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Meio ambiente passa ao largo da eleição

Apenas o programa de governo do PT teve a preocupação de divulgar as diretrizes detalhadas de política ambiental

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Silvestre Gorgulho, de Brasília


A verdade é que os candidatos que disputam os 115 milhões de votos dos eleitores nas eleições presidenciais de 6 de outubro se esqueceram do meio ambiente. Apenas o petista Luis Inácio Lula da Silva foi mais fundo na questão. José Serra abordou a questão ambiental, relacionando o setor à saúde e à qualidade de vida, valorizando – no seu programa de governo – os investimentos em saneamento básico. Anthony Garotinho e Ciro Gomes dizem que a questão ambiental está subjacente nos seus programas de políticas sociais. Os demais postulantes praticamente deixaram de lado o meio ambiente para fazer denúncias e combater a ALCA.


Mas os eleitores e leitores estão atentos. A Folha do Meio Ambiente vem recebendo e-mails de irados leitores reclamando contra o desinteresse dos candidatos pela questão ambiental. É o reconhecimento, na prática, de que, na opinião dos elaboradores dos programas de candidatos, não há lugar para o meio ambiente.
No entanto, uma pesquisa on-line organizada pelo jornal, no site www.folhadomeioambiente.com.br mostrou não só que os leitores – e eleitores – acham que um candidato à Presidência da República deve incluir o meio ambiente em seu programa de governo, como opinam sobre o que consideram mais importante para constar do programa e até dizem qual o candidato que lhes parece mais envolvido com meio ambiente.
O desinteresse dos postulantes à Presidência tornou-se mais injustificável porque, no decorrer da campanha eleitoral que está quase no final, dois eventos de importância nacional e internacional mantiveram o meio ambiente na ordem do dia da mídia.
O primeiro foi a definitiva aprovação, pelo governo brasileiro, do Protocolo de Kyoto, o que permitiu ao País pensar nos primeiros projetos de parceria no âmbito do desenvolvimento limpo.
O segundo foi a realização, na África do Sul, da RIO+10, durante a qual o Brasil apresentou a proposta de garantir, nos próximos anos, pelo menos de 10% de geração de energia limpa. Sobre Kyoto e a RIO+10 não se ouviu, durante a campanha eleitoral, uma só palavra de apoio ou de rejeição de nenhum dos candidatos à Presidência da República





Outros candidatos, nenhum compromisso
O manifesto desinteresse dos candidatos à Presidência da República pelo meio ambiente, se repete em relação aos milhares de candidatos a outros cargos eletivos em todo o País, numa demonstração de que é urgente uma campanha nacional de educação ambiental, tendo os políticos como público-alvo.
À exceção de uns poucos candidatos que desempenharam, recentemente, atividades em agências ambientais, e que incluíram em seus currículos essas ações, prometendo repeti-las na esfera legislativa, se eleitos, os demais simplesmente passam ao largo de qualquer preocupação com o desenvolvimento sustentável.
Os temas ambientais cruciais em São Paulo, como a despoluição do rio Tietê e a devastação do que resta da Mata Atlântica, ou no Rio de Janeiro, como a recuperação da baía de Guanabara e da Lagoa Rodrigo de Freitas, simplesmente foram postos de lado pelos candidatos.
O argumento dos marqueteiros dos candidatos, segundo o qual o povo está mais preocupado com o desemprego do que com o meio ambiente, não coincide com as demonstrações de revolta dos leitores, por meio de irados e-mails encaminhados todos os dias à Folha do Meio Ambiente.


As diretrizes de José Serra


O aparente desinteresse do candidato José Serra pelo meio ambiente tem uma explicação oferecida pelos organizadores do seu programa: o que foi divulgado não passa de um sumário das diretrizes. O programa completo, a ser desenvolvido e apresentado à opinião pública se o candidato for eleito, será bem mais amplo e específico.


Qualidade de vida
Mesmo assim, Serra garante que está defendendo o meio ambiente quando, na parte relativa à saúde, do seu programa de governo, anuncia a transferência de R$ 3 bilhões a fundo perdido para os municípios investirem em saneamento básico.
Indagado sobre se estaria disposto a alterar a política tributária do País para permitir que pessoas e empresas doassem recursos a organizações não-governamentais comprometidas com um modelo de sustentabilidade, Serra respondeu, numa entrevista, que estava aberto para analisar “alternativas e sugestões”.
Contudo, deixou claro que, mais do que aporte de dinheiro, “espera que as entidades da sociedade civil tenham atuação estratégica e insubstituível como mobilizadoras e provedoras de recursos humanos. Sobretudo, como geradoras de energia criativa na gestão social”.


