Entrevistas

Jerson Kelman – Entrevista sobre produção de energia e gestão da água

Jerson Kelman abre o jogo sobre a transposição, Angra 3, apagão, as 17 novas usinas e muito mais

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ANEEL: Kelman fala sobre Transposição, Angra 3 e Apagão


Jerson Kelman, ex-presidente da ANA e atual Diretor-Geral da Aneel, fala das duas margens do rio: gestão dos recursos hídricos e produção de energia.


Silvestre Gorgulho e Milano Lopes, de Brasília



O carioca Jerson Kelman (57) freqüenta com a mesma competência as duas margens do rio: a questão dos recursos hídricos e a produção e distribuição de energia. Kelman foi o primeiro diretor-presidente da Agência Nacional de Águas – ANA, mas é considerado um homem da energia elétrica. Desde seu primeiro emprego, aos 15 anos, na Probal Tintas, passando por várias assessorias de ministros e formulação da ANA, Jerson Kelman tem trabalhado ora no setor elétrico ora em atividades de gestão da água e, desde 1974, é professor na pós-graduação em engenharia da COPPE-UFRJ. Depois de implantar e dirigir a ANA, seu desafio agora é administrar a ANEEL. Sua experiência inclui atividades como pesquisador do Centro de Pesquisas de Energia Elétrica – Cepel, da Eletrobrás, no período de 1976 a 1991, incluindo um ano sabático que passou na empresa de energia da Califórnia, a Pacific Gas and Electric – PG&E. Foi membro do board de consultores do Banco Mundial que promoveu o equacionamento econômico-financeiro da usina hidroelétrica bi-nacional de Yacyreta, pertencente à Argentina e ao Paraguai e, de1991 a 1996, foi diretor de Estudos Hidrológicos e Projetos da Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas-RJ. Nesse navegar profissional pelo mundo das águas e da energia, Kelman aproveita sua vivência da ANA para, nesta entrevista, dizer que mantém todos seus compromissos com a gestão dos recursos hídricos e com o uso múltiplo da água, fala sobre o projeto de transposição do rio São Francisco, mas tem agora um novo desafio: acabar com o fantasma do apagão.


Folha do Meio – O senhor teve uma experiência muito positiva na Agência Nacional de Águas. Agora enfrenta um novo desafio na direção da Aneel. Como a matriz energética brasileira tem na água seu recurso básico, significa que o senhor esteve na água e volta para a água. Como se sente a respeito?
Jerson Kelman –
É interessante e me traz mais responsabilidade. Eu acho que o setor de energia elétrica sempre foi muito maduro e tecnicamente muito avançado. Foi do próprio setor que surgiu a consciência do uso múltiplo dos recursos hídricos. Quando eu era pesquisador do Centro de Pesquisa de Energia Elétrica, o Cepel, 15 anos atrás, já elaborávamos modelos matemáticos para desenvolver inventários de bacias hidrográficas, ou seja, a descrição dos lugares onde se pode construir usinas hidroelétricas.
Esses modelos já consideravam o uso múltiplo dos recursos hídricos. Já se entendia, naquela época, que a água utilizada para irrigação, por exemplo, ficaria indisponível para a geração de energia elétrica. E outras situações assemelhadas. Então, respondendo a sua pergunta, para mim está sendo muito natural.
O setor elétrico vê, com muita naturalidade, o fato de que os recursos naturais não se destinam exclusivamente à produção de energia elétrica.



FMA – Mas não era assim que se pensava nos anos 30…
Kelman –
É verdade, em 1934 foi aprovado o Código de Águas. Apesar de ser um Código de Águas e Energia Elétrica, ele na realidade só teve repercussões significativas no setor de energia elétrica. No segmento água, não. Mas essa realidade dos anos 30 passou. Hoje, percebe-se que os recursos hídricos devem ser utilizados com múltiplos objetivos.


FMA – O senhor concorda com a afirmação da Ministra de Minas e Energia de que não haverá mais apagão?
Kelman –
O que causou o racionamento de 2001 foi uma mistura de falta de investimentos com uma situação hidrológica adversa. A falta de investimentos decorreu de uma visão de que a mão invisível do mercado funcionaria naturalmente para equilibrar demanda e oferta de energia elétrica.
Ocorre, na realidade, que, como as usinas geradoras de energia elétrica começam a operar anos depois que se toma a decisão de construí-las, esse mercado não funciona tão bem quanto se imaginava. Principalmente com um sistema como o nosso, predominantemente hidroelétrico.
Para corrigir essa situação, foi criada a Empresa de Pesquisa Energética que tem a função de prever as necessidades de investimento e formular um cardápio de novas usinas a serem licitadas. Cada uma delas será dotada da licença prévia ambiental e de um contrato de venda de energia a longo prazo. Com esses arranjos legais e institucionais, o Brasil tem condições de detectar, com alguns anos de antecedência, um eventual problema de suprimento.


FMA – Mas digamos que ocorra nova crise hidrológica como a de 2000/2001 e o PIB esteja crescendo a uma taxa anual de 5%. Existem condições de sustentar a oferta de energia?
Kelman –
Primeiro, o sistema hidroelétrico é projetado para enfrentar condições hidrológicas muito adversas. Não é pela ocorrência de uma seca que devemos enfrentar racionamento. Ocorreu em 2001 porque nos anos anteriores houve um sub-investimento. Havia um sistema que seria capaz de atender a uma demanda energética de, digamos, 100. Ou seja, na hipótese de ocorrência de uma condição hidrológica adversa, ainda assim, as usinas seriam capazes de atender àquela demanda energética de 100 unidades.
A demanda era inicialmente igual a 90 unidades, passou para 95, depois para 100, quando chegou ao equilíbrio. Depois passou para 105, 110. A infraestrutura continuou a mesma e ninguém percebeu. E por que ninguém percebeu? Porque o sistema é hidroelétrico. Se fosse térmico, todos perceberiam imediatamente. Como o sistema hidroelétrico é projetado para atuar satisfatoriamente em situação hidrológica adversa, enquanto não se vive essa situação e os rios estão com vazão adequada, tem-se a falsa sensação de que aquele sistema, que só pode atender com segurança uma demanda de 100, possa a atender a uma demanda de 105, 110, 115. O crescimento da carga aconteceu normalmente e novos investimentos não ocorreram.
Os reservatórios são projetados para só esvaziarem em secas excepcionais. Quando se exige desses reservatórios mais do que eles podem dar, eles começam a esvaziar. Nesse caso, até mesmo uma seca suave já é capaz de deflagrar um problema. Embora sejamos hidroelétricos, não precisamos ficar com temor de São Pedro. Somos projetados para funcionar mesmo em tempos de crise hidrológica.
Com o surgimento da Empresa de Pesquisa Energética, ela monitorará o sistema. Se o sistema tem capacidade de ofertar 100 unidades e está atendendo a uma demanda de 110, caracteriza-se uma situação de risco que exige imediata ação.


FMA – É aí onde entram os leilões?
Kelman –
Sim. Principalmente os leilões de novos empreendimentos feitos com cinco anos de antecedência, basicamente para contemplar a construção de usinas hidroelétricas, e os feitos com três anos de antecedência, para atender a construção de usinas térmicas.
Isso quer dizer o seguinte: se, por uma infelicidade, o leilão de energia hidroelétrica – está programada para este ano a licitação para construção de 17 novas usinas – for mal sucedido, e eu acredito que isso não acontecerá, mas, se por hipótese, acontecesse, ainda teríamos tempo de construir usinas térmicas, em prazo bem inferior ao de usinas hidroelétricas. A opção pelas usinas térmicas é em alguns casos desvantajosa, tanto econômica como ambientalmente, em relação à construção de usinas hidroelétricas. Mas seguramente é melhor do que o racionamento. Então, temos uma espécie de sistema de alarme: cinco anos antes soa o primeiro alarme, e aí se deflagra a construção de hidroelétricas. Três anos antes soa o segundo alarme, e aí se deflagra a construção de termoelétricas.


FMA – E como fica a questão ambiental?
Kelman –
É bom que aqueles que se opõem à construção de hidroelétricas saibam que, se elas não forem construídas tempestivamente, inexoravelmente serão construídas térmicas em seus lugares, que trazem mais poluição atmosférica. E, se as térmicas não fossem construídas, teríamos racionamento. É um processo em que se busca o menor impacto ambiental. Não podemos ficar em perseguição do utópico, ou seja, solução de impacto ambiental zero, que não existe.


FMA – A usina de Belo Monte, na Amazônia, está entre as 17?
Kelman –
Não. São usinas de pequeno e médio portes. Belo Monte é uma usina de grande porte, com interesses estratégicos e tem outra natureza.


FMA – Qual a capacidade de geração dessas 17 usinas somadas e em quanto tempo elas começarão a gerar energia?
Kelman –
A capacidade de geração é 2.783 MW. Até agora tivemos leilão de usinas existentes. Ainda não foi feito nenhum leilão de energia nova. Quem vencer o leilão para construir as 17 novas hidroelétricas sairá com os contratos de venda da energia para um pool de distribuidoras. Ou seja, o empreendedor que ganhar a licitação terá o direito de construir a obra, com a licença prévia ambiental e com o contrato de longo prazo, de cerca de 20 anos, para oferecer a energia produzida a mais de 60 distribuidoras. Atualmente há mais vantagens do que no passado, porque antes o empreendedor recebia da Aneel apenas a concessão para construir a usina. Ele tinha que ir atrás da licença ambiental e também do comprador da energia. Hoje, diminuiu bastante o risco do empreendedor.


