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Serra da Capivara: maior patrimônio arqueológico brasileiro em perigo

Niéde Guidon: “O Brasil não tem direito de ignorar um patrimônio cultural da humanidade e fazer assentamentos no seu entorno”

Silvestre Gorgulho


A pesquisa, o trabalho científico e o esforço de alguns estudiosos sempre estão derrubando teorias. Por exemplo, a gente aprende que os primeiros homens chegaram às Américas pelo Estreito de Bhering, no Alasca, vindos da Sibéria. Pois pesquisadores descobriram que não é bem assim. E a contestação para essa teoria está em pleno sertão brasileiro. Sítios arqueológicos no Nordeste guardam indícios de que a ocupação humana se deu cerca de 50 mil anos antes dos homens vindos da Sibéria. Pinturas rupestres mostram como era a vida em um passado distante: caçadas, orgias, animais desconhecidos e baleias sugerem que a paisagem e os costumes eram bem diferentes do que conhecemos hoje. Todos estes estudos foram feitos a 530 quilômetros de Teresina, capital do Piauí, próximo às cidades de Coronel José Dias e São Raimundo Nonato. É ali que está um dos parques nacionais mais importantes do Brasil: o Parque Nacional da Serra da Capivara. Criado em junho de 1979, o Parque tem 129.140 hectares e seu perímetro é de 214 Km. A criação do Parque Nacional Serra da Capivara teve múltiplas motivações ligadas à preservação de um meio ambiente específico e de um dos mais importantes patrimônios culturais pré-históricos. Em 1991, a Unesco inscreveu o Parque Nacional da Capivara na lista do Patrimônio Cultural da Humanidade. Em 2002 foi oficializado o pedido para que o mesmo seja declarado Patrimônio Natural da Humanidade. E quem está à frente destas pesquisas? Niéde Guidon, o anjo da guarda de tantos tesouros. É justamente com ela que vamos conversar.


FATO 1: a denúncia
Uma área essencial para o equilíbrio ecológico de dois Parques, da Serra da Capivara e da Serra das Confusões, está sofrendo dois graves problemas: assentamentos desordenados e invasões. Justamente uma região onde já foram investidos mais de 20 milhões de dólares para que fosse criado um centro internacional de turismo ecológico e cultural, com capacidade de atrair 3 milhões de turistas/ano. Todo o programa educacional que foi mantido até agora pode não ter servido para nada: os cursos que foram dados para formar guias, pessoal técnico para manutenção das pinturas, para os trabalhos de pesquisa em arqueologia, desde a escavação até a análise em laboratório e preparo de publicações, especialistas em informática, parece ter sido em vão.


FATO 2: sentimento de culpa
A arqueóloga Niéde Guidon, diretora do Parque, está preocupadíssima. Veio a Brasília conversar com os ministros Walfrido dos Mares Guia, do Turismo, Gilberto Gil, da Cultura, e Miguel Rossetto, da Reforma Agrária, e com Marina Silva, do Meio Ambiente. Com todos ela deixou um recado: “Estou preocupada com o parque, com as queimadas e a destruição de sítios arqueológicos. Também com os nossos funcionários. Tenho, até, um sentimento de culpa muito grande, pois tive uma funcionária assassinada pelo irmão. Eu dizia sempre a ela para não deixar o irmão caçar no parque, senão ela perderia o emprego. Ela não deixou o irmão caçar e o irmão a matou”.


FATO 2: audiências em Brasília
Dois ministros mostraram mais sensibilidade para o problema e tomaram atitudes imediatas: o do Turismo, Mares Guia, e o da Cultura, Gilberto Gil: O ministro Walfrido já visitou o parque e até deu o dinheiro para construção do aeroporto. Ele defendeu o fantástico valor do acervo cultural ali guardado. O ministro Walfrido ligou imediatamente para o governador Welington Dias, do Piauí, para o ministro Rosseto e se propôs a defender o Parque Nacional da Serra da Capivara, o Corredor Ecológico e o Parque da Serra das Confusões. O ministro Gilberto Gil é de parecer que a região não pode ser utilizada para assentamentos. De acordo com o presidente do IPHAN, decidiu que será preparado um pedido ao Presidente Lula para que se crie uma comissão técnica dos quatro ministérios envolvidos para buscar uma saída única e definitiva.


FATO 4: processada por caçadores
A questão está tão tensa e os valores tão invertidos, que Niéde Guidon, diretora e defensora do Parque Nacional da Serra da Capivara, está sendo processada até por caçadores da fauna das duas unidades de conservação. O nome deles: Aroldo de Andrade Silva, Ronaldo Adriano dos Santos Ramos, Fabrício Paes Landim e Junivaldo Pereira dos Santos.


