de bilheteria da Disney.

“A riqueza cultural representada pelas representações diplomáticas permite a junção dos conteúdos ministrados em sala de aula com a vivência direta com os mais variados usos, costumes, hábitos e relevos”Hélvia Paranaguá, secretária de Educação

Durante a manhã, os alunos puderam, ainda, participar de brincadeiras populares do Quênia, como as corridas com ovo, com saco e com pneus, além de jogos com bolas, que lembram a popular queimada do Brasil. Também foi aberto espaço para que os estudantes pudessem tirar suas dúvidas e conhecer curiosidades sobre o país.

Ao aprenderem um pouco sobre a gastronomia do Quênia, os alunos fizeram um lanche e, ao final da experiência, tiraram fotos e ganharam presentes, como squeezes personalizados e chapéus. Na atividade extra, os estudantes foram acompanhados por duas professoras da escola. O transporte é fornecido pelo próprio programa, que conta com apoio da Secretaria de Educação (SEE) e da Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília (TCB).

“A riqueza cultural representada pelas representações diplomáticas aqui sediadas, possibilitando ao estudante acesso rápido aos mais diferentes estágios culturais, permite a junção dos conteúdos ministrados em sala de aula com a vivência direta com os mais variados usos, costumes, hábitos e relevos, enriquecendo a caminhada no transcurso do processo ensino aprendizagem e ainda solidifica as relações transculturais”, ressaltou a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá.

O Pepa é uma ação que possibilita aos estudantes o aprendizado acerca de história, geografia, cultura e línguas estrangeiras, assim como de carreiras e rotinas diplomáticas e consulares de diversos países

Acordos bilaterais

O Brasil estabeleceu relações diplomáticas com o Quênia logo após sua independência, em 1963, tendo instalado Embaixada residente em Nairóbi em 1967. O Quênia abriu Embaixada em Brasília em 2006. Em 2010, foram assinados acordos nas áreas de comércio e investimentos, educação e energia. Nesse mesmo ano, a visita ao Brasil do então ministro de Negócios Estrangeiros do Quênia, Moses Wetang’ula, propiciou parcerias nas áreas de serviços aéreos e de cooperação cultural.

O Brasil coopera com o Quênia em diversos setores. Já foram executadas iniciativas de cooperação nas áreas eleitoral; esportiva; de meio ambiente; e de saúde. Atualmente, estão em execução programa trilateral na área de alimentação escolar, bem como iniciativas bilaterais em agricultura (mandioca e setor algodoeiro); educação superior; formação de diplomatas; e capacitação de militares.

O Pepa é uma ação alinhada com a política do governo de melhorar a educação primária do Distrito Federal, possibilitando aos estudantes o aprendizado acerca de história, geografia, cultura e línguas estrangeiras, assim como de carreiras e rotinas diplomáticas e consulares de diversos países, ao mesmo tempo que oferece às representações diplomáticas a oportunidade de conhecer e se aproximar das comunidades escolares das diferentes regiões administrativas do Distrito Federal.

*Com informações da Secretaria de Relações Internacionais

 

 

 

Continue Lendo

Reportagens

Estudo aponta valores de referência para consumo de água em propriedades leiteiras

Trabalho das empresas proporciona aos produtores acesso aos dados que são referência em indicadores de eficiência hídrica para o consumo de água de vacas. Essas informações são diferenciadas segundo o sistema de produção confinado, semiconfinado e a pasto

Publicado

em

 

No Dia Mundial da Água, a Embrapa e a Nestlé apresentam valores de referência para o consumo de água na atividade leiteira. Os resultados exclusivos proporcionam aos produtores de todo o País acesso aos dados que são referência em indicadores de eficiência hídrica para o consumo de água de vacas em lactação e também para lavagem de sala de ordenha (lavagem dos pisos, do equipamento de ordenha e do tanque de leite). Essas informações são diferenciadas de acordo com o sistema de produção confinado, semiconfinado e a pasto.

Em um sistema a pasto as vacas em lactação bebem em torno de 64 litros de água ao dia. Já no semiconfinado, são 48 litros de água por vaca em lactação ao dia e, no confinado, 89 litros. Esse consumo das vacas em lactação é influenciado por sua produtividade de leite. A pasto, a produtividade média foi de 17,6 litros de leite por vaca ao dia; no semiconfinado, 14,4 e, no confinado, 25 litros.