FMA – Como a Aneel, sob seu comando, pode contribuir para a gestão dos recursos hídricos? O senhor trocou de margem do rio?
Kelman –
Continuo construindo uma ponte entre as duas margens. Eu penso que o setor elétrico é o principal usuário dos rios do País. Mas está havendo uma saudável evolução na forma de encarar a importância dos recursos hídricos que precisa ser ressaltada. Hoje não é somente o setor elétrico que paga pelo uso da água. Agora, há a cobrança instituída pelos Comitês de Bacia Hidrográfica a usuários de outros segmentos, como o industrial e o agrícola.


FMA – Como assim?
Kelman –
Quando o Comitê de Bacia impõe a cobrança do uso dos recursos hídricos, a exemplo do que fez o Comitê do rio Paraíba do Sul, os recursos são vinculados à execução de atividades de melhoria dos recursos hídricos. A arrecadação é canalizada para o Tesouro Nacional sob a condição de se reverter para aplicação na própria bacia. O modelo do Paraíba do Sul, que tende a se espalhar para o restante do País, segue o paradigma do que já deu certo na França. Funciona com se fosse o condomínio da bacia.


FMA – E no setor elétrico?
Kelman –
No setor elétrico, a cobrança pelo uso dos recursos hídricos tem uma outra natureza e não tem base na decisão do Comitê, decorre de uma lei. O valor pago pelas geradoras de energia é repassado às contas dos consumidores. Então, há uma diferença básica entre quem paga pelo uso dos recursos hídricos mediante uma decisão condominial e quem paga por uma determinação legal. Desse modo, uma empresa instalada às margens do Paraíba do Sul paga pela água que retira do rio. Se outra empresa tiver uma instalação às margens do rio Doce, por exemplo, não paga a água que consumir do rio. Ou seja, a empresa instalada no Paraíba do Sul tem um diferencial de custo em relação à empresa do rio Doce. No caso das usinas hidroelétricas, esse encargo é repassado aos consumidores de energia elétrica do País inteiro. Os elétrons produzidos por uma usina hidroelétrica não são consumidos só na bacia hidrográfica onde foram gerados. Eles fluem para o Brasil inteiro, e os consumidores, do Rio Grande do Norte ao Rio Grande do Sul, pagam pelos elétrons produzidos na bacia do Paraíba do Sul, por exemplo, por causa da interligação dos sistemas.


FMA – E quanto à arrecadação?
Kelman –
O que fazer com a arrecadação tem características completamente diferentes num caso e no outro. No caso da arrecadação condominial, quando eu estava na ANA, a minha posição, que também era a da Aneel, era a de que ela devia ser aplicada exclusivamente na bacia hidrográfica onde foi arrecadada. A minha posição não mudou, continua a mesma. A arrecadação do setor elétrico, que em última instância é paga pelos consumidores do Brasil inteiro, tem outra destinação. Não é para ser aplicada somente na bacia hidrográfica onde foi gerada, pois deve ser utilizado para implantação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, em todo o território nacional, manter em funcionamento a rede hidrometeorológica e custear os estudos e planos das bacias hidrográficas, não só onde já existem as hidroelétricas, mas também nas regiões onde não tem produção de energia hidroelétrica. É o caso de algumas regiões do Nordeste. Os vales dos rios Jaguaribe e Apodi não produzem um KWh. No entanto, lá é onde existem os principais problemas de oferta de água do País. Essa cobrança do setor elétrico, na minha visão, não deve ser atrelada para aplicação na bacia hidrográfica e sim usada no Brasil inteiro, pois foi dessa maneira que ela foi concebida.


FMA – Falando de gestão da água, como é estar do outro lado do balcão?
Kelman –
Eu acho que estou numa posição privilegiada para avançar no processo de gestão dos recursos hídricos do País. Na ANA conseguimos avanços significativos na visão de que é preciso fazer pactos pelo uso da água nas bacias hidrográficas.
Assim aconteceu com os pactos do Piracicaba e do São Francisco e a operação no Paraíba do Sul. São três exemplos expressivos. Neste último caso, foi evidente a mudança de regras de operação para garantir o suprimento de água à Região Metropolitana do Rio de Janeiro, ao invés de privilegiar a produção de energia elétrica. Era essa minha posição na ANA e é essa minha posição na Aneel.
É claro que, não por vontade minha, mas por imposição legal, o uso prioritário das águas é para o abastecimento das populações. E a ANEEL, antes de minha chegada, já se curvava a essa imposição legal e comigo aqui vai continuar tendo esse entendimento.


FMA – Como ocorreu no caso do uso civilizado das águas do Piracicaba?
Kelman –
No caso do Piracicaba não foi um conflito com o setor elétrico, mas uma evolução interessante, pois criou-se lá o conceito de banco das águas.
Ou seja, definiu-se que há duas regiões do Estado de São Paulo disputando a água do mesmo rio – a do Piracicaba e a Região Metropolitana de São Paulo.
O que se viu lá foi, ao invés de uma guerra entre paulistas e paulistanos, um acordo que a ANA produziu e que leva a definição de direitos de uso da água pelo mecanismo das cotas para ambas as regiões.
É a possibilidade de flexibilização, de tal forma que a região que não necessite utilizar a água em um certo momento pode emprestar para outra, ou até pode guardar para uso futuro.
Então é um acordo civilizado de cooperação e não uma situação de enfrentamento.


FMA – Mas vamos ao caso nada civilizado do rio São Francisco…
Kelman –
No caso do São Francisco, trata-se de um acordo entre o setor elétrico e a área de irrigação. O principal uso das águas do São Francisco não será a da transposição, como muitos imaginam. É para irrigação na própria bacia, e para a produção de energia elétrica.
O plano desenvolvido pela ANA e que foi aprovado no Comitê de Bacia, impõe limite superior à utilização da água para os chamados usos consuntivos, essencialmente o abastecimento das cidades, das indústrias e a irrigação.
Esse limite superior é cerca de quatro vezes o que é hoje utilizado, permitindo um espaço suficiente para que, nos próximos anos, haja adequações nos setores que disputam água no São Francisco. De um lado a agricultura, que deve utilizar a água de forma mais parcimoniosa, ou seja, produzir mais grãos e mais frutas com menos água.
Do outro, o setor elétrico, que tem de introduzir em suas modelagens, nos seus cálculos de energia assegurada, a progressiva diminuição da energia firme, associada ao complexo da Chesf, por conta desse uso da água que está reservado para a agricultura, essencialmente, e que será crescente ao longo dos anos.


FMA – Está prevista a construção de mais barragens no São Francisco?
Kelman –
Estão previstas barragens à montante, em Minas. Na região há vários afluentes do São Francisco que permitem futuros aproveitamentos. Mas há dúvidas, no aspecto técnico, sobre a viabilidade dessas novas barragens. Elas naturalmente trariam um impacto positivo local na regularização desses afluentes, mas um impacto negativo na vazão regularizada pelo sistema Chesf.


FMA – Em relação à transposição do São Francisco, é possível medir o impacto na oferta de água à população, à irrigação e às usinas hidroelétricas?
Kelman –
Sob o ponto de vista da competição entre o setor elétrico e o uso consuntivo dos recursos hídricos – indústrias, cidades e irrigação – a irrigação, objeto da transposição, é apenas mais um uso.
Por exemplo, o projeto de irrigação do Jaíba, em Minas Gerais, quando totalmente implantado, gastará tanta água quanto a requerida pelo projeto de transposição. As bombas instaladas no Jaíba, quando o projeto estiver totalmente implementado, terão capacidade de retirar do rio São Francisco 80 metros cúbicos por segundo e o uso consuntivo será próximo ao do projeto de transposição, de 26 metros cúbicos por segundo.


FMA – E toda essa polêmica da transposição?
Kelman –
Vamos por partes. Primeiro, quando se fala em transposição e uso da água do São Francisco, mistura-se diferentes medidas: laranjas, cogumelos e melancias. Uma medida é a capacidade das bombas, ou seja, quanta água cada bomba é capaz de retirar do rio, instantaneamente.
No caso do Jaíba, 80 metros cúbicos por segundo; no caso da transposição, 127 metros cúbicos, ao final, depois de instaladas todas as bombas. O que já existe outorgado de capacidade instantânea de retirada de água do rio São Francisco é da ordem de 330 metros cúbicos por segundo. O que é muito. Mas, na prática, nem todas essas permissões ou outorgas concedidas, exercem simultaneamente a retirada correspondente à capacidade das bombas.
Quando se faz um inventário das áreas irrigadas, e a partir daí, faz-se uma estimativa do consumo de água, o conceito é outro.
O primeiro conceito é: quantos metros cúbicos por segundo eu posso retirar do rio São Francisco, se eu ligar todas as bombas de uma vez.
O segundo conceito é o da retirada média, porque as bombas não ficam ligadas 24 horas por dia, nos 365 dias do ano.
E o terceiro conceito, o mais importante de todos, é quanta água não volta para o rio, é consumida, vai para a atmosfera.
O balanço hídrico do São Francisco é feito por este último conceito, ou seja, a quantidade de água efetivamente consumida, que é retirada da irrigação e usada para a planta evapo-transpirar.


FMA – E qual é a quantidade que é realmente consumida, hoje?
Kelman –
Hoje, a quantidade de água realmente consumida é da ordem de 90 metros cúbicos por segundo. De onde saiu esse número? Saiu de um inventário das áreas irrigadas, das culturas que lá existem. Manga tem uma certa taxa de evaporação, uva tem outra etc. E isso dá uma média de 90. Isto é, tem-se a estimativa que, de toda a água que hoje é retirada do rio, 90 metros cúbicos por segundo não retornam ao próprio rio.
É com base nesse dado que se fez o pacto: o que é hoje 90, como consumo médio, poderá atingir daqui a 20, 30, 50 anos, 360 ou quatro vezes mais. Isso explica um pouco a confusão de contabilidade. Nessa contabilidade, a retirada do São Francisco para transposição é de 26 metros cúbicos por segundo.
Então, para efeito dessa contabilidade, a transposição é como se adicionasse aos atuais 90 mais 26, para chegar a um teto de 360. Essa é que é a conta. Ou seja: para o uso da própria bacia foi feito um cálculo nessa medida de uso consuntivo: atualmente é 90, pode chegar a 360 e a transposição acrescenta 26 aos 90. Se o projeto for implantado, os 90 chegarão a 116.
Mas alguém poderá argumentar que, quando alcançar os 360 esses 26 vão fazer diferença. E vão mesmo, mas daqui a décadas.


