Entrevistas
Klaus Toepfer – Esporte e meio ambiente
O Gol verde da Copa do Mundo
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O Gol Verde da Copa da Alemanha
Klaus Toepfer – Entrevista exclusiva
Silvestre Gorgulho, de Brasília
A grande indústria da saúde, do prazer e da paz chama-se esporte. O grande formador do caráter, da disciplina, da cooperação e da coragem chama-se esporte. A grande força da educação chama-se prática esportiva, pois desenvolve o corpo, a mente e alimenta o espírito de solidariedade, de respeito e de valores éticos. O esporte favorece a consciência do bem para o indivíduo e para o grupo. A competição sadia e o esforço para ultrapassar limites molduram corpo e espírito.
Nesse partilhar emoções, o esporte favorece as relações entre os povos e é um do mais fortes instrumentos para fortalecer o civismo. Em suma, o esporte significa a inclusão social, promoção da qualidade de vida e do meio ambiente. Por isso, a prática esportiva tem forte relação com o desenvolvimento sustentável. Não só na condução dos eventos e na organização dos jogos, mas também na gestão dos recursos materiais. Se muitos esportes precisam de água pura para suas promoções, todos não podem prescindir de ar puro e de ambiente saudável para o bom desempenho dos atletas e a feliz participação dos torcedores. E mais: a prática esportiva não pode nunca ser motivo de violência ou fonte de poluição.
E há outro dado fundamental. O esporte é uma alavanca econômica fortíssima. Além do segmento turismo, o esporte envolve muitos recursos na produção de equipamentos esportivos, no marketing de vendas, na construção de quadras e de estádios e nos direitos de imagem e de transmissão.
Por fazer ídolos – por sua exposição permanente em todas modalidades de mídia – e por ter poderosos patrocinadores, o esporte não é só uma atividade econômico-financeira de primeira grandeza, é também um gerador de conceitos e um fermento de civilidade e de conscientização ecológica. Tanto a nível de atletas e torcedores, em particular, como da população, em geral. Pelo esporte todas as comunidades e nações podem construir uma sociedade mais justa, mais saudável, mais alegre e mais equilibrada.
Não existe nenhuma outra atividade no mundo que tenha mais implicação na economia, no social, na política, na promoção de bens de consumo e até na segurança do que o esporte. Para se ter uma idéia desta força, é no esporte que as indústrias do mal (cigarro e bebidas alcoólicas) vão buscar parcerias para “encantar” seus produtos. É no esporte dos mais variados que estas indústrias gostam de plantar, pelo marketing, a força do belo, do forte, do alegre e do prazer.
Em tempo da Copa do Mundo, quando bilhões de pessoas se postam para torcer fanaticamente pela seleção de seu país ou para ver o mais importante torneio de futebol do planeta, vale a pena estudar a relação e a força do esporte com a gestão sustentável. A Alemanha montou para a 18a Copa do Mundo um evento de grandes proporções, mas que gere pouca poluição e que seja ecologicamente correto na produção, na organização e no consumo. Esse é um programa que nasceu ainda na década de 90 e se chama Gol Verde! Nomeou até um embaixador especial, em parceria com a Fifa, para o gerenciamento sustentável da Copa: o ambientalista Klaus Toepfer.
O que é o Gol Verde
A Copa da Alemanha implantou o programa Gol Verde [Green Goal] que vai marcar posição em quatro áreas: água, lixo, energia e mobilidade. Jogada de craque. O Gol Verde fará do evento, a Copa do Meio Ambiente. São 32 seleções, com cores variadas nos uniformes e bandeiras, mas todas ostentando uma mesma cor nos seus objetivos: o verde de desenvolvimento sustentável.
“Essa é uma Copa do Mundo que quer ter não apenas um, mas vários campeões ambientais”, explica o Diretor da Divisão de Comunicação e Informação Pública do Pnuma, Eric Falt. “Pela primeira vez os cuidados com o meio ambiente terão prioridade máxima nessa competição, com objetivos claros e mensuráveis, e esperamos que a iniciativa deixe um legado”. Todo o time do Gol Verde, capitaneado por Klaus Toepfer, quer neutralizar todas as 100 mil toneladas de dióxido de carbono geradas pelo sistema de transportes, construção e manutenção dos estádios da Alemanha. E, também, pela presença dos mais de 3,2 milhões de espectadores.
Ingresso: estádio e transporte
Eric Falt explica que como parte de um plano sólido de preservação ambiental, quem comprar os ingressos para qualquer uma das partidas nos 12 estádios da Copa poderá usá-los para ter acesso gratuito ao local do jogo por meio dos transportes públicos durante 24h, de acordo com o plano de ingresso Kombi. O acordo de ingressos Kombi irá custar cerca de 2 milhões de Euros ao Comitê de organização da Copa, mas deverá evitar a emissão de vários gases causadores do efeito estufa ao reduzir o uso de veículos particulares.
Energia elétrica
Outras táticas, como a de economizar energia elétrica, estão centradas nas atividades dos estádios. Por exemplo, sistemas de gerenciamento de energia de última geração foram instalados no estádio de Munique e devem promover uma redução de 20% no consumo de energia todos os dias, sejam eles dias de jogo ou não.
Reuso de água
Além disso, o gramado do Olympiastadion entre outros estádios será irrigado por um sistema especial que capta a água da chuva, e mictórios sem água nos banheiros masculinos serão utilizados em diversos locais selecionados.
Reutilizar
Com a questão de evitar o desperdício como prioridade, os organizadores apresentaram o “Copo da Copa” reutilizável. Os espectadores farão um depósito caução de um Euro pelo copo que utilizarem e poderão adquirir um só copo em cada evento.
Hoje também foi anunciado que 300 voluntários, treinados para educar os espectadores sobre os objetivos do Gol Verde, estarão em cada um dos 12 estádios.
