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Meio ambiente passa ao largo da eleição

Apenas o programa de governo do PT teve a preocupação de divulgar as diretrizes detalhadas de política ambiental

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Silvestre Gorgulho, de Brasília


A verdade é que os candidatos que disputam os 115 milhões de votos dos eleitores nas eleições presidenciais de 6 de outubro se esqueceram do meio ambiente. Apenas o petista Luis Inácio Lula da Silva foi mais fundo na questão. José Serra abordou a questão ambiental, relacionando o setor à saúde e à qualidade de vida, valorizando – no seu programa de governo – os investimentos em saneamento básico. Anthony Garotinho e Ciro Gomes dizem que a questão ambiental está subjacente nos seus programas de políticas sociais. Os demais postulantes praticamente deixaram de lado o meio ambiente para fazer denúncias e combater a ALCA.


Mas os eleitores e leitores estão atentos. A Folha do Meio Ambiente vem recebendo e-mails de irados leitores reclamando contra o desinteresse dos candidatos pela questão ambiental. É o reconhecimento, na prática, de que, na opinião dos elaboradores dos programas de candidatos, não há lugar para o meio ambiente.
No entanto, uma pesquisa on-line organizada pelo jornal, no site www.folhadomeioambiente.com.br mostrou não só que os leitores – e eleitores – acham que um candidato à Presidência da República deve incluir o meio ambiente em seu programa de governo, como opinam sobre o que consideram mais importante para constar do programa e até dizem qual o candidato que lhes parece mais envolvido com meio ambiente.
O desinteresse dos postulantes à Presidência tornou-se mais injustificável porque, no decorrer da campanha eleitoral que está quase no final, dois eventos de importância nacional e internacional mantiveram o meio ambiente na ordem do dia da mídia.
O primeiro foi a definitiva aprovação, pelo governo brasileiro, do Protocolo de Kyoto, o que permitiu ao País pensar nos primeiros projetos de parceria no âmbito do desenvolvimento limpo.
O segundo foi a realização, na África do Sul, da RIO+10, durante a qual o Brasil apresentou a proposta de garantir, nos próximos anos, pelo menos de 10% de geração de energia limpa. Sobre Kyoto e a RIO+10 não se ouviu, durante a campanha eleitoral, uma só palavra de apoio ou de rejeição de nenhum dos candidatos à Presidência da República





Outros candidatos, nenhum compromisso
O manifesto desinteresse dos candidatos à Presidência da República pelo meio ambiente, se repete em relação aos milhares de candidatos a outros cargos eletivos em todo o País, numa demonstração de que é urgente uma campanha nacional de educação ambiental, tendo os políticos como público-alvo.
À exceção de uns poucos candidatos que desempenharam, recentemente, atividades em agências ambientais, e que incluíram em seus currículos essas ações, prometendo repeti-las na esfera legislativa, se eleitos, os demais simplesmente passam ao largo de qualquer preocupação com o desenvolvimento sustentável.
Os temas ambientais cruciais em São Paulo, como a despoluição do rio Tietê e a devastação do que resta da Mata Atlântica, ou no Rio de Janeiro, como a recuperação da baía de Guanabara e da Lagoa Rodrigo de Freitas, simplesmente foram postos de lado pelos candidatos.
O argumento dos marqueteiros dos candidatos, segundo o qual o povo está mais preocupado com o desemprego do que com o meio ambiente, não coincide com as demonstrações de revolta dos leitores, por meio de irados e-mails encaminhados todos os dias à Folha do Meio Ambiente.


As diretrizes de José Serra


O aparente desinteresse do candidato José Serra pelo meio ambiente tem uma explicação oferecida pelos organizadores do seu programa: o que foi divulgado não passa de um sumário das diretrizes. O programa completo, a ser desenvolvido e apresentado à opinião pública se o candidato for eleito, será bem mais amplo e específico.


