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Serra da Capivara: maior patrimônio arqueológico brasileiro em perigo

Niéde Guidon: “O Brasil não tem direito de ignorar um patrimônio cultural da humanidade e fazer assentamentos no seu entorno”

Silvestre Gorgulho


A pesquisa, o trabalho científico e o esforço de alguns estudiosos sempre estão derrubando teorias. Por exemplo, a gente aprende que os primeiros homens chegaram às Américas pelo Estreito de Bhering, no Alasca, vindos da Sibéria. Pois pesquisadores descobriram que não é bem assim. E a contestação para essa teoria está em pleno sertão brasileiro. Sítios arqueológicos no Nordeste guardam indícios de que a ocupação humana se deu cerca de 50 mil anos antes dos homens vindos da Sibéria. Pinturas rupestres mostram como era a vida em um passado distante: caçadas, orgias, animais desconhecidos e baleias sugerem que a paisagem e os costumes eram bem diferentes do que conhecemos hoje. Todos estes estudos foram feitos a 530 quilômetros de Teresina, capital do Piauí, próximo às cidades de Coronel José Dias e São Raimundo Nonato. É ali que está um dos parques nacionais mais importantes do Brasil: o Parque Nacional da Serra da Capivara. Criado em junho de 1979, o Parque tem 129.140 hectares e seu perímetro é de 214 Km. A criação do Parque Nacional Serra da Capivara teve múltiplas motivações ligadas à preservação de um meio ambiente específico e de um dos mais importantes patrimônios culturais pré-históricos. Em 1991, a Unesco inscreveu o Parque Nacional da Capivara na lista do Patrimônio Cultural da Humanidade. Em 2002 foi oficializado o pedido para que o mesmo seja declarado Patrimônio Natural da Humanidade. E quem está à frente destas pesquisas? Niéde Guidon, o anjo da guarda de tantos tesouros. É justamente com ela que vamos conversar.


FATO 1: a denúncia
Uma área essencial para o equilíbrio ecológico de dois Parques, da Serra da Capivara e da Serra das Confusões, está sofrendo dois graves problemas: assentamentos desordenados e invasões. Justamente uma região onde já foram investidos mais de 20 milhões de dólares para que fosse criado um centro internacional de turismo ecológico e cultural, com capacidade de atrair 3 milhões de turistas/ano. Todo o programa educacional que foi mantido até agora pode não ter servido para nada: os cursos que foram dados para formar guias, pessoal técnico para manutenção das pinturas, para os trabalhos de pesquisa em arqueologia, desde a escavação até a análise em laboratório e preparo de publicações, especialistas em informática, parece ter sido em vão.


FATO 2: sentimento de culpa
A arqueóloga Niéde Guidon, diretora do Parque, está preocupadíssima. Veio a Brasília conversar com os ministros Walfrido dos Mares Guia, do Turismo, Gilberto Gil, da Cultura, e Miguel Rossetto, da Reforma Agrária, e com Marina Silva, do Meio Ambiente. Com todos ela deixou um recado: “Estou preocupada com o parque, com as queimadas e a destruição de sítios arqueológicos. Também com os nossos funcionários. Tenho, até, um sentimento de culpa muito grande, pois tive uma funcionária assassinada pelo irmão. Eu dizia sempre a ela para não deixar o irmão caçar no parque, senão ela perderia o emprego. Ela não deixou o irmão caçar e o irmão a matou”.


FATO 2: audiências em Brasília
Dois ministros mostraram mais sensibilidade para o problema e tomaram atitudes imediatas: o do Turismo, Mares Guia, e o da Cultura, Gilberto Gil: O ministro Walfrido já visitou o parque e até deu o dinheiro para construção do aeroporto. Ele defendeu o fantástico valor do acervo cultural ali guardado. O ministro Walfrido ligou imediatamente para o governador Welington Dias, do Piauí, para o ministro Rosseto e se propôs a defender o Parque Nacional da Serra da Capivara, o Corredor Ecológico e o Parque da Serra das Confusões. O ministro Gilberto Gil é de parecer que a região não pode ser utilizada para assentamentos. De acordo com o presidente do IPHAN, decidiu que será preparado um pedido ao Presidente Lula para que se crie uma comissão técnica dos quatro ministérios envolvidos para buscar uma saída única e definitiva.


