Reportagens

LIBÉLULAS das Serra de São José em Tiradentes

Os insetos especialistas na arte de voar


 AS LIBÉLULAS


Silvestre Gorgulho, de Tiradentes


A natureza em equilíbrio é um complexo jogo de forças, de interesses e de visibilidade. No meio desta complexa luta pela sobrevivência e pelo equilíbrio, reina o Ser humano. É ele que, com sua racionalidade e fantástico poder de intervenção, permite interferir terrivelmente nas condições ambientais, elegendo o que parece ser bom ou ruim para sua supremacia. Por exemplo, quando os pesquisadores publicam uma lista da flora e da fauna ameaçadas de extinção, nem todas as pessoas se dão conta de que existem também pequeníssimos animais e desconhecidas plantas que são fundamentais para manter o equilíbrio da vida na Terra. Isso mostra que nem sempre a importância está no tamanho ou na visibilidade. Assim, existem muitos insetos, como as abelhas e as borboletas, essenciais na reprodução das espécies vegetais pelo milagre da polinização, e que também estão ameaçados de extinção. As libélulas não participam do processo de polinização, pois são insetos predadores e não buscam o pólen e néctar ofertado pelas flores. Mas também estão ameaçadas, apesar da importância que têm para manutenção do equilíbrio ecológico. Enfim, essa erosão genética passa despercebida aos olhos de muita gente. Segundo os biólogos, o Brasil tem umas 680 espécies de libélulas das cerca de 5 mil existentes no mundo. Uma espécie brasileira já é considerada extinta. Daí o esforço de se criar, em Minas Gerais, na serra São José, ao lado do município de Tiradentes, duas unidades de conservação: a Área de Proteção Ambiental São José e o Refúgio Estadual de Vida Silvestre Libélulas da Serra de São José. É esse o tema de nossa conversa com a bióloga Sônia Rigueira, presidente do Instituto Terra Brasilis, que atua ainda nas regiões da Serra da Canastra e da Serra do Espinhaço.






Quem é Sônia Rigueira


Mineira de Belo Horizonte, Sônia Rigueira é bióloga e Mestre em Ecologia, Conservação e Manejo de Vida Silvestre pela Universidade Federal de Minas Gerais. Sua vasta experiência vem de um longo trabalho dedicado às questões ambientais como vice-presidente da UICN-União Internacional para a Conservação da Natureza e a várias outras instituições como o IEF-MG, o WWF-US e a Conservation International. Em 1998, juntamente com outros profissionais, fundou o Instituto Terra Brasilis. Desde, então, se dedica com exclusividade ao trabalho e projetos dessa ONG que tem sede em Belo Horizonte e desenvolve pesquisas na serra de São José, na serra da Canastra e na serra do Espinhaço.


Sônia Rigueira – ENTREVISTA


Folha do Meio – Minas criou duas unidades de conservação que é a APA da serra de São José e o Refúgio Estadual de Vida Silvestre Libélulas da Serra de São José. Primeiro vamos falar da serra de São José…
Sônia Rigueira –
A serra de São José está situada na bacia de drenagem do rio das Mortes em terras dos municípios de São João Del Rei, Tiradentes, Santa Cruz de Minas, Prados e Coronel Xavier Chaves. A serra é belíssima e tem um relevo bastante acidentado, afloramentos de arenito quartzítico entremeados pela vegetação nativa. A altitude varia entre 900m e 1.430m.


FMA – Por ali passa a Estrada Real. Qual a história da ocupação desta área?
Sônia –
A história de ocupação desta região data do Brasil Colonial. Início do século XVIII. Em 1702, com a descoberta de veios de ouro junto a serra de São José, começaram a nascer os primeiros arraiais na região. Os vestígios da atividade mineradora ainda podem ser facilmente encontrados. Na região há um acervo histórico-cultural de altíssimo valor e importância. Igrejas, casario colonial, chafarizes, aqueduto, remanescentes da estrada real, fazendas antigas e ruínas de mundéus são também testemunhos da antiga ocupação. Mas o importante, mesmo, o que faz a região da serra de São José única é que existe uma associação muito forte com o valiosíssimo patrimônio natural.







A bacia do rio das Mortes, ao pé da Serra São José, faz parte do Refúgio de Vida Silvestre Libélulas, onde está representado 55,5% das libélulas encontradas em Minas Gerais


FMA – Então explica melhor para gente…
Sônia –
A região tem uma importância inigualável porque a serra encontra-se localizada numa zona de contato entre os domínios da Floresta Atlântica (floresta estacional semidecidual montana) e do Cerrado. Existem aí três ambientes distintos marcadamente importantes: a mata atlântica, o campo rupestre e o cerrado.
Em toda sua face sul, ao longo dos contrafortes da serra de São José, estende-se a mata atlântica, um dos maiores fragmentos remanescentes desta tipologia florestal em toda a região. Na serra propriamente dita, ou na porção de maior altitude, está o campo rupestre, separando os ambientes de Mata Atlântica e Cerrado. Descendo das áreas de maior altitude, formando verdadeiros corredores, temos as matas de galeria que nos levam até as porções mais baixas da face norte, onde está o Cerrado.


