Reportagens
Lençóis Maranhenses, lugar de ver Deus
O Parque é um convite à contemplação e à aventura
O PARQUE NACIONAL DOS LENÇÓIS MARANHENSES
Silvestre Gorgulho, de Barreirinhas (texto e fotos)
O Parque dos Lençóis é um convite à contemplação e à aventura A natureza brasileira é tão exuberante e a biodiversidade tão fantástica que, no Brasil, até deserto tem água. E muita água. Areia branca e água cristalina formam um dos ecossistemas mais belos da costa nordestina, o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. Visto de um avião, a dois mil metros de altura, o parque parece um imenso lençol estendido por mais de 100 km de extensão da costa atlântica do Maranhão e avançando 50 km continente a dentro. E, acredite, um lençol estampado por incontáveis piscinas azuis intermediando as alvíssimas dunas. Maravilha? É pouco! Ao pôr-do-sol, os Lençóis Maranhenses seriam como um altar de rara beleza a reverenciar os Céus. Não há outra explicação: o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses é lugar de ver Deus.
O Parque dos Lençóis é um convite à contemplação e à aventura. Verdadeiro lugar de ver Deus!
Em Brasília, os funcionários públicos estavam em greve. O Ibama também estava fechado há mais de duas semanas. Mas, no Parque dos Lençóis, o trabalho era normal. Dois fatos deixaram Barreirinhas totalmente lotada de turistas: as férias e o Rally do Sertão. A dedicação de Diana Floriani, funcionária do Ibama, era garantia de bom comportamente e de respeito dos turistas com o ambiente.
Quando o Toyota, tração quatro por quatro, estaciona na entrada do Parque dos Lençóis, já lotados por centenas de Toyotas, uma simpática loirinha, com sotaque catarinense organiza os grupos, faz algumas perguntas, anota e toma a palavra:
“Meus amigos, eu sou Diana, trabalho no Ibama, e gostaria de fazer algumas considerações com vocês. Para ser um Parque Nacional a área tem que ter algumas características especiais. A primeira delas é ser um ambiente muito bonito, de rara beleza cênica, que tenha importância ecológica e que tenha seus ecossistemas bem preservados. Existem, além do Parque dos Lençóis Maranhenses, mais 51 Parques Nacionais no Brasil. Então como é uma área única, a gente pede alguns cuidados para vocês”.
Didaticamente, ignorando a greve que os funcionários públicos promoviam em Brasília, Diana Floriani, estava a postos na defesa dos Lençóis e retoma sua aula:
LIXO – “A primeira coisa é o lixo. Tudo que vocês levarem, por favor, tragam de volta. Eu sei que a maioria de vocês já tem essa consciência ambiental. Mas é importante lembrar que venta muito nas dunas. Então qualquer saco plástico, guardanapo, papel, se ficar solto, com o vento vai tudo parar muito longe e aí tem que sair correndo para pegar. Guarde tudo que levarem bem próximo a vocês”.
SILÊNCIO – “A segunda coisa é o silêncio. Qualquer tipo de algazarra, festa, música alta vamos deixar para fazer à noite lá em Barreirinhas. E o silêncio é importante porque permite a gente admirar e contemplar melhor essa beleza que são os Lençóis. Sem poluição sonora”.
PROTEÇÃO SOLAR – “A terceira recomendação é se proteger do sol. Quem não tiver um guarda-sol, use protetor e fique mais dentro d´água”.
SEGURANÇA – “O quarto recado é importante para sua segurança: não dispersem muito do grupo, principalmente as crianças, porque o ambiente das dunas é muito parecido. Há casos de gente que se perdeu e demorou muito para ser encontrada”.
PRESERVAÇÃO – “A última coisa, já para encerrar é que eu gostaria de explicar por que a gente pede para os carros pararem aqui no início. O primeiro motivo é cênico, porque se você vem admirar, ninguém quer ficar vendo esse tanto de Toyotas paradas na beira das lagoas.
A poluição visual também é uma agressão ambiental. Também quando os carros sobem começa a desestabilizar, a descompactar as dunas e elas começam como que a diluir. Aí, de duna vira morro e de morro vai virar uma planície como esse estacionamento aqui. Então a lagoa de trás dela começa a escoar.