FMA – A primeira medida do novo presidente da ANA, José Machado, foi assinar a outorga preventiva para o projeto de transposição do São Francisco. Por que o senhor, quando presidente da ANA, não assinou essa outorga?
Kelman –
Eu sempre quis assinar esta outorga preventiva. Uma outorga preventiva tem o propósito de reservar água para algum projeto que pretenda se instalar, que utilize recursos hídricos. Apenas se decidiu que antes deveria ser ouvido o Comitê de Bacia, por se tratar de matéria ligada à utilização dos recursos do rio São Francisco.


FMA – A revitalização é condição necessária e essencial à viabilidade do projeto de transposição?
Kelman –
Sob o ponto de vista de disponibilidade hídrica, não tenho dúvida de que o rio São Francisco comporta a transposição sem problema.
Lamentavelmente, a comunidade dos recursos hídricos iniciou de forma errada a discussão do projeto de transposição, dando ênfase à questão da disponibilidade hídrica.
A verdadeira discussão, que agora começa a ser estabelecida, é de outra natureza. Trata-se de disponibilidade orçamentária, econômica, ou seja, a qualidade do gasto público.
Quando falamos em revitalização, devemos estar atentos ao fato de que uma comunidade que vive a 20km do rio São Francisco, e não tenha suprimento de água, se sinta prejudicada se os investimentos públicos forem alocados para levar a água a 500km de distância.
Entendo que os temas – transposição e revitalização – estejam sendo colocados conjuntamente pelo elo da carência de recursos de investimentos, não pelo elo da disponibilidade hídrica. Para mim, a revitalização deve ser vista como um programa que, prioritariamente, destine recursos para o abastecimento das populações, e para saneamento.


FMA – Qual sua opinião sobre a necessidade da construção de Angra 3, tendo em vista a relação oferta/demanda de energia e a questão ambiental?
Kelman –
A questão de Angra 3 tem pelo menos três dimensões a serem consideradas. A dimensão estratégica, ou seja, saber, a médio e longo prazo, quais as vantagens e desvantagens do Brasil ter uma base mais robusta de produção de energia de origem nuclear.
Uma dimensão ambiental, não é especificamente brasileira, que é o destino a ser dado aos rejeitos. E uma dimensão econômica. Na dimensão econômica, é claro que nós temos um crescimento contínuo de consumo de energia e, em conseqüência, há necessidade de uma oferta também contínua para atender a essa necessidade.
Para cada ponto percentual de expansão do PIB, exige-se um aumento superior a um ponto percentual na oferta de energia. Nesse quadro, há espaço para acomodação de energia produzida por usinas nucleares. Porém, sob o ponto de vista econômico, a questão fundamental é o custo.
E aí há um pouco de confusão. Qualquer economista sabe que quando se analisa a viabilidade de um projeto não se deve levar em consideração o que se chama de custo afundado.

FMA – O que é custo afundado?

Kelman – São os custos passados. Por exemplo: há dois terrenos disponíveis para construir uma casa. No primeiro já há estacas de fundação que custaram 100 unidades orçamentárias. O segundo terreno está limpo, sem nenhuma obra, e não precisa de estacas, pois situa-se sobre rocha.
A decisão que tem de ser tomada é se a casa deve ser feita no primeiro terreno, onde já ocorreram investimentos, ou no segundo, onde não há necessidade de investimentos nas fundações. Essa decisão tem que ser vista, à luz do custo-benefício, olhando para a frente. Suponhamos que as duas casas sejam iguais em termos de conforto. Neste caso, a decisão a ser tomada é qual a mais barata em termos dos custos ainda a serem incorridos, e não levar em consideração o que já foi gasto. Ou seja, têm de ser considerados os custos futuros e não os custos passados.

Esse exemplo simplório é só para dizer que há uma certa confusão quando são considerados os custos passados em Angra 3. Esses custos passados são os custos afundados e que não devem ser elencados quando se compara as alternativas de produção de energia elétrica por usina nuclear com outras fontes, como a hidroeletricidade e as usinas térmicas a gás.

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Entrevistas

Guillermo Planas Roca – Entrevista sobre a energia eólica

Brasil começa a diversificar sua matriz energética e busca a sustentabilidade

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Energia: a força dos ventos

Silvestre Gorgulho

Os moinhos de ventos são conhecidíssimos. Desde o século V eles eram usados para bombear água e moer grãos. E agora, também, para gerar eletricidade. O sonho ambiental é ambicioso e o jogo, daqui para frente, vai ser pesado. Segundo técnicos do Greenpeace, a energia do vento, ou eólica, pode garantir 10 por cento das necessidades mundiais de eletricidade até o ano 2020. Mais ainda: deve criar 1,7 milhão de novos empregos e reduzir a emissão global de dióxido de carbono na atmosfera em mais de 10 bilhões de toneladas. Hoje, há uma convicção generalizada: o Protocolo de Kioto decretou o fim do uso dos combustíveis fósseis. Agora, governos e empresas não têm outra alternativa do que investir em tecnologias limpas e fontes energéticas renováveis. Está aí a força da energia do vento e dos biocombustíveis.

O Brasil tem sua matriz energética baseada nas hidroelétricas. As barragens brasileiras produzem cerca de 70 mil MV. Mas tem que diversificar esta matriz, para evitar o fantasma do apagão e caminhar em direção à sustentabilidade. Para a construção de novas hidroelétricas, como as do rio Madeira e do Xingu, a polêmica aumenta. Para a energia proveniente de termoelétricas de petróleo, carvão, gás ou nuclear, nem se fala. O jeito é contemplar fontes renováveis, mais atraentes para os ambientalistas, como a eólica e a energia solar.
O Rio Grande do Sul acaba de ganhar uma central de produção de energia do vento, com a mais avançada tecnologia: os Parques Eólicos de Osório. Este é o maior projeto de energia eólica da América Latina, que coloca o Brasil no mapa mun-dial do desenvolvimento sustentável. Subdividido em três parques – Osório, Sangradouro e Índios – o empreendimento, que passou a operar em sua integralidade em janeiro de 2007, tem um total de 75 aeroge-radores e uma potência instalada de 150 MW, capaz de produzir 425 milhões de kw/h por ano de energia – o suficiente para abastecer anualmente o consumo residencial de cerca de 650 mil pessoas. É metade de Porto Alegre.
O projeto gaúcho de R$ 670 milhões começou há cinco anos e tem como sócio majoritário o grupo espanhol Elecnor, através de sua subsidiária Enerfin Enervento, responsável por cerca de 1500 MW de energia eólica no mundo.
Para falar sobre o projeto e o futuro da energia dos ventos, no mundo, entrevistamos o diretor-geral da Enerfin Enervento, o espanhol Guillermo Planas Roca.

A energia eólica é produzida pela transformação
da energia cinética dos ventos em energia elétrica,
que é realizada através de um aerogerador.

GUILLERMO PLANAS ROCA – ENTREVISTA

Guilhermo Roca: “Estudamos  outros investimentos

tanto  na área de energia eólica como, também,

na área dos biocombustíveis”.

Folha do Meio – O que levou o grupo espanhol Elecnor implantar o maior parque eólico da América Latina no Brasil?
Guilhermo Roca
– Foram vários fatores. Primeiro, o incentivo do governo através do Proinfa [Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia]. Depois, acreditamos no trabalho desenvolvido pela ministra Dilma Roussef na re-gulamentação do programa, aliado à demonstração de solidez dos governos federal e gaúcho. O então governador Germano Rigotto passou para os investidores muita segurança e seriedade. Tem ainda um componente técnico importante: O Rio Grande do Sul comprovou que possui boas condições de vento para produção de energia eólica, principalmente nas regiões litorâneas. Foram estas conjunções de  fatores, inclusive uma parceria com o município de Osório, que abriu condições para a implantação do projeto. Tornamos realidade um empreendimento do porte do Parque de Osório, com 150 MW
instalados.

FMA – A energia eólica tem suas vantagens ecológicas? Mas, no Brasil, dada a força das hidroelétricas, ela tem vantagens no custo benefício de implantação?
Guilhermo –
De fato é uma energia limpa que respeita o meio ambiente. No caso do Brasil, devido ao comportamento dos regimes de vento e chuvas anuais, esta energia é complementar com a energia hídrica, o que permite poupar reservatórios de água em épocas de seca, como o
acontecido no ano passado na região sul.
O recurso eólico está espa-lhado por uma infinidade de regiões no mundo e isto facilita a diversificação geográfica da geração onde for necessária. Na verdade, é uma excelente alternativa às energias não-re-nováveis e às grandes centrais hidroelétricas.

FMA – Mesmo assim, existe um impacto ambiental?
Guilhermo –
O impacto ambiental de um projeto de
energia eólica é praticamente nulo, se comparado à implantação de uma usina hidrelétrica ou termelétrica. E tem mais. Sua instalação é completamente reversível. Os Parques Eólicos de Osório respeitam a fauna e a flora dos campos onde foram instalados, preservando, ainda, as atividades produtivas da região. O processo de ge-ração de energia eólica é inteiramente limpo, isento de contaminações e de resíduos radioativos. Não emite gases poluentes, causadores do chamado efeito estufa, responsável pelo aquecimento global. A energia gerada através do vento evita o consumo de ou-tros recursos naturais não re-nováveis e mais poluentes.