FMA – E o que torna a serra de São José um local tão especial?
Sônia –
Justamente a grande variedade de ambientes num espaço de área tão pequena. Em apenas um milésimo da área do Estado, a região da serra de São José guarda uma mostra bastante significativa da biodiversidade brasileira. É considerada como uma das áreas prioritárias para a sua conservação. Essa riqueza e diversidade na vegetação são certamente refletidas na fauna. Temos representados ali, por exemplo, 55,5% das libélulas encontradas em toda Minas Gerais, ou seja, 120 espécies. Aí estão também presentes cerca de 80 espécies de orquídeas, 32 espécies de anfíbios anuros, 242 espécies de aves, e pelo menos 9 espécies de mamíferos que ocorrem na área estão ameaçados de extinção. Tudo isso sem falar na beleza cênica que tem atraído turistas do mundo inteiro


FMA – E o Refúgio de Vida Silvestre Libélulas?
Sônia –
Pois é, as libélulas são parte da outra riqueza da serra de São José. Como eu disse, temos ali representados 55,5% das libélulas encontradas no nosso Estado. Isso corresponde a quase 20% das espécies de libélulas encontradas em todo o Brasil! Estamos falando de um lugar relativamente pequeno e muito especial.
Por tudo isso, para preservar esse patrimônio natural, é que o governo de Minas criou o Refúgio Estadual de Vida Silvestre Libélulas da Serra de São José, que tem apenas uns 3.700 hectares. Vale lembrar que uma das espécies de libélula recém descobertas pelos cientistas ocorre exatamente no córrego do Chafariz, que desde o ano de 1749 fornece água para Tiradentes. Por causa do fornecimento da água aos habitantes, o córrego e sua mata circundante foram mais protegidos que os demais, que sofreram muito com o garimpo durante o Ciclo do Ouro.






Fotos: Werner Piper



Coryphaeshna perrensi



Oxyagrion basale



Telebasis carmesina



Orthemis discolor



Castoraeshna sp


FMA – Existe algum trabalho específico para proteção das libélulas ou simplesmente basta preservar seu habitat?
Sônia –
A nossa principal contribuição é preservar os ambientes aquáticos, como córregos, rios e lagoas naturais. As libélulas são consideradas bons indicadores de qualidade ambiental, o que significa que várias espécies são sensíveis a alterações como represamento de rios, aporte de poluentes, como esgotos domésticos e industriais, assoreamento e desmate das matas galeria, por exemplo. Em alguns casos podemos contribuir com a criação de pequenos ambientes que serão utilizados pelas libélulas, como uma forma de enriquecimento ambiental. Isso pode ser feito em projetos de recuperação de áreas degradadas, por exemplo. Na Europa e no Japão, é comum as pessoas fazerem pequenas lagoas para as libélulas, simplesmente pelo prazer de ter esses insetos por perto.


FMA – Como no caso do turismo de observação de aves, também existem grupos interessados na observação de libélulas?
Sônia –
Vem aumentando o número de estudos científicos, principalmente pelo fato das libélulas serem importantes indicadores da qualidade ambiental.
O brasileiro, em geral, não tem relação cultural em relação às libélulas. No entanto, em países asiáticos, especialmente no Japão, as libélulas têm uma inserção cultural muito forte.
Apenas a título de ilustração, no Japão hoje existem pelo menos 23 unidades de conservação criadas especificamente para a proteção de libélulas.


FMA – O turismo já é uma realidade na região?
Sônia –
Sim, já é uma realidade, por ser tão rico e especial. O turismo é a vocação da região de inserção da serra de São José. O turismo, ou uso público, quando bem planejado, torna-se uma ferramenta importante para as áreas protegidas. Assim, dando início ao processo de implantação das duas unidades de conservação aí presentes, o Instituto Terra Brasilis, que possui uma longa história de trabalho na região, está desenvolvendo, em parceria com o Instituto Estadual de Florestas, um grande projeto visando a implementação de infraestrutura de apoio ao uso público.
Em breve poderemos visitar a região da serra de São José contendo infraestruturas adequadas para receber e informar as pessoas, na forma de núcleos de informação, visitação e apoio à fiscalização, trilhas estruturadas, folhetos e cartilhas educativas. Tudo isso faz parte deste projeto inicial em fase de implementação.


FMA – Fale de seu trabalho no Terra Brasilis e dos projetos mais recentes?
Sônia –
O objetivo institucional do Instituto Terra Brasilis é promover a conservação dos ecossistemas e o uso sustentado e racional dos recursos naturais, conciliados com o desenvolvimento econômico-social equitativo.
Nosso trabalho é organizado em cinco linhas de atuação: conservação da biodiversidade, áreas protegidas, educação ambiental, uso sustentado de recursos naturais e planejamento e políticas públicas.
O Instituto Terra Brasilis possui hoje diversas linhas de trabalho e atua na região da Serra da Canastra, Serra de São José e na Serra do Espinhaço.


As 15 metamorfoses







Castoraeshna-januaria larvai


Quem conta com muita competência a metamorfose das libélulas é o biólogo marinho Marcelo Szpilman, diretor do Instituto Ecológico Aqualung.


Segundo Szpilman, as libélulas são larvas que se transformam em avião: duas a três semanas depois de postos os ovos, surgem as larvas das libélulas. Começa então um longo ciclo de vida aquática, que, em algumas espécies, pode durar até cinco anos. Em sua existência submersa, a larva se alimentará de microcrustáceos, filhotes de peixes e outras larvas. Ela atua como ápice de uma importante cadeia alimentar dos ambientes aquáticos dos rios e lagos.