Qualidade de vida
Mesmo assim, Serra garante que está defendendo o meio ambiente quando, na parte relativa à saúde, do seu programa de governo, anuncia a transferência de R$ 3 bilhões a fundo perdido para os municípios investirem em saneamento básico.
Indagado sobre se estaria disposto a alterar a política tributária do País para permitir que pessoas e empresas doassem recursos a organizações não-governamentais comprometidas com um modelo de sustentabilidade, Serra respondeu, numa entrevista, que estava aberto para analisar “alternativas e sugestões”.
Contudo, deixou claro que, mais do que aporte de dinheiro, “espera que as entidades da sociedade civil tenham atuação estratégica e insubstituível como mobilizadoras e provedoras de recursos humanos. Sobretudo, como geradoras de energia criativa na gestão social”.


Amazônia
Quanto à Amazônia, o candidato do PSDB/PMDB, senador José Serra, prometeu reforçar o combate à biopirataria. Serra disse que pretende usar recursos como o monitoramento por meio de satélites, usando o Sivam – Sistema de Vigilância da Amazônia, para incrementar a fiscalização em todos os níveis na Amazônia.
José Serra promete também criar uma espécie de selo verde que garanta a qualidade e o respeito à natureza para mercadorias produzidas na Amazônia. É a Certificação Independente para exportação de produtos florestais da região. “Não se pode esquecer que se pode usufruir da floresta, em benefício dos 15 milhões de brasileiros que lá vivem, sem destruir a floresta”, salienta.


As propostas de Lula


O candidato Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, foi o único que detalhou, em seu Programa de Governo as diretrizes de uma política de sustentabilidade. Sob o título Políticas Ambientais, Saneamento e Meio Ambiente, o programa do candidato petista propõe, entre outros itens:


1) – Estruturação dos Comitês e Agências de Bacia Hidrográfica, incentivando a implementação da lei de recursos hídricos;
2) – Subsídio ao tratamento de esgotos onde a poluição afetar mananciais necessários ao consumo humano;
3) – Integração das ações de saneamento, desenvolvimento urbano e recursos hídricos, constituindo meios de cooperação entre governos e sociedade;
4) – Cooperação federativa como meio de superar os impasses nas políticas de saneamento. Para tanto, o novo governo desenvolverá uma política nacional participativa, que busque e instrumentalize a universalização dos serviços, a eqüidade e a eficiência;
5) – Modernização dos prestadores públicos de serviços de saneamento, tornando-os sustentáveis e profissionalmente gerenciados;
6) – Revisão dos tributos incidentes sobre prestadores de serviços de saneamento, provendo igualdade tributária entre as diversas formas de prestação de serviços;
7) – Incentivo à gestão associada dos serviços, como a formação de consórcios, associações e empresas regionais;


Segundo o programa de Lula, “ao considerar o ambiente (água, ar, solo) como recursos, deve-se trabalhar com o conceito de economia ambiental. Assim, gerenciar adequadamente esses recursos significa utilizá-los com critério, de modo a que possamos satisfazer as nossas necessidades sem esgotá-los, preservando-os para os usos das gerações futuras. A consciência de que os recursos naturais são limitados diante das necessidades humanas fez com que em vários países (principalmente nos mais desenvolvidos) se criassem mecanismos para administrar esses recursos da melhor maneira possível”.
Em outro trecho, diz o programa que “o novo governo, aproveitando o conhecimento acumulado pelos organismos responsáveis pela administração dos recursos hídricos, pelas empresas responsáveis por hidrelétricas, pelas organizações ribeirinhas e por outras tantas organizações que vivem em função de nossos rios, vai dar prioridade à revitalização de bacias, numa visão de integração nacional, entendendo que os rios são corredores de desenvolvimento fundamentais.”
Em relação à água, um eventual governo Lula consideraria os seguintes aspectos, segundo o programa do PT:
a) – definição do recurso hídrico como um bem de domínio público;
b) – entendimento de que se trata de um recurso natural limitado, que possui valor econômico e que deverá ter uso racional e utilização mais preservacionista;
c) – respeito ao uso múltiplo do recurso dando condições igualitárias de acesso a todas as categorias usuárias (saneamento, pesca, lazer e outros).”