FMA – Em tempos tão difíceis para o licenciamento ambiental, como os Parques Eólicos de
Osório conseguiram atender a todas as exigências ambientais?
Guilhermo
– O projeto, que foi pioneiro na obtenção das respectivas licenças junto à FEPAM que é o órgão responsável pelo licenciamento am-
biental no Rio Grande do Sul,  teve sua implantação precedida de quatro anos de rigorosos estudos ambientais. Foi inclusive precursor, no Brasil, com estudos desta profundidade e complexidade.
Os resultados estão servindo de fonte de consulta para a FEPAM e para novos projetos na área eólica. Uma equipe de oito mestres e doutores em meio ambiente trabalhou continuamente, desde 2002, tendo o monitoramento ambiental prosseguido durante o período de implantação do parque eólico, ocorrida entre outubro de 2005 a dezembro de 2006.

FMA – Depois da entrada em operação dos parques, há cinco meses, o monitoramento ambiental continua?
Guilhermo
– Continua sim. E continua sempre muito rigoroso. Agora com ênfase no estudo do comportamento das aves e morcegos e análise do ruído na região após a implantação dos aerogeradores. E isto é muito importante para nós, como  empresa,  para  o  estado do Rio Grande do Sul e, evidentemente, para o Brasil. É sempre uma referência para novos projetos.

O modelo E-70 mede 135 metros de altura,  pesa quase 1.000 ton e produz 2MW de potência.

 No chão, o tamanho de uma hélice: só a pá mede 35 metros

FMA – Os parques foram enquadrados no processo MDL para obterem créditos de carbono?
Guilhermo
– Olha, a  ONU registrou o projeto dos parques eólicos como Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, em dezembro de 2006. Isto porque é um projeto bem caracterizado por ser dirigido por empresas européias e que demonstra contribuir para o desenvolvimento sustentável. O projeto vai evitar a emissão na atmosfera de 148.325 toneladas de CO2 anuais e evitará a queima de uns 236.000 barris de petróleo ao ano.

FMA – Em matéria de tecnologia, o projeto de Osório tem tecnologia de ponta ou é uma média?
Guilhermo
– Ah, isso é importante dizer. Os Parques Eólicos de Osório foram um dos primeiros no mundo a implantar aerogeradores de 2MW de potência, fabricados no Brasil. Fabricados e instalados pela empresa alemã Enercon GmbH, atraves da sua subsidiária Wobben Windpower, com sede em Sorocaba, São Paulo.
A Enercon é um dos líderes mundiais em tecnologia eólica de ponta, e os aerogeradores instalados em Osório, o modelo E-70, são reconhecidos internacionalmente como um dos mais avançados na atualidade.
Tecnicamente eu poderia dizer que o modelo E-70 mede 135 metros de altura e pesa quase 1.000 toneladas. Os aerogeradores de Osório contam com gerador síncrono e um gabinete de eletrônica para manter em cada instante a relação entre a velocidade de giro das pás e a velocidade do gerador. Isto os diferencia de outros modelos convencionais que precisam de um sistema de engrenagens.
Um detalhe importante é que a pá utilizada no empreendimento mede 35 metros e é ângulo de passo variável, o que permite melhorar automaticamente o ângulo de incidência do vento sobre o rotor e aproveitar ao máximo a intensidade dos ventos da região.

FMA – Podemos dizer que o Brasil entrou de vez, no mapa mundial do desenvolvimento de energia renovável?
Guilhermo
– Podemos ir até além, porque a matriz brasileira de energia já é renovável com as hidroelétricas. Agora o Brasil dá outro passo importante, pois usa a energia eólica que é renovável e causa muito menos impacto ambiental. Assim caminham as nações desenvolvidas.
Queria destacar outra coisa. O Rio Grande do Sul, pelo que aprendi, tem forte história no movimento ambientalista brasileiro. E agora, ele se apresenta como o primeiro estado a investir forte na energia eólica, mostrando mais sensibilidade social e de sustentabilidade. Ou seja, o Rio Grande avança nesta linha do desenvolvimento sustentável, pois este empreendimento traz largos benefícios nas áreas de infra-estrutura, com a diversificação da matriz energética brasileira. Traz benefícios tecnológicos, sociais e ambientais. Acima de tudo, benefícios ambientais globais, por ser um processo limpo de produção de energia renovável sem emissão de ga-ses do efeito estufa.

FMA – Este projeto tem algum significado especial para seu grupo?
Guilhermo
– Em âmbito internacional, o projeto de Osório é um dos mais importantes para nosso grupo. Veja que aqui temos 150 MW instalados. Isto equivale a uma hidroelétrica maior do que Corumbá 4, recentemente inaugurada.
Como lhe disse, a Elecnor é hoje um dos principais grupos espanhóis na área de promoção e gestão integral de projetos e desenvolvimento de infra-estrutura. A Elecnor é sócia majoritária dos Parques Eólicos de Osório, através de sua subsidiária Enerfin Enervento, que tem como objeto impulsionar a atividade na área de energias renováveis.
Podemos dizer que durante seus quase 10 anos de trajetória, a Enerfin adquiriu grande experiência em promoção e exploração de parques eólicos. Atualmente, possui 650 MW em operação e mais de 1.500 MW em desenvolvimento pelo mundo. Isto é igual a uma Hidroelétrica do tama-nho de Paulo Afonso.

FMA – O investimento é integralmente privado?
Guilhermo
– Posso lhe di-zer que trata-se de um investimento de capital inteiramente privado. R mais ainda: não especulativo, gerador de infra-estrutura e que veio para ficar. Ele está enquadrado nas exigências do Proinfa [Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de
Energia]. O investimento total é de R$ 670 milhões, tendo o
BNDES financiado R$ 465 mi-lhões, através de um consórcio entre o ABN Amro Real, Banco do Brasil, Banrisul, BRDE, Caixa RS e Santander. O restante foi investido pelo Grupo Elecnor.

FMA – Há planos para novos parques eólicos? Existe vontade de investir em bio-combustíveis?
Guilhermo
– A área de Osório permite a possibilidade de ampliar a capacidade instalada destes parques. Mas esta é uma ação a ser desenvolvida no futuro. Mas, quando a gente entra com um empreendimento deste tamanho num país, não pode ficar alheio a outras oportunidades. Evidente que a empresa estuda outros investimentos tanto  na área de energia como nos biocombustíveis.

FMA – Qual a próxima ação?
Guilhermo
–  Já estamos estudando uma próxima ação. O Grupo Elecnor prevê, ainda no setor eólico, a construção de um Parque Eólico em Palmares do Sul, também no Rio Grande, até 2008.

O processo de geração de energia eólica é inteiramente limpo,

isento de contaminações. Não emite gases poluentes,

 causadores do chamado efeito estufa, responsável pelo aquecimento global.

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Entrevistas

Arne Sucksdorff – Uma vida dividida

A última entrevista

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Arne Sucksdorff – Uma vida dividida

A última entrevista dada por Arne Sucksdorff foi para o jornalista Silvestre Gorgulho, da Folha do Meio Ambiente, em abril de 1999. Logo depois ficou doente e morreu em julho de 2001.

Silvestre Gorgulho
Arne Sucksdorff, uma legenda do cinema e um dos pioneiros no movimento pela ecologia no mundo, tem uma história de vida fantástica e que a nova geração brasileira não conhece. Sucksdorff nasceu em Estocolmo, Suécia, em 1917, escreveu livros, roteiros, fotografou, dirigiu e produziu 15 filmes de longa-metragem e vários de curta-metragem. Mais do que um apaixonado pelo que faz, Arne foi um gênio que soube fazer. Com o documentário “Ritmo da Cidade”, ganhou o Oscar da Academia Americana de Cinema. Ganhou, ainda, a Palma de Ouro do Festival de Cannes com o filme “A Grande Aventura” e o Festival de Veneza com o filme “O Vento e o Rio”. Chegou ao Rio de Janeiro em 1962 para dar um curso de cinema para jovens brasileiros: eram seus alunos, Vladimir Herzog, Nelson Pereira dos Santos, Eduardo Escorel, Luiz Carlos Saldanha, Arnaldo Jabor, Joaquim Pedro de Andrade e até um nordestino que acabou sendo mais artista que cineasta, José Wilker. Mas algo não estava no roteiro e entrou no script, dividindo para sempre a vida de Arne Sucksdorff: sua paixão pelo Brasil. Fascinado pela natureza, do Rio de Janeiro resolveu conhecer e fotografar o Pantanal matogrossense. Nova paixão à primeira vista: no Pantanal morou durante 30 anos e lá escreveu, filmou fotografou, casou, teve filhos. Seu livro “Pantanal, um Paraíso Perdido” encantou o mundo. E hoje, véspera do Ano 2.000, nem o Brasil esqueceu Arne e nem Arne esqueceu o Brasil. O cineasta mineiro Fernando Carmargos acaba de colocar o ponto final em um belo filme sobre Arne Sucksdorff chamado “Uma Vida Dividida”. Já está acertado que o filme será mostrado no Festival de Cannes e de Estocolmo; E Arne acaba de anunciar um novo projeto para o Brasil, a criação da Fundação São Francisco de Assis, com a qual pretende voltar ao Pantanal para salvar índios, meninos de rua e as selvas brasileiras. São os planos de Arne – o Viking que conquistou e foi conquistado pelo Brasil – que o amigo leitor vai conhecer agora.