Amazônia
Quanto à Amazônia, o candidato do PSDB/PMDB, senador José Serra, prometeu reforçar o combate à biopirataria. Serra disse que pretende usar recursos como o monitoramento por meio de satélites, usando o Sivam – Sistema de Vigilância da Amazônia, para incrementar a fiscalização em todos os níveis na Amazônia.
José Serra promete também criar uma espécie de selo verde que garanta a qualidade e o respeito à natureza para mercadorias produzidas na Amazônia. É a Certificação Independente para exportação de produtos florestais da região. “Não se pode esquecer que se pode usufruir da floresta, em benefício dos 15 milhões de brasileiros que lá vivem, sem destruir a floresta”, salienta.


As propostas de Lula


O candidato Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, foi o único que detalhou, em seu Programa de Governo as diretrizes de uma política de sustentabilidade. Sob o título Políticas Ambientais, Saneamento e Meio Ambiente, o programa do candidato petista propõe, entre outros itens:


1) – Estruturação dos Comitês e Agências de Bacia Hidrográfica, incentivando a implementação da lei de recursos hídricos;
2) – Subsídio ao tratamento de esgotos onde a poluição afetar mananciais necessários ao consumo humano;
3) – Integração das ações de saneamento, desenvolvimento urbano e recursos hídricos, constituindo meios de cooperação entre governos e sociedade;
4) – Cooperação federativa como meio de superar os impasses nas políticas de saneamento. Para tanto, o novo governo desenvolverá uma política nacional participativa, que busque e instrumentalize a universalização dos serviços, a eqüidade e a eficiência;
5) – Modernização dos prestadores públicos de serviços de saneamento, tornando-os sustentáveis e profissionalmente gerenciados;
6) – Revisão dos tributos incidentes sobre prestadores de serviços de saneamento, provendo igualdade tributária entre as diversas formas de prestação de serviços;
7) – Incentivo à gestão associada dos serviços, como a formação de consórcios, associações e empresas regionais;


Segundo o programa de Lula, “ao considerar o ambiente (água, ar, solo) como recursos, deve-se trabalhar com o conceito de economia ambiental. Assim, gerenciar adequadamente esses recursos significa utilizá-los com critério, de modo a que possamos satisfazer as nossas necessidades sem esgotá-los, preservando-os para os usos das gerações futuras. A consciência de que os recursos naturais são limitados diante das necessidades humanas fez com que em vários países (principalmente nos mais desenvolvidos) se criassem mecanismos para administrar esses recursos da melhor maneira possível”.
Em outro trecho, diz o programa que “o novo governo, aproveitando o conhecimento acumulado pelos organismos responsáveis pela administração dos recursos hídricos, pelas empresas responsáveis por hidrelétricas, pelas organizações ribeirinhas e por outras tantas organizações que vivem em função de nossos rios, vai dar prioridade à revitalização de bacias, numa visão de integração nacional, entendendo que os rios são corredores de desenvolvimento fundamentais.”
Em relação à água, um eventual governo Lula consideraria os seguintes aspectos, segundo o programa do PT:
a) – definição do recurso hídrico como um bem de domínio público;
b) – entendimento de que se trata de um recurso natural limitado, que possui valor econômico e que deverá ter uso racional e utilização mais preservacionista;
c) – respeito ao uso múltiplo do recurso dando condições igualitárias de acesso a todas as categorias usuárias (saneamento, pesca, lazer e outros).”


Energia
Com relação à energia, o programa do PT promete dar ênfase às fontes alternativas, como eólica, solar e biomassa, e em relação ao transporte hidroviário, a orientação é no sentido de capacitar e buscar maior integração da agência regulatória do setor com os órgãos diretamente responsáveis pela preservação ambiental”.


Inclusão social
Um item do programa de Lula chamado Inclusão Social com Justiça Ambiental promete adotar critérios “socioambientais de sustentabilidade para as políticas públicas, fortalecendo os sistemas de meio ambiente, recursos hídricos e defesa do consumidor”.
Propõe, também, “o estabelecimento de metas de melhoria dos indicadores socioambientais – desmatamento, focos de incêndio, CO2 e CFC, esgotamento e tratamento sanitário, abastecimento de água, controle de vetores, tratamento de resíduos, da poluição do ar, acesso aos bens naturais, consumo de energia e tecnologias limpas”.
Outro item, é o “controle social por meio da participação popular, da educação e da informação ambientais, e da valorização de iniciativas da população e da sociedade civil organizada.”


Os compromissos de Ciro e Garotinho


Os programas dos candidatos Anthony Garotinho (PSB) e Ciro Gomes (Frente Trabalhista) também não detalham diretrizes de meio ambiente, mas os assessores dos dois candidatos afirmam que a questão ambiental está subjacente nas políticas sociais de combate à miséria, de aumento da oferta de serviços de saneamento básico, de ataque à pobreza, de ampliação da oferta de educação e de superação das desigualdades regionais.