Niéde Guidon – ENTREVISTA


Niéde Guidon, uma sertaneja



Por Silvestre Gorgulho


Niéde Guidon é paulista de Jaú, se formou em História Natural na USP e há 32 anos pesquisa um dos mais importantes sítios do mundo em arte rupestre. Ela é a verdadeira guardiã dos tesouros arqueológicos do Parque Nacional da Serra da Capivara. Reconhecida internacionalmente pelo seu trabalho científico, Niéde Guidon é arqueóloga e doutora pela Sorbonne. Foi o seu trabalho, sua luta e sua dedicação que gerou a criação do Parque Nacional da Serra da Capivara. Niéde tem 72 anos e luta pelo seu ideal de tornar a pobre região do Piauí em grande centro turístico. Ela quer mudar o perfil econômico da área com investimentos em turismo e dar ao Brasil um enorme patrimônio cultural. “É inútil falar em proteção ambiental em regiões como São Raimundo Nonato, onde as pessoas estão morrendo de fome, sem criar alternativas de trabalho. Se algo não for feito imediatamente, os sítios serão destruídos, a paisagem degradada e o ecossistema – único na região – será aniquilado”. É por esta luta para impedir a depredação e para criar condições de preservação do parque que Niéde e sua equipe vêm sofrendo até ameaças de morte. Mas ela não desiste. Niéde Guidon é guerreira e aprendeu a ser uma
legítima sertaneja honorária. É antes de tudo forte.


Folha do Meio – Quando começou o seu trabalho na região?
Niéde Guidon –
Foi em 1973. Dirigia uma equipe franco-brasileira do Piauí e iniciava as pesquisas em São Raimundo Nonato, pequena cidade perdida no sertão, numa das mais pobres regiões do Brasil. Hoje, 32 anos depois, podemos fazer um balanço de tudo o que foi feito e, principalmente, do que resta a fazer. Mas tem trabalho para mais uma geração!

FMA – E qual esse balanço?
Niéde –
Foram 32 anos de muita dedicação. Neste tempo foram descobertos vestígios concretos da presença do primeiro homem americano na região, datados com até 57 mil anos. Quem visitou o parque sabe das milhares de pinturas rupestres, fogueiras, urnas funerárias e ossadas de animais pré-históricos, pois todo esse acervo está reunido no museu da Fumdham (Fundação Museu do Homem Americano). O resultado destes 32 anos de trabalho desvendou para o Brasil e o mundo um patrimônio cultural cuja importância é igual ao das cavernas de Lascaux, na França, ou as da Austrália. Ambas são visitadas anualmente por milhões de turistas.

FMA – Qual é a importância do Parque da Serra da Capivara para a ciência e para a cultura?
Niéde –
Para a ciência a importância do Parque está no fato de que ele preserva áreas de Caatinga primária. Nessa área, há cerca de 9.000 anos, se encontravam dois biomas: a floresta amazônica e a mata atlântica. Até hoje temos espécies animais e vegetais de ambos biomas dentro do Parque. Nele se encontra a maior concentração de sítios rupestres do mundo. A pesquisa nesses sítios arqueológicos permitiu que demonstrássemos a antiguidade das culturas autóctones do Brasil. Sua capacidade tecnológica e sua arte, hoje declaradas Patrimônio Cultural da Humanidade. Este acervo é comparável a qualquer dos mais famosos sítios do velho mundo. É o estudo desses sítios que poderá dizer a verdadeira origem dos primeiros homens que povoaram a região.


FMA – Você e sua equipe têm apoio para esse trabalho?
Niéde –
Vou falar a verdade. Infelizmente temos apoio de parte da população local que entendeu que com o Parque Nacional todos têm a ganhar. Tanto os intelectuais, como os comerciantes e empresários. Mas não temos o apoio daqueles que sempre viveram como parasitas do poder coronelista, daqueles que se sentem acima de todas as leis. Também não temos apoio de pessoas pobres de espírito, de ignorantes que pensam pequeno e, minados pelo vício do álcool profusamente difundido na região, ainda acreditam que para viver terão que ter sempre a esmola dos políticos, que explorar a caça e a venda ilegal da madeira.
Já o governo estadual e o federal nos dão apoio, mas nunca um apoio decisivo. Quer um exemplo? Até hoje não conseguimos ter um orçamento fixo que nos permita retomar os funcionários, com carteira assinada. Não sabemos até quando vamos poder mantê-los. Já tivemos que despedir todos, pagar indenizações, nos separar de pessoas que trabalhavam conosco há quase vinte anos. O que é incrível é que ninguém ainda viu como o turismo cultural pode levar um desenvolvimento sustentável para a região. Parece que o Brasil só acredita no turismo de praia e de Carnaval.

FMA – E essa história de se fazer assentamentos no entorno do Parque?
Niéde –
Olha, você tocou num problema muito grave. Incrível como há total insensibilidade dos ministros da área social, do desenvolvimento agrário, do pessoal do Incra para o problema. Não sei como o governo não intervêem mais firme neste problema. Na verdade, apenas o ministro Walfrido, do Turismo, e Gilberto Gil, da Cultura, tomaram uma atitude firme em defesa do parque.
Estive com o presidente do Incra e ele foi capaz de dizer que não existe outra área para fazer assentamentos. O Brasil deste tamanho! Será que precisa fazer assentamentos no entorno de um parque nacional? Numa área de proteção ambiental? Numa área que é destinada a ser um Corredor Ecológico para a serra das Confusões? Isso por instruções da Unesco e de estudos técnicos. Não posso aceitar esse primarismo de se fazer de uma área nobre para pesquisa antropológica, cultural e do meio ambiente um assentamento qualquer. Um adensamento que vai dilapidar rapidamente um patrimônio mundial. As autoridades brasileiras estão sendo desleixadas com esse tesouro fantástico. Um tesouro único que, pelo turismo, pode dar emprego, renda e melhoria das condições de vida de todo um povo.