Assim, uma vaca em sistema confinado consome 8 litros de água ao dia a mais do que uma vaca a pasto e produz uma quantidade maior de leite, 7,4 litros adicionais.

Em relação ao consumo de água por litro de leite ao dia, os valores para os três modelos de produção variaram de 3,3 (a pasto) a 3,8 (confinado) litros de água por litro de leite ao dia.

Para a lavagem da sala da ordenha, os valores de referência foram 17 litros de água por vaca em lactação ao dia para os produtores que mantêm os animais no pasto; no semiconfinado e confinamento, foram 20 e 21 litros de água, respectivamente.

De acordo com o pesquisador da Embrapa Pecuária Sudeste (SP) Julio Palhares (foto à esquerda), que avaliou os dados, para esse tipo de uso da água há grande variação entre as fazendas. “Enquanto a maior parte das propriedades em sistema semiconfinado consome 20 litros de água por vaca ao dia, há fazendas consumindo em torno de 55 litros. Nos locais onde o consumo é muito alto, os produtores devem se perguntar: por que estamos consumindo essa quantidade de água se outras fazendas consomem menos para o mesmo uso?”, observa Palhares.

O pesquisador diz que a variação no valor do indicador ocorre porque esse tipo de uso da água é influenciado por vários aspectos, como raspagem ou não do piso, utilização de água com ou sem pressão, mangueira com fechamento do fluxo hídrico, condição do piso da ordenha (rachaduras, buracos etc.) e mão de obra capacitada.

Quando se fala em eficiência hídrica do produto leite, o confinamento foi o mais eficiente – um litro de água por litro de leite produzido ao dia. No semiconfinado, o consumo foi maior – 1,5 litro por litro de leite. No sistema a pasto, o valor foi de 1,2 para cada litro de leite produzido.

Com esses valores, o produtor de leite pode saber se seu consumo de água está de acordo com os valores de referência. Se o gasto for além, o pecuarista não está sendo eficiente e, consequentemente, desperdiçando dinheiro. Há uma lista de boas práticas para melhorar esses indicadores.

Boas práticas hídricas

O estudo teve como referência o programa Boas Práticas Hídricas, desenvolvido pelas duas empresas, que oferece apoio às fazendas leiteiras e instalação de hidrômetros para ajudar a mensurar o consumo de água na produção. Foram analisadas cerca de 10 mil leituras dos hidrômetros de 1.200 produtores que fornecem leite para a Nestlé, no período de 2021 e 2022, dos estados de Goiás, Minas Gerais, Paraná e São Paulo.

Por meio do monitoramento mensal realizado com hidrômetros instalados em diversos locais de consumo nas propriedades, ao longo desses dois anos, foi possível analisar o volume total de água utilizado em cada propriedade. Esse trabalho foi realizado por profissionais da Embrapa e da Nestlé, que computaram os dados no aplicativo Leiteria, uma ferramenta que permite aos produtores fazer a documentação hídrica e inserir mensalmente as informações referentes ao consumo dos hidrômetros. Com isso, foi possível gerar os valores de referência.

“Há cinco anos que o programa Boas Práticas Hídricas contribui, de forma prática, para o desenvolvimento da nossa jornada de sustentabilidade no campo. A cada ano, novos índices de produtividade e eficiência são alcançados. O que antes parecia distante para a cadeia leiteira agora é uma realidade que supera os desafios em cada uma das milhares de fazendas leiteiras do nosso País”, explica a gerente de Milk Sourcing da Nestlé Brasil, Barbara Sollero.