O senhor é respeitado pelo seu trabalho, já ganhou o Oscar de Hollywood, foi premiado em Cannes, Veneza, Nova York, Vaticano, Moscou, Berlim. O senhor é um homem realizado?
Arne –
Com 83 anos, ainda estou à beira de entrar nas missões mais exigentes da minha vida. Tenho muitos planos e sonhos. Quero salvar os meninos de rua, quero salvar os índios e quero salvar as florestas. Esta nova geração não me conhece, mas quem tem uma certa idade lembra dos meus filmes, livros e fotos. Com 20 anos, no início da Segunda Guerra Mundial, eu já tinha feito uma série de filmes de curta metragem que chamou a atenção internacional. Mas ainda tenho muito o que fazer. E tudo que quero fazer, o principal está no Brasil.

Para o Sr qual foi seu melhor filme?
Arne –
Ah, prá mim e muitos outros foi MITT HEM ÄR COPACABANA. Um filme sobre os meninos de rua do Rio de Janeiro, feito em 1962.

Depois de morar aqui 30 anos, o sr voltou para a Suécia em 1988. Como ficou sua relação com o Brasil?
Arne –
Hoje o Brasil – Mato Grosso, Pantanal e as selvas – são mais a minha terra que a Suécia. Quando puder andar bem sem as muletas, vou voltar para o Brasil para realizar o maior projeto da minha vida: salvar índios, meninos de rua e a floresta com a ajuda de uma silvicultura sã para o meio ambiente.

Mas antes de falar de seus planos, conta para gente porque o sr, um homem de sucesso, deixou a Suécia em 62?
Arne –
Isso foi depois do fiasco econômico com o filme POJKEN OCH TRÄDET, onde as únicas coisas boas foram o ator Tomas Bolme e a música de Quincy Jones. A “esquerda doida”, que tinha uma conjuntura bem forte, me carimbou como um reacionário anti-social. Todo mundo acha que os fascistas representavam a extrema direita, quando na verdade – exatamente como os nazistas – são socialistas na extrema esquerda. Comunistas e fascistas são crianças com a mesma alma e são os piores coveiros para a Democracia. Foi a maior razão que eu deixei a Suécia em 62 e emigrei para a Sardenha, na Itália. Nesse tempo recebi um convite da UNESCO e do Itamaraty para dar um curso de cinema no Rio. O curso, que era de poucos vezes, me segurou por aqui mais de 30 anos.

Sua vinda para o Brasil foi um divisor de água para o Cinema Brasileiro. Quem foram seus alunos?
Arne –
Conhecer o Brasil, foi um atalho feliz em minha vida. Como cineasta e como defensor da natureza. Tive muitos alunos e guardo muitas saudades de todos eles. Mais do que alunos, foram grandes amigos. Joaquim Pedro de Andrade, Arnaldo Jabor, Nelson Pereira dos Santos, Vladimir Herzog, Escorel, Saldanha.

E como nasceu sua paixão pelo Pantanal?
Arne –
Depois do curso no Rio, resolvi fazer fotos e filmes sobre o Pantanal. Nunca esqueço meu primeiro contato. Foi em 66. A sensação era como se eu tivesse chegado ao Jardim de Deus. Um parque zoológico natural. Tinha vida em cada lugar que eu pisava. Na beira do rio tinha jacarés tomando sol. De repente passava um bando de araras como uma rajada. Na planície os veados, capivaras e emas se misturavam ao gado zebu. Os abutres revelavam onde a vítima estava escondida. A onça pintada deixava os traços de sua pata redonda. Pássaros de todos os tipo. Uma maravilha e um drama em cada lugar!

E por quanto tempo o sr viveu essa experiência?
Arne – Foi uma experiência fantástica. Durante dois anos vivi como índio, da caça e da pesca. Foi muito interessante como o homem pode ter a experiência de viver em harmonia com a natureza e feliz sem a bênção da civilização. Não senti nem falta da música clássica, que eu gosto tanto. Isso me faz lembrar um lema antigo na Suécia, “é preferido caminhar livre nos terrenos desertos, do que estar na cadeira confortável recebendo comida dos outros”. Quanto mais eu amava o Pantanal, com mais intensidade eu me engajava contra a destruição que ameaça este paraíso.

E de onde vinha esta destruição?
Arne –
Além da terrível caça e pesca predatórias, da queima da floresta, as cidades e as fazendas crescem pelo quatro cantos do Pantanal. Nenhuma das cidades tem instalações para tratamento de esgoto. E os esgotos vão diretamente para os rios que abastecem o Pantanal. É a mesma coisa com os agrotóxicos usados na agricultura. Era comum ver lagoas esbranquiçadas, tantos eram os peixes mortos boiando com ventre para cima. Quando pássaros e outros animais comem os peixes contaminados, os venenos se espalham na corrente alimentícia. O mercúrio produzido na lavagem de outro e a poluição industrial tornam a situação ainda mais sombria.

Como o sr vê a construção da Hidrovia no Pantanal?
Arne –
O projeto da Hidrovia é muito caro, mas sou contra porque os rios que vêm do norte deverão ser dragados e alargados para se tornarem navegáveis e serem utilizados no transporte de cargas. Para que se tornem navegáveis e as rotas mais curtas, muitas curvas serão cortadas. Isso pode trazer a erosão, o desmatamento da mata ciliar. Tanta violência contra a natureza me faz lembrar o entomologista Ivar Trädgardh: “O homem precisa aprender como as malhas seguem no tecido da vida, antes que ele comece a desfiá-las”.

O sr fala do Pantanal e do Brasil como se ainda tivesse planos para eles?
Arne –
E tenho. Com 30 anos de vivência na selva e no Pantanal, estou criando a Fundação São Francisco de Assis, que entre outras coisas tem o objetivo de determinar como estas regiões ricas podem ser exploradas sem a destruição da natureza. Para mim, arrumar e cuidar da casa dos seres humanos de uma maneira digna é uma questão humanitária.

Mas antes de falar de seus planos, como foi sua volta para a Suécia depois de morar esses 30 anos no Brasil?
Arne –
Quando eu voltei para a Suécia, em 1988, eu estava pobre como um mendigo. Estava muito abatido com derrotas e acidentes. Maria, minha esposa e mãe dos meus filhos Cláudio e Anders, pequenos na época, sofreu uma doença mental devido a um trauma de infância. Além disso eu sofri um acidente de carro que quase me custou a vida. Em março do ano passado sofri uma fratura no fêmur. Quem não conhece o que é dor antes, conhece depois. Tudo isso acabou com minhas finanças. Mas tão logo eu largue estas muletas, volto ao Brasil para realizar o maior projeto de minha vida: salvar os índios e os meninos de rua, utilizando uma silvicultura sã para o meio ambiente.

O sr acha que encontrará apoio para seus projetos?
Arne –
Acredito que sim. Sempre tive apoio da imprensa brasileira que me apelidou de “O Viking da Selva”. Também o Ministério das Relações Exteriores do Brasil sempre me apoiou. Recebi, há pouco, uma carta do Chanceler brasileiro. Foi uma carta de agradecimento, dizendo que minha luta foi um exemplo de pioneirismo e minha coragem foi importante para salvar os Parques e ajudar na elaboração de leis que protegessem a natureza. Terei apoio do Banco Mundial e também dos muitos amigos que fiz pelo mundo, especialmente aqui na Suécia. O rei e a rainha já me garantiram seu apoio.

E o sr ainda tem forças para levar em frente tantos planos?
Arne –
Sou um perfeccionista idealista. A vida parece curta demais para se ocupar apenas de coisas que estão na média. Às vezes me acusam de ser um sonhador irrealista. Mas estou com o escritor sueco Ivar Johansson quando ele diz que o homem não está onde estão seus pés, mas onde estão seus sonhos. Quando eu tinha 7 anos, sonhei que era um índio. E já vivi com os índios. Quando tinha 9 anos sonhava em caçar tigres que comem homens. Também já fiz isso. Mulheres lindas também nunca faltaram em minha vida. E quem não sonha em ficar independente economicamente? Também vou ficar. Olha uma coisa. Trabalho como cidadão do mundo e meu lema é para quem segue sempre sua consciência, a vida nunca é vazia e sem sentido.

Conta, então, qual é seu projeto?
Arne –
Meu plano é comprar uma grande fazenda de gado no Pantanal e lá montar um competente centro de pesquisas e demonstrações. Junto ao centro vou construir umas duas vilas ecológicas, para menino de rua, equipadas com escolas e assistência médica. A natureza exuberante é saudável para o corpo e a alma, portanto é o melhor lugar para recuperação. A verdade é que nas grandes cidades, como Cuiabá, os meninos de rua convivem com os riscos e acabam se afundando na prostituição e drogas. São presas fáceis para os traficantes.

E como realizar esse sonho?
Arne –
Você quer saber onde vou arrumar o dinheiro? Lógico, preciso de muito dinheiro. Mas veja só, há 26 anos eu fui dono de 63 mil hectares de floresta no Mato Grosso. Em 71, durante a ditadura, essa terra foi confiscada, apesar de ter sido uma medida contra a Constituição. Por isso entrei com um processo no Supremo Tribunal de Justiça. Agora, tudo indica que vou receber uma indenização muito grande. Suficiente para realizar esse projeto. E como disse, tenho quase certeza que o Rei e a Rainha da Suécia vão ser os patrocinadores da Fundação São Francisco de Assis que vou criar.

E como vai funcionar esta Fundação?
Arne –
Bem, é o que disse. Vou comprar uma fazenda no Pantanal e criar esta Fundação para administrar o projeto. Quero recuperar os meninos de rua, ajudar os índios e fazer todo um trabalho de preservação da natureza, com pesquisas e demonstrações agronômicas. Quero introduzir espécies de árvores no Pantanal, como o Leucena que não espalha raízes horizontalmente, mas penetram verticalmente na terra. Assim a Leucena é ideal para diminuir e parar a erosão na beira dos rios.

E esta Fundação terá outras finalidades?
Arne –
Além destes trabalhos agronômicos, quero que ela dedique muito à educação. Tão importante quanto criar oportunidades para quem está excluído da sociedade é conscientizar e educar. Mostrar o valor da Cidadania. Tanto para quem vive nas cidades e como nos campos.