FMA – Há alguma denúncia concreta?
Niéde –
Há sim. Além dos assentamentos impedirem o corredor ecológico para a Serra das Confusões, há ainda algo pior: na realidade essas terras todas são do governo do Piauí e deveriam ser anexadas ao Parque ou ser um corredor ecológico. Um Corredor Ecológico exige liberdade de passagem para os bichos e qualquer tipo de assentamento vai criar muros, cercas etc. E pior: vai aumentar o número de caçadores de animais silvestres. Desde que foi feita e asfaltada a estrada PI-140, em sua margem foram se instalando casas de fim de semana de pessoas ricas, em geral comerciantes e políticos de São Raimundo Nonato. Casas com churrasqueiras e piscinas.


FMA – A senhora é contra a reforma agrária?
Niede –
De jeito nenhum! Sou a favor. Mas sou também a favor do bom senso. Não é possível fazer reforma agrária numa área de preservação ou próxima de um Parque Nacional. Em último caso, se não tiver jeito, o Incra deveria fazer exigências tão fortes que vão acabar inviabilizando os projetos. Por exemplo, o Incra deveria colocar no contrato que o assentado perderá os direitos que conseguir com o assentamento, se for pego caçando, se entrar no Parque Nacional, se for flagrado com armas ou armadilhas. E que essa perda é automática, não exigindo abertura de processo. Os assentados deverão assinar no contrato que manterão os animais domésticos dentro de seus terrenos, impedindo que vaguem por todo os lados e que entrem no Parque Nacional. Os animais deverão ser fechados durante a noite, para que não existam alegações de que onças estão matando e os conseqüentes pedidos de indenização. A verdade é que há outros lugares mais apropriados para se fazer assentamentos.

FMA – A senhora acha que o governo investe corretamente no Nordeste?
Niéde –
Tenho lá minhas dúvidas. Vale lembrar que, em 2004, o Dnocs comemorou 95 anos de existência! Quantos anos têm a Sudene? E o Banco do Nordeste? Alguém já contabilizou as somas que os diferentes projetos, inclusive o Pró-Álcool, que ia acabar com a miséria, já levaram para o Nordeste? E qual foi o resultado de todo esse investimento? A resposta está na criação, hoje, de programas assistencialistas. O dinheiro dos grandes investimentos acabou, mesmo, nas mãos dos magnatas do Rio, São Paulo e do próprio Nordeste.
Veja aí a prova dos nove: a miséria continua tão persistente, tão aguda que o governo atual teve que criar o Fome Zero! Será que vamos continuar a utilizar os recursos públicos com programas mal elaborados? Financiar reforma agrária equivocada e distribuir terras degradadas e secas? Isso é eternizar o problema. Não é à toa que os jornais anunciam cá e lá a descobertas de fraudes nesses programas assistencialistas.


FMA – A senhora acha que o assistencialismo puro e simples pode prejudicar o progresso pessoal das pessoas?
Niéde –
Só prejudica. É só ver como aumentam as filas das pessoas assistidas. Quem quiser fazer uma pesquisa, uma análise mais profunda é só ir lá se postar na frente de uma instituição pagadora. Não se forma um povo transformando-o em dependente, em mendigo.


FMA – E as queimadas em volta do parque…
Niéde –
Foi bom você tocar no caso das queimadas. Qual a origem delas? Os agricultores. O maior incêndio que tivemos em 2004 foi o que os assentados da Fazenda Lagoa atearam à floresta da reserva legal que deveria ser mantida intacta. O fogo somente parou nos paredões da serra, destruindo tudo. Os assentamentos só vão aumentar o risco de queimadas.

FMA – E o problema com os caçadores?
Niéde –
Esse é outro gravíssimo problema. Quem insiste em dizimar a fauna do Parque são justamente as pessoas que caçam por encomenda. Muitos caçadores vêm de assentamentos e receberam recursos para construir sua casa e para comprar sementes e plantar. A maioria tem carro e armas. Muitos deles trabalham para pessoas ricas, acostumadas a comer caça. Os caçadores parecem ser miseráveis, mas não são. Em todos os acampamentos de caçadores que encontramos dentro do Parque e em sua vizinhança recolhemos pilhas de lanternas, garrafas vazias de pinga, de cervejas, refrigerantes, envelopes de temperos industrializados, maços vazios de cigarros e muitos plásticos de embalagens de produtos diversos.