Energia
Com relação à energia, o programa do PT promete dar ênfase às fontes alternativas, como eólica, solar e biomassa, e em relação ao transporte hidroviário, a orientação é no sentido de capacitar e buscar maior integração da agência regulatória do setor com os órgãos diretamente responsáveis pela preservação ambiental”.


Inclusão social
Um item do programa de Lula chamado Inclusão Social com Justiça Ambiental promete adotar critérios “socioambientais de sustentabilidade para as políticas públicas, fortalecendo os sistemas de meio ambiente, recursos hídricos e defesa do consumidor”.
Propõe, também, “o estabelecimento de metas de melhoria dos indicadores socioambientais – desmatamento, focos de incêndio, CO2 e CFC, esgotamento e tratamento sanitário, abastecimento de água, controle de vetores, tratamento de resíduos, da poluição do ar, acesso aos bens naturais, consumo de energia e tecnologias limpas”.
Outro item, é o “controle social por meio da participação popular, da educação e da informação ambientais, e da valorização de iniciativas da população e da sociedade civil organizada.”


Os compromissos de Ciro e Garotinho


Os programas dos candidatos Anthony Garotinho (PSB) e Ciro Gomes (Frente Trabalhista) também não detalham diretrizes de meio ambiente, mas os assessores dos dois candidatos afirmam que a questão ambiental está subjacente nas políticas sociais de combate à miséria, de aumento da oferta de serviços de saneamento básico, de ataque à pobreza, de ampliação da oferta de educação e de superação das desigualdades regionais.


Além disso, tanto os assessores de Ciro como os de Garotinho garantem que serão mantidos os compromissos de ambos com a programação de gastos de R$ 1 bilhão em meio ambiente, no próximo ano, incluída no Orçamento Geral da União, cujo projeto está em tramitação no Congresso. De um modo geral, os dois candidatos consideram que a questão ambiental já está sendo adequadamente tratada pelo atual Governo. Ainda assim, se eleitos, ambos prometem reexaminar a questão ambiental.
Os candidatos têm uma justificativa para o aparente descaso com a questão ambiental: numa campanha eleitoral de curta duração e marcada pela intensidade no propósito de ganhar o apoio do eleitor, é preciso concentrar as atenções naquilo que é mais crucial. E as pesquisas qualitativas, feitas antes de começar a campanha eleitoral, apontaram o desemprego como a principal preocupação dos eleitores.
Por essa razão é que todos prometem acabar com o desemprego, uns oferecendo mais dez milhões de empregos (Lula); outros, mais oito milhões (Serra) e Ciro e Garotinho, sem citar números, garantindo que também eles oferecerão milhões de oportunidades de trabalho aos desempregados.
Quanto à Amazônia, Garotinho prometeu criar o Ministério Estratégico da Amazônia, para coordenar todas as políticas públicas para a região. Também promete rever todos os programas de desenvolvimento em curso para avaliar seu impacto ambiental, atingindo sobre tudo o programa Avança Brasil.
Ciro Gomes diz que vai incrementar o ecoturismo, criando parques nacionais que possam atrair turistas. Ciro sugere o uso de financiamentos estrangeiros para manter esses parques. Diz que vai reorientar os assesntamentos de famílias beneficiadas pela reforma agrária, para evitar o desmatamento deregrado.


Enquete da Folha do Meio mostra o que o povo diz e quer
A enquete promovida pela Folha do Meio Ambiente on-line com os seus leitores indagou se eles acham que um candidato a Presidente da República deve ter em seu programa de governo uma política objetiva sobre meio ambiente. Até o fechamento desta edição, 89,78% dos entrevistados haviam respondido ser muito importante.
Apenas 8,36% disseram ser importante; 0,62% pouco importante; e 1,24% disseram que não é importante.
A segunda indagação, sobre qual a questão ambiental mais importante que deve constar do programa de governo de um candidato a Presidente da República foi assim respondida: 12,54% responderam que é acabar com os desmatamentos; 42,65% afirmaram que é incentivar financeiramente e diminuir os tributos de quem protege o ambiente e a maioria, 44,80% preferiu a opção de fiscalizar mais e multar com rigor quem agride o ambiente.