Se a gente não preserva, outras gerações não poderão contemplar o que vocês vão ver e aproveitar agora”.
Características dos Lençóis Maranhenses
Lagoas azuis
Pronto! Essa pequena aula de Diana Floriani é o passaporte para a aventura. Andando pouco mais de um quilômetro, numa areia bem fresca para o sol que se apresenta, surge a primeira lagoa: a Lagoa Azul. Poderia ser chamada de oásis. Mas é muito mais do que isso. É beleza que bate na retina e fixa no coração. Há milhares destes oásis nos Lençóis: lagoa do Peixe, lagoa da Esperança, lagoa da Lua, lagoa Bonita e não sei quantas mais sem nome. O fato é que todas elas são azuis e bonitas.
Algumas características
Uma característica dos Lençóis: as lagoas maiores permanecem, mas algumas menores vão secando com o tempo da seca, voltando a encher no início das chuvas, em março. Mas o curioso é que as dunas vão mudando. Uma nova vista a cada dia, marcada pelo contraste entre dunas e lagoas. O vento se encarrega de levar e trazer a areia, de fazer e desfazer dunas e de mudar o cenário a cada instante.
Outra característica interessante é que num lugar aparentemente desértico, deveria haver pouca diversidade biológica. Mas é só aparentemente. Além de diversas espécies de tartarugas-marinhas, existe uma rica fauna microscópica que cumpre papel fundamental na alimentação e reprodução de animais e aves. A região mais próxima da costa abriga aves migratórias e animais ameaçados de extinção, como a tartaruga marinha gigante.
Rio Preguiças, as belezas de um rio que parece lago
Preguiçosamente as águas do rio Preguiças chegam ao mar por entre dunas e manguezais
Barreirinhas é o portal do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. O nome Barreirinhas surgiu em função de muitas barreiras e dunas existentes na área. Aos visitantes, além dos Lençóis há algo tão belo para se apreciar: o rio Preguiças, que é o mais importante da região. O Preguiças nasce no povoado de Barra da Campineira, município de Anapurús, e percorre 120 km até sua foz, entre Caburé e Atins.
De Barreirinhas até o mar, o rio preguiçosamente serpenteia por 42 km, quando em linha reta são apenas 16 km. Tranqüilo, caudaloso e muito bonito, o Preguiças apresenta uma dúvida à primeira vista: para que lado ele corre? Foi a pergunta que fiz a um dos principais operadores do turismo em Barreirinhas, Bernardo Marconi, 40 anos, que opera barcos, Toyotas e tem todas as informações sobre o lugar. A resposta surpreende:
— Olha, agora o rio Preguiças está correndo pra lá…
— Como assim?
— É que o rio é muito calmo. Quando a maré sobe, o rio volta…. quando a maré baixa, o rio aproveita corre para o mar…
Alerta
Mas a verdade é que indo ou voltando, o Preguiças é muito bonito e mais parece um rio-lago. Não dá para perceber nitidamente para onde ele corre. O fato é que margeando dunas e manguezais, o rio Preguiças tem uma bela mata ciliar e é outra maravilha de Barreirinhas. Mas vale lembrar e alertar: a nova rodovia (250 km) que liga São Luiz a Barreirinhas facilitou muito o acesso ao Portal dos Lençóis. Antes do asfalto, eram oito horas de uma dura viagem. Hoje são no máximo três horas de uma viagem tranqüila.
A rodovia trouxe investimentos, aumentou o turismo e está provocando uma verdadeira revolução na cidade. O crescimento é da noite para o dia. O adensamento urbano, a questão do saneamento e disposição final do lixo, a construção de muitas casas de veraneio e de pousadas à beira do rio acaba por ser preocupante. Se tudo isto não obedecer uma ordenação efetiva, com certeza problemas sérios virão e vão colocar em risco o ambiente e a vida do Preguiças.
Caburé e a foz – Ao desaguar no Oceano Atlântico, o rio Preguiças se abre em braços de praias onde tem alguns povoados: do lado esquerdo, está Mandacaru, onde tem o Farol de 45 metros de altura, construído em 1944, para direcionar a navegação em Atins. À margem direita, estão os povoados de Alazão, Vassouras, Caburé e Brasília.
Em Caburé, entre as praias do rio Preguiças e as praias do Atlântico, numa distância que não passa de 800 metros, estão estabelecidas várias pousadas e restaurantes.