FMA – E qual sua proposta para resolver tantos problemas, inclusive dos assentamentos que lá existem?
Niéde –
Olha, quem quiser fazer a coisa bem feita vai encontrar fórmulas e formas. O próprio Incra, a Embrapa e outros órgãos regionais se quiserem ajudar podem fazê-lo e muito bem. Vamos a alguns exemplos. No caso do turismo, estudos indicam que, com a realização de uma boa infra-estrutura, escolas e formação e guias, há potencial para receber 3 milhões de turistas. O Parque Nacional da Serra da Capivara pode ser uma atração internacional fortíssima. Tem a mesma importância das cavernas de Lascaux, na França, ou as da Austrália. São destinos que recebem turistas de primeira linha. Que gastam, que dão emprego, que melhoram a renda da população local. Essa é uma atividade que muda a realidade local. Quantos brasileiros já foram à Disney e nunca foram a um parque nacional no Brasil? Quantos brasileiros conhecem esse patrimônio chamado Parque Nacional da Serra da Capivara? A maioria nem sabe que existe. Mas como fomentar a ida de brasileiros para lá se não tem como chegar, não tem como se hospedar confortavelmente, não tem como fazer de uma viagem cultural uma viagem agradável? Sabe por que o governo não faz isso? Simples, porque não é um projeto político. Compare com a transposição do rio São Francisco, que é um projeto político, vai gastar muito mais e deve dar muito menos emprego.

FMA – E existem outras alternativas econômicas?
Niéde –
Existem muitas. O próprio Incra, o Banco do Nordeste e a Embrapa poderiam estudar o incremento da apicultura, o fomento à produção de flores, plantas ornamentais, cactos etc. O mercado nacional e internacional é ávido e paga caro por esses produtos. Outro investimento de retorno certo é na educação, na profissionalização das pessoas dentro do que a região precisa. Não precisa nada sofisticado, tipo o lema que anda por aí “universidade para todos”. É o tipo da coisa idiota porque muitas pessoas são geniais fora da área acadêmica. Pode-se ser um grande técnico, um grande agricultor, um artesão, um empresário fantástico, um guia turístico, um artista, um empreendedor sem ter que fazer a universidade. Por que não criar muitas escolas técnicas de nível superior? E por que não oferecer a todos uma escola básica e secundária que garantam, para aqueles que assim o desejarem, a entrada na universidade pública? Quando eu entrei na USP, vinda de uma escola básica e secundária públicas, tinha colegas negros e colegas de classes pobres. Todos saídos da escola pública como eu e que tinham, como eu, passado no vestibular! Todos iguais pelo conhecimento e não por decreto!

FMA – Sua luta é forte. Será que a política não está minando seu trabalho científico?
Niéde –
Olha, eu sou cientista. Nunca tive e não tenho nenhuma vocação política. Minha geração nasceu sob a ditadura Getúlio Vargas e, desde pequena via, como todos tinham medo do famoso Dops. Como estudante participei das manifestações contra Vargas e as de maio de 1968, em Paris. Como profissional sempre vi, com lucidez, os problemas do Brasil e sempre procurei trabalhar para dar minha contribuição visando saná-los. Deixei a USP em 64 e fui embora para a França porque detesto regimes absolutistas. Sejam eles de esquerda ou de direita. Refiz minha carreira lá e hoje sou aposentada pelo governo francês. Mas, mesmo ensinando em Paris, minha pesquisa foi sempre sobre o Brasil. No Piauí. Desde 1973, durante minhas férias, vinha ao Brasil, com meus alunos, em uma missão oficial francesa.
Em 1991, o governo brasileiro solicitou ao governo francês que eu fosse cedida para coordenar os trabalhos de manejo e proteção do Parque Nacional Serra da Capivara. Deixei Paris e me instalei em São Raimundo Nonato. Conheço, portanto, muito bem o sertão do Nordeste e seus problemas. Mas penso que certos aspectos devam ser lembrados para que a politicagem brasileira não cometa mais um erro.


FMA – O que fazer, por exemplo?
Niéde –
Para começar, exigir que a escola pública tenha a mais alta qualidade, desde o ensino básico, que é fundamental. Criar escolas técnicas de nível superior em todos os estados. Analisar as diferentes regiões, determinar quais as potencialidades que oferece cada uma para financiar somente atividades que sejam realmente adaptadas a cada região e que tenham um real potencial econômico. Que sejam auto-sustentáveis.
Permitir que cada jovem possa trabalhar, viver dignamente em sua terra natal, sem ter que migrar para poder sobreviver nos grandes centros urbanos. O sonho dos jovens da região do Parque Nacional da Serra da Capivara é ter um trabalho lá, perto de sua família, de seus amigos. E o turismo pode fazer esse milagre!
E também é hora do Brasil fazer uma reforma política. Ninguém mais agüenta a história de se arrumar recursos para um programa, para um projeto e esse dinheiro seguir a velha trajetória de passar por tantos políticos como deputado, governador, prefeito, vereador e quando chega no programa ele desaparece nas mãos dos mesmo empreiteiros que bancaram as campanhas políticas. O Brasil tem que mudar é aí.