Conscientização
Uma brochura sobre o Gol Verde, com os logotipos das organizações que apóiam a iniciativa, que inclui o Pnuma, o Ministério do Meio Ambiente, DBU, FIFA, Deutsche Telekom, Plastics Europe, Coca Cola, Deutsche Bahn, EnBW and Total, já está disponível em estações de trem e metrô nas 12 cidades que abrigarão o torneio. A brochura, elemento chave para a conscientização do público, foi enviada nessa semana para 25.000 jornalistas em todo o mundo.
“Impactos ambientais, inclusive aqueles que causam aumento das taxas de mudanças climáticas, estão sendo cada vez mais levados em consideração em eventos esportivos. O movimento olímpico, do qual o Pnuma é parceiro atuante, já é um desses caminhos”, disse o porta-voz do Pnuma.
“O Comitê Organizador da Copa do Mundo tem sido veemente na busca das mesmas considerações para o futebol. Nós fomos encorajados tanto por seus planos quanto por seu entusiasmo e esperamos ansiosamente trabalhar com o comitê e com a Fifa, bem como esperamos atingir resultados sólidos, confiáveis e aparentes em áreas como eficiência energética, cuidado com o desperdício e economia de água”, salientou Eric Falt.
Pnuma ![]() Klaus Toepfer, o embaixador-artilheiro do Gol Verde da Copa |
Silvestre Gorgulho
Um craque ambiental entrou em campo para gerenciar o programa do Gol Verde. É Klaus Toepfer, ex-ministro da Alemanha, ex- diretor executivo do Pnuma e hoje o Embaixador do Gol Verde na Copa do Mundo. Com exclusividade,Toepfer falou à Folha do Meio.
Folha do Meio – Como começou esta história de se fazer a Copa do Mundo Verde?
Klaus Toepfer – A idéia nasceu no inicio da década de 90, quando a Federação Alemã de Futebol começou a pensar em sediar a Copa do Mundo de 2006. Questões ambientais ainda não faziam parte da lista de deveres da FIFA relacionada aos estádios. No entanto, o Comitê Organizador Local sentiu a necessidade de incluir estas questões em todos os planos desde o começo.
FMA – Como o senhor está encarando este desafio de ser o Embaixador Verde da Copa do Mundo?
Klaus Toepfer – À medida que a Copa do Mundo se aproxima, o interesse nos objetivos e atividades do Green Goal começa a decolar. Temos uma grande entrevista coletiva (26 de maio) marcada em Berlim com a lenda do futebol alemão Franz Beckenbauer. Estou certo que isso vai impulsionar o programa Gol Verde e elevar o papel do Embaixador.
É bom lembrar que um dos desafios é trazer algum realismo para as expectativas públicas do Gol Verde. Quando se estabele um projeto desse tipo, sempre haverá aqueles que dizem “Não é o suficiente, por que você não vai mais além?!” E isso é bom, nós precisamos ser pressionados pela opinião pública e pelas ONGs. Sabemos que estamos inovando. Essa é a primeira Copa em que o meio ambiente faz parte da agenda. Acho que podemos aprender com a Copa da Alemanha para que futuras Copas do Mundo se tornem mais verdes.
FMA – O senhor jogou futebol?
Klaus Toepfer – Como qualquer garoto que cresce em ambientes não privilegiados, jogar bola com os amigos foi um dos poucos esportes acessíveis e disponíveis. Joguei até meus 26 anos, quando perdi contato com meu clube amador, localizado perto de Hanover. Quando criança, joguei de ala, pela direita. E era bastante ágil. Com o tempo, passei a jogar no meio de campo pela direita. Finalmente acabei jogando na lateral direita, onde espero ter sido uma boa barreira.
FMA – Quais seriam os principais impactos ambientais em relação ao esporte, em geral, e ao futebol, em particular?
Klaus Toepfer – Alguns dos principais impactos ambientais vêm na fase de projeto e nas construções.
É vital levar em consideração nessa fase a acústica ambiental como energia solar ativa e passiva, reaproveitamento da água, boas linhas de transporte público etc. Se apenas no final das obras for levado em conta tudo isso, os custos vão ser muito mais elevados. Também é importante que novas estruturas sejam erguidas em locais apropriados, com vistas ao uso sustentável pós-evento.
A operação de grandes estruturas também pode consumir enorme quantidade de eletricidade e isso contribui para a emissão de gases de efeito estufa. Também vale citar a grande quantidade de lixo gerada tanto na construção como durante os eventos.
Os grandes torneios de futebol, em termos ambientais, têm os mesmos desafios das Olimpíadas.
FMA – Como o Pnuma, o governo alemão, a Fifa e os organizadores da Copa vão agir para conseguir incorporar as questões ambientais na preparação e execução de cada jogo?
Klaus Toepfer – Com a aproximação da Copa, o Comitê Organizador está contente em dizer que o clima de equilíbrio ambiental para todo o torneio foi alcançado pela primeira vez na história das Copas do Mundo da FIFA. É essencial que se alcance todos objetivos que foram estabelecidos: redução de 20% de energia nos estádios, 20% de uso de água e 20% de lixo.
O Comitê Organizador vai trabalhar de perto e em conjunto com os estádios, com o governo alemão, com a FIFA, com as várias industrias e parceiros de negócios, e com a UNEP para alcançar esses objetivos e para comunicar todos os esforços ao público.
Quanto às seleções, como da Alemanha e do Brasil, houve um acordo para que os jogadores e comissão técnica usem o trem para as viagens, sempre que for possível.
FMA – E em relação aos torcedores nos estádios?
Klaus Toepfer – Folhetos do Gol Verde estão sendo distribuídos aos torcedores nas estações de trens para que eles conheçam nossas metas. Há também o incentivo ao uso dos transportes públicos. Temos um ingresso chamado Kombi. Como parte dos planos de transportes ambientalmente corretos, torcedores que adquirirem esses tickets para qualquer um dos jogos, terão acesso livre ao transporte público por 24 horas.
O compromisso do “ticket Kombi”, isoladamente, vai custar ao Comitê de Organização cerca de 2 milhões de Euros. Mas vai diminuir as grandes quantidade de gases de efeito estufa, por reduzir o uso de carros particulares. Nós esperamos que um em cada dois torcedores usem o transporte público.