Outra coisa interessante, é que à esquerda do rio Preguiças está o Parque dos Grandes Lençóis e à direita o chamado Pequenos Lençóis. Não fosse o rio, com sua vegetação, seus manguezais e sua história, não haveria esta separação.
Por falar em manguezais, vale destacar os três tipos de mangues: o vermelho (Rhizophora mangle) que os ribeirinhos utilizam muito para retirar uma tinta vermelha para colorir seus artesanatos; o mangue-branco (Laguncularia racemosa) e mangues-siriuba (Avicencia tomentosa).
Barreirinhas, uma cidade em ebulição
Onde ficar
Barreirinhas tem muitas pousadas e vários restaurantes. Duas agências de viagem operam muito bem e têm bons pacotes:
Freeway – São Paulo
Fone: (11)50880999
patrícia@freeway.tur.br
Máxima – São Luiz
Fone: (98) 3221-0238
maximaturismo@elo.com.br
Os três melhores hotéis
O Porto Preguiças Resort, recém inaugurado e construído pelo empresário paulista Sérgio Dória, fica a uns três quilômetros da cidade, bem às margens do rio Preguiças. Possui uma bela piscina com 700m2 de espelho d’água, imitando uma lagoa Natural dos Lençóis e fundo de areia. Tem bom restaurante e confortáveis chalés. É o melhor.
Fone: (98) 3349-1220 – Fax: (98) 3349-0620
Email: sdoria@elo.com.br – www.portopreguicas.com.br
Pousada do Buriti também muito confortável, com bom restaurante e ótimo atendimento. Tem uma filial em Caburé, na foz do rio Preguiças.
Fone: (98) 3349-1053
O Rio Preguiças Hotel, com 40 apartamentos, fica na Praça da Matriz, bem no centro, também confortável e com bom restaurante.
Fone: (98) 3349-0425 / 3349-0616 – Fax: (98) 3349-0615.
Para Passear
As agências de viagem têm esquema de passeios de barco até Caburé e de Toyota para as dunas. Vale a pena também contactar diretamente o operador local Bernardo Marconi (98) 3349-1284 e celular (98) 8828-1284. Sai mais em conta.
Passeio de avião
É fundamental subir as dunas e tomar banho nas lagoas de águas transparentes, bem como fazer uma viagem de voadeira pelo rio Preguiças. Para quem puder e tiver afim, vale a pena fechar o passeio com um sobrevôo de 30 minutos pelo Preguiças e pelos Lençóis para se ter uma noção exata do parque e das belezas naturais da região. Mergulhar na lagoa Azul faz tanto bem ao corpo como faz bem à alma vê-la lá do alto. O avião leva três pessoas e o passeio fica em cerca de R$ 100,00 por pessoa. A dica é procurar Fábio Buhatem, peloto experiente, no Aeroclube de Barreirinhas: Fone: (98) 96042037.
Endereço do Ibama – Parque Nacional dos Lençóis
Fone: (98) 3349-1155 Fax (98) 3231-4332 – Av. Joaquim Soeiro de Carvalho, 746
65590-000 Barreirinhas – MA
Summary
Lençóis Maranhenses, place to see God
The Lençóis Park is an invitation to contemplation and adventure
Brazilian nature is so exuberant and the biodiversity so fantastic that, in Brazil, even the deserts have water. A lot of it. White sands and crystal clear water make up one of the most beautiful ecosystems in the northeastern coast, the national park of Lençóis Maranhenses. Seen from an airplane, at two thousand meters high, the Park looks like a large sheet extended over a one hundred-kilometer distance on the Atlantic coast of Maranhão and reaching fifty kilometers into the continent. A sheet printed with uncountable blue pools amid the blinding white sand dunes. A natural wonder doesn’t begin to describe it. At sunset, the Lençóis Maranhenses would be an altar of rare beauty to admire the heavens. No other explanation exists: the national park of Lençóis Maranhenses is a place to see God.
A few characteristics
One characteristic of Lençóis: the larger lagoons persevere, but some of the smaller ones dry out in the dry season only to come back at the beginning of the rainy season in March. A curious fact is that the dunes move around. A new view each day, marked by the contrast between the dunes and the lagoons. The wind is in charge of taking and bringing the sand, of making and unmaking dunes, and of changing the scenery each instant.