FMA – A vocação ali é o ecoturismo…
Niéde –
Evidente! Por que temos que aceitar que o Brasil somente pode ser agrícola no interior, industrial somente nas cidades do sul e do litoral, e turístico somente nas praias e no Carnaval? Vamos nos mirar, no exemplo, da participação da receita turística no PIB da França, da Itália, da Espanha, da África do Sul, do México, da Jamaica, da Costa Rica? E qual é essa participação no Brasil? Em 2003, o número total de turistas de todo o Brasil foi de pouco mais de 4 milhões. Atrás até da Costa Rica, que é menor do que o Piauí.
Olha, apesar de aposentada, continuo trabalhando duro. O que já foi feito na Serra da Capivara é colossal. É preciso que os tomadores de decisão, que todo brasileiro, saibam que ali temos um dos maiores patrimônios arqueológico, artístico e cultural do mundo! Me revolta ver como essas obras de arte não são aproveitadas para atrair milhões de turistas/ano de alto poder aquisitivo. Como? Apenas criando ali um pólo turístico, com infra-estrutura. Um pólo que vai trazer o desenvolvimento, renda e o fim da miséria. Me revolta ver todo esse acervo fantástico ser abandonado, negligenciado e até destruído pela imbecilidade humana.
Com esses assentamentos querem transformar todo o entorno do Parque em um imenso favelão rural. Como desenvolver um centro turístico nessas condições? Um dos maiores atrativos do Parque era a maravilhosa paisagem que se via lá de cima. Quem virá para ver favelas? As favelas vão acabar com o Parque, como estão acabando com o Rio de Janeiro. Até quando vão continuar utilizando os nossos impostos para financiar esse tipo de desenvolvimento às avessas? Até quando nossas lideranças vão ter apenas essa visão política, eleitoreira e assistencialista? Até quando nossos governantes vão pensar pequeno?


FMA – Mas não há esperança?
Niéde – Evidente que tem que haver esperança. Só ela move nossos sonhos. Mas, confesso que estou cansada. Me desculpe se fui muito cáustica nesta entrevista. Mas tenho um peso muito grande dentro de mim e, hoje, não sei se vale a pena continuar nessa luta ou é melhor me declarar vencida e, mais uma vez, deixar meu país natal.

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Câmara aprova projeto que perdoa ou adia parcelas de empréstimos rurais no RS

Proposta será enviada ao Senado

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Mário Agra/Câmara dos Deputados
Homenagem ao Dia do Químico. Dep. Afonso Motta (PDT - RS)
Afonso Motta, relator do projeto

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que perdoa ou adia o vencimento de parcelas de financiamentos rurais tomados por empreendimentos localizados nos municípios do Rio Grande do Sul com estado de calamidade pública ou situação de emergência reconhecida pelo Executivo federal em áreas atingidas pelos eventos climáticos extremos. O texto segue para o Senado.

As medidas constam do Projeto de Lei 1536/24, dos deputados Zucco (PL-RS) e Rodolfo Nogueira (PL-MS). O projeto foi aprovado na forma de um substitutivo do relator, deputado Afonso Motta (PDT-RS).

Segundo o texto, o perdão será para as parcelas vencidas ou a vencer em 2024 relativas a operações de custeio agropecuário, independentemente da fonte de recursos e da instituição financeira.

Esse perdão não implicará devolução de valores a mutuários e não abrange dívidas liquidadas ou amortizadas antes da publicação do projeto como lei. Também estão de fora os valores já indenizados por meio do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) ou por apólices de seguro rural.

Destruição
Afonso Motta afirmou que as lavouras no Rio Grande do Sul foram condenadas a prejuízos irrecuperáveis. “Em várias localidades, as águas avançaram sobre a produção armazenada, carregaram máquinas e equipamentos, destruíram a infraestrutura produtiva e liquidaram o sistema viário. O cenário é desolador.”

Já o deputado Zucco ressaltou que mais de 200 mil propriedades rurais foram afetadas no estado, 1/3 do total registrado no último censo agropecuário. “Temos pressa, precisamos dar uma resposta aos agricultores gaúchos que clamam por socorro”, disse.

Segundo ele, a medida é um passo necessário para os agricultores recomeçarem suas vidas. As perdas na agropecuária estão acima de R$ 3 bilhões, de acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Durante a votação em Plenário, o deputado Bohn Gass (PT-RS) elogiou o fato de o projeto favorecer apenas os agricultores que tiveram perda com as enchentes, e não ser uma anistia irrestrita. Ele lembrou que o governo federal já prorrogou todas as dívidas até 15 de agosto e disponibilizou novos créditos para agricultores gaúchos.

Laudo técnico
Para contar com o benefício, o interessado deverá apresentar laudo técnico no qual se faz o levantamento das perdas materiais. O documento deve ser assinado por profissional ou entidade habilitada.

As áreas contempladas serão determinadas com base em delimitação georreferenciada definida em regulamento, levando-se em conta as propriedades efetivamente atingidas.

Pagamento adiado
Quanto às parcelas vencidas e a vencer em 2024 e relativas a operações de investimento e de comercialização vinculadas ao crédito rural nessas cidades, o projeto adia o pagamento para dois anos após a publicação da futura lei. O adiamento também não dependerá da fonte de recursos e da instituição financeira.