Além disso, tanto os assessores de Ciro como os de Garotinho garantem que serão mantidos os compromissos de ambos com a programação de gastos de R$ 1 bilhão em meio ambiente, no próximo ano, incluída no Orçamento Geral da União, cujo projeto está em tramitação no Congresso. De um modo geral, os dois candidatos consideram que a questão ambiental já está sendo adequadamente tratada pelo atual Governo. Ainda assim, se eleitos, ambos prometem reexaminar a questão ambiental.
Os candidatos têm uma justificativa para o aparente descaso com a questão ambiental: numa campanha eleitoral de curta duração e marcada pela intensidade no propósito de ganhar o apoio do eleitor, é preciso concentrar as atenções naquilo que é mais crucial. E as pesquisas qualitativas, feitas antes de começar a campanha eleitoral, apontaram o desemprego como a principal preocupação dos eleitores.
Por essa razão é que todos prometem acabar com o desemprego, uns oferecendo mais dez milhões de empregos (Lula); outros, mais oito milhões (Serra) e Ciro e Garotinho, sem citar números, garantindo que também eles oferecerão milhões de oportunidades de trabalho aos desempregados.
Quanto à Amazônia, Garotinho prometeu criar o Ministério Estratégico da Amazônia, para coordenar todas as políticas públicas para a região. Também promete rever todos os programas de desenvolvimento em curso para avaliar seu impacto ambiental, atingindo sobre tudo o programa Avança Brasil.
Ciro Gomes diz que vai incrementar o ecoturismo, criando parques nacionais que possam atrair turistas. Ciro sugere o uso de financiamentos estrangeiros para manter esses parques. Diz que vai reorientar os assesntamentos de famílias beneficiadas pela reforma agrária, para evitar o desmatamento deregrado.


Enquete da Folha do Meio mostra o que o povo diz e quer
A enquete promovida pela Folha do Meio Ambiente on-line com os seus leitores indagou se eles acham que um candidato a Presidente da República deve ter em seu programa de governo uma política objetiva sobre meio ambiente. Até o fechamento desta edição, 89,78% dos entrevistados haviam respondido ser muito importante.
Apenas 8,36% disseram ser importante; 0,62% pouco importante; e 1,24% disseram que não é importante.
A segunda indagação, sobre qual a questão ambiental mais importante que deve constar do programa de governo de um candidato a Presidente da República foi assim respondida: 12,54% responderam que é acabar com os desmatamentos; 42,65% afirmaram que é incentivar financeiramente e diminuir os tributos de quem protege o ambiente e a maioria, 44,80% preferiu a opção de fiscalizar mais e multar com rigor quem agride o ambiente.


Os candidatos
Finalmente, à indagação sobre qual destes candidatos está mais preocupado com a questão ambiental, as respostas foram as seguintes:
Garotinho = 5,87%
Ciro Gomes = 8,21%
José Serra = 37,24%
Lula = 48,68%

 

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Consumidores apresentam quase 1 milhão de reclamações na Anatel

Queixas foram contra serviços de telefonia, internet e TV

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Relatório divulgado esta semana pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) mostra que durante o primeiro semestre de 2022, foram registradas um total de 951,3 mil reclamações contra prestadoras de serviços de banda larga fixa, TV por assinatura e telefonias móvel e fixa.

De acordo com a Anatel, o número de queixas apresentadas junto ao serviço de atendimento ao consumidor representa um volume 6,5% menor do que o registrado no segundo semestre de 2021. Segundo a agência, o Índice de Reclamações (IR), que é calculado a partir do número de reclamações mensais das prestadoras por mil acessos caiu de 0,55 para 0,51 entre o segundo semestre de 2021 em relação ao primeiro semestre de 2022.

“O resultado do primeiro semestre desse ano retoma a tendência de queda nas reclamações desde o recorde de 4 milhões de queixas registradas em 2015. A redução foi interrompida nos dois primeiros anos da pandemia de covid-19”, informou a agência.

O serviço que registrou maior número de reclamações foi referente ao celular pós-pago, com 360.068 queixas e com IR de 0,59. Em segundo lugar está o serviço de banda larga fixa, com 240.098 reclamações e IR em 0,81.

O serviço de celular pré-pago foi o terceiro maior alvo de reclamações, com 143.739 queixas e um IR de 0,20; seguido do serviço de telefonia fixa (135.271 reclamações e IR em 0,85) e da TV por assinatura (65.887 reclamações e IR em 0,72).

As reclamações contra as prestadoras desses serviços podem ser feitas de forma online, no site da Anatel, onde há uma área específica para isso, com um passo a passo que ajuda o consumidor a fazer a reclamação. Para acessá-lo, clique aqui.