Another interesting characteristic is that there should be little biological diversity in a place apparently like a desert. This desert quality is only an appearance. This region houses several species of marine turtles as well as a rich microscopic fauna, which carries a fundamental role in the feeding and reproduction of animals and birds. The area closest to the coast is home to migratory birds and endangered animals, such as the giant marine turtle.
Barreirinhas
Barreirinhas is the portal to the national park of Lençóis Maranhenses. The name Barreirinhas (which means small sand barriers in Portuguese), originated from the fact that there are many sand barriers and sand dunes in the area. The visitors can also enjoy the River Preguiças (meaning ‘lazy’ in Portuguese), which is the most important river of the region. The river originates in the village of Barra da Campineira, city of Anapurús, and runs one hundred and twenty kilometers to its mouth, between Caburé and Atins.
From Barreirinhas until the ocean, the river winds lazily for forty-two kilometers, which in a straight line it would be a mere sixteen kilometers. The River Preguiças branches out into beaches at the point where it meets the Atlantic Ocean. The settlement of Mandacaru (which is located on the left side of the river) has a lighthouse of forty-five meters in height, built in 1944, to aid in the navigation of Atins. On the right side, we can find the villages of Alazão, Vassouras, Caburé, and Brasília.
In Caburé there are many inns and restaurants established in the area between the beaches of the River Preguiças and the beaches of the Atlantic Ocean, a distance that does not exceed eight hundred meters.

O marco temporal para reconhecimento de terras indígenas, previsto no PL 2.903/2023 e rejeitado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na última semana, está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na quarta-feira (27). Também pode ser votado o PL 5.384/2020, que atualiza a Lei de Cotas. A pauta da comissão tem 12 itens e a reunião está marcada para as 10 horas.
A votação do projeto no Senado após a decisão do STF cria um impasse. Senadores contrários ao texto argumentam que, mesmo se aprovado, o projeto seria inconstitucional. O entendimento do Supremo, firmado na quinta-feira (21), é de que a data da promulgação da Constituição Federal (5 de outubro de 1988) não pode ser utilizada para definir a ocupação tradicional da terra por essas comunidades. No mesmo dia da reunião da comissão, a Corte deve fixar a decisão, que servirá de parâmetro para mais de 200 casos semelhantes, segundo o tribunal.
O projeto já foi aprovado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) em agosto e agora espera votação na CCJ, onde o relator é o senador Marcos Rogério (PL-RO). O texto foi aprovado pela Câmara no final de maio, após tramitar por mais de 15 anos.
De acordo com o texto, para que uma área seja considerada “terra indígena tradicionalmente ocupada”, será preciso comprovar que, na data de promulgação da Constituição Federal, vinha sendo habitada pela comunidade indígena em caráter permanente e utilizada para atividades produtivas. Também será preciso demonstrar que essas terras eram necessárias para a reprodução física e cultural dos indígenas e para a preservação dos recursos ambientais necessários ao seu bem-estar.
Se for aprovado pela comissão, o texto ainda terá que passar pelo Plenário do Senado.
Lei de Cotas
O PL 5.384/2020, também na pauta, atualiza a Lei de Cotas (Lei 12.711, de 2012) para, entre outras mudanças, reduzir a faixa de renda que serve como critério para ingresso, e incluir os quilombolas entre os beneficiados com as vagas do programa especial de acesso às instituições federais de educação superior e de ensino técnico de nível médio. Atualmente, o programa atende estudantes pretos, pardos, indígenas e com deficiência, além daqueles que tenham cursado integralmente o ensino médio ou fundamental em escola pública. A proposta prevê ainda a realização de avaliação do programa a cada dez anos, com a divulgação anual de relatório sobre a permanência e a conclusão dos alunos beneficiados.
O projeto, da deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), tem como relator o senador Paulo Paim (PT-RS), que apresentou relatório favorável ao texto sem alterações.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Reportagens
STF deve definir hoje tese final do julgamento sobre marco temporal
Sessão está prevista para começar às 14h

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve definir hoje (27) a tese final do julgamento que derrubou o marco temporal para demarcação de terras indígenas. A sessão está prevista para começar às 14h.