Casos práticos

No grupo analisado existem extremos, tanto positivos quanto negativos. Um exemplo é um produtor na cidade de Lagoa dos Patos, Minas Gerais. Ele trabalha com sistema confinado. No uso para lavagem da sala de ordenha, o consumo foi de 79 litros de água por litro de leite ao dia. Já a quantidade de água por vaca em lactação ao dia foi de 1.133 litros. O consumo está muito acima dos valores de referência – de um e 21 litros – para cada um desses indicadores. No mesmo estado, na cidade de Serra do Salitre, uma pecuarista consegue ser eficiente e mostra que é possível fazer melhor uso da água. A fazenda consome um litro de água por litro de leite ao dia, valor igual à referência, e 19 litros diários por vaca. Ou seja, ela é mais eficiente porque consome, diariamente, dois litros de água por vaca a menos que o referencial, que é 21.

O fato atípico da propriedade de Lagoa dos Patos, segundo o pesquisador, pode ser um erro de anotação dos tipos de consumo medidos pelo hidrômetro. É possível que outros usos passem pelo hidrômetro, como irrigação, por exemplo.

Outro produtor, agora no estado de São Paulo, que trabalha com as vacas no pasto, gasta 36 litros de água por vaca na lavagem, quando a referência é 17. Ou seja, ele consome mais que o dobro do valor referência. Além disso, usa 2,5 litros de água para cada litro de leite produzido diariamente. Nesse caso, não há problemas de anotação, mas de gestão hídrica. “É um indicativo de que há necessidade de adequação por parte do gestor da fazenda. É bem provável que exista falha na mão de obra, que não está capacitada, ou pode indicar que as vacas passam muito tempo na sala de ordenha, o que aumenta a quantidade de esterco a ser retirada”, acredita.

O pesquisador alerta que não existe sistema hidricamente melhor; cada uso de água vai determinar se a propriedade está sendo eficiente ou não.

O objetivo do trabalho é iniciar a geração desses valores de referência de indicadores do uso da água no Brasil. É uma ação contínua. “Esses não são valores de referência definitivos. O banco de dados não está fechado, continua sendo alimentado mensalmente. Quanto mais informações, maior robustez. Também vamos gerar referências para outros usos da água, como irrigação, residências etc.”, esclarece Palhares.

Essas são as primeiras referências para uso da água em propriedades leiteiras que se têm no Brasil e estão entre as poucas no mundo. Os valores irão auxiliar os produtores e o setor leiteiro para  o melhor uso deste recurso natural finito e para mostrarem à sociedade que a produção de leite é feita com eficiência hídrica.

Adoção de boas práticas

O manejo adequado da água proporciona disponibilidade hídrica em quantidade e com qualidade na propriedade rural. A gestão da água não pode ser deixada em segundo plano para evitar o risco de não se ter o recurso em quantidade e qualidade suficientes. Alguns estados brasileiros já sofreram ou sofrem com crises hídricas. Este ano, o Rio Grande do Sul, por exemplo, passa por uma seca com impactos negativos na agropecuária.

A Embrapa Pecuária Sudeste tem à disposição do setor produtivo um guia de boas práticas para auxiliar técnicos, produtores e gestores na gestão dos recursos hídricos. São práticas simples de serem adotadas na fazenda, como instalação de hidrômetros, uso de mangueiras de pressão, manutenção do piso, captação de água da chuva para uso na lavagem do piso, eliminação de vazamentos, raspagem do piso da sala de ordenha, além de manter a nutrição dos animais balanceada e capacitar a mão de obra.

Na publicação, a Embrapa considera a realidade da produção leiteira brasileira e a legislação ambiental para proposição das ações de gestão eficiente da água.

Meta dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável 

Esses resultados contribuem para o alcance dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), meta nº 6, uma vez que orienta e estimula a adoção de práticas conservacionistas nas propriedades rurais. Segundo a meta, até 2030, o Brasil precisa aumentar substancialmente a eficiência do uso da água em todos os setores. Além disso, deve assegurar retiradas sustentáveis e o abastecimento de água doce para reduzir o número de pessoas que sofrem com a escassez.

 

Gisele Rosso (MTb 3.091/PR)
Embrapa Pecuária Sudeste

Contatos para a imprensa

Telefone: (16) 3411-5625

 

 

Continue Lendo

Reportagens

Programa de Incentivo Fiscal à Cultura abre inscrições para 2023

Agentes culturais podem inscrever, até 1º de dezembro, projetos que visem o apoio mediante renúncia fiscal do ICMS e do ISS

Publicado

em

 

Agência Brasília* | Edição: Claudio Fernandes

 

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) publicou, no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quarta-feira (22), regulamentação que estabelece prazos e procedimentos para a execução do Programa de Incentivo Fiscal à Cultura do Distrito Federal em 2023. O programa é equivalente à antiga Lei de Incentivo Fiscal (LIC).