Vai passar por até 15 sucessivas metamorfoses até se transformar em uma naiade, que já se assemelha ao inseto adulto porém se movimenta no meio aquático através de jatos de água que saem pelo reto, como um sifão. Em um dado momento, atendendo aos chamados de um relógio biológico, cujo mecanismo permanece inexplicado, a naiade faz a transição do meio aquático para o terrestre onde fará sua última metamorfose.


A escalada do trampolim para o novo mundo é feita geralmente à noite, para escapar dos predadores. Subindo pela haste de alguma planta, a larva para de se alimentar e se mantém várias horas imóvel se preparando para a mudança.


A libélula rompe seu último exoesqueleto pelo dorso, liberando primeiro a cabeça e o tórax e depois o abdômen (o processo leva de 30 a 40 minutos). Suas asas, úmidas, precisarão de duas a três horas para se solidificarem em contato com o ar, quando a libélula estará, então, aparelhada e pronta para decolar.


Curiosidades sobre as Libélulas


Nome comum: Libélula
Nomes populares: lavadeira, canzil, cavalinho do diabo, pito.
Origem do nome: O nome está ligado ao latim, porque a libélula se parece com um livro aberto. Em latim, libellulus é o diminutivo de livro (liber).


— Seus dois pares de asas funcionam separadamente. Quando precisa voar devagar, o primeiro par bate um pouco antes do segundo. Quando quer voar rápido ou planar, os dois pares de asas batem em uníssono.


— Planar é uma capacidade exclusiva das libélulas, justamente pelo aparelhamento biológico de suas asas. Isso não acontece com os outros insetos.


— Por causa das asas, as libélulas são classificadas em dois grandes grupos: os anisópteros e os zigópteros. O primeiro grupo é da libélula propriamente dita: tem o segundo par de asas mais estreito do que o primeiro. Já os zigópteros apresentam dois pares de asas do mesmo tamanho. Uma curiosidade: o nome para as Anisoptera nos EUA é “dragonfly” (dragão voador), pois algumas espécies são tão exóticas que parecem ser um pequeno dragão voador. Os Zygoptera são chamados por lá de “damselflies” (dançarinas), pelo seu porte delicado e graça dos seus movimentos.


— Uma abelha vibra suas asas 4 vezes por segundo. Outros insetos conseguem bater até 8 vezes as asas por segundo. Já a libélula consegue a incrível marca de bater suas asas até 50 vezes por segundo.


— Foi esse perfeito controle das asas que levou os franceses a chamarem a libélula de “demoiselle” (senhorita). E foi o nome que inspirou Santos Dumont a colocar no seu modelo de avião mais bem sucedido: Demoiselle.


— Os olhos da libélula são os maiores, proporcionalmente, no reino animal. Os olhos dela funcionam como verdadeiro radar para identificar presas, predadores ou até uma parceira ou rival.


— O tempo de vida de uma libélula é muito curto: média de dois meses. Tempo que justifica sua irrequieta vida voando, planando, subindo e descendo. Dois meses é o tempo entre sua última metamorfose para se transformar libélula e sua morte. E ainda tem que acasalar para perpetuar a espécie.


— A libélula é uma ótima caçadora, capaz de comer até 14% de seu peso. Ela se alimenta de outros insetos voadores.


— As libélulas podem ser muito úteis, pois comem mosquitos e pernilongos que, eventualmente, transmitem dengue e malária. Ainda, existem muitas espécies de libélulas que são verdadeiros termômetros ambientais. Elas não vivem onde há poluição. Tem até o teste libélula: “se tem libélula, a água é limpa”. À menor alteração físico-química da água ou nas margens dos corpos d´água, além de impedir sua reprodução expulsa libélulas do local.


summary


Dragon Flies
Insect specialist in the art of flying


Nature is a complex balance of forces, interests and visibility. In the midst of this complex struggle to survive and achieve balance, man reigns. He is the one endowed with rational thought and the fantastic power to intervene, enabled to wreak travel interference in the state of the environment, choosing what appears to be good or bad to maintain his supremacy. For example, when researchers publish a list of flora or fauna threatened by extinction, not everyone takes into account the smallest animals or unknown plants vitally important to preserve the balance of life on Earth. This just goes to show that importance is not always based on size or visibility. Thus, there are many insects, such as bees and butterflies which are essential to the reproduction of vegetable species through the miracle of pollination and which are also threatened with extinction. The dragon flies are not part of the pollination process but are rather predator insects and are not in search of pollen or nectar offered by the flowers. Nevertheless, they are also threatened, despite their importance in sustaining the ecological balance. This genetic erosion has gone unnoticed by many people. According to biologists, Brazil has roughly 680 species of dragon flies out of the approximately 5,000 in existence in the world. One Brazilian species is already regarded as extinct. However, there are efforts to create, in the state of Minas Gerais, in the São José mountain range, along side the town of Tiradentes, two conservation units: The São José Environmental Protection Area and the Dragon Fly State Wildlife Refuge of the Serra de São José. This is the theme of our conversation with biologist, Sonia Rigueira, President of the Terra Brasilis Institute who also works in the regions of the Serra da Canastra and the Serra do Espinhaço.


SÔNIA RIGUEIRA – INTERVIEW


Who is she – Sônia Rigueira is a biologist and holds a Masters Degree in Ecology, Conservation and Management of Wild Life from the Universidade Federal de Minas Gerais. Her vast experience is based on her many years devoted to working on environmental issues and she has been involved in entities such as the UICN-International Union for the Conservation of Nature, where she was the vice president, as well as a number of other institutions such as the IEF-MG, the WWF-US and Conservation International. In 1998, working jointly with other professionals, she founded theTerra Brasilis Institute. Since then she has been dedicated exclusively to working with this NGO, which is headquartered in Belo Horizonte, as well as developing research in other regions of the state of Minas Gerais.