Edição: Valéria Aguiar

Fonte: EBC

 

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Ibama participou, no início deste mês, da Expoacre

Evento mostrou o papel do Instituto e sua importância para o país, como a efetiva preocupação com os diversos biomas brasileiros e as ações frequentes de fiscalização em prol do meio ambiente

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Rio Branco (15/08/2022) – O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) participou, em agosto, da 47ª edição do evento Expoacre, em Rio Branco (AC). Na ocasião, o Instituto apresentou em seu estande atividades relacionadas à fiscalização ambiental, combate aos incêndios florestais, regularização ambiental de áreas embargadas – dentre outras.

Os visitantes puderam ver fotografias de diversas ações do Ibama, além dos uniformes e veículos usados pela autarquia, equipamentos utilizados nas queimadas e até artesanatos indígenas apreendidos, que seriam enviados ilegalmente pelos Correios.

A equipe de educação ambiental da superintendência, junto ao supervisor de brigadas do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) no Acre, receberam duas turmas de crianças de escola pública do ensino fundamental para apresentar atividades voltadas à importância de não criar animais silvestres em casa, de não atear fogo em lixo nos quintais, de manter a floresta viva, bem como assistiram a uma palestra sobre como funciona a atuação do Instituto no combate ao fogo e também sobre o uso do fogo controlado. As crianças montaram quebra-cabeças da Turma do Labareda – mascote do Prevfogo – e receberam gibis com atividades educativas.

O Ibama preza pela Educação Ambiental (EA) no contexto da gestão ambiental pública, pois acredita ser uma atividade que, na atribuição da coletividade, constrói valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas à conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade. Este conceito consta no artigo 1° da Lei 9.795, de 1999, que define a Política Nacional de Educação Ambiental.

Assessoria de Comunicação Social do Ibama

 

 

 

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Dia dos Pais: entenda origem da data no Brasil e no mundo

Comemoração na maioria dos países ocorre em junho

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O segundo domingo de agosto é a data reservada no Brasil para homenagear os pais. Aqui, o Dia do Papai foi instituído pelo publicitário Sylvio Bhering em 1953, na época diretor do jornal O Globo e da Rádio Globo, conforme registros do site de memória da empresa de comunicação

Inicialmente, a data escolhida era 16 de agosto, quando a Igreja Católica celebrava São Joaquim, pai de Maria, a mãe de Jesus. O dia dedicado ao santo mudou, mas o oitavo mês do ano fez sucesso entre os comerciantes que ganharam um período para aquecer as vendas.

“O Dia das Mães já existia, então a ideia foi: por que não ter também um Dia dos Pais? E, aqui no Brasil, mais declaradamente, surgiu como uma ideia mercadológica, publicitária mesmo. Então muito ditado até mesmo para movimentar o comércio”, explicou Sérgio Dantas, professor de Marketing da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

A data foi consagrada em agosto e no domingo, tradicionalmente um dia de encontros familiares. São Joaquim passou a ser celebrado em 26 de julho, junto de Sant´Ana, mãe de Maria, que virou o Dia dos Avós.

Dantas, no entanto, indica outro provável motivo para a manutenção da homenagem em agosto. “Eu acredito que foi estrategicamente escolhido porque o comércio tem datas marcantes. A gente finaliza o ano com o Natal, que é a grande data. Tem depois, no primeiro semestre, o Dia das Mães, que é a segunda maior data de movimento. Logo depois, em junho, tem o Dia dos Namorados. E aí só o Dia das Crianças, em outubro. Acho que a ideia foi tentar espaçar isso ao longo do ano”, aponta. Entre essas datas, o Dia dos Pais foi a última a ser definida.

Outros países

As especificidades da data escolhida para o Brasil fazem com que o país seja um dos únicos a homenagear os pais em agosto. A data mais disseminada no mundo, reconhecida em pelo menos 70 países, é o terceiro domingo de junho, uma história que começa nos Estados Unidos.

Sonora Luise Smart, filha de um agricultor que lutou na Guerra Civil em 1862, queria homenagear o pai, William Jackson, que criou os filhos sozinhos após a morte da esposa.

A data escolhida para a primeira comemoração, ocorrida em 1910, foi 19 de junho, data do aniversário do pai de Sonora. A ideia se espalhou e foi oficializada, em 1966, pelo presidente Lyndon Johnson como o terceiro domingo de junho.

“Padronizou de ser no terceiro domingo, que até era um dia mais fácil das famílias estarem juntas e de vivenciarem o propósito do Dia dos Pais, que é justamente essa união, a comunhão. Como os Estados Unidos são um país que dita tendências, muitos países acabaram seguindo essa determinação deles”, aponta Dantas.

Há também países que celebram a data em 19 de março, Dia de São José, como Portugal, Espanha, Itália, Andorra, Bolívia e Honduras.

Edição: Lílian Beraldo

 

 

 

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