Mario Agra/Câmara dos Deputados
Discussão e votação de propostas. Dep. Zucco (PL - RS)
Zucco, autor do projeto de lei

Sobre esses valores com pagamento adiado incidirão os mesmos encargos financeiros vigentes, mas sem multa, mora ou quaisquer outros encargos por inadimplemento ou honorários advocatícios.

O texto especifica que esse adiamento não impedirá o devedor de contratar novas operações de crédito rural e não será motivo para o registro do produtor rural em cadastros restritivos.

De igual forma ao caso de perdão das dívidas, a postergação dos pagamentos não abrange dívidas do Proagro ou cobertas por seguro rural. Poderão ser beneficiados os produtores rurais efetivamente atingidos conforme delimitação georreferenciada pelo regulamento.

O prazo para efetivar o adiamento dos pagamentos será de seis meses após a publicação da futura lei, podendo ser ampliado por decisão do Poder Executivo.

Durante o período da suspensão dos pagamentos, serão congeladas ainda as execuções judiciais e fiscais e os respectivos prazos processuais referentes a essas parcelas.

Custo das medidas
O projeto autoriza a União a assumir o custo das medidas, devendo definir a metodologia e as demais condições para ressarcir às instituições financeiras os custos com o perdão e a suspensão dos pagamentos.

Deverá ainda regulamentar a aplicação das regras a operações de crédito rural contratadas por cooperativas, associações ou condomínios de produtores rurais, assim como as efetuadas na modalidade grupal ou coletiva.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

 

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Equipes levam acolhimento a pessoas em situação de rua em seis pontos do Plano Piloto

Mais uma ação coordenada foi realizada nesta quinta-feira (20); operação ofereceu serviços nas áreas de saúde, moradia, qualificação e emprego

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Por Thaís Miranda, da Agência Brasília | Edição: Ígor Silveira

 

A ação coordenada do Governo do Distrito Federal (GDF) para acolher pessoas em situação de rua teve continuidade nesta quinta-feira (20). A operação começou às 9h e passou por seis pontos estratégicos do Plano Piloto para dar assistência e abrigo aos indivíduos. Essa é mais uma atividade que integra o Plano de Ação para a Efetivação da Política Distrital para a População em Situação de Rua.

O primeiro ponto da operação foi no Setor de Rádio e TV Sul, em seguida as equipes passaram pelo Eixo Monumental, pela Rodoviária Interestadual e por gramados e canteiros da Asa Norte. Durante a operação, foram ofertados serviços nas áreas de saúde, qualificação e emprego, moradia e acolhimento. Nesta quinta, foram atendidas pela equipe 32 pessoas em seis pontos visitados. As ações retiraram seis caminhões de entulho e 21 estruturas foram removidas.

O primeiro ponto da operação foi no Setor de Rádio e TV Sul, em seguida as equipes passaram pelo Eixo Monumental, pela Rodoviária Interestadual e por gramados e canteiros da Asa Norte | Fotos: Tony Oliveira/Agência Brasília

A ação envolve as secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes), Saúde (SES), Educação (SEE), Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet), Segurança Pública (SSP), Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) e Justiça e Cidadania (Sejus), além de Serviço de Limpeza Urbana (SLU), Novacap, Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab), Detran, polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros Militar e Conselho Tutelar.

Acolhimento

O Plano de Ação para a Efetivação da Política Distrital para a População em Situação de Rua é referência para o país, já que o GDF foi a primeira unidade da Federação a apresentar um plano de política pública depois da suspensão pelo Supremo Tribunal Federal no ano passado das ações de abordagens da população de rua.

Durante as abordagens, o GDF oferece aos moradores em situação de rua serviços de saúde, educação, assistência social – vagas em abrigos –, orientação sobre tratamento a animais domésticos, benefícios – a exemplo do deslocamento interestadual e benefício excepcional no valor de R$ 600 para quem não consegue arcar com aluguel – e políticas públicas, como vagas no programa de qualificação profissional RenovaDF e cadastramento para unidades habitacionais.

Ao longo das próximas semanas, as operações devem ser realizadas em outras regiões administrativas

A técnica de enfermagem Laiane dos Santos Faria, 26, disse que a ação é importante para acolher quem precisa e para aumentar a sensação de segurança dos pedestres que transitam pelos locais. “É uma ação muito importante por motivos de segurança, porque não são somente pessoas que não têm onde morar, há usuários de drogas e criminosos também. A ação é importante para inibir crimes e trazer alternativas para essas pessoas. Agora, passando aqui, me sinto mais segura e espero que eles não retornem para cá”, afirmou.

O plano começou a entrar em ação após uma fase de teste, em maio, quando o GDF fez ações na Asa Sul e em Taguatinga, atendendo cerca de 50 pessoas com assistência social e oferta de serviços públicos.

Ao longo das próximas semanas, as operações devem ser realizadas em outras regiões administrativas. O objetivo é atender até duas mil pessoas em situação de rua, a mesma quantidade de novas vagas que passarão a ser ofertadas nos abrigos da cidade, segundo previsto em edital.