SERRA – The São José Serra, or mountain range, is located at the Mortes River mouth basis in the land included in the municipalities of São João Del Rei, Tiradentes, Santa Cruz de Minas, Prados and Coronel Xavier Chaves. The Serra is breathtaking, the terrain is very rough and there are outcroppings of quartzite sandstone, veined with native vegetation. The altitude ranges from 900m to 1,430m.


HISTORY – Occupation of this region dates back to the Brazilian Colonial period, beginning in the 18th century. In 1702, when the veins of gold ore were discovered in the Serra de São José, the first villages in the region began to appear. The remains of mining sites can still be readily found. There are also extremely important historical and cultural heritage landmarks located within the region. Churches, colonial mansions, fountains, aqueducts, remainders of the royal highway, old farms and outbuilding ruins are also witnesses to the former occupants. Most importantly and what makes the region of the Serra de São José unique is its very strong link to the highly inestimable natural heritage.


VARIETY OF ENVIRONMENTS – The São José range harbors within only one thousandth of the State area, a highly significant sample of Brazilian biodiversity. It is regarded as one of the priority conservation areas. This wealth and diversity of plant life is certainly reflected in the wildlife. We can see there for example, 55.5% of dragon flies found throughout the state of Minas Gerais, i.e., 120 species. There are also nearly 80 species of orchids, 34 types of tailless amphibians, 242 species of birds and at least nine species of mammals which live in the area are threatened with extinction, not to mention the scenic panorama that attracts tourists the world over.


DRAGON FLIES – Dragon flies are part of the other riches that the São José Serra offers. As mentioned, there are 55.5% of the dragon flies found in our state there and nearly 20% of the species found within Brazil! In order to preserve this natural heritage, the Minas Gerais state government has created the Serra de São José State Dragon Fly Wildlife Refuge encompassing close to 3,700 hectares.

ENVIRONMENTAL QUALITY – Dragon flies are regarded as good indicators of the quality of the environment, meaning that several species are sensitive to changes such as damming rivers, water borne pollutants, such as household and industrial sewage, river silt accumulation and deforestation of the wooded areas. In Europe and in Japan, people commonly dig small lakes to attract dragon flies, simply for the pleasure of having these fantastic insects nearby. In Japan today there are at least 23 conservation units that have been created specifically for the protection of the dragon fly species.


Instituto Terra Brasilis – The institutional purpose of the Instituto Terra Brasilis is to promote and preserve the ecosystems and the sustained and rational use of the natural resources in line with equitable economic and social development. Our work is organized along five lines of engagement: preservation of the biodiversity, protected areas, environmental education, sustained use of natural resources and public planning and policies. The Instituto Terra Brasilis today conducts ongoing work projects in the regions of the Serra da Canastra, Serra de São José and Serra do Espinhaço.


silvestre@gorgulho.com

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Histórias inspiradoras de mulheres que superaram o câncer de colo do útero

Se detectada a tempo, doença tem chances altas de cura, sinalizam especialistas

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Agência Brasília* | Edição: Chico Neto

 

A professora do ensino fundamental Sabatha Borges, 41, ia ao médico regularmente e fazia exames ginecológicos com frequência, pois sempre teve o sonho de ser mãe. Aos 39 anos, grávida, sofreu um aborto espontâneo e precisou fazer a retirada do saco gestacional, procedimento que detectou um câncer de colo do útero em fase inicial.

Após um aborto espontâneo, Sabatha Borges (na foto, com o marido e a filha, Ilke), teve um câncer detectado, tratou-se, passou por uma cirurgia e conseguiu engravidar novamente | Fotos: Divulgação/Agência Saúde

“Para mim, foi um grande baque”, conta. “A gente nunca imagina isso. Eu me senti sem chão. Já estava muito triste por ter perdido meu filho, e ainda receber essa notícia… Foi muito doloroso”.

“Faixa etária de 25 a 64 anos tem a maior ocorrência das lesões de alto grau, passíveis de serem tratadas para que não evoluam para o câncer”Sônia Gallina, médica

Após uma cirurgia difícil em setembro de 2021, quando Sabatha teve parte de seu útero retirado, os médicos fizeram de tudo para manter uma estrutura que permitisse a ela engravidar de novo. Oito meses mais tarde, isso aconteceu naturalmente. E, depois de uma gestação sem sustos, nasceu sua filha Ilke. Hoje curada, Sabatha faz o controle anual e sonha ter outros filhos.

“Nunca tive sintomas e sempre me cuidei”, relata. “Além disso, os médicos da Secretaria de Saúde foram um grande apoio. Tive o suporte e o acompanhamento da doutora Sônia Maria Ferri Gallina e do doutor Fernando Henrique Batista da Mota, do Hospital Regional de Ceilândia. Eles me disseram que meu sonho de ser mãe ainda seria possível.”

A ginecologista Sônia Gallina, do Hospital de Base, lembra que os exames preventivos sempre são importantes: “Se diagnosticado precocemente, o câncer apresenta uma alta taxa de cura e se o tratamento for iniciado logo após o diagnóstico, aumenta a sobrevida e as chances de cura da paciente”.

O Mês da Mulher é marcado também pelo Dia Mundial da Prevenção do Câncer de Colo do Útero, celebrado neste domingo (26).