Alguma mensagem aos brasileiros?
Arne –
Primeiro, pela Folha do Meio Ambiente, quero dizer que a natureza é o sorriso de Deus, um raio de luz na escuridão dos seres humanos. Quando eu era pequeno, tinha um professor de matemática que todos os alunos adoravam. E ele iniciava cada aula, lembrando o seguinte: “Pensar é bom. Pensar certo é melhor. Pensar grande é melhor ainda”. Temos que pensar e agir com amor, ter a verdade como arma e não esmorecer nunca. Cada um tem que cumprir bem sua missão e os governantes têm que cumprir as missões suas pessoais e as missões para as quais foram eleitos. Se Fernando Henrique Cardoso cumprir suas missões, como cidadão e como Presidente da República, também conseguir que cada brasileiro cumpra seus deveres e todos paguem seus impostos, a situação brasileira vai melhorar significativamente. Se o governador Dante de Oliveira me ajudar, eu mesmo vou cuidar para que o Mato Grosso não tenha mais meninos de rua e que esse Estado se torne um modelo para os outros. Mas tudo depende de pensar certo e grande. É como eu disse, para quem segue sua consciência, a vida nunca é vazia e sem sentido. Meus amigos, só os peixes mortos se vão pelas correntezas dos rios.

 

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Entrevistas

Fernando Henrique Cardoso – Entrevista sobre Meio Ambiente e Cidadania

Meio ambiente, desenvolvimento e cidadania, segundo o presidente FHC

Publicado

em

Fernando Henrique Cardoso (@FHC) | Twitter

Progresso sem meio ambiente é estéril

Para Fernando Henrique Cardoso, é facinante como o direito a um meio ambiente saudável passou a fazer parte do conceito de cidadania

Silvestre Gorgulho, de Brasília


O Presidente recebeu o jornalista Silvestre Gorgulho no Palácio do Planalto

” Cada vez mais, as pessoas se dão conta de que sem a adequada proteção ambiental, o próprio processo de desenvolvimento corre o risco de se tornar estéril.”

Em 1983, o professor Fernando Henrique Cardoso deixou cátedra e livros para assumir uma cadeira no Senado na vaga de Franco Montoro, eleito governador de São Paulo. Dois anos depois, o então senador Fernando Henrique viu fracassar seu primeiro grande teste eleitoral: em 85 perdeu a prefeitura de São Paulo para o ex-presidente Jânio Quadros. Mas, FHC não voltou para a sala de aula. Se recompôs e enfrentou o desafio político. Em 1986 deixou de lado muitas posições teóricas e, no rastro do sucesso do Plano Cruzado, conquistou uma cadeira no Senado. Aí iniciou uma trajetória política de vitórias. O intelectual de sucesso fora e dentro do Brasil deu lugar ao político de sucesso dentro e fora do Brasil. Caso raro! São vocações antagônicas, por isso é difícil alguém se adaptar à função de intelectual e político. Como o professor e escritor Fernando Henrique Cardoso conseguiu? Esse é um dos segredos que FHC vai contar aos leitores da Folha do Meio. Bem, os outros segredos são vários. Uns dizem respeito às derrotas, vitórias, avanços e marcha-rés sobre preservação da natureza e melhoria da qualidade de vida no Brasil. Outros são mais particulares. Por exemplo, por que em nenhum de seus 24 livros o professor e intelectual reconhecido internacionalmente tratou explicitamente da questão mais importante deste final de século: a relação do homem com o meio ambiente?

Folha do Meio – Presidente, nada mais global do que o meio ambiente…

FHCNão há como fazer uma fronteira política ou geográfica quando o assunto é ambiente. Não adianta um país aperfeiçoar suas leis ambientais, se os países vizinhos não fizerem o mesmo.

FMA – O meio ambiente pode mudar os acordos comerciais entre as nações?

FHCCada vez mais ganha terreno no cenário internacional a convicção de que os acordos comerciais entre as nações devem levar em conta a interação entre a formulação das políticas de desenvolvimento e o meio ambiente. Isso porque as preocupações ambientais afetam, potencialmente, as políticas de desenvolvimento e os fluxos comerciais globais. A incorporação da perspectiva do desenvolvimento sustentável permite a consideração conjunta do meio ambiente, da economia e do bem-estar humano nas questões comerciais. E isso constitui um degrau qualificativo nos debates regionais e internacionais. O meio ambiente está surgindo como um objetivo chave nessas relações, conceito compartilhado pelo Gatt, pelo Nafta e pelo Tratado de Maastricht, entre outros. O Brasil tem defendido a posição de que as iniciativas ambientais na área de comércio devem, contudo, constituir obstáculo adicionais aos fluxos de comércio dos países em desenvolvimento. Isso no sentido de que o combate à pobreza é o vetor essencial para o desenvolvimento sustentável.

FMA – E como o senhor vê a relação do Brasil com os outros países do Mercosul por ser a legislação brasileira ambientalmente mais avançada?
FHCTem um subgrupo de trabalho de Meio Ambiente do Mercosul estudando o problema. E tem buscado, a partir de realidades bastantes distintas, os ordenamentos legais nacionais para otimizar os níveis de qualidade ambiental nos países que integram o Mercosul. Nesse sentido, os princípios do desenvolvimento sustentável têm sido a base para todo o processo de cooperação entre os quatros países do bloco, influenciando as agendas negociadas e ajudando a superar as diferenças entre os países. Para ser eficiente, a política ambiental precisa tratar de questões que ultrapassam em muito o Ministério do Meio Ambiente. Expansão urbana, assentamentos fundiários, saúde, ciência e tecnologia, agricultura, energia e até relações exteriores têm ações na área ambiental.

FMA – O governo, isolando as ações no Ministério do Meio Ambiente, não está longe de fazer uma política ambiental pública preventiva? E com isso a questão ambiental não fica só na retórica?
FHC –
A formulação da Política Nacional do Meio Ambiente está a cargo do Conama. Ou seja, pelo Conama toda a sociedade participa da elaboração da política ambiental brasileira. E para ampliar ainda mais a Política Nacional de Meio Ambiente foi instituído o Sisnama. Daí temos a interação com todos os atores envolvidos nas questões mais diversas do interesse nacional. A política ambiental do governo é, portanto, objeto de um amplo processo que se caracteriza pelo diálogo, pela negociação e pela conciliação dos interesses em jogo. Levantamentos do INESC sobre a execução orçamentária nos primeiros cinco meses do ano indicam que os programas executados pelo Ministério do Meio Ambiente tiveram gastos efetivos de apenas 0,63% do total orçado. Programas como o Piloto de Proteção às Florestas Tropicais até agora não receberam um centavo.

FMA – O senhor não acha que o meio ambiente está pagando caro para garantir as metas de redução do déficit público?

FHCO PPG-7 já gastou este ano 13,4 milhões de dólares nos seus programas já aprovados. Um novo desenho deste programa foi aprovado recentemente, em Paris, trazendo para o governo brasileiro, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente, a liderança do programa. O desembolso de recursos para os programas do PPG-7 deverá ser bastante agilizado nos próximos meses.

FMANo Congresso há uma preocupação com o que alguns parlamentares chamam de ameaça de desmonte do Ibama. As superintendências estaduais já foram extintas e está havendo muita nomeação política. Maior temor: afrouxamento na fiscalização. Faz sentido?

FHCCom a reestruturação aprovada agora em maio, o Ibama passou a ter uma nova estrutura que reforçou o seu papel de órgão responsável pela execução e fiscalização da política ambiental. A partir de agora, cabe ao Ibama executar as políticas nacionais de meio ambiente relativas à preservação, conservação, fiscalização e de controle do uso sustentável dos recursos ambientais. Além disso, o Ibama também apóia o ministério na execução da Política Nacional de Recursos Hídricos e desenvolve ações supletivas de competência da União na área ambiental. As mudanças feitas visavam, justamente, dar maior agilidade ao Ibama para cumprir seu novo papel. Vamos reforçar as atividades nas pontas, enxugando a estrutura central. No lugar das 27 superintendências extintas serão criados 90 escritórios de múltipla ação, com pelo menos uma unidade em cada estado. Também serão criadas oito coordenações regionais. Assim, as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste terão, cada uma, duas coordenações do Ibama. As regiões Sul e Sudeste uma cada.

“Um dos aspectos mais fascinantes é a maneira como o direito a um meio ambiente saudável passou a fazer parte do conceito, mesmo, de cidadania, transformando-se em elemento central do que tenho chamado de radicalização da democracia.”

FMA – Será mesmo criada a Agência Nacional de Água?
FHC Sim. A Agência Nacional de Água (ANA) será criada para tornar as ações no campo da gestão dos recursos hídricos mais ágeis. A ANA será uma autarquia especial dotada de uma estrutura flexível, com autonomia orçamentária e financeira. A criação da ANA, em estudo pelo Ministério do Meio Ambiente sob orientação da Casa Civil da Presidência, é também uma conseqüência das definições estabelecidas no contexto da reforma do aparelho do Estado. A futura agência vai atuar na implementação dos instrumentos da política de recursos hídricos, sucedendo a secretaria de Recursos Hídricos nesta tarefa. Na Secretaria permanecerão as funções de formulação da política para o setor.

FMA – Presidente, há alguma justificativa na demora de mais de um ano para a regulamentação de uma lei que marcou seu governo: a Lei da Natureza ou a Lei contra os Crimes Ambientais? O processo já passou por todas as instâncias e está há algum tempo no Gabinete Civil. O que falta para a regulamentação?