FATO 4: processada por caçadores
A questão está tão tensa e os valores tão invertidos, que Niéde Guidon, diretora e defensora do Parque Nacional da Serra da Capivara, está sendo processada até por caçadores da fauna das duas unidades de conservação. O nome deles: Aroldo de Andrade Silva, Ronaldo Adriano dos Santos Ramos, Fabrício Paes Landim e Junivaldo Pereira dos Santos.


Niéde Guidon – ENTREVISTA


Niéde Guidon, uma sertaneja



Por Silvestre Gorgulho


Niéde Guidon é paulista de Jaú, se formou em História Natural na USP e há 32 anos pesquisa um dos mais importantes sítios do mundo em arte rupestre. Ela é a verdadeira guardiã dos tesouros arqueológicos do Parque Nacional da Serra da Capivara. Reconhecida internacionalmente pelo seu trabalho científico, Niéde Guidon é arqueóloga e doutora pela Sorbonne. Foi o seu trabalho, sua luta e sua dedicação que gerou a criação do Parque Nacional da Serra da Capivara. Niéde tem 72 anos e luta pelo seu ideal de tornar a pobre região do Piauí em grande centro turístico. Ela quer mudar o perfil econômico da área com investimentos em turismo e dar ao Brasil um enorme patrimônio cultural. “É inútil falar em proteção ambiental em regiões como São Raimundo Nonato, onde as pessoas estão morrendo de fome, sem criar alternativas de trabalho. Se algo não for feito imediatamente, os sítios serão destruídos, a paisagem degradada e o ecossistema – único na região – será aniquilado”. É por esta luta para impedir a depredação e para criar condições de preservação do parque que Niéde e sua equipe vêm sofrendo até ameaças de morte. Mas ela não desiste. Niéde Guidon é guerreira e aprendeu a ser uma
legítima sertaneja honorária. É antes de tudo forte.


Folha do Meio – Quando começou o seu trabalho na região?
Niéde Guidon –
Foi em 1973. Dirigia uma equipe franco-brasileira do Piauí e iniciava as pesquisas em São Raimundo Nonato, pequena cidade perdida no sertão, numa das mais pobres regiões do Brasil. Hoje, 32 anos depois, podemos fazer um balanço de tudo o que foi feito e, principalmente, do que resta a fazer. Mas tem trabalho para mais uma geração!

FMA – E qual esse balanço?
Niéde –
Foram 32 anos de muita dedicação. Neste tempo foram descobertos vestígios concretos da presença do primeiro homem americano na região, datados com até 57 mil anos. Quem visitou o parque sabe das milhares de pinturas rupestres, fogueiras, urnas funerárias e ossadas de animais pré-históricos, pois todo esse acervo está reunido no museu da Fumdham (Fundação Museu do Homem Americano). O resultado destes 32 anos de trabalho desvendou para o Brasil e o mundo um patrimônio cultural cuja importância é igual ao das cavernas de Lascaux, na França, ou as da Austrália. Ambas são visitadas anualmente por milhões de turistas.

FMA – Qual é a importância do Parque da Serra da Capivara para a ciência e para a cultura?
Niéde –
Para a ciência a importância do Parque está no fato de que ele preserva áreas de Caatinga primária. Nessa área, há cerca de 9.000 anos, se encontravam dois biomas: a floresta amazônica e a mata atlântica. Até hoje temos espécies animais e vegetais de ambos biomas dentro do Parque. Nele se encontra a maior concentração de sítios rupestres do mundo. A pesquisa nesses sítios arqueológicos permitiu que demonstrássemos a antiguidade das culturas autóctones do Brasil. Sua capacidade tecnológica e sua arte, hoje declaradas Patrimônio Cultural da Humanidade. Este acervo é comparável a qualquer dos mais famosos sítios do velho mundo. É o estudo desses sítios que poderá dizer a verdadeira origem dos primeiros homens que povoaram a região.