Política pública

Em 27 de maio, o GDF deu mais um passo para a implementação de políticas públicas de atendimento e inclusão social dos cidadãos em vulnerabilidade, com a oficialização do Plano de Ação para a Efetivação da Política Distrital para a População em Situação de Rua. A concretização do protocolo se deu com a assinatura do governador Ibaneis Rocha do acordo de cooperação técnica que incentiva o desenvolvimento e monitora as ações para as pessoas em situação de rua e do decreto que regulamenta a reserva mínima, para este público, de 2% das vagas de trabalho em serviços e obras públicas.

A técnica de enfermagem Laiane dos Santos Faria, 26, disse que a ação é importante para acolher quem precisa e para aumentar a sensação de segurança dos pedestres que transitam pelos locais

O acordo de cooperação técnica envolve o GDF, representado pela Casa Civil, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), por meio das Comissões de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF) e de Planejamento Estratégico (CPE), e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A resolução estabelece o plano de ações para executar políticas em assistência social, educação, saúde, cidadania, cultura, habitação, trabalho e renda voltadas para a população mais vulnerável do DF. O pacto tem o intuito de promover a defesa dos direitos das pessoas em situação de rua, bem como facilitar a troca de informações e o acompanhamento das políticas públicas pelo Ministério Público.

O decreto regulamenta a Lei nº 6.128, de 1º de março de 2018, para promover a inclusão socioeconômica das pessoas em situação de rua, que terão uma reserva de 2% nas vagas das empresas contratadas para realizar serviços e obras na administração pública do Distrito Federal. Além disso, o governo anunciou um novo ciclo do RenovaDF, programa de capacitação profissional na área de construção civil, com o intuito de preparar as pessoas em situação de rua para a futura contratação.

 

 

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20 anos sem Brizola: político segue referência para luta democrática

Político gaúcho chegou a usar ondas do rádio para evitar golpe em 1961

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O momento era de tensão total. Naquele 28 de agosto de 1961, o governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, foi correndo para o porão do Palácio Piratini e fez um pronunciamento para uma rádio que a equipe montou de improviso. “Hoje, nesta minha alocução, tenho os fatos mais graves a revelar. O Palácio Piratini, meus patrícios, está aqui transformado em uma cidadela que há de ser heroica (…)”. Ele pedia resistência até o fim.  Aquele seria um dos momentos que faria com que Brizola (1922 – 2004), que morreu há 20 anos, entrasse para a história brasileira. Segundo pesquisadores, ele foi responsável por evitar, via uma rede de rádios, que o golpe militar ocorresse naquele ano. 

Momentos como esse terão destaque em um documentário de Sílvio Tendler, que deve ser lançado no segundo semestre deste ano. Aquele episódio ocorreu depois da renúncia de Jânio Quadros. Como João Goulart, o vice-presidente, estava em missão diplomática fora do País, a cúpula militar posicionou-se para impedir a transmissão de posse para o vice. Houve um impasse e quem assumiu o país foi o presidente da Câmara, Paschoal Ranieri Mazzilli.

Brasília (DF) 20/06/2024 - 20 anos da morte de Leonel Brisola.
Foto: Família Brisola/Arquivo Pessoal
20 anos da morte de Leonel Brisola- Família Brisola/Arquivo Pessoal

Leitura de país

De acordo com o neto de Brizola, Leonel Brizola Neto, que cedeu as imagens para o filme e que busca divulgar o legado do avô com uma associação cultural, o então governador tinha a noção da ameaça de uma ruptura democrática.

“Ele tinha uma leitura do que estava acontecendo. Naquela época, não havia a facilidade das informações que nós temos hoje. Ele entendeu e começou a organizar (a resistência). Todos os atos do Brizola foram sempre dentro da legalidade democrática”, argumenta o neto.

Em nome dessa legalidade, Brizola passou a utilizar a Rádio Guaíba, através de um ato governamental, para defender a posse do vice. Para o professor de história Adriano de Freixo, da Universidade Federal Fluminense, Brizola foi a figura central da resistência.

Freixo ressalta que houve de fato uma tentativa de golpe em 1961, orquestrada pelos que executaram o golpe de 1964.

“Quando Brizola montou a rede da legalidade, com seus discursos sendo transmitidos para todo o Brasil, ele também consegue apoio militar, do Exército no Rio Grande do Sul e da Brigada Militar gaúcha, dispostos a ir para o confronto. Isso faz, inclusive, com que outras lideranças civis se animassem a resistir”, afirmou o professor.

A “rede da legalidade”, como ficou conhecida, congregou mais de 100 rádios pelo Brasil, que passaram a retransmitir discursos pela manutenção da democracia e da legalidade.

Brizola passou a denunciar que aviões militares brasileiros teriam ordem para atirar contra o palácio do governo gaúcho. Segundo os pesquisadores ouvidos pela Agência Brasil, como conseguiu adesão de praças da própria Força Aérea boicotaram as aeronaves para que não decolassem.

 Frustração

O professor Adriano de Freixo avalia que Brizola estava disposto, inclusive, a partir para o confronto, se fosse necessário. “Como ele mesmo disse em alguns depoimentos, a ideia dele era marchar para o Rio de Janeiro e dissolver o Congresso, já que parlamentares tinham sido coniventes com tentativa de golpe e garantir a posse do Jango”, afirma o professor. Foi uma decepção para Brizola ter conhecimento de que Jango concordou com uma solução conciliatória e assumiu um regime parlamentarista provisoriamente.