Os candidatos
Finalmente, à indagação sobre qual destes candidatos está mais preocupado com a questão ambiental, as respostas foram as seguintes:
Garotinho = 5,87%
Ciro Gomes = 8,21%
José Serra = 37,24%
Lula = 48,68%

 

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Com 10% de umidade do ar, DF entra em alerta vermelho

Registro foi feito em uma estação do Inmet do Gama no domingo (19) acompanhado de termômetros marcando mais de 30º. Atenção às dicas da Defesa Civil

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A situação crítica favorece também a ocorrência de incêndios. A queimada de lixo ou qualquer atividade com fogo merece atenção | Fotos Joel Rodrigues/ Agência Brasília
MARLENE GOMES, DA AGÊNCIA BRASÍLIA | EDIÇÃO: ROSUALDO RODRIGUES

O Distrito Federal está em estado vermelho com relação à baixa umidade do ar. Isso significa que a região entrou no estado de emergência, depois de apresentar níveis críticos, como o índice de 10º registrado no Gama, neste domingo (19). O alerta é do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

O alerta somente é emitido quando a umidade do ar fica abaixo de 12%. Nessa situação, existe grande risco de ocorrências de incêndios florestais. Também é preciso redobrar os cuidados com a saúde porque aumentam os riscos de doenças respiratórias e das pessoas apresentarem dores de cabeça, sangramento do nariz e secura nos olhos, entre outros problemas.

Apesar de parecer pior do que nos anos anteriores, o chefe da Defesa Civil do DF em exercício, tenente coronel do Corpo de Bombeiros Rossano Bohnert, garante que a baixa umidade e o calor são semelhantes e comuns neste período de final da seca.

 

Valem as dicas de sempre: hidratação constante, evitando a prática de esportes e a exposição ao sol nos períodos mais críticos do dia – além de uma alimentação mais balanceada

 

Enquanto isso, valem as dicas de sempre: hidratação constante, evitando a prática de esportes e a exposição ao sol nos períodos mais críticos do dia – além de atenção a uma alimentação mais balanceada, sempre que possível. “Sabemos que o consumo de alimentos leves, como saladas, frutas e legumes, ajuda na digestão e dá mais disposição para suportar o calor e ar mais rarefeito”, explica Bohnert.

O Inmet prevê chuvas para a próxima semana, o que ainda não está confirmado.

 

Primavera

Nesta quarta-feira (22), começa oficialmente a primavera. As chuvas esperadas na estação trazem o clima mais ameno, que caracteriza o período. “Por enquanto, o clima deve continuar do mesmo jeito até quarta-feira (21). Vai predominar o calorzão e a secura. Só teremos possibilidade de chuvas lá para quinta-feira (23)”, explica a metereologista Naiane Araújo, do Inmet.

Com a temperatura máxima passando da casa dos 30º e a baixa umidade do ar, na capital federal, é importante que a população redobre os cuidados. A cartilha que o brasiliense não pode esquecer indica que é preciso beber bastante líquidos, evitar a exposição ao sol nas horas mais quentes do dia, usar hidratante na pele e procurar umidificar o ambiente.

A situação crítica favorece também a ocorrência de incêndios. A queimada de lixo ou qualquer atividade com fogo merece atenção. Os fumantes devem ter o cuidado de não jogar no chão as bitucas de cigarro. Esse hábito torna-se muito perigoso, principalmente nas margens de vias e rodovias. Qualquer pessoa que observar um foco de incêndio deve comunicar ao Corpo de Bombeiros, pelo número 193.