FMA – Você e sua equipe têm apoio para esse trabalho?
Niéde –
Vou falar a verdade. Infelizmente temos apoio de parte da população local que entendeu que com o Parque Nacional todos têm a ganhar. Tanto os intelectuais, como os comerciantes e empresários. Mas não temos o apoio daqueles que sempre viveram como parasitas do poder coronelista, daqueles que se sentem acima de todas as leis. Também não temos apoio de pessoas pobres de espírito, de ignorantes que pensam pequeno e, minados pelo vício do álcool profusamente difundido na região, ainda acreditam que para viver terão que ter sempre a esmola dos políticos, que explorar a caça e a venda ilegal da madeira.
Já o governo estadual e o federal nos dão apoio, mas nunca um apoio decisivo. Quer um exemplo? Até hoje não conseguimos ter um orçamento fixo que nos permita retomar os funcionários, com carteira assinada. Não sabemos até quando vamos poder mantê-los. Já tivemos que despedir todos, pagar indenizações, nos separar de pessoas que trabalhavam conosco há quase vinte anos. O que é incrível é que ninguém ainda viu como o turismo cultural pode levar um desenvolvimento sustentável para a região. Parece que o Brasil só acredita no turismo de praia e de Carnaval.

FMA – E essa história de se fazer assentamentos no entorno do Parque?
Niéde –
Olha, você tocou num problema muito grave. Incrível como há total insensibilidade dos ministros da área social, do desenvolvimento agrário, do pessoal do Incra para o problema. Não sei como o governo não intervêem mais firme neste problema. Na verdade, apenas o ministro Walfrido, do Turismo, e Gilberto Gil, da Cultura, tomaram uma atitude firme em defesa do parque.
Estive com o presidente do Incra e ele foi capaz de dizer que não existe outra área para fazer assentamentos. O Brasil deste tamanho! Será que precisa fazer assentamentos no entorno de um parque nacional? Numa área de proteção ambiental? Numa área que é destinada a ser um Corredor Ecológico para a serra das Confusões? Isso por instruções da Unesco e de estudos técnicos. Não posso aceitar esse primarismo de se fazer de uma área nobre para pesquisa antropológica, cultural e do meio ambiente um assentamento qualquer. Um adensamento que vai dilapidar rapidamente um patrimônio mundial. As autoridades brasileiras estão sendo desleixadas com esse tesouro fantástico. Um tesouro único que, pelo turismo, pode dar emprego, renda e melhoria das condições de vida de todo um povo.

FMA – Há alguma denúncia concreta?
Niéde –
Há sim. Além dos assentamentos impedirem o corredor ecológico para a Serra das Confusões, há ainda algo pior: na realidade essas terras todas são do governo do Piauí e deveriam ser anexadas ao Parque ou ser um corredor ecológico. Um Corredor Ecológico exige liberdade de passagem para os bichos e qualquer tipo de assentamento vai criar muros, cercas etc. E pior: vai aumentar o número de caçadores de animais silvestres. Desde que foi feita e asfaltada a estrada PI-140, em sua margem foram se instalando casas de fim de semana de pessoas ricas, em geral comerciantes e políticos de São Raimundo Nonato. Casas com churrasqueiras e piscinas.