Quanto ao lixo, os organizadores introduziram o re-utilizável “Copo da Copa”. Os torcedores vão pagar 1 Euro pelo copo, que vai ser o único vendido e usado para as bebidas nos campos.
Haverá também 300 voluntários, treinados para educar os torcedores em relação aos objetivos do programa Gol Verde. Eles vão estar distribuídos em cada um dos 12 estádios.
Um filmete vai ser apresentado antes de cada partida. Esse filme tem como alvo não só torcedores, mas também os jogadores durante seus exercícios de aquecimento. O filme a ser apresentado pela primeira vez, em Berlim, na semana que vem, tem o slogan “Campeões Mundiais pelo Meio Ambiente – Estamos Trabalhando Nisso”.
FMA – E haverá um programa específico para trabalhar a mídia, os jornalistas e até os patrocinadores da Copa?
Klaus Toepfer – Essa semana 25 mil folhetos do Gol Verde vão ser entregues aos jornalistas do mundo inteiro. Apesar da grande conferência de imprensa acontecer na semana que vem, o programa vem distribuindo e atualizando as notícias regularmente.
FMA – Como é ser a primeira Copa “climaticamente neutra”?
Klaus Toepfer – O esquema do Clima Neutro vai compensar todas as 100 mil toneladas de dióxido de carbono geradas, na Alemanha, a partir de transportes, construção e manutenção dos estádios, além de 3.2 milhões de torcedores esperados. Parte dessas emissões será compensada por projetos de carbono como a plantação de árvores e produção de energia limpa em países em desenvolvimento.
FMA – Que mensagem o senhor acha que vai ficar para os bilhões de torcedores que verão a Copa?
Klaus Toepfer – Espero que os torcedores desta Copa lembrem-se do evento como um fantástico espetáculo responsavelmente organizado e também, que se levou muito em conta as questões ambientais. Que as futuras Copas demandem medidas ambientais mais fortes ainda.
FMA – Agora, só para nós aqui: quais seleções vão fazer o final da Copa?
Klaus Toepfer – Que pergunta! Meu coração espera que a Alemanha chegue lá. Mas, não será surpresa se o outro for esse mágico time do Brasil.
Maio de 2006
Summary
Klaus Toepfer – INTERVIEW
Klaus Toepfer is the former Executive Director of the United Nations Environment Programme (UNEP) and Green Goal Ambassador for the FIFA World Football (Soccer) Cup
The Idea
The idea was born in the early 90’s when the German Football Federation first thought about bidding for the 2006 FIFA World Cup. Environmental questions were not a part of the FIFA booklet of duties that is binding for the stadiums, but the Local Organizing Committee felt a need to include this issue in the overall plans from the very start.
The challenges
As the 2006 FIFA World Cup gets ever closer to kick off, the interest in the aims and activities of the Green Goal are really beginning to take off. We have a big press conference scheduled in Berlin (26 May) with German football legend Franz Beckenbauer.
I am sure that this will propel Green Goal and the role of the Ambassador to increasing heights. Let me add that one of the challenges is to bring some realism to the public expectations of the Green Goal. When you establish such a project there will always be those who say “It is not enough, why do you not go further?” And that is good, we need to be pressed by the public and by NGOs. But, you know, we are really breaking new ground here. This is the first World Cup where environment is being put firmly on the agenda.
I think we can learn from the event in Germany so that future World Cups become ever greener.
I played football (soccer Like any small boy growing up in a less than privileged background, kicking a ball around with friends was one of the few sports available and affordable. I played regularly until about aged 26 when I lost touch with my amateur club based in a small village not too far from Hanover. As a child, I played on the right wing and I was pretty fast. As the years progressed I switched first to right midfield and then finely right defense where I hope I was pretty tough and impregnable!
Environmental impacts
Some of the main environmental impacts come in the design and construction phase. It is vital that environmentally sound design, like passive and active solar, water recycling, good public transport links and so on, is factored in at the outset. Otherwise it can become much more expensive if added in at the end. It is also important that new structures are sensitively sited and that there is an eye on their sustainable use post the event they were built and designed for.
The operation of massive structures and buildings can also consume huge amounts of electricity and this adds to greenhouse gas emissions. There are also the large quantities of waste generated both in the construction phase and when large numbers of crowds are gathering to watch events or a match.
I think big football tournaments are really no different in terms of environmental challenges than say the Olympics.
Partners
As we’re approaching the tournament, the Local Organizing Committee is happy to say that climate neutrality for the overall tournament has been achieved – a first in FIFA World Cup history. Now it’s vitally important to reach the goals that were set for the stadiums – 20% less energy in the stadiums, 20% less water use, 20 % less trash The Local Organizing Committee will work in close cooperation with the stadiums, the German government, FIFA, the various industry and business partners and UNEP to reach these goals and to communicate all efforts to the public.
In terms of the teams, some like Germany and Brazil, have committed themselves to using the train as much as possible for traveling to venues.
Cup of the Cup
Our Green Goal brochure is being made available to fans at train stations so they know our aims. Other measures include encouraging fans to travel by public transport. We have a thing called a Kombi ticket. As part of an environmentally sound transport plan, fans purchasing tickets for the matches in the 12 World Cup venues will be able to use them for free access to local public transportation during 24h, as part of the Kombi ticket scheme.
The Kombi ticket commitment alone will cost the World Cup 2006 Organizing Committee some two million Euros, but should save large amounts of greenhouse gases by reducing private car use.
Indeed we hope every second fan will arrive and depart from matches on public transport. With the issue of waste avoidance foremost on their minds, the organizers have also introduced the reusable “Cup of the Cup”. Fans will pay a deposit of one Euro for the cup which will be the only one sold and used for drinks at the grounds. There will also be 300 volunteers, trained to educate fans about the aims and objectives of Green Goal, located inside each of the 12 stadia.