R$ 13.211.994É o valor total do Programa de Incentivo Fiscal à Cultura deste ano, com limite para pessoa jurídica de R$ 660.599,70 e, para pessoa física, de R$ 200 mil

Pela Portaria nº 54, fica estabelecido o prazo de 8h de 22 de março até as 18h de 1º de dezembro de 2023 para inscrição de projetos culturais que visem o incentivo mediante renúncia fiscal do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).

Já a Portaria nº 55, de 20 de março de 2023, altera a norma anterior, que regulamenta os limites e os procedimentos do programa de incentivo fiscal. O valor total do Programa de Incentivo Fiscal à Cultura deste ano é de R$ 13.211.994,00, com limite para pessoa jurídica de R$ 660.599,70, e para pessoa física continua em R$ 200 mil. Para planos anuais e plurianuais, que incluem projetos culturais que contemplem períodos de 12, 24 ou 36 meses, o valor pode chegar a R$ 1,8 milhão.

O projeto é avaliado em etapas de análise de documentação, técnica e de mérito, até que seja autorizado a captar os recursos e, posteriormente, partir para a execução | Foto: Nityama Macrini/Divulgação

Entre as mudanças, também está o prazo de inscrição dos projetos, que agora devem ser apresentados com, no mínimo, 60 dias corridos anteriores à data de sua execução. Antes, esse prazo era de 45 dias antes da pré-produção do projeto. Também fica estabelecido que o agente cultural não pode inscrever novo projeto enquanto não apresentar a prestação de contas final de outro anteriormente incentivado.

Os percentuais de isenção podem variar de 40% a 100% e, entre as novidades está o fato de que projetos que tenham reserva de espaço para ações de marketing ou instalação de estandes, camarotes, palco ou outros espaços que levem o nome, marca ou identidade visual da empresa incentivadora terão o percentual de isenção reduzido para 75%.

Como participar

A empresa deve demonstrar interesse no projeto por meio de uma carta de intenção de incentivo, e o agente cultural inscreve sua proposta por meio de formulário online. A partir daí, o projeto é avaliado em etapas de análise de documentação, técnica e de mérito, até que seja autorizado a captar os recursos e, posteriormente, partir para a execução.

O agente cultural deve exercer, necessariamente, pelo menos uma função de relevância no projeto, tanto no aspecto artístico-cultural quanto na direção, produção, coordenação e gestão artística. Fica ainda estabelecido que o agente cultural é responsável por protocolar na Secec uma via do Termo de Compromisso de Incentivo, até cinco dias úteis antes do início da primeira atividade prevista no projeto, que, por sua vez, só pode ter início após o protocolo de um ou mais termos de compromisso, devidamente assinados pelo incentivador, indicando a captação de pelo menos 50% do valor.

Programa de Incentivo Fiscal à Cultura

Mecanismo de apoio à produção e difusão da arte, das manifestações culturais, do entretenimento de qualidade e de estímulo ao mercado criativo, o Programa de Incentivo Fiscal trabalha em parceria com a iniciativa privada, por meio de isenção fiscal. Com o incentivo, parte dos valores de ICMS ou ISS que seriam arrecadados por atividade de pessoas jurídicas do DF é revertido em financiamento de projetos culturais previamente aprovados pela Secec.

Podem apresentar projetos culturais para o programa pessoas físicas ou jurídicas estabelecidas no DF, com Ceac válido e que sejam diretamente responsáveis pela proposição e execução do projeto. Já para o patrocínio, podem participar pessoas jurídicas contribuintes do ICMS ou ISS, habilitadas para apoiar a realização de projetos culturais.

*Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa

 

 

 

Continue Lendo

Reportagens

SRTV Sul, Quadra 701, Bloco A, Sala 719
Edifício Centro Empresarial Brasília
Brasília/DF
rodrigogorgulho@hotmail.com
(61) 98442-1010