FMA – A senhora é contra a reforma agrária?
Niede –
De jeito nenhum! Sou a favor. Mas sou também a favor do bom senso. Não é possível fazer reforma agrária numa área de preservação ou próxima de um Parque Nacional. Em último caso, se não tiver jeito, o Incra deveria fazer exigências tão fortes que vão acabar inviabilizando os projetos. Por exemplo, o Incra deveria colocar no contrato que o assentado perderá os direitos que conseguir com o assentamento, se for pego caçando, se entrar no Parque Nacional, se for flagrado com armas ou armadilhas. E que essa perda é automática, não exigindo abertura de processo. Os assentados deverão assinar no contrato que manterão os animais domésticos dentro de seus terrenos, impedindo que vaguem por todo os lados e que entrem no Parque Nacional. Os animais deverão ser fechados durante a noite, para que não existam alegações de que onças estão matando e os conseqüentes pedidos de indenização. A verdade é que há outros lugares mais apropriados para se fazer assentamentos.

FMA – A senhora acha que o governo investe corretamente no Nordeste?
Niéde –
Tenho lá minhas dúvidas. Vale lembrar que, em 2004, o Dnocs comemorou 95 anos de existência! Quantos anos têm a Sudene? E o Banco do Nordeste? Alguém já contabilizou as somas que os diferentes projetos, inclusive o Pró-Álcool, que ia acabar com a miséria, já levaram para o Nordeste? E qual foi o resultado de todo esse investimento? A resposta está na criação, hoje, de programas assistencialistas. O dinheiro dos grandes investimentos acabou, mesmo, nas mãos dos magnatas do Rio, São Paulo e do próprio Nordeste.
Veja aí a prova dos nove: a miséria continua tão persistente, tão aguda que o governo atual teve que criar o Fome Zero! Será que vamos continuar a utilizar os recursos públicos com programas mal elaborados? Financiar reforma agrária equivocada e distribuir terras degradadas e secas? Isso é eternizar o problema. Não é à toa que os jornais anunciam cá e lá a descobertas de fraudes nesses programas assistencialistas.


FMA – A senhora acha que o assistencialismo puro e simples pode prejudicar o progresso pessoal das pessoas?
Niéde –
Só prejudica. É só ver como aumentam as filas das pessoas assistidas. Quem quiser fazer uma pesquisa, uma análise mais profunda é só ir lá se postar na frente de uma instituição pagadora. Não se forma um povo transformando-o em dependente, em mendigo.


FMA – E as queimadas em volta do parque…
Niéde –
Foi bom você tocar no caso das queimadas. Qual a origem delas? Os agricultores. O maior incêndio que tivemos em 2004 foi o que os assentados da Fazenda Lagoa atearam à floresta da reserva legal que deveria ser mantida intacta. O fogo somente parou nos paredões da serra, destruindo tudo. Os assentamentos só vão aumentar o risco de queimadas.

FMA – E o problema com os caçadores?
Niéde –
Esse é outro gravíssimo problema. Quem insiste em dizimar a fauna do Parque são justamente as pessoas que caçam por encomenda. Muitos caçadores vêm de assentamentos e receberam recursos para construir sua casa e para comprar sementes e plantar. A maioria tem carro e armas. Muitos deles trabalham para pessoas ricas, acostumadas a comer caça. Os caçadores parecem ser miseráveis, mas não são. Em todos os acampamentos de caçadores que encontramos dentro do Parque e em sua vizinhança recolhemos pilhas de lanternas, garrafas vazias de pinga, de cervejas, refrigerantes, envelopes de temperos industrializados, maços vazios de cigarros e muitos plásticos de embalagens de produtos diversos.