Journalists
This week 25,000 of the Green Goal brochures are being delivered to journalists world-wide and, apart from next week’s big press conference, Green Goal has been issuing regular press releases and updates.
Climate Neutral
The Climate Neutral scheme will offset all 100,000 tonnes of carbon dioxide generated within Germany by transportation, construction and maintenance of the stadia, and the presence of 3.2 million expected spectators.
Part of these emissions will be offset by carbon friendly projects like tree planting and clean energy schemes, in developing countries.
Future Word Cups
I hope the fans watching the 2006 FIFA World Cup will remember the event as a fantastic spectacle that was well and responsibly organized and that part of that responsibility extended to the environment in meaningful and verifiable ways. And that fans at future World Cups will demand ever stronger environmental measures.
Final Match
What a question!! My heart hopes for Germany to be there and my head tells me that, not surprisingly, the other team will be the wizards from Brazil!!
Entrevistas
Brasília é Parte da União’, Declara Carlos Velloso em Discussão sobre o FCDF
Magistrado Enfatiza Importância do FCDF e Defende Corte de Privilégios
Carlos Velloso: “Segurança pública é ponto sensível, sobretudo em Brasília” – (crédito: Divulgação)
O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Velloso emitiu, sem custo, um parecer jurídico ao Governo do Distrito Federal (GDF) em que sustenta as peculiaridades de Brasília como uma unidade da Federação que é extensão da União e dela sempre será dependente para manter a qualidade administrativa, de seus moradores e daqueles que passam por aqui a serviço. O fundamento, segundo o ministro aposentado, está na própria Constituição Federal que estabelece caber à União organizar e manter a segurança pública da capital.
Para Velloso, antes de pensar em reduzir repasses por meio do Fundo Constitucional (FCDF), como está em discussão na Câmara dos Deputados, em projeto de lei de autoria do líder do governo, José Guimarães (PT-CE), o Executivo deveria cortar privilégios, como isenções e incentivos fiscais bilionários, além de emendas parlamentares ao Orçamento. Para o magistrado que vive em Brasília, a qualidade dos serviços, especialmente de segurança pública, é fundamental para a manutenção da capital. Ele ressalta — sem citar descoberta pela Polícia Federal de plano para assassinar o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes, do STF, com vistas a um golpe de Estado — que autoridades públicas têm sido alvo de ameaças de todo tipo.
O ministro afirma não acreditar que haja uma espécie de retaliação federal ao DF pelo episódio de 8 de janeiro de 2023, mas, se houver, a saída não é destruir os serviços de segurança. “Convém acentuar que segurança pública é ponto sensível, sobretudo em Brasília. Se há desgosto, é colocar as cartas na mesa e debater com as autoridades locais as falhas que teriam ocorrido, a fim de aperfeiçoar o sistema de segurança pública e não colaborar para o pior”, afirma.
Qual foi o fundamento para a criação do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF)?
O fundamento está na Constituição Federal, que estabelece que cabe à União organizar e manter a Polícia Civil, Militar e o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, bem como prestar assistência financeira ao DF para a execução de serviços públicos, por meio de fundo próprio (CF, art. 21, XIV). O Fundo foi instituído pela Lei 10.633, de 2002, no governo de Fernando Henrique Cardoso, que compreendeu que o DF é, na realidade, uma extensão da União. Brasília, que em termos de desenvolvimento econômico, mudou a cara do Brasil, e isso devemos ao presidente Juscelino Kubitschek, é o cartão-postal do Brasil. Aqui estão os poderes da República, as representações diplomáticas. E Brasília, tal qual Washington, DC, é uma cidade administrativa. Não é um polo industrial. É cidade planejada para uma população de no máximo um milhão de habitantes, que hoje passa de dois milhões. Muitos brasileiros querem viver aqui, porque Brasília tem qualidade de vida inigualável. E tem o que nenhuma cidade desse porte tem, que é boa segurança pública. Aqui, como proclamou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, no Congresso Nacional, podemos andar na rua sem maiores preocupações, o que não acontece no Rio e São Paulo e na maioria das demais capitais dos estados.
O governo fala em ajuste fiscal e mira o fundo que mantém a capital do Brasil. Daria para começar cortando privilégios reais?
Sim. Privilégios devem ser eliminados. Leiam recente artigo de Everardo Maciel (ex-secretário da Receita Federal), em que ele, dos mais lúcidos comentaristas do sistema fiscal e tributário, aborda o tema com mestria. Há muito que cortar de privilégios que custam caro ao contribuinte. O Congresso poderia colaborar com as emendas ao orçamento, emendas que os jornais vêm denunciando há mais de dois anos. E atenção para as isenções e os incentivos fiscais, que somam bilhões. Enfim, é preciso cortar gastos, gastos que o governo fez, e que é necessário cortar, mas sabendo cortar. O ministro (Fernando) Haddad (da Fazenda) tem adquirido cabelos brancos nessa luta, tendo contra ele gente do próprio partido. É uma pena.
Por que esse embate contra Brasília, na sua opinião?
Não vejo nada mais que uma escolha equivocada. O governo afirma que a segurança pública é preocupação do governo. E vão cortar gastos em detrimento justamente da segurança pública da cidade que é cartão postal da República? Ora, começar a preocupar-se com a segurança pública adotando medida que vem atrapalhar o que está funcionando bem? E mais, a União deve prestar assistência financeira ao DF para a execução de serviços públicos de saúde e educação. O corte vem em detrimento também desses serviços essenciais cuja prestação é obrigatória, está na Constituição.
A correção do FCDF por variação da receita líquida guardaria analogia com o FPE e o FPM, que são financiados por percentuais de tributos federais, e nessa hipótese alterar o critério poderia ser visto como violação do pacto federativo, que integra cláusula pétrea constitucional?