FHC – Primeiro, cumpre destacar que a Lei 9.605/98 já está sendo aplicada no que diz respeito às sanções penais, que não implicam em regulamentação. Por outro lado, as sanções administrativas pecuniárias estão pendentes desse instrumento, o que, no entanto, não invalida a sua aplicação. Há, inclusive, a possibilidade da remessa dos autos de infração ao Ministério Público para que, como Curador do Meio Ambiente, adote as providências no âmbito de suas competências. Mas há, efetivamente, demora na publicação do decreto de regulamentação. Entretanto, todas as sanções administrativas estavam dispersas em vários atos normativos, como por exemplo, portarias e instruções normativas e havia necessidade de que esses atos fossem consolidados e sistematizados, o que coube ao Ibama fazer. Essa proposta foi então encaminhada ao Ministério do Meio Ambiente para revisão final. Nesse momento, a proposta do Ibama, previamente consolidada, foi objeto de consulta pública, via Internet. Após as sugestões recebidas terem sido analisadas e incorporadas, a proposta final de decreto foi encaminhada à Casa Civil, que se manifestou contrária a proposta, quanto a forma. Não tendo, entretanto, apreciado o mérito. Com base nessa análise, a proposta foi devolvida ao Ministério do Meio Ambiente que, neste momento, está estudando e revendo a forma de apresentação. O empenho do governo é grande nesse sentido, para que a regulamentação esteja disponível no menor prazo possível e a lei possa alcançar sua eficácia plenamente.

FMA – Já se foram sete anos deste a realização da RIO-92, a chamada Cúpula da Terra, que discutiu meio ambiente e desenvolvimento. Como o senhor vê a demora de definição para discussões importantes sobre clima, biodiversidade, definição de recursos dos países desenvolvidos para financiar projetos ambientais em países em desenvolvimento?
FHCA RIO-92 deve ser entendida como um marco institucional que trouxe ao debate internacional, de forma integrada, todos os aspectos da ação humana sobre o planeta e o meio ambiente. A Cúpula da Terra definiu uma série de princípios e conceitos no plano internacional, dando ênfase à cooperação, que se traduzia em apoio financeiro, transferência de tecnologia e capacitação técnica, sobretudo para os países em desenvolvimento poderem fazer frente aos desafios ambientais em escala global. Evidentemente, as expectativas foram muito além das reais possibilidades de apoio material dos países desenvolvidos. Mas isso não quer dizer que deixaram de ser realizadas iniciativas relevantes. Na área de mudança do clima, por exemplo, estão sendo reforçados os compromissos dos países desenvolvidos. Não obstante, os resultados de Kioto são relevantes e constituem um passo adiante no processo, sobretudo com a aprovação da proposta brasileira do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo. Na área da biodiversidade, apesar das dificuldades encontradas, caminha-se para definir espaços claros no que diz respeito à repartição justa e eqüitativa do uso dos recursos genéticos. Esse é um tema de especial importância para o Brasil, pois somos detentores de megabiodiversidade. A esse respeito está em exame no Congresso Nacional a lei de acesso a esses recursos. Na área de desertificação, a Convenção das Nações Unidas de Combate aos Efeitos da Desertificação e da Seca examinará em novembro deste ano, no Recife, o mecanismo financeiro de apoio ao pré-investimento de projetos de combate à desertificação e à seca. Por esses avanços, não se pode dizer que os efeitos derivados da Cúpula da Terra possam ser considerados negligenciáveis.

“A correta atuação política
consiste em recolher as demandas
da sociedade, ordená-las,
definir prioridades e estabelecer rumos de ação.”

FMA – Presidente, a questão ambiental surgiu de maneira explosiva há três décadas. Foi a partir de maio de 68 (o senhor estava no coração das manifestações estudantis, em Paris) que a percepção dos efeitos globais dos grandes desmatamentos, do emprego na energia nuclear, da queima de combustíveis, da formação dos grandes centros urbanos começou a motivar a comunidade científica, os intelectuais e a opinião pública para o problema. Nos seus 24 livros o senhor trata de tudo na relação homem, industrialização, desenvolvimento, democratização, capitalismo, mobilidade social, dominação e dependência. O senhor achava que meio ambiente estava fora da agenda do século?
FHC
Teria sido muita pretensão de minha parte buscar analisar na íntegra a “agenda do século”. Meus escritos acadêmicos, embora abarcando temas complexos como os que você mencionou, têm objetivo menos ambiciosos. Isso não quer dizer, em absoluto, que o meio ambiente não fizesse parte de minhas preocupações. A partir, sobretudo, da Conferência de Estocolmo, em 1972, o assunto realmente entra na agenda internacional, e não poderia ser desconsiderado por qualquer observador atento da evolução das sociedades contemporâneas. Nesse processo, em que os temas ambientais foram adquirindo cada vez mais importância e merecendo maior atenção dos diferentes setores da sociedade, um dos aspectos mais fascinantes é a maneira como o direito a um meio ambiente saudável passou a fazer parte do conceito, mesmo, de cidadania, transformando-se em elemento central do que tenho chamado de “radicalização” da democracia.

FMA – Presidente, é impressionante como o senhor soube se adaptar na função de intelectual e político. Essa dupla vocação raramente andam juntas. Existe algum segredo?
FHC
A dimensão acadêmica é parte essencial de minha formação. Tem, portanto, enorme influência sobre minha atuação como homem público. Haveria muito a dizer sobre a relação entre intelectual e político – muito além da distinção elementar entre teoria e prática, entre conceito e vivência – mas me limitaria a uma questão que considero muito importante. De forma simplificada, pode-se dizer que a correta atuação política consiste em recolher as demandas da sociedade, ordená-las, definir prioridades e estabelecer rumos de ação. Em boa medida, a formação intelectual, embora não se substitua à experiência política, complementa esta última e contribui para uma melhor compreensão daquele leque de demandas, entre as quais se inclui, crescentemente, a proteção ao meio ambiente.

FMA – Nas suas viagens ao exterior, em relação ao meio ambiente, quais as principais observações que o senhor escuta de outros chefes de estado. A Amazônia ainda domina as discussões sobre ecologia no Brasil?
FHC
O tema, sem dúvida, perdeu muito do aspecto de confrontação que teve há alguns anos. Os esforços realizados pelo governo para o desenvolvimento sustentável da região amazônica são reconhecidos internacionalmente, o que torna o diálogo sobre o assunto muito mais fluído e construtivo. Nunca nada me foi dito em termos de cobrança. Ao contrário. A preocupação internacional existe, e é legítima, mas hoje em dia as discussões versam muito mais sobre as formas efetivas de cooperação. A questão das florestas é importante, mas naturalmente é apenas um dos aspectos da ampla agenda internacional sobre meio ambiente.

FMA – Presidente, acaba de ser criada a CPI da Borracha. Qual a solução que o senhor vê para a sobrevivência do seringueiro na Amazônia?
FHC
As populações envolvidas com a atividade extrativista na Amazônia já estão na floresta há muitas gerações. Portanto, trata-se de uma população adaptada ao ecossistema tropical. O governo dará todo o apoio ao setor por meio do programa Amazônia Solidária. Estou empenhado em viabilizar recursos solicitados pelo Ministério do Meio Ambiente para o programa, porque são de alta relevância para a região.

FMA – A questão ambiental envolve respeito à natureza. Mas como levar essa idéia às pessoas que, infelizmente, não respeitam nem seus semelhantes? Será que a sociologia pode explicar esse paradoxo?
FHC
Como disse antes, o direito a um ambiente saudável é, hoje, parte da noção mais ampla de cidadania. Cada vez mais, as pessoas se dão conta de que sem a adequada proteção ambiental, o próprio processo de desenvolvimento corre o risco de se tornar estéril. Há uma grande sabedoria por trás do conceito de “desenvolvimento sustentável”, e isso torna-se mais e mais evidente para todos, tanto no governo quanto na sociedade civil. No que se refere à ação individual – seja em relação ao meio ambiente, seja em relação a outros aspectos importantes da convivência social – o poder público tem, certamente sua responsabilidade na tarefa da conscientização de todos, mas parcela importante desse esforço cabe também às ONGs. A questão ambiental é uma das que mais se prestam ao desenvolvimento de parcerias eficazes entre o governo e a sociedade. É isso que estamos fazendo no Brasil.

FMA – Uma mensagem pelo Dia Mundial do Meio Ambiente.
FHC –
No Dia Mundial do Meio Ambiente devemos ter um momento de reflexão sobre o mundo que vivemos. Um mundo cujos recursos naturais são limitados. Temos compromisso com o futuro. Por isso determinei que o Ministério do Meio Ambiente se empenhe em oferecer alternativas capazes de impulsionar o crescimento econômico, gerar trabalho e, sobretudo, garantir uma melhor qualidade de vida, mantendo e recuperando as nossas riquezas naturais. Queremos, ainda, a participação de todos na formação de uma nova cultura ambiental diferente. Um futuro em que o meio ambiente promova o desenvolvimento sustentável, que assegure um mundo melhor para as atuais e futuras gerações.

GLOSSÁRIO

GATT – É o Acordo Geral de Comércio e Tarifas – Agência pertencente ao sistema da ONU, com sede em Genebra, que promove o livre comércio, organizando normas comuns e eliminando protecionismos. É também uma tribuna para solução de conflitos comerciais entre 123 países associados.NAFTA – É o Acordo de Livre Comércio da América do Norte, um bloco que engloba EUA, Canadá e México.

TRATADO DE MAASTRICHT – Acordo assinado em 1991, em Maastricht, Holanda, que acelerou o processo de integração econômica e monetária européia. O tratado previu um mercado interno único, com moeda própria – o Euro – e estabeleceu políticas comuns aos países que fazem parte da União Européia.

CONAMA – É o Conselho Nacional do Meio Ambiente, instância colegiada presidida pelo ministro do Meio Ambiente e integrado por representantes dos demais ministérios setoriais, governos dos estados e do DF e das Confederações da Indústria, do Comércio e da Agricultura. Tem poder normativo e poder de solução de conflitos.