FMA – E qual sua proposta para resolver tantos problemas, inclusive dos assentamentos que lá existem?
Niéde –
Olha, quem quiser fazer a coisa bem feita vai encontrar fórmulas e formas. O próprio Incra, a Embrapa e outros órgãos regionais se quiserem ajudar podem fazê-lo e muito bem. Vamos a alguns exemplos. No caso do turismo, estudos indicam que, com a realização de uma boa infra-estrutura, escolas e formação e guias, há potencial para receber 3 milhões de turistas. O Parque Nacional da Serra da Capivara pode ser uma atração internacional fortíssima. Tem a mesma importância das cavernas de Lascaux, na França, ou as da Austrália. São destinos que recebem turistas de primeira linha. Que gastam, que dão emprego, que melhoram a renda da população local. Essa é uma atividade que muda a realidade local. Quantos brasileiros já foram à Disney e nunca foram a um parque nacional no Brasil? Quantos brasileiros conhecem esse patrimônio chamado Parque Nacional da Serra da Capivara? A maioria nem sabe que existe. Mas como fomentar a ida de brasileiros para lá se não tem como chegar, não tem como se hospedar confortavelmente, não tem como fazer de uma viagem cultural uma viagem agradável? Sabe por que o governo não faz isso? Simples, porque não é um projeto político. Compare com a transposição do rio São Francisco, que é um projeto político, vai gastar muito mais e deve dar muito menos emprego.

FMA – E existem outras alternativas econômicas?
Niéde –
Existem muitas. O próprio Incra, o Banco do Nordeste e a Embrapa poderiam estudar o incremento da apicultura, o fomento à produção de flores, plantas ornamentais, cactos etc. O mercado nacional e internacional é ávido e paga caro por esses produtos. Outro investimento de retorno certo é na educação, na profissionalização das pessoas dentro do que a região precisa. Não precisa nada sofisticado, tipo o lema que anda por aí “universidade para todos”. É o tipo da coisa idiota porque muitas pessoas são geniais fora da área acadêmica. Pode-se ser um grande técnico, um grande agricultor, um artesão, um empresário fantástico, um guia turístico, um artista, um empreendedor sem ter que fazer a universidade. Por que não criar muitas escolas técnicas de nível superior? E por que não oferecer a todos uma escola básica e secundária que garantam, para aqueles que assim o desejarem, a entrada na universidade pública? Quando eu entrei na USP, vinda de uma escola básica e secundária públicas, tinha colegas negros e colegas de classes pobres. Todos saídos da escola pública como eu e que tinham, como eu, passado no vestibular! Todos iguais pelo conhecimento e não por decreto!

FMA – Sua luta é forte. Será que a política não está minando seu trabalho científico?
Niéde –
Olha, eu sou cientista. Nunca tive e não tenho nenhuma vocação política. Minha geração nasceu sob a ditadura Getúlio Vargas e, desde pequena via, como todos tinham medo do famoso Dops. Como estudante participei das manifestações contra Vargas e as de maio de 1968, em Paris. Como profissional sempre vi, com lucidez, os problemas do Brasil e sempre procurei trabalhar para dar minha contribuição visando saná-los. Deixei a USP em 64 e fui embora para a França porque detesto regimes absolutistas. Sejam eles de esquerda ou de direita. Refiz minha carreira lá e hoje sou aposentada pelo governo francês. Mas, mesmo ensinando em Paris, minha pesquisa foi sempre sobre o Brasil. No Piauí. Desde 1973, durante minhas férias, vinha ao Brasil, com meus alunos, em uma missão oficial francesa.
Em 1991, o governo brasileiro solicitou ao governo francês que eu fosse cedida para coordenar os trabalhos de manejo e proteção do Parque Nacional Serra da Capivara. Deixei Paris e me instalei em São Raimundo Nonato. Conheço, portanto, muito bem o sertão do Nordeste e seus problemas. Mas penso que certos aspectos devam ser lembrados para que a politicagem brasileira não cometa mais um erro.