 

Mensagens de alerta

A Defesa Civil, da Secretaria de Segurança Pública do DF, faz o monitoramento dos alertas emitidos pelo Inmet. O órgão, então, envia mensagens advertindo sobre o tempo e a prevenção de riscos para os moradores cadastrados.

Para se cadastrar no serviços de alerta da Defesa Civil, o interessado deve enviar uma mensagem de texto para o número 40199, com o Código de Endereçamento Postal (CEP) da região.

 

 

 

 

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Energias renováveis ajudam no combate à desigualdade social no Brasil

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*Cristiana Nepomuceno Soares
 

Por conta da grande extensão territorial e da diversidade de biomas, o Brasil conta com uma variedade de recursos naturais – o que proporciona um maior investimento em uma matriz energética limpa. Mas, a realidade atual reflete um cenário adverso ao esperado. É em meio à crise climática e à pandemia de Covid-19, que a necessidade de renovação da matriz energética evidenciou  um problema que o país enfrenta nas diferentes esferas: a desigualdade social.

É cada vez mais evidente que, não é mais possível alimentar essa disparidade. Enquanto os demais países caminham para a expansão de políticas que reafirmam o compromisso ambiental, o Brasil caminha no oposto, já que ainda depende de combustíveis fósseis para geração de energia –  o que coloca o país em desvantagem.

Com o agravamento da crise climática e a urgência da agenda ambiental ser alinhada, na prática, com um discurso sustentável, fica cada vez mais evidente que o futuro da energia passa pela matriz limpa e sustentável – o que desempenha um papel fundamental no setor  elétrico.

Lacuna social

De acordo com os dados divulgados pela Agência Internacional de Energia Renovável (International Renewable Energy Agency – Irena), em paralelo à queda no investimento de óleo e gás, as energias renováveis apresentaram recorde de investimentos no primeiro trimestre de 2020 (em meio a pandemia de Covid-19). Embora os recursos renováveis estejam frequentemente ligados às pautas ambientais e a busca por um futuro sustentável, o uso desses recursos reflete no desenvolvimento econômico e social do país.

Um maior aproveitamento das energias renováveis não engloba apenas a transição energética do país, mas também caminha como ferramenta de igualdade social. Recentemente, o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, Reive Barros, divulgou que, atualmente, o país tem 83% de sua matriz elétrica originada de fontes renováveis. Agora, é preciso promover políticas que reforcem o uso de energias renováveis de forma eficiente e que funcionem com a economia global.

O Brasil ainda precisa lidar com um de seus principais entraves nas questões ambientais: entender que um meio ambiente preservado é um direito de todo cidadão e que a utilização de recursos naturais impulsionam o desenvolvimento socioeconômico. Por muitas vezes, esse discurso de sustentabilidade é visto como obstáculo e não como um potencial a ser desenvolvido: a competitividade industrial. A produção industrial de baixo carbono gera empregos em grande escala e o país possui recursos para o investimento em insumos de baixo carbono.

Há, ainda, o fator mais colaborativo para esse cenário. No Brasil, as regiões de maior potencial para fontes de energia eólica e solar são os municípios que possuem um baixo IDH. Consequentemente, apostar e investir nessas localidades é uma potencial ferramenta de combate à desigualdade social.

Sobre a Dra. Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares

É graduada em Direito e Biologia pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, em Belo Horizonte. Pós-Graduada em Gestão Pública pela Universidade Federal de Ouro Preto- MG. Especialista em Direito Ambiental pela Universidade de Alicante/Espanha. Mestre em Direito Ambiental pela Escola Superior Dom Helder Câmara.

Foi assessora jurídica da Administração Centro-Sul da Prefeitura de Belo Horizonte, assessora jurídica da Secretaria de Minas e Energia- SEME do Estado de Minas Gerais, consultora jurídica do Instituto Mineiro de Gestão das Águas- IGAM, assessora do TJMG e professora de Direito Administrativo da Universidade de Itaúna/MG. Atualmente é presidente da Comissão de Direito de Energia da OAB/MG.