A frustração de Brizola com o presidente deu-se diante de um contexto político. Pesquisadores do período entendem que havia expressivo apoio popular à posse de Jango em 1961. De acordo com o sociólogo Yago Junho, que também pesquisa a trajetória de Brizola, o então governador do Rio Grande do Sul ganhou a opinião pública porque compreendeu a importância do processo de comunicação.

“A batalha política é a batalha das comunicações. Mais de 70% da população apoiava a posse do Jango e o Brizola, em relação a esse apoio popular, queria efetivamente promover mudanças. Acabou prevalecendo a conciliação e a conciliação só serviu para adiar o golpe por três anos”, analisa o sociólogo. Os pesquisadores avaliam que Brizola foi hábil, mas não contava que Jango iria curvar-se às condições dos militares.

Legados

Brasília (DF) 20/06/2024 - 20 anos da morte de Leonel Brisola.
Foto: Família Brisola/Arquivo Pessoal
20 anos da morte de Leonel Brisola. Foto: Família Brisola/Arquivo Pessoal – Família Brisola/Arquivo Pessoal

Os pesquisadores da trajetória de Leonel Brizola entendem que a infância pobre no Rio Grande do Sul foi fator decisivo para as escolhas políticas do homem que foi governador de dois estados, o que ele nasceu, e o Rio de Janeiro.  Yago Junho analisa que Brizola defendeu o trabalhismo e os direitos da Consolidação das Leis do Trabalho.

O historiador Adriano de Freixo vê Brizola como uma das figuras públicas mais importantes da segunda metade do século passado.

“Ele construiu uma carreira política muito profícua. Ele defendeu melhor distribuição de riquezas, com propostas como a realização da reforma agrária, educação integral nas escolas e defesa do país diante de pressões estrangeiras”, diz

Os pesquisadores assinalam que Brizola acreditava que a educação seria a forma de gerar uma construção de uma sociedade menos desigual, tanto na gestão do Rio Grande do Sul (1959 – 1963) como do Rio de Janeiro (1983 – 1987 e 1991 – 1994).

“Essa preocupação do Brizola com uma educação de qualidade, com uma escola de tempo integral, é algo que hoje continua no âmbito de investigadores educacionais do Brasil”, afirma o historiador Adriano de Freixo. Sobre a escola em tempo integral, defendida pelo político gaúcho, o pesquisador avalia que foi uma ideia que acabou sendo combatida por diferentes setores. “Essa é uma questão central no pensamento do Brizola”.

O resultado foi que houve redução do analfabetismo com a construção de mais de seis mil escolas. “O pai dele foi assassinado. A mãe alfabetizou os filhos. Ele foi depois, com 14 anos, estudar sozinho numa escola técnica em Viamão, que é perto de Porto Alegre. “Conseguiu entrar na universidade como engenheiro”, afirma Leonel Brizola Neto.  No Rio de Janeiro, ele implementou a ideia do antropólogo Darcy Ribeiro e criou os Centros Integrados de Educação Pública (Ciep) para fazer valer a educação integral.

Contra o “atraso”

Além da educação, outra marca de Brizola foi a defesa enfática da reforma agrária. “Entendo que essa é uma questão central para aquela esquerda trabalhista do início dos anos 60: o latifúndio tinha que ser combatido. Você não consegue combater e superar o subdesenvolvimento se não superar a questão agrária”, sublinha o historiador Adriano de Freixo. O pesquisador explica que, além da necessidade de se combater as pressões internacionais, seria necessário modernizar o capitalismo brasileiro, numa defesa de uma sociedade menos desigual. “O latifúndio seria uma das causas do atraso nacional”.

O sociólogo Yago Junho crê que Brizola “pagou um preço muito alto” pelas ideias que defendia. “O final da vida dele num ostracismo tem a ver com uma incompreensão sobre o legado político dele”. Uma das acusações dos opositores é que teria havido uma política ineficaz de segurança pública e que a criminalidade aumentou. O resultado foi, segundo avalia, um final de vida no ostracismo.

Brasília (DF) 20/06/2024 - 20 anos da morte de Leonel Brisola.
Foto: Família Brisola/Arquivo Pessoal
20 anos da morte de Leonel Brisola. Foto: Família Brisola/Arquivo Pessoal – Família Brisola/Arquivo Pessoal

Visibilidade

Na defesa do legado do avô, Leonel, além do documentário, quer dar mais visibilidade às histórias do político. “A gente está agora em um outro processo para tentar digitalizar todos eles e jogar na internet para as pessoas olharem e pesquisarem”.

Leonel lembra não só do político, mas também do homem disciplinador que cobrava pontualidade, e que se divertia contando suas histórias nas festas de família. “Lembro dele me ensinando a fazer orçamento doméstico. E também plantando bananeira (ponta-cabeça no chão) em casa. Ele era um homem muito forte”, recorda o neto.

Edição: Aline Leal

 

 

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