FMA – O que fazer, por exemplo?
Niéde –
Para começar, exigir que a escola pública tenha a mais alta qualidade, desde o ensino básico, que é fundamental. Criar escolas técnicas de nível superior em todos os estados. Analisar as diferentes regiões, determinar quais as potencialidades que oferece cada uma para financiar somente atividades que sejam realmente adaptadas a cada região e que tenham um real potencial econômico. Que sejam auto-sustentáveis.
Permitir que cada jovem possa trabalhar, viver dignamente em sua terra natal, sem ter que migrar para poder sobreviver nos grandes centros urbanos. O sonho dos jovens da região do Parque Nacional da Serra da Capivara é ter um trabalho lá, perto de sua família, de seus amigos. E o turismo pode fazer esse milagre!
E também é hora do Brasil fazer uma reforma política. Ninguém mais agüenta a história de se arrumar recursos para um programa, para um projeto e esse dinheiro seguir a velha trajetória de passar por tantos políticos como deputado, governador, prefeito, vereador e quando chega no programa ele desaparece nas mãos dos mesmo empreiteiros que bancaram as campanhas políticas. O Brasil tem que mudar é aí.


FMA – A vocação ali é o ecoturismo…
Niéde –
Evidente! Por que temos que aceitar que o Brasil somente pode ser agrícola no interior, industrial somente nas cidades do sul e do litoral, e turístico somente nas praias e no Carnaval? Vamos nos mirar, no exemplo, da participação da receita turística no PIB da França, da Itália, da Espanha, da África do Sul, do México, da Jamaica, da Costa Rica? E qual é essa participação no Brasil? Em 2003, o número total de turistas de todo o Brasil foi de pouco mais de 4 milhões. Atrás até da Costa Rica, que é menor do que o Piauí.
Olha, apesar de aposentada, continuo trabalhando duro. O que já foi feito na Serra da Capivara é colossal. É preciso que os tomadores de decisão, que todo brasileiro, saibam que ali temos um dos maiores patrimônios arqueológico, artístico e cultural do mundo! Me revolta ver como essas obras de arte não são aproveitadas para atrair milhões de turistas/ano de alto poder aquisitivo. Como? Apenas criando ali um pólo turístico, com infra-estrutura. Um pólo que vai trazer o desenvolvimento, renda e o fim da miséria. Me revolta ver todo esse acervo fantástico ser abandonado, negligenciado e até destruído pela imbecilidade humana.
Com esses assentamentos querem transformar todo o entorno do Parque em um imenso favelão rural. Como desenvolver um centro turístico nessas condições? Um dos maiores atrativos do Parque era a maravilhosa paisagem que se via lá de cima. Quem virá para ver favelas? As favelas vão acabar com o Parque, como estão acabando com o Rio de Janeiro. Até quando vão continuar utilizando os nossos impostos para financiar esse tipo de desenvolvimento às avessas? Até quando nossas lideranças vão ter apenas essa visão política, eleitoreira e assistencialista? Até quando nossos governantes vão pensar pequeno?


FMA – Mas não há esperança?
Niéde – Evidente que tem que haver esperança. Só ela move nossos sonhos. Mas, confesso que estou cansada. Me desculpe se fui muito cáustica nesta entrevista. Mas tenho um peso muito grande dentro de mim e, hoje, não sei se vale a pena continuar nessa luta ou é melhor me declarar vencida e, mais uma vez, deixar meu país natal.

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Cine Brasília fará exibição especial de reabertura no dia 22 de abril

Na data em que celebra 60 anos de história, espaço tradicional da cultura brasiliense terá filme sobre JK na telona

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Por Agência Brasília* | Edição: Vinicius Nader

 

No marco dos 60 anos de história do Cine Brasília e em meio às comemorações do 64º aniversário da capital, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec-DF) traz uma grande novidade para os amantes do cinema. No dia 22 de abril, às 11h, o Cine Brasília reabrirá as portas com uma sessão especial, apresentando pela primeira vez nas telonas o longa-metragem JK – O Reinventor do Brasil.