“Não tenham medo de investigar algo incomum por conta do resultado. Idade não é regra, e o autocuidado salvou minha vida”Sabatha Borges, professora

Conselhos

Terceiro tumor maligno mais frequente na população feminina (com exceção do câncer de pele não melanoma) e a quarta causa da morte de mulheres por câncer no país, o câncer de colo do útero é um problema de saúde pública no Brasil. Apesar de ser uma doença frequente, as lesões iniciais podem ser identificadas pelo teste de Papanicolau e, quando tratadas, evitam o surgimento da doença.

Sabatha aconselha mulheres mais jovens: “Conheçam-se, façam seus exames, como a citologia cervical. Não tenham medo de investigar algo incomum por conta do resultado. Sua vida e sua saúde são o que importa. O diagnóstico precoce aumenta as chances de cura. Idade não é regra, e o autocuidado salvou minha vida”.

Histórico familiar

Especialistas alertam que o histórico familiar é um indicativo para começar a prevenção o quanto antes. Dois ou mais parentes de primeiro grau (mães, irmãs ou filhas) ou de segundo (neta, avó, tia, sobrinha, meia-irmã) com câncer de útero, mama e/ou de ovário já indicam alto risco de surgimento da doença.

Mislene Dantas (à esquerda) teve câncer de colo de útero e um tumor no rim, mas venceu tudo com o tratamento: “Eu me sinto renascida, começando tudo de novo”

É o caso da dona de casa Mislene Dantas, 44. Em 2019, sua mãe teve câncer na bexiga. Um ano antes, Mislene apresentou um sangramento e descobriu que estava com câncer de colo do útero. “O câncer já estava em estado avançado”, lembra. “Tive que começar um tratamento rápido de quimioterapia e radioterapia. Todo o meu tratamento foi no HRT [Hospital Regional de Taguatinga]”. Ainda abalada com a notícia, ela também descobriu um tumor no rim. “Foi literalmente uma bomba na família. Veio tudo de uma vez, eu achei que não ia conseguir. Tive realmente medo de morrer”. Já a mãe de Mislene não sobreviveu.

Mãe de Camila, 24, e Thaynara, 26, Mislene esteve em tratamento durante cinco anos, com radioterapia, quimioterapia e braquiterapia. Hoje curada, faz acompanhamento anual pelo SUS. “Eu me sinto renascida, começando tudo de novo. Sempre que volto ao HRT para repetir os exames, fico com medo, mas neste ano a equipe de médicos me disse que estamos na reta final, que depois desses exames vou estar totalmente liberada. Isso quer dizer que não tenho mais sinal de câncer.”

Mislene agora sonha em voltar a estudar e ajudar pessoas que passam pela mesma situação: “Quero fazer psicologia, tenho muitos sonhos. Pretendo ajudar pessoas e fazer tudo que eu sempre quis. Eu tive uma segunda chance”.

Prevenção

O exame de Papanicolau deve ser feito pelas mulheres ou qualquer pessoa com colo do útero, na faixa etária de 25 a 64 anos que já tiveram atividade sexual. Isso inclui homens trans e pessoas não binárias designadas mulher ao nascer.

“Essa faixa etária tem a maior ocorrência das lesões de alto grau, passíveis de serem tratadas para que não evoluam para o câncer”, aponta a ginecologista Sônia Gallina. “Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), a incidência deste câncer aumenta nas mulheres entre 30 e 39 anos de idade e atinge seu pico na quinta ou sexta década de vida.”

A vacina contra o HPV é uma das principais formas de prevenir a doença. Está disponível gratuitamente pelo SUS, sendo destinada a meninas e meninos de 9 a 14 anos. A eficácia do imunizante chega a prevenir até 70% dos cânceres de colo de útero e 90% das verrugas genitais.

Outra orientação é o uso do preservativo em todas as relações sexuais, atitude que favorece a diminuição do risco de contágio do vírus. As consultas médicas, bem como os exames preventivos periódicos, também são fundamentais para o diagnóstico de qualquer alteração na saúde.

*Com informações da Secretaria de Saúde

 

 

 

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Especialistas dizem que produzir trabalho decente no Brasil é desafio

Resgate de trabalhadores em condição degradante tem aumentado

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Produzir trabalho decente no Brasil é desafiador, mas caminho necessário para o enfrentamento ao trabalho análogo ao escravo. A avaliação é de especialistas ouvidos pela Agência Brasil em meio a repercussões do grande número de casos de resgate de trabalhadores nessas condições nos últimos meses.

Para o procurador do Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT-AL) e coordenador regional de Combate ao Trabalho Escravo, Tiago Muniz Cavalcanti, o enfrentamento dessas situações se faz em duas vertentes: a repressiva e a preventiva.

“Quando falamos em prevenção, existem duas formas, a prevenção primária é quando o crime ainda não ocorreu. A secundária é quando o crime já ocorreu e precisamos acolher essa vítima, reverter os fatores de vulnerabilidade e reincluí-la no trabalho digno, para que não volte a ser novamente vítima do trabalho escravo. A vertente preventiva, tanto primária quanto secundária, é o nosso grande gargalo”, explicou.

Segundo ele, é dever do Estado implementar políticas públicas de acesso a direitos sociais, sobretudo trabalho decente, nas comunidades das vítimas em potencial. “O que fazemos diariamente, eu digo Estado, Ministério Público e sociedade civil que combate trabalho escravo, é tentar reverter todos os fatores de vulnerabilidade da população, para que tenhamos o mínimo de exploração. Ou seja, para que a exploração não seja aviltante a ponto de termos que resgatar aqueles trabalhadores de situações que chamamos atualmente de análogas à escrava porque a escravidão já não existe”, disse Cavalcanti.