Perfeito. Aliás, em entrevista recente, o ex-presidente Michel Temer abordou o tema, ele que sempre foi professor de direito constitucional. O DF integra o sistema federativo, quer dizer, o DF é uma unidade federada. O corte no Fundo Constitucional do DF abala o sistema que o legislador, cumprindo a disposição constitucional, instituiu. Atenta-se, assim, contra a forma federativa de Estado, que constitui cláusula pétrea (CF, art. 60, § 4º, I), porque atenta-se contra a autonomia administrativa e política do DF, que nada seria sem a autonomia financeira, ou que não passaria, com o corte, de unidade federativa simplesmente nominal.
Se for uma violação, caberia uma ação direta de inconstitucionalidade, caso a proposta venha a ser aprovada?
Sim, claro que caberia uma ação direta de inconstitucionalidade.
O ex-presidente Temer, constitucionalista como o senhor, e Everardo Maciel consideram um erro a proposta do ministro Haddad de corte do FCDF. O senhor se juntará a eles para defender essa causa?
Estou de acordo com Temer e com Everardo Maciel, pelos quais tenho admiração. Acrescento que o DF tem bons advogados públicos, a Procuradoria Jurídica do DF é das melhores do Brasil. E partidos políticos certamente que cuidariam do tema. Em assunto semelhante forneci, há alguns anos, parecer jurídico à Procuradoria do DF, por solicitação do governo de então. A condição que impus para fornecer o parecer é que ele seria sem custos, isto é, gratuito. Assim procedi como forma de agradecer ao DF a qualidade de vida que o os habitantes do DF têm desfrutado.
Mudar a forma de cálculo da correção do FCDF agora será uma porta aberta para a instabilidade nos repasses?
Antes da Lei 10.633, de 2002, o DF dependia, para se manter, de repasses com interferência política. Numa palavra, o DF ficava com o pires na mão a depender da boa vontade da política e do governo federal.
Acredita que esse movimento seja uma retaliação política?
Acredito que não. Como mencionei. Trata-se apenas de uma decisão que pode ter sido tomada até com intenção boa, mas que é equivocada, a meu ver.
Por qual motivo? Acha que Brasília tem algum privilégio?
Se se entendeu que Brasília goza de privilégio, é porque não se pensou, por exemplo, que Brasília constitui cartão-postal da República. Conforme mencionei, Brasília sedia os poderes da República e as embaixadas dos países com os quais o Brasil mantém relações diplomáticas. Brasília não é um polo industrial. Brasília é uma cidade administrativa, repito. Os acontecimentos de 8 de janeiro de 2023 são demonstrativos de que Brasília precisa de órgãos mantenedores da segurança pública dos melhores. O ministro Ricardo Lewandowski (da Justiça) elogiou, no Congresso, os órgãos da Segurança Pública de Brasília. Convém acentuar que segurança pública é ponto sensível, sobretudo em Brasília. Se há desgosto, é colocar as cartas na mesa e debater com as autoridades locais as falhas que teriam ocorrido, a fim de aperfeiçoar o sistema de segurança pública e não colaborar para o pior. Mas eu penso que terá ocorrido simplesmente decisão equivocada.
Brasília tem sido assolada, nos últimos tempos, por ameaças golpistas e terroristas, bem como pela incursão de facções do crime organizado. Como a redução do FCDF poderia impactar, negativamente, esse cenário potencialmente explosivo?
Acrescento que há autoridades públicas, em Brasília, sob ameaças de todo tipo. Felizmente, já não sou autoridade pública. Falo como cidadão, como jurista. Fazer cortes justamente no Fundo Constitucional que financia a segurança pública do DF, é claro que vai resultar em enfraquecimento das forças de segurança. Considero fundamental a segurança de autoridades públicas, tanto quanto dos cidadãos que vivem em Brasília, e não somente dos que aqui vivem, mas dos brasileiros de modo geral, porque Brasília recebe brasileiros de todos os rincões do Brasil. Brasília é o centro do poder e Brasília é dos brasileiros. E deve ser considerada, ademais, a prestação dos demais serviços, saúde, educação, dentre outros (CF, art. 21, XIV).
A proposta do governo federal argumenta que usar os mesmos critérios para contemplar o DF e os outros Estados seria estabelecer a justiça federativa. Mas é possível desconsiderar o fato de Brasília ser a capital do Brasil?
Apenas há equívoco na interpretação fiscalista. Realizar a igualdade está justamente, e busco em Ruy Barbosa a lição sempre atual, implica tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais na medida de suas desigualdades. Há um pequeno grande livro de um jurista notável, Celso Antônio Bandeira de Melo, “O conteúdo jurídico do princípio da igualdade”, que explica bem a matéria. Ora, parece que demos as razões por que o DF deve ser tratado da forma como é tratado. O constituinte originário deu-lhe forma de unidade federativa e os meios de subsistência como tal. Pode-se até discordar da autonomia política do DF, mas o certo é que assim manda a Constituição que seja observado e há de ser cumprido. Brasília é uma cidade administrativa com características próprias. Nessa situação, a população está contente, porque Brasília ainda tem a melhor qualidade de vida das grandes cidades brasileiras. Houve um tempo em que as pessoas aqui chegavam com a intenção de retornar e retornavam. Hoje, as pessoas querem viver em Brasília. Servidores públicos se aposentam e aqui ficam. Os parlamentares têm que sair nos fins de semana para visitar as suas bases, justifica-se. O importante é o povo ter voz para pugnar por serviços públicos cada vez melhores. Para isto, Brasília tem uma Câmara Distrital, onde os brasilenses estão representados e o governador é também eleito pelo povo de Brasília.
Não existe um certo desconhecido e leviandade em retirar recursos de um fundo estabelecido na Constituição a cada dificuldade de ajuste fiscal, colocando sob ameaça permanente o FCDF?
Eu penso que há simplesmente decisão equivocada. O ministro Haddad precisa ter ao seu lado um assessor jurídico versado no direito constitucional administrativo. Hoje, com a constitucionalização do direito, a Constituição, o livrinho do presidente Dutra — quem se lembra do livrinho do Dutra? — tem que estar sempre à mão do administrador público.
Não é contraditório um governo que tem como lema reduzir as desigualdades sociais tomar uma medida que agravará as referidas desigualdades sociais na terceira maior metrópole do país?