O Cine Brasília será reentregue à população | Foto: Lúcio Bernardo Jr/ Agência Brasília

Produzido pela TV Cultura, o filme resgata e celebra a vida e o legado do ex-presidente Juscelino Kubitschek, responsável pela fundação da jovem capital brasileira. Narrado no estilo podcast, o documentário integra um projeto amplo da emissora dedicado ao ex-presidente, incluindo exposições e uma fotobiografia com imagens inéditas de Juscelino, figura central na história do Brasil como o fundador de Brasília e líder do país entre 1956 e 1961.

Além da exibição do filme, os visitantes do Cine Brasília poderão visitar a exposição e a fotobiografia exclusiva do ex-presidente. O evento marca não apenas a reabertura do Cine Brasília, mas também oferece aos brasilienses uma oportunidade única de explorar a trajetória inspiradora de JK e sua influência no cenário político e cultural do país.

*Com informações da Secec

 

 

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TV Câmara Distrital leva aos brasilienses o melhor da música instrumental

Lançado no dia do aniversário de Brasília, o programa será um tributo aos músicos locais. A estreia será com o Duo Mandrágora.

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Foto: Reprodução/ TV Câmara Distrital

A partir deste domingo – 21 de abril –, a TV Câmara Distrital levará ao ar o programa “Brasília Instrumental”, série de pocket shows que apresentará, a cada edição, músicos do DF em performances exclusivas. A estreia será com o Duo Mandrágora, que traz, como convidada especial, a percursionista Bety Vinyl.

Formado pelos violonistas Daniel Sarkis e Jorge Brasil, o dueto tem uma trajetória de mais de duas décadas, com temporadas em cidades brasileiras e de outros países. Na estreia do “Brasília Instrumental”, os músicos vão tocar composições autorais: “Sideral” (Brasil); “Paralelo 31” (Sarkis e Brasil); “Espiral” (Sarkis e Brasil), além de “Pega mata e come”, também da dupla.

O programa vai ao ar sempre às 21h30 de domingo e, a cada semana, será lançado um novo episódio, com duração de 30 minutos. Haverá reprises diárias – segunda, quarta e sexta, às 18h30; terças e quintas, 23h; e aos sábados, com início às 14h50.

Próximas atrações

Depois do Duo Mandrágora, será a vez do teclado de José Carrera e do contrabaixo de Paulo Dantas (28/4); de Oswaldo Amorim e Paulo André Tavares (5/5), contrabaixo e guitarra, respectivamente; Félix Junior, com seu violão 7 cordas (12/5); da gaita de Pablo Fagundes e do violão de Marcus Moraes (19/5); e da apresentação de Reco do Bandolim acompanhado do Grupo Choro Livre (26/5).

A TV Câmara Distrital é acessada pelo canal 9.3 (aberto), 11 da NET/Claro e 9 da Vivo. Também está disponível no YouTube.https://www.youtube.com/channel/UCq1lyhE02Q9I0x8gBDM9lOQ

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Programa “Brasília Instrumental”
Duo Mandrágora e Bety Vinyl
TV Câmara Distrital
Domingo (21/4), às 21h30 (com reprises)

Agência CLDF

 

 

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Anvisa discute nesta sexta regulamentação de cigarro eletrônico

Fabricação e comercialização são proibidas no país desde 2009

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A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) discute nesta sexta-feira (19) a regulamentação de cigarros eletrônicos no Brasil. A reunião estava prevista para a última quarta-feira (17), mas foi adiada por causa de problemas técnicos e operacionais identificados no canal oficial de transmissão da agência no YouTube.

Desde 2009, uma resolução da agência proíbe a fabricação, comercialização, importação e propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, popularmente conhecidos como vape. No ano passado, a diretoria colegiada aprovou, por unanimidade, relatório técnico que indicava a necessidade de se manter a proibição dos dispositivos e a adoção de medidas adicionais para coibir o comércio irregular, como ações de fiscalização e campanhas educativas.