Na mesma linha, a diretora executiva do Instituto do Pacto Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (InPacto), Marina Ferro, avalia que o período da pandemia de covid-19 levou ao aumento do desemprego e a oportunidades mais precarizadas de trabalho. “Combater o trabalho escravo é também produzir oportunidade e reduzir a desigualdade. Quanto mais você tem desigualdade social, mais fácil vai ficar de precarizar as situações, quanto mais você tira as pessoas da pobreza, da fome e gera oportunidades dignas, menos isso acontece”.

Para ela, a herança escravocrata no Brasil ainda é muito forte, pois com a abolição da escravidão não houve a inserção social de quem vivia nessa condição. “Por isso, continuamos um país muito desigual, que reproduz muita vulnerabilidade e que não trata o ser humano com dignidade, como um par”, afirmou.

As terceirizações, segundo Marina, também são fatores importantes para a precarização do trabalho. “É fator muito sensível para as empresas se anteciparem, prestar atenção e fazer a devida diligência na sua cadeia. Elas precisam olhar a cadeia produtiva, contratos com terceiros e não se eximir dessa responsabilidade. Então, acho que há um papel do Estado no combate ao trabalho escravo e um papel das empresas, que podem antecipar essa questão e evitar que isso aconteça”.

A legislação brasileira atual classifica como trabalho análogo à escravidão toda atividade forçada ou submetida a jornadas exaustivas, ou ainda desenvolvida sob condições degradantes ou com restrição da locomoção do trabalhador. Também é passível de denúncia qualquer caso em que o funcionário seja vigiado constantemente, de forma ostensiva, por seu patrão.

Outra forma de escravidão contemporânea reconhecida no Brasil é a servidão por dívida, que ocorre quando o trabalhador tem seu deslocamento restrito pelo empregador, sob alegação de que deve liquidar determinada quantia de dinheiro.

O presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), Bob Machado, alertou que, ao longo dos últimos anos, houve redução de orçamento e “redução drástica” do número de auditores fiscais do trabalho. Hoje, o país tem o menor número de auditores fiscais dos últimos 33 anos e cerca de 45% dos cargos estão vagos.

“Isso tem impacto direto no combate ao trabalho escravo, ao trabalho infantil, na inserção de aprendizes no mercado de trabalho, na inserção de pessoas com deficiência, no combate a fraudes trabalhistas, que visam majoritariamente reduzir a remuneração de trabalhadores, e também a busca por ambiente de trabalho mais seguro, visando à redução de acidentes”, disse Machado. Ele destacou outras atribuições dos auditores que visam à criação de trabalho decente.

Na última semana, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, informou que pretende promover concurso para recompor o quadro de fiscais do trabalho.

Aumento de casos

O início de 2023 trouxe novamente à tona casos de trabalhadores em situações análogas à de escravidão. No Rio Grande do Sul, 207 trabalhadores enfrentavam condições de trabalho degradantes nas terras das vinícolas Aurora, Garibaldi e Salton, em Bento Gonçalves, na Serra Gaúcha. As empresas assinaram termo de ajuste de conduta com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e se comprometeram a pagar R$ 7 milhões em indenizações.

Trabalho escravo no Brasil
Trabalho escravo no Brasil – Arquivo/Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Em Goiás e Minas Gerais, um grupo de 212 trabalhadores que prestava serviço a usinas de álcool e produtores de cana de açúcar foi resgatado, durante operação do Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo. Na última sexta-feira (24), mais pessoas foram resgatadas, dessa vez no festival de música Lollapalooza, no Autódromo de Interlagos, em São Paulo. Em todos esses casos, os trabalhadores eram contratados por uma empresa de prestação de serviços terceirizados que intermediava a mão de obra.

Desde 1995, as fiscalizações e os resgates de trabalhadores são feitos pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel, coordenado por auditores fiscais do Trabalho, em parceria com o MPT, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União, entre outras instituições.

Os resgates vêm aumentando nos últimos anos. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), até o início de março as autoridades resgataram 523 vítimas de trabalho análogo ao escravo. Em 2022, conforme o Painel de Informações e Estatísticas da Inspeção do Trabalho, 2.575 trabalhadores foram encontrados em situação de escravidão contemporânea, um terço a mais que em 2021.

O MPT e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) também desenvolveram o Observatório de Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas, com dados e informações sobre políticas de trabalho.

O procurador Tiago Cavalcanti destacou que, de acordo com a organização internacional Walk Free Foundation, em 2014 o Brasil tinha cerca de 150 mil pessoas escravizadas. “Os números mais recentes mostram que a gente tem 370 mil, ou seja, mais do que duplicou o número de pessoas escravas, pessoas que estão, na verdade, aguardando resgate”, disse ele, explicando que a média de resgates é de pouco mais de 2 mil trabalhadores por ano.

Precarização do trabalho

Para Cavalcanti, no mundo capitalista sempre existirá escravidão. “A escravidão, na sua accepção mais pura e fiel, que é a exploração aviltante do ser humano, ou seja, o uso e o descarte de seres humanos, é inerente à nossa sociedade”, afirmou, acrescentando que a solução para o problema passa por uma mudança cultural.