SISNAMA – É o Sistema Nacional do Meio Ambiente, é composto por órgãos e entidades da União, dos estados, do DF, dos municípios e pelas fundações instituídas pelo poder público, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental, tendo como órgão superior o Conama.

LEI 9.605/98 – É a chamada Lei da Natureza ou Lei Contra os Crimes Ambientais, de 12 de fevereiro de 1989. É a lei que define sanções e punições nas áreas criminais, administrativas e reparação de danos para os crimes ambientais.

PPG-7 – É um Programa Piloto de Proteção à Florestas Tropicais, financiado pelos sete países mais industrializados – Alemanha, Canadá, EUA, França, Itália, Japão e Reino Unido. Mais de 60% dos recursos são de origem alemã.

MEGABIODIVERSIDADE – Biodiversidade é a variedade de gens, espécies e ecossistemas que fazem parte da biosfera. É a riqueza biológica do planeta. Megabiodiversidade é uma expressão que vem sendo usada para identificar regiões do planeta com alta diversidade biológica.

DESERTIFICAÇÃO – É a transformação de solos férteis em desertos. A ação do homem, como o desmatamento e a agropecuária podem levar à degradação do solo e ao agravamento das secas – princípio mortal da desertificação.

CIDADANIA – É o conjunto amplo de direitos e deveres civis, políticos, sociais, econômicos, ambientais e culturais dos habitantes de um Estado. Designa o fato de um indivíduo gozar dos direitos de um Estado, cumprindo também seus deveres para com este. Não importa qual a função que este indivíduo exerça na sociedade.

KIOTO – Refere-se à Conferência de Kioto, realizada em dezembro de 1997, quando foi assinado um protocolo de mudança climática, que definiu compromissos de redução de gases poluentes dos países desenvolvidos, estabelecendo mecanismos flexíveis de cooperação entre os países, para cumprir metas no sentido de diminuir o efeito estufa.

CÚPULA DA TERRA – É a representação política dos países associados à ONU. A expressão foi usada pela primeira vez por ocasião da RIO-92, quando se reuniu, então, a Cúpula da Terra, ou seja, os 114 chefes de Estado e 175 países representados na Conferência sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento.

CONFERÊNCIA DE ESTOCOLMO – Foi a primeira Conferência Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, promovida pela ONU, realizada em junho de 1972. Reuniu 110 países. Foi o primeiro grande movimento oficial, respaldado pela Assembléia Geral das Nações Unidas, que mostrou a necessidade urgente de conciliar meio ambiente com o desenvolvimento, mostrando a nossa responsabilidade com relação às futuras gerações.

RIO-92 – Foi a 2a Conferência Mundial para Meio Ambiente e Desenvolvimento, promovida pela ONU e realizada no Rio de Janeiro, que teve início em 3 de junho de 1992. Foi a maior reunião planetária, pois 175 países se comprometeram com a causa ambiental. Participaram dela 114 chefes de Estado, representantes de praticamente todos os países da Terra, 10 mil jornalistas e mais de 500 mil pessoas representantes de ONGs e etnias diversas.

AMAZÔNIA SOLIDÁRIA – É um programa que tem por objetivo promover à ascensão econômica e social dos seringueiros da Amazônia. Além de vários organismos do governo, atuam nesta parceria o Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), o Conselho Nacional de Seringueiros, o Gabinete da senadora Marina Silva (PT/AC) e o Programa Comunidade Solidária, presidido pela Primeira-Dama, professora Ruth Cardoso.

SUMMARY

Environment, Development and Citizenship
According to the President of the Republic

In 1983, the teacher Fernando Henrique Cardoso left behind his books and ivory tower when he accepted the post of senator filling the vacancy left by Franco Montoro, who had been elected governor of São Paulo. Two years later Senator Fernando Henrique experienced the failure of his first real political test, losing the 1983 race for mayor of São Paulo to the ex-president Jânio Quadros. But FHC did not retreat to the classroom. He regathered his forces to take on the political challenge. In 1986 he set aside many theoretical positions, and in the wake of the success of the PIano Cruzado, he gained a seat in the Senate. Thus began a rising trajectory of political victories. The intellectual, successful both in and outside of Brazil, was replaced by the politician, successful both in and outside of Brazil. A rare bird! These are usually mutually exclusive vocations, so it is unusual to find someone so well adapted to both roles of intellect and politician. How has Fernando Henrique Cardoso, writer and professor, achieved this? This is one of the secrets which FHC shares with the readers of the Folha do Meio. Well, there are many other secrets. Some speak of the defeats, victories, advances and retreats in the struggle to preserve nature and improve the quality of life in Brazil. Other secrets are more personal. For example, why none of the intellect professor’s 24 internationally recognized books deals explicitly with the most important question at the end of this century: the relationship between man and his environment.

FMA – Mr. President, there is nothing more global than the environment.

FHC – It is impossible to mark political or even geographic boundaries when the subject is the environment. It does no good for me to take care of my own back yard if my neighbor does not care for his. It does no good for one country to perfect its environmental laws if its neighboring countries do not do the same.

FMA – Is it possible that the environment could affect the international commercial agreements?

FHC –  The conviction that commercial agreements among nations must take into account the interaction between the formulation of development policies and the environment is constantly gaining ground on the international scene. This is because these concerns over the environment have the potential to impact upon the policies of development and the flow of global commerce. The inclusion of the perspectives of sustainable development allows the joint consideration of the environment, the economy and human welfare in commercial affairs. And this constitutes a qualitative step up in regional and international debates. The environment is emerging as a key element in these relationships, as recognized by Gatt, by Nafta, and by the Treaty of Maastricht, among others. Brazil has defended the position, however, that environmental initiatives in the area of commerce should not be allowed to create additional obstacles to the flow of commerce in the developing countries. This in the sense that combating poverty is the essential vector towards sustainable development.

FMA – And how do you see the relationship of Brazil with the other countries of Mercosul since its environmental legislation is more advanced?

FHC: Mercosul has an environmental task force studying the problem. It has been seeking, within the quite different realities and with reference to the nations’ legal structures, to optimize the levels of environmental quality in the countries that comprise Mercosul. In this sense, the principles of sustainable development have been the basis for the entire process of cooperation among the four countries of the block, bearing upon the negotiating agendas and helping to overcome differences between the countries.

FMA – It has been 7 years since RIO-92, the so- called “Earth Summit”, was held to discuss the world’s environment and development. How do you interpret the delays in concluding the important discussions on global climate, biodiversity, and the allocation of resources from the developed countries to finance environmental projects in developing countries?

FHC: RIO-92 should be understood as an important institutional milestone, bringing in an integrated fashion all aspects of human action upon the planet’s environment to the forefront of international discussion. The Earth Summit defined a series of principles and concepts of international scope, emphasizing cooperation, which can be translated as financial support, the transfer of technologies and technical training, especially so that the developing countries can confront the environmental challenges of a global nature. Evidently, expectations were raised far beyond the realistic possibilities for material support from the developed countries. But this is not to say that relevant initiatives have not been undertaken. In the area of global climate change, for example, the commitments made by the developed countries are being reinforced. Nevertheless. the results of the Kyoto Conference art: relevant as a step forward in this process, especially with the approval of the Brazilian proposal for the Mechanism for Clean Development. In the area of biodiversity, in spite of difficulties along the way, we’ve come a long way toward defining clear areas for the ,sake of a just and equitable division in the use of genetic resources. This is an especially important topic for Brazil, for we arc the custodians of a mega biodiversity. In this regard, a law concerning access to these resources is under study in the National Congress. In the area of desertification, the United Nations Convention on Combating the Effects of Desertification and Drought will examine, this November in Recife, the financial mechanisms for giving pre-investment support to projects for combating desertification and drought. With all these advances, it cannot be said that the lasting effects of the Earth Summit have been negligible.

FMA – Mr. President, the environmental question seemed to explode on the scene some three decades ago. It was in May of 1968 (you your-self were at the heart of the student demonstrations, in Paris) that awareness of the global effects of large-scale deforestation, the use of nuclear energy, the burning of fossil fuels, and the formation of large urban centers gained the attention of the scientific community, intellectuals and public opinion. In your 24 books you dealt with every aspect of Man- industrialization, development, democratization, capital- ism, social mobility, dominance and dependence. Do you think that the environment has been left out of the agenda of the Twentieth Century?

FHC: It would be quite pretentious of- me to attempt a complete analysis of the “agenda of the century”‘. My academic writings, though encompasing complex topics such as you have mentioned, had a more modest aim. This is not to ,say, in the least. that the environment has not been one of my concerns. Indeed. ever Since the Stockholm Conference in 1972, tile subject really emerged on the international agenda. and the issue can no longer be dismissed by any attentive observer of the evolution of contemporary societies. In this process, in which environmental themes are taking on greater and greater importance and demanding greater and greater attention from the various sectors of society, one of the most fascinating aspects is the degree to which the right to a healthy environment has become an integral part of the concept of citizenship, becoming thereby a central element of what has been called the “radicalization” of democracy.

FMA – Mr. President, it is impressive how you have been able to adapt to the dual roles of intellectual and politician. These two vocations rarely co-exist. What is your secret?

FHC: The academic dimension was an essential part of my formation. It therefore has an enormous influence on my actions as a public figure. There is much to be said about the relation between the intellectual and the politician- -even more than the basic distinction between theory and practice, between conceptual and the day-to-day realities- but I will limit myself to one question I consider to be very important. To put it simply, it could be said that the correct approach to policy consists of collecting and analyzing society’s demands, then defining priorities and establishing lines of action. To a large measure, an intellectual training, although no substitute for political experience, complements it and contributes to a better comprehension of this array of social demands, among which is included, more and more, the protection of the environment.

 

 

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