Na semana passada, por votos 9 votos a 2, o Supremo julgou inconstitucional o marco temporal, mas a conclusão sobre os demais pontos debatidos foi adiada.
Entre os pontos que serão analisados na sessão desta quarta-feira, está a possibilidade de indenização a particulares que adquiriram terras de “boa-fé” e se o pagamento seria condicionado à saída de proprietários das áreas indígenas.
Nesse caso, a indenização por benfeitorias e pela terra nua valeria para proprietários que receberam dos governos federal e estadual títulos de terras que deveriam ser consideradas como áreas indígenas.
Também pode ser debatida a sugestão do ministro Dias Toffoli para autorizar a exploração econômica das terras pelos indígenas. Pela proposta, mediante aprovação do Congresso e dos indígenas, a produção da lavoura e de recursos minerais, como o potássio, poderiam ser comercializados pelas comunidades.
Rosa Weber
A sessão de hoje também será marcada pela última participação da presidente da Corte, Rosa Weber, no plenário. A ministra deixará o tribunal amanhã (28) ao completar 75 anos e se aposentar compulsoriamente. A posse de Luís Roberto Barroso no comando da Corte será no mesmo dia.
Edição: Valéria Aguiar
ebc
Reportagens
IntegraTietê: aprovada execução de 16 projetos de manutenção e recuperação do rio
Serão cerca de R$ 78 milhões somados em empreendimentos, resultado direto do programa lançado em março pela gestão paulista

Do Portal do Governo
Em Salesópolis, na nascente do Rio Tietê, foi aprovado um projeto para ampliação da coleta seletiva de resíduos na cidade
O Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro), vinculado à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), aprovou, na última sexta-feira (22), a execução de 16 projetos relacionados à manutenção e recuperação do Rio Tietê.
Serão cerca de R$ 78 milhões somados em empreendimentos, resultado direto do programa IntegraTietê, lançado em março pela gestão paulista. A iniciativa, pela primeira vez, estabeleceu um ambiente comum para a discussão e desenvolvimento de projetos que tratem do rio mais importante de São Paulo, com os seus 1.100 km de extensão, de forma integrada e perene.
Foram 32 propostas de empreendimentos protocoladas por municípios, gestores de bacias e órgãos vinculados na Secretaria Executiva, entre 11 de maio e 16 de junho de 2023. Os projetos têm grande abrangência de localidades e de perfis de execução.
Em Salesópolis, na nascente do Rio Tietê, foi aprovado um projeto para ampliação da coleta seletiva de resíduos. A cidade foi beneficiada também com obras de recuperação e drenagem dos córregos Fartura e das Antas.
Também no Alto Tietê, foi aprovada a elaboração do plano diretor de manejo de águas pluviais com cadastramento da macrodrenagem e microdrenagem do município de Itaquaquecetuba, e a execução da obra de implantação do reservatório de controle de cheias do Rio Una, em Suzano.
A Companhia de Saneamento Básico de São Paulo (Sabesp) implantará, por sua vez, um sistema de esgotamento sanitário no Jardim São Francisco, no município de Embu das Artes. O Fehidro também deliberou favoravelmente ao programa de novos indicadores de qualidade da água a cargo da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), para o aprimoramento da divulgação dos dados de qualidade da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê.
Ao DAEE caberá o diagnóstico e monitoramento do aporte de sedimentos em sub-bacias localizadas na região do Tietê Cabeceiras visando controle e subsídios aos serviços de desassoreamento (retirada de 13 mil metros cúbicos de sedimentos até o fim do ano, 70% a mais que em 2022).
O Consórcio Intermunicipal da Região Sudoeste da Grande São Paulo (Conisud) vai trabalhar na identificação de áreas para a implantação de novas unidades de conservação nas bacias de mananciais da sub-região sudoeste da Região Metropolitana de São Paulo. Ainda na Grande São Paulo, a PM de Guarulhos vai elaborar um plano diretor de manejo de águas pluviais do município com o aval do Fehidro.
IntegraTietê
O IntegraTietê engloba medidas em prol do maior rio do Estado de São Paulo. A previsão é que, até 2026, sejam investidos R$ 5,6 bilhões na ampliação da rede de saneamento básico, desassoreamento, gestão de pôlderes, melhorias no monitoramento da qualidade da água, recuperação de fauna e flora, entre outras medidas.
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