Por tudo que disse acima, creio que já deixei claro o que acho. Encerro a entrevista louvando o Correio Braziliense, que pugna pelo direito e pelos interesses dos brasilenses. E termino com uma expressão do Lucas, meu neto adolescente. Valeu!
Entrevistas
CUBATÃO: Entrevista com Celma do Carmo de Souza Pinto
Em entrevista à Folha do Meio, Celma do Carmo de Souza Pinto fala sobre a paisagem de Cubatão e a história de uma cidade estigmatizada pela poluição.
Historiadora, pesquisadora, Doutora em Teoria, História e Crítica, pela Universidade de Brasília, Celma de Souza Pinto é profunda conhecedora da realidade do patrimônio industrial e da paisagem cultural brasileira. Celma do Souza é autora de três livros sobre a memória da industrialização na Baixada Santista: “Anilinas” – “Meu lugar no mundo: Cubatão” – “Cubatão, história de uma cidade industrial” e uma dissertação de mestrado “A construção da paisagem industrial de Cubatão – o caso da Companhia Fabril e da Usina Henry Borden”. É ex-servidora da Prefeitura Municipal de Cubatão e trabalhou por mais de 10 anos no IPHAN Sede, em Brasília. Atualmente dirige o Instituto Base no desenvolvimento de projetos culturais. Para Celma de Souza, mais do que resgatar a impactante história do desenvolvimento industrial de Cubatão é abrir possibilidades para novos olhares sobre a paisagem do município.
CELMA DO CARMO DE SOUZA PINTO – ENTREVISTA

“Somos humanos e a vida humana é inseparável da história, da natureza, do patrimônio. O reconhecimento da paisagem de Cubatão como bem cultural abre novas possibilidades de conhecimento, de projetos educacionais, de lazer e da percepção da memória social. Vivemos dentro ou junto às paisagens”.
FOLHA DO MEIO – Cubatão era símbolo de poluição. Cidade estigmatizado pela poluição e com um dos maiores parques industriais do Brasil. Qual a relação com as paisagens culturais?
CELMA – Cubatão está inserido em um território com as marcas de eventos históricos desde o início da ocupação portuguesa pela sua localização entre o litoral e o Planalto Paulista. A partir de princípios de fins do século XIX, o município testemunha a evolução técnica e tecnológica do País, em suas obras de infraestrutura viária fabris e industriais. Isso somado, é claro, ao ambiente natural no qual se destacam a Serra do Mar, a Mata Atlântica e os manguezais típicos da região costeira. Por isso, Cubatão, além de ter um dos maiores parques industriais do Brasil abriga monumentos históricos como a Calçada do Lorena, o Caminho do Mar, antigos testemunhos fabris, de infraestrutura e várias reservas ambientais como o Parque Estadual da Serra do Mar. Todos esses elementos compõem e influenciam, direta ou indiretamente, a vida dos moradores do município, configurando uma paisagem cultural.
FMA – Sim, a paisagem é emblemática, o esforço de despoluição foi grande, mas Cubatão já tem esse reconhecimento?
CELMA – Verdade, a paisagem de Cubatão é uma das mais emblemáticas do Brasil pela imbricação de todos esses elementos somados aos problemas ambientais que manteve a atenção. Mas ainda não tem o reconhecimento que merece no âmbito cultural. Minha pesquisa “O (In)visível patrimônio da industrialização – reconhecimento de paisagens em Cubatão”, procura rever essa paisagem, considerando seus paradoxos, defendendo a urgência de iniciativas para sua valorização e reconhecimento também pelos seus relevantes aspectos históricos, culturais, paisagísticos e até afetivos.

Celma de Souza Pinto: Paisagem industrial em Cubatão-SP: o caso da companhia fabril e da usina Henry Borden.
FMA – Mas, você poderia explicar melhor o que é uma paisagem cultural?
CELMA – O termo advém da geografia a partir da evolução dos estudos e da compreensão da noção de paisagem, que remonta ao século XIV no Ocidente. A Unesco, em 1994, inseriu a categoria de paisagem cultural em sua relação de bens culturais passíveis de serem declarados como Patrimônio Mundial. Paisagens culturais são as que foram afetadas, construídas ou resultantes do desenvolvimento humano e da sua ação e relação com a natureza. Como atualmente todo o planeta, e até o espaço sideral, é marcado pela ação humana, as paisagens culturais têm uma variedade muito grande. Tanto podem abarcar grandes territórios, quanto pequenas parcelas territoriais, como áreas industriais, locais de notável beleza, fazendas, jardins e outros. Isso abriu possibilidade para o reconhecimento e valorização também das paisagens industriais, como a de Cubatão, no campo do patrimônio cultural.
FMA – Quais os critérios para reconhecimento de uma paisagem cultural?
CELMA – Os critérios de reconhecimento de uma paisagem cultural variam conforme são estabelecidos pelos documentos de cada país, ou como definidos pela Unesco. No Brasil, por exemplo, a Chancela da Paisagem Cultural Brasileira, estabelecida pela Portaria IPHAN nº 127/2009, define a paisagem como “uma porção peculiar do território nacional, representativa do processo de interação do homem com o meio natural, à qual a vida e a ciência humana imprimiram marcas ou atribuíram valores”. Busca abranger a diversidade de lugares, costumes e paisagens brasileiras. O reconhecimento de uma paisagem cultural perpassa primeiro o Espaço, as pessoas que nele vivem ou interage.
FMA – Paisagem cultural é aquela constituída a partir da interferência humana na natureza…
CELMA – Sim, é o lugar onde se vive, o meio que reflete a interação entre as pessoas e a natureza. É o legado das culturas com o mundo natural, com o tempo: com os eventos do passado, a fruição do presente e as expectativas para o futuro, entre outros. As paisagens culturais são uma narrativa de expressões culturais e de identidade regional para grupos sociais, para comunidades e para a coletividade.