Adicionalmente, segundo ele, a agenda de políticas públicas dos governos que se sucederam após o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff não favoreceram a população de baixa renda e aumentaram o nível de miserabilidade da população. Por isso, o número de pessoas que se submetem a qualquer trabalho aumentou vertiginosamente.

“Eu poderia citar inúmeros exemplos. Tivemos um estancamento da política de reforma agrária, um aumento da desigualdade social, o aumento das relações autoritárias de poder, ou seja, o coronelismo voltou com força muito maior. Tivemos uma precarização dos níveis de proteção social, ou seja, a legislação trabalhista foi flexibilizada, desregulamentada, a proteção social, da Previdência Social, ela foi flexibilizada. Tivemos o fenômeno da uberização (uso de aplicativos) das relações de trabalho de forma muito intensa, de certo modo fomentado, incentivado pelos últimos governos”, disse o procurador.

Para o secretário de Inspeção do Trabalho do MTE, Luiz Felipe Brandão de Mello, a narrativa do governo anterior, que defendia que “o importante é o trabalho e não só os direitos”, intensificou a precarização do emprego no Brasil. “Então, uma série de fatores juntos que levam a esse quadro. É inacreditável que em pleno 2023 estejamos discutindo o trabalho escravo no Brasil. Isso não é trabalho de uma instituição, mas preocupação que deve ser de toda a sociedade e ter grande mobilização”, destacou.

O presidente do Sinait, Bob Machado, concorda que, associada à cultura da escravatura, a reforma trabalhista e a terceirização irrestrita promovida pelos últimos governos reduziram as condições de trabalho decente. “Nós vivemos um período muito grande de contraposição entre o trabalho e os direitos, o que é direito, o que é emprego. E nesse sentido alguns interpretaram de maneira extrema, reduzindo os trabalhadores à condição análoga de escravos”, observou.

Cadeia produtiva

Segundo Marina Ferro, do InPacto, o setor produtivo precisa de práticas políticas para a prevenção de trabalho escravo nas cadeiras, dedicar recursos e esforços constantes na identificação de riscos. “As empresas precisam se comprometer com a causa e criar procedimentos, ter estrutura interna, ter gestão de riscos sobre aqueles possíveis e até os potenciais que possa vir a ter numa cadeira produtiva.A partir desse mapeamento de riscos inerente a cada setor, você consegue então dedicar esforços, ações para evitar que eles aconteçam”, disse.

Trabalho escravo
Trabalho escravo – Ministério Público do Trabalho – Divulgação

O Instituto do Pacto Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (InPacto) é apoiado por grandes empresas do país e é uma das respostas institucionais do setor privado do Brasil ao problema. Ele atua na busca de soluções para as cadeias produtivas globais, na prevenção ao trabalho escravo, envolvendo diversos atores e organizações sociais.

Uma das ferramentas criadas pelo instituto é o Índice de Vulnerabilidade InPacto, que permite estabelecer uma escala de risco de trabalho escravo no país, para que as empresas se antecipem na promoção do trabalho decente em seus locais de produção.

“Está ficando cada vez mais claro também, não só pela nossa legislação, mas também para quem exporta, por exemplo, para a União Europeia, há uma legislação de fora que está cada vez mais colocando a questão da devida diligência como algo essencial para os setores produtivos. Então, cada vez mais, as empresas vão ser cobradas pela responsabilidade de fiscalizar toda a sua cadeia, então não vai ter como dizer ‘contratei de um terceiro, não tenho responsabilidade’. O ‘eu não sabia’ não vai mais rolar, a empresa do futuro precisa se precaver”, afirmou Marina.

O agronegócio é o setor econômico mais frequentemente envolvido em casos de trabalho análogo ao escravo. De 1995 a 2022, das 57.772 pessoas resgatadas dessa situação, 29% atuavam na criação de bovinos, 14% no cultivo de cana-de-açúcar e 7% na produção florestal.

Para a especialista, a transformação do agro no Brasil está atrelada à sua produtividade. “Há setores que já demonstram uma mudança, tanto no sentido de trazer a renda para o produtor, mas também de dar boas condições de trabalho. Então, acho que que é preciso uma transformação cultural, principalmente na forma de pensar essa produção, mas também de oferecer condições. Com essa legislação cada vez mais forte, tanto nacional quanto internacional, a questão reputacional, se as empresas não começarem a se antecipar e se adequar, lá na frente a conta chega”.

O procurador do Trabalho, Tiago Cavalcanti, explica que nem todos os beneficiários do trabalho escravo podem ter o dolo (a má-fé) de escravizar, mas a culpa eles têm. “É muito fácil saber que as condições de execução do trabalho são precárias na medida em que o pagamento é muito baixo, à medida que você não tem uma fiscalização correta. As empresas que estão na ponta da cadeia, ou seja, empresas poderosas economicamente, a partir do momento em que elas subcontratam e fecham os olhos, passam a ser responsáveis por aquilo que ocorre na sua cadeia produtiva, principalmente quando a produção ocorre na sua propriedade”, disse, citando como exemplo o caso das vinícolas no Rio Grande do Sul.

Cavalcanti chama de “cegueira deliberada” essa atitude dos setores produtivos. “A identificação é óbvia. Ou seja, é uma cegueira proposital, ela [a empresa] fecha os olhos, finge que não conhece aquela realidade, quando na verdade ela tem todos os elementos para saber que aquilo existe de fato”, explicou.