 

 

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A escola ideal é o tema do Quinto Desafio

Desafio global incentiva o conhecimento de jovens sobre sustentabilidade, economia circular e cidades circulares; Inscrições continuam abertas e participantes novos ainda podem competir em três desafios;

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Está no ar a quinta etapa do PlayEnergy, desafio global promovido pela Enel Spa para incentivar o conhecimento de jovens sobre sustentabilidade, economia circular e cidades circulares. Com o tema “Torne a escola digital”, o quinto desafio propõe que as equipes projetem a escola ideal. Com prêmios que podem chegar a 2000€, podem se inscrever estudantes com idades entre 14 e 20 anos, sozinhos ou em equipes de até 3 pessoas, através do site: https://playenergy.enel.com/ Não é necessário ter participados dos outros desafios para competir nessa etapa. Ainda é possível participar de três desafios, que estarão no ar nos próximos três meses, além do Final Online Challenge.

 

Em uma cidade circular, todas as escolas têm baixo impacto ambiental e foram projetadas a partir de critérios sustentáveis. Os participantes deverão imaginar como é a escola que eles desejam, incluindo iniciativas que sejam relevantes para o dia a dia da comunidade escolar e para a cidade em seu entorno. Lembrando sempre de colocar em prática conceitos de economia circular e desenvolvimento sustentável.

 

As Equipes são convidadas a criar seus projetos utilizando as ferramentas disponibilizadas no site do evento. Todas as Equipes que completarem o projeto ganham 100 pontos e os projetos serão colocados para votação, ganhando pontos extras pelos votos recebidos. Os membros da equipe podem também compartilhar seus projetos nas redes sociais, para incentivar a votação. Nove equipes serão premiadas no ranking mensal, com prêmios que vão de 75 euros a 150 euros em compras online. Em caso de empate, para determinar o ranking mensal, será considerada vencedora a equipe que tenha obtido primeiro a pontuação que levou ao empate.

 

Entenda o PlayEnergy

Nesta edição do PlayEnergy, poderão participar estudantes com idades entre 14 e 20 anos e professores de sete países: Brasil, Argentina, Chile, Colômbia, Grécia, Itália e Peru. Participantes poderão se inscrever sozinhos ou em equipes de até 3 pessoas e ganhar pontos extras com outras atividades pelas redes sociais. Serão sete desafios ao longo de sete meses e um desafio final, o Final Online Challenge, com foco no conceito de Cidade Circular. Inscrições podem ser feitas através do site https://playenergy.enel.com/.

 

A PLAYENERGY é uma iniciativa global da Enel Spa, multinacional de energia e um player integrado líder nos mercados globais de energia e energias renováveis, em parceria com a Campus Party. Para mais informações sobre participação, desafios e premiação, veja o regulamento do concurso no site https://playenergy.enel.com/br/assets/pdf/rules.pdf

 

Sobre a Enel Brasil

A Enel atua no Brasil com geração, distribuição e transmissão de energia por meio da Enel Brasil e suas subsidiárias. Em distribuição, o Grupo atende mais de 17 milhões de clientes por meio de suas subsidiárias brasileiras em São Paulo, Ceará, Rio e Goiás. No setor de geração, o Grupo Enel é o maior produtor de energia solar e eólica do país em capacidade instalada e portfólio de projetos com uma capacidade instalada total de 3,4 GW, dos quais 1.210 MW são eólicos, 979 MW solares e 1.269 MW hidrelétricos. No país, o Grupo também possui e opera duas linhas de transmissão com uma capacidade total de 2.200 MW conectando o país à Argentina. A estratégia de atuação da Enel é baseada no seu Plano de Sustentabilidade e nos compromissos assumidos com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU. Globalmente, a Enel está presente em mais de 30 países, com cerca de 74 milhões de clientes finais corporativos e residenciais em distribuição de energia.

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SRTV Sul, Quadra 701, Bloco A, Sala 719
Edifício Centro Empresarial Brasília
Brasília/DF
rodrigogorgulho@hotmail.com
(61) 98442-1010