FMA – Então, qual a importância da paisagem de Cubatão?
CELMA – Aí que vamos chegar. A paisagem de Cubatão se distingue pelo forte caráter histórico, pela associação com o movimento de ocupação portuguesa desde o século XVII e pela vinculação ao processo industrial e de desenvolvimento técnico paulista e do Brasil, expresso nas vias de transporte já existentes antes da chegada do europeu e das construídas ao longo do tempo. Mas também ostenta um capítulo importante da história ambiental e do operariado brasileiro cuja memória está se perdendo e é parte fundamental da construção da paisagem que não se dá somente no município de Cubatão, mas em outros municípios da Baixada Santista, como Santos. Enfim, é uma região que ostenta uma paisagem plena de história e, ao mesmo tempo, dotada de uma beleza natural, cênica, ecológica, educacional, contemplativa, de lazer… em suma, um incomparável patrimônio cultural a ser conhecido, divulgado e desfrutado.
FMA – Com toda essa importância, por que pouco se fala da paisagem cultural de Cubatão?
CELMA – Não é bem assim. Na verdade, desde a década de 1980, muito se tem falado de Cubatão e da sua paisagem. Sobretudo quando houve uma massiva divulgação na mídia sobre os altos índices de poluição industrial. A partir de 1950, após a construção da Refinaria Presidente Bernardes, até a década de 1970, Cubatão recebeu mais de vinte indústrias de base na área da petroquímica e siderurgia, tornando-se um dos mais importantes complexos industriais do País. Como o Brasil ainda não dispunha de uma legislação ambiental, as indústrias foram instaladas sem o devido cuidado com emissão de poluentes no ar, na água e no solo. Tais consequências nefastas ao meio ambiente e à saúde humana, valeram à cidade a alcunha de Vale da Morte. Mesmo com o trabalho bem-sucedido da Cetesb no controle da poluição ambiental, a imagem negativa de Cubatão ficou no imaginário. Não queremos que essa história seja esquecida, apenas mostrar outros aspectos.
FMA – Como é a atual relação dos moradores de Cubatão com a chamada paisagem cultural?
CELMA – Boa questão. Em entrevistas que fiz com moradores de Cubatão, ficou evidente que consideram a paisagem como seu patrimônio cultural. Demonstraram também inquietação com a preservação dos testemunhos da industrialização e da infraestrutura. Eles se preocupam com a natureza, a Serra do Mar, que constitui o envoltório cênico que emoldura a cidade e é o elemento visual mais relevante da região. Mas eles se afligem com o descaso pelos remanescentes de antigas fábricas, pelos antigos caminhos e pela ferrovia. Também evidenciaram que, apesar da carência de políticas de preservação, educacionais, de lazer, entre outros, existe uma relação de identidade com a paisagem local e uma consciência sobre a necessidade de preservação dos testemunhos materiais remanescentes.
FMA – Por que é importante o reconhecimento dessa paisagem?
CELMA – Primeiro, porque somos humanos e a vida humana é inseparável da história, da natureza, do patrimônio. O reconhecimento da paisagem como bem cultural abre novas possibilidades de conhecimento, projetos educacionais, lazer e percepção da memória social. Vivemos dentro ou junto às paisagens. Nesse sentido, pode contribuir para que a cidade se torne mais humanizada com melhoria na qualidade de vida, proporcionando um sentido de lugar e de identidade às gerações futuras, assim como propiciar à comunidade uma melhor compreensão sobre o lugar onde vivem e a como buscar uma maior fruição dos testemunhos arquitetônicos e bens tombados da região. Além de possibilitar a novas atividades econômicas ligadas ao potencial histórico e paisagístico que insira a população local.

A pesquisa de Celma do Carmo, “O (In)visível patrimônio da industrialização – reconhecimento de paisagens em Cubatão”, procura rever essa paisagem, considerando seus paradoxos, defendendo a urgência de iniciativas para sua valorização e reconhecimento também pelos seus relevantes aspectos históricos, culturais, paisagísticos e até afetivos.
FMA – Como preservar os elementos arquitetônicos e outros que tornam essa paisagem tão importante?
CELMA – Para isso é imprescindível a atuação séria e isenta dos órgãos de preservação locais e estadual. A preservação do patrimônio cultural exige uma ação conjunta da população com o governo municipal não só no âmbito do patrimônio, mas também para desenvolvimento de projetos de valorização, reabilitação, revitalização ou mesmo requalificação urbana de sítios de valor histórico reconhecidos pela população, como por exemplo, a orla do rio Cubatão, que atravessa a cidade. Ou com a recuperação de locais degradados que remontam à história ferroviária na região. A paisagem pode ser também um meio para criação de mecanismos de reparação que pode incluir também a preservação da memória do trabalhador e fortalecimento da identidade local como museus, centros culturais, projetos educativos, enfim…
FMA – Fico imaginando o tamanho desse desafio: Cubatão está entre o maior complexo industrial do Brasil e o maior porto do Brasil?
CELMA – E põe desafio nisso. De fato, como Cubatão situa-se entre um complexo industrial e o Porto de Santos gera um desafio que é conciliar as necessidades de modernização desses setores com as aspirações da população, que almeja o indispensável respeito ao patrimônio cultural e à história. As paisagens estão em constante transformação. Quando relacionadas à indústria isso fica ainda mais evidente, pois a principal característica da indústria é o dinamismo por processos de mudança no modo de produção, de estruturação econômica, entre outros. Por isso é urgente a revisão do atual modelo de desenvolvimento excludente e pautado em projetos que atendem somente às necessidades industriais e portuárias, sem considerar os interesses dos moradores. Não é possível manter o conceito de desenvolvimento da década de 1950 no qual somente a ampliação industrial irá trazer benefícios para a cidade.
FMA – Mas o IDH de Cubatão é bem alto…
CELMA – É verdade. O IDH de Cubatão é bem alto, se comparado aos outros municípios da Baixada Santista. No entanto, os moradores não estão imunes aos mesmos problemas de seus vizinhos, cujo IDH e arrecadação tributária é perceptivelmente inferior. Donde se vê que o desenvolvimento e o progresso alardeados pela industrialização não se concretizaram. Então, fica claro que ali os efeitos negativos da industrialização se fazem sentir de modo muito mais adverso do que os benefícios.