Entenda

Os dispositivos eletrônicos para fumar são também conhecidos como cigarros eletrônicos, vape, pod, e-cigarette, e-ciggy, e-pipe, e-cigar e heat not burn (tabaco aquecido). Embora a comercialização no Brasil seja proibida, eles podem ser encontrados em diversos estabelecimentos comerciais e o consumo, sobretudo entre os jovens, tem aumentado.

Desde 2003, quando foram criados, os equipamentos passaram por diversas mudanças: produtos descartáveis ou de uso único; produtos recarregáveis com refis líquidos (que contém, em sua maioria, propilenoglicol, glicerina, nicotina e flavorizantes), em sistema aberto ou fechado; produtos de tabaco aquecido, que possuem dispositivo eletrônico onde se acopla um refil com tabaco; sistema pods, que contém sais de nicotina e outras substâncias diluídas em líquido e se assemelham a pen drives, entre outros.

Consulta pública

Em dezembro, a Anvisa abriu consulta pública para que interessados pudessem participar do debate sobre a situação de dispositivos eletrônicos para fumar no Brasil, “com argumentos científicos e relatos relevantes relacionados ao tema”. A proposta de resolução colocada em discussão pela agência foi a de manutenção da proibição já existente. A consulta foi encerrada em fevereiro. Pouco antes do prazo ser encerrado, a Anvisa havia recebido 7.677 contribuições sobre o tema.

Perigo à saúde

Com aroma e sabor agradáveis, os cigarros eletrônicos chegaram ao mercado com a promessa de serem menos agressivos que o cigarro comum. Entretanto, a Associação Médica Brasileira (AMB) alerta que a maioria absoluta dos vapes contém nicotina – droga psicoativa responsável pela dependência e que, ao ser inalada, chega ao cérebro entre sete e 19 segundos, liberando substâncias químicas que trazem sensação imediata de prazer.

De acordo com a entidade, nos cigarros eletrônicos, a nicotina se apresenta sob a forma líquida, com forte poder aditivo, ao lado de solventes (propilenoglicol ou glicerol), água, flavorizantes (cerca de 16 mil tipos), aromatizantes e substâncias destinadas a produzir um vapor mais suave, para facilitar a tragada e a absorção pelo trato respiratório. “Foram identificadas centenas de substâncias nos aerossóis, sendo muitas delas tóxicas e cancerígenas.”

Ainda segundo a AMB, o uso de cigarro eletrônico foi associado como fator independente para asma, além de aumentar a rigidez arterial em voluntários saudáveis, sendo um risco para infarto agudo do miocárdio, da mesma forma que os cigarros tradicionais. Em estudos de laboratório, o cigarro eletrônico se mostrou carcinógeno para pulmão e bexiga.

Surto de doença pulmonar

Entre agosto de 2019 e fevereiro de 2020, foi registrado um surto de doença pulmonar em usuários de cigarros eletrônicos. Apenas nos Estados Unidos, foram notificados quase 3 mil casos e 68 mortes confirmadas.

Congresso Nacional

Além do debate no âmbito da Anvisa, tramita no Senado o Projeto de Lei (PL) 5008/2023, de autoria da senadora Soraya Thronicke, que permite a produção, importação, exportação e o consumo dos cigarros eletrônicos no Brasil.

Jovens

De acordo com a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2019, 22,6% dos estudantes de 13 a 17 anos no país disseram já ter experimentado cigarro pelo menos uma vez na vida, enquanto 26,9% já experimentaram narguilé e 16,8%, o cigarro eletrônico.

O estudo ouviu adolescentes de 13 a 17 anos que frequentavam do 7º ano do ensino fundamental até a 3ª série do ensino médio das redes pública e privada.

Controle do tabaco

O Brasil é reconhecido internacionalmente por sua política de controle do tabaco. Em julho de 2019, tornou-se o segundo país a implementar integralmente todas as medidas previstas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) no intuito de reduzir o consumo do tabaco e proteger as pessoas das doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs).

Edição: Graça Adjuto

ebc

 

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