Instrumentos de repressão

Na vertente da repressão, do combate ao trabalho escravo, o procurador avalia que o Brasil, “até certo ponto”, é modelo em âmbito internacional. “Temos alguns instrumentos importantes, como o Grupo Móvel que deflagra a força tarefa de combate ao trabalho escravo, a lista suja, existem órgãos que lidam de forma boa em relação à repressão, do ponto de vista administrativo, trabalhista e criminal”. Ele lembrou que, recentemente, a Justiça reconheceu a imprescritibilidade do crime trabalho escravo.

Cavalcanti confia que, com o novo governo, “teoricamente mais compromissado com a política de direitos humanos”, esses instrumentos sejam preservados. O procurador contou que a estrutura de combate a esse crime esteve ameaçada, mas conseguiu resistir durante o período pós-impeachment graças à mobilização dos órgãos públicos fiscalizadores e da sociedade civil organizada.

Segundo o procurador, a última grande medida de combate ao trabalho escravo é do governo Dilma, a emenda constitucional que alterou o Artigo 243 da Constituição Federal para prever a expropriação de terra daqueles que escravizam. “É importante ressaltar que não veio o governo do nada e criou esses instrumentos. Temos esses instrumentos porque o Brasil foi demandado em âmbito internacional para que fizesse alguma coisa em face do trabalho escravo”, destacou.

lista suja do trabalho escravo é o cadastro de empresas autuadas pelo Ministério do Trabalho por submeter seus empregados a condições análogas à escravidão. A inclusão do nome do infrator na lista só ocorre após decisão administrativa final. Ela é publicada a cada seis meses e a última foi em outubro do ano passado.

Segundo Marina Ferro, um dos compromissos dentro do Pacto Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo é que as empresas usem a lista suja para não fazer acordos comerciais com empresas que estejam lá. “Então, a lista suja se tornou um super instrumento para que as empresas conhecessem quem estivesse utilizando mão de obra análoga à escrava e impusessem restrições comerciais a essas pessoas jurídicas. É ferramenta de demonstração. Nenhuma empresa quer estar lá, porque além de ter a consequência monetária, também tem a reputacional. Depois é complicado para as empresas reconstruir”, explicou.

Segundo o secretário de Inspeção do Trabalho do MTE, Luiz Felipe Brandão de Mello, o objetivo do governo é fortalecer a fiscalização para identificar e coibir a exploração criminosa da mão de obra no país. “Temos que fazer uma avaliação, na verdade, para ver realmente o que está acontecendo para essa explosão do número de casos. Em cima disso, teremos que fazer análise para ver haverá redirecionamento das ações. Diferentemente do que já foi, no passado, que era muito concentrado numa determinada região do país, agora está ocorrendo em todas as áreas, então temos que ver como atuar”.

Na última semana, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, também defendeu a revisão de normas de terceirização trabalhista.

Para o presidente do Sinait, Bob Machado, a revisão da reforma trabalhista e da política de terceirização precisa ser feita no âmbito do Congresso Nacional, de maneira ampla, em debate com as entidades da sociedade civil. “Para que possa, a partir daí, resultar em alterações na legislação que visem prioritariamente proteger os trabalhadores, garantir trabalho digno para todos”, destacou.

Canais de denúncias

Bom Jardim de MInas (MG) 05.03.2023 - Operação resgata três trabalhadores em condições análogas à escravidãono Sítio Serra Verde, em Bom Jardim de Minas (MG). Foto: Minstério do Trabalho/Divulgação
Bom Jardim de MInas (MG) 05.03.2023 – Operação resgata três trabalhadores em condições análogas à escravidãono Sítio Serra Verde, em Bom Jardim de Minas (MG). Foto: Minstério do Trabalho/Divulgação – Ministério do Trabalho/Divulgação

As denúncias de trabalho análogo ao escravo podem ser feitas pela população, de forma anônima, por meio de canais como o Disque 100, o site do Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Sistema Ipê, da Auditoria Fiscal do Trabalho.

O procurador do Trabalho, Tiago Cavalcanti, alerta que as denúncias precisam ser fortes e com o máximo de informações possíveis, que levem ao resgate de trabalhadores. Segundo ele, as diligências envolvem diversos órgãos e têm um custo para o Estado.

“Às vezes, as denúncias que chegam são frágeis, ou seja, não têm a localização exata, a identificação do empregador, não diz quais são os fatos que ensejam trabalho escravo, ou seja, o trabalhador tá sem comida, tá dormindo no curral com a vaca, enfim, os fatos que caracterizam o trabalho escravo contemporâneo”, exemplificou. “Então, só fazemos esse tipo de diligência quando a denúncia, de fato, é mais sólida, no sentido de que acreditamos que vai resgatar trabalhadores”, explicou.

Edição: Graça Adjuto

 

EBC

 

 

 

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CPI solicita reunião com ministro Alexandre de Moraes

Foto: Rinaldo Morelli/CLDF

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Os membros da CPI dos Atos Antidemocráticos da Câmara Legislativa enviaram, nesta sexta-feira (24), ofício ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, solicitando reunião para tratar de questões pertinentes à investigação em curso. De acordo com o presidente da comissão, deputado Chico Vigilante (PT), alguns requerimentos aprovados pela CPI da CLDF têm relação com depoentes ou fatos apurados nos inquéritos em que Moraes é relator.

Os distritais também se colocam à disposição para contribuir com investigação em curso no STF.

 

 

* Com informações da assessoria de imprensa do deputado Chico Vigilante 

Agência CLDF

 

 

 

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