A superação desses desafios exige, dentre outros, mecanismos de reconhecimento da paisagem, de forma conjunta com as propostas de gestão compartilhada, com apoio de todos os setores envolvidos e do poder público. Sem isso, é possível que em poucos anos a cidade de Cubatão desapareça como local de vida e convivência humana, vindo a se tornar um mero depósito de contêineres ou um grande pátio de estacionamento de caminhões. Não podemos esquecer que ali vivem pessoas.
Entrevistas
John Elkington: A Vanguarda da Sustentabilidade Empresarial e Global
Explorando a Vida e o Legado do Arquiteto da Tripla Linha de Base e Defensor Incansável da Responsabilidade Corporativa
Na arena global da sustentabilidade, poucos nomes ressoam com a mesma reverência que o de John Elkington. Conhecido como o arquiteto da “Tripla Linha de Base”, Elkington emergiu como um pioneiro na integração de preocupações ambientais, sociais e financeiras no mundo dos negócios. Sua jornada como defensor incansável de práticas sustentáveis e responsáveis é um testemunho vivo de sua influência e impacto duradouro.
As Raízes da Visão de Elkington
Nascido com uma consciência intrínseca do poder transformador da sustentabilidade, John Elkington começou sua jornada na Universidade de Londres, onde se formou em Economia e Estudos de Engenharia. Desde o início, seu interesse abrangente pelas interseções entre o mundo dos negócios e as questões ambientais e sociais o levou a explorar novos paradigmas de desenvolvimento econômico que priorizassem não apenas o lucro, mas também o bem-estar coletivo.
A Tripla Linha de Base e Seu Legado Duradouro
É inegável que o maior legado de John Elkington é a popularização do conceito de “Tripla Linha de Base”. Sua inovadora abordagem de avaliação de desempenho empresarial não apenas com base em lucros financeiros, mas também em impactos ambientais e sociais, foi revolucionária. Essa estrutura conceitual permitiu que as empresas repensassem suas práticas e redefinissem o sucesso empresarial, levando em consideração não apenas os resultados financeiros, mas também o impacto em comunidades e ecossistemas.
O Compromisso Contínuo com a Mudança Sistêmica
Além de suas contribuições teóricas, Elkington é conhecido por seu compromisso contínuo com a mudança sistêmica. Ele trabalhou incansavelmente para influenciar políticas e práticas corporativas, promovendo a sustentabilidade como um imperativo central para o crescimento econômico e o bem-estar social. Sua atuação como autor prolífico e palestrante renomado ampliou ainda mais o alcance de suas ideias e inspirou uma geração de líderes a repensar o papel das empresas na sociedade.
O Legado Duradouro e o Caminho à Frente
À medida que o mundo enfrenta desafios cada vez mais complexos, o legado de Elkington permanece como um farol de esperança e um lembrete constante de que a sustentabilidade não é apenas uma opção, mas uma necessidade urgente. Sua visão e dedicação incansável continuam a orientar não apenas empresas, mas também formuladores de políticas e defensores da sustentabilidade em direção a um futuro mais equitativo e próspero.
John Elkington personifica a noção de que a sustentabilidade não é apenas um conceito acadêmico, mas uma filosofia de vida e uma abordagem essencial para moldar um mundo mais resiliente e sustentável. Sua jornada continua a inspirar e a moldar a narrativa global da responsabilidade empresarial e do ativismo sustentável.
Entrevista
John Elkington: Bem, ao longo das últimas décadas, testemunhamos um crescente reconhecimento da importância da sustentabilidade, tanto a nível empresarial quanto global. As empresas estão percebendo que devem abordar não apenas suas operações, mas também sua cadeia de suprimentos e impacto social. Vemos um movimento contínuo em direção a práticas mais responsáveis e transparentes, mas ainda há muito trabalho a ser feito.
Com certeza. Quais são os principais desafios que você identifica atualmente em termos de implementação de práticas sustentáveis em larga escala?
John Elkington: Um dos principais desafios é a integração da sustentabilidade no cerne dos modelos de negócios. Muitas empresas ainda veem a sustentabilidade como uma iniciativa isolada, em vez de uma parte fundamental de sua estratégia. Além disso, a falta de regulamentações e políticas sólidas em muitas partes do mundo dificulta a adoção generalizada de práticas sustentáveis. Também é fundamental envolver os consumidores e criar uma demanda por produtos e serviços mais sustentáveis.
Concordo plenamente. Considerando o cenário atual, como você visualiza a importância da inovação e da tecnologia na promoção da sustentabilidade?
John Elkington: A inovação e a tecnologia desempenham um papel crucial na transição para práticas mais sustentáveis. Novas tecnologias podem aumentar a eficiência, reduzir desperdícios e permitir o uso mais inteligente dos recursos. Da energia renovável aos avanços na agricultura sustentável e na gestão de resíduos, a tecnologia tem o potencial de impulsionar mudanças positivas significativas. No entanto, é importante garantir que essas inovações sejam acessíveis e amplamente adotadas, especialmente em comunidades com recursos limitados.
Definitivamente. Quais conselhos você daria para os líderes empresariais e os formuladores de políticas que desejam impulsionar práticas mais sustentáveis?
John Elkington: Para os líderes empresariais, eu enfatizaria a importância de incorporar a sustentabilidade em toda a cadeia de valor, desde a concepção do produto até o descarte responsável. Isso não apenas beneficia o planeta, mas também pode gerar eficiências operacionais e melhorar a reputação da marca. Para os formuladores de políticas, é fundamental criar um ambiente regulatório favorável e incentivar a inovação e o investimento em práticas sustentáveis. Além disso, é crucial promover a conscientização e a educação sobre a importância da sustentabilidade em todas as esferas da sociedade.
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