Reportagens

Os Símbolos Nacionais – O Hino Nacional e a Bandeira

Retratos vivos do Brasil e sua gente


 



Silvestre Gorgulho, de Brasília.

A Pátria é uma grande família. E, como família, Pátria significa união, segurança e solidariedade. Vale lembrar: eram 108 brasileiros e alguns estrangeiros que deixavam a crise boliviana, a bordo de um Búfalo da Força Aérea Brasileira e voltavam ao Brasil. Tão logo o comandante anunciou que entrava em espaço aéreo brasileiro, um passageiro gritou: Viva o Brasil! Foi a senha para todos, visivelmente emocionados, cantarem o Hino Nacional. No solo, muitos fizeram questão de, antes do primeiro passo, beijar o solo na Pátria. Sinal de gratidão e respeito.


Em setembro de 1999, na edição 97, fizemos uma matéria que até hoje repercute: Compreendendo o Hino Nacional. Recebemos centenas de cartas. Ontem, mesmo, ainda chegou à nossa redação uma carta de Carmo de Cajuru, Minas Gerais, da professora Alzira Luiza de Almeida Rocha. Ela pedia novamente esse jornal, pois “guardou tão bem, mas os cupins o descobriram…”. Também, numa carta de junho último, a estudante Maria Cecília Siqueira Cezário, de São Paulo, dizia que até hoje sua avó, Maria Adélia, guarda a edição 97 e quando algum professor pede para dar aula, ela faz questão de xerocar, pois o original ela não dá e nem empresta. Diante de tanto interesse, resolvemos voltar ao tema dos Símbolos Nacionais e ampliar ainda mais a reportagem que fizemos na edição 97.


Em setembro deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva baixou um decreto determinando que todas as escolas brasileiras promovam, pelo menos uma vez por semana, o hasteamento da Bandeira e a execução do Hino Nacional. O presidente sabe que essa é uma aula cívica e de aprendizagem importante. Como cada criança vai entender que o amor à Pátria nasce na família e na escola e que elas estão estudando e se preparando para construírem uma Nação?


Como cada criança pode saber que a independência do Brasil se constrói dia-a-dia, cada um cumprindo bem o seu dever de estudar e se preparando para serem futuros gerentes do seu destino?


As respostas estão justamente no entendimento de que o conceito de brasilidade e o exercício de cidadania também são aprendizados. A formação de uma criança, de um cidadão envolve o amor e a defesa da cultura do país, como envolve também o amor e a defesa de seu território e a luta pela qualidade de vida de seu povo.


Esta edição tem esse sentido maior: ensinar a conhecer e a entender os Símbolos Pátrios para melhor poder amá-los e defendê-los. Aplaudimos o ato do presidente Lula ao pedir que cada escola tenha sua hora cívica cantando o Hino Nacional e hasteando a Bandeira. O objetivo do presidente, como o nosso, é o de provocar um sentimento de querer ser brasileiro.


Se cada leitor, ao ler essa edição, se entusiasmar e passar seu entusiasmo para as pessoas que lhe são próximas, como a família, os companheiros de trabalho e os amigos, e todos resolverem vestir a camisa do Brasil, nos sentiremos duplamente recompensados: pessoalmente, por acreditar no Brasil, e profissionalmente, por poder ter participado deste mutirão de cidadania. Juntos sempre seremos muitos. A Pátria, verdadeiramente, é nossa família ampliada.






A força do
Verde Amarelo


Depois de descoberto, o Brasil teve algumas bandeiras durante a Colônia e Reino Unido que simbolizavam, assim, todo Império Português, incluindo aí Portugal e Algarves. Mais tarde, onze dias depois de proclamada a Independência, precisamente aos 18 de setembro de 1822, foi criada a primeira Bandeira genuinamente brasileira. Nela, já se observava alguns detalhes que perduram até os dias de hoje, como: as estrelas simbolizando as províncias e as cores verde e amarela, combinação inédita entre as bandeiras de todas as nações.


Aliás, o verde e o amarelo surgiram antes da criação da bandeira, na noite da proclamação, quando D. Pedro apareceu na Ópera de São Paulo, sob aclamações de “Viva o nosso rei”, portando o primeiro tope nacional, um emblema com as cores nacionais vazado em ouro com os dizeres “Independência ou Morte”. A Guarda de Honra que, pela manhã desse dia rasgara os uniformes num gesto de rompimento com a metrópole, também portava laços de fitas verdes e amarelas na ocasião.


Para consolidar a Proclamação da Independência, D. Pedro I encomendou às artesãs dezenas de bandeiras brasileiras bordadas. O atraso da encomenda irritou o monarca que quis adiar o evento, dizendo que, “não se metia em frota sem bandeira”. Mas o povo, desejoso de ver consolidada a Independência, pressionou D. Pedro I que, a contragosto, participou do evento sem as bandeiras encomendadas. O proclamador teve que se contentar com o hasteamento das quinas portuguesas por toda parte.


Nos espetáculos dessa noite, as senhoras da sociedade compareceram vestidas de verde e amarelo, “mais em sinal de patriotismo do que por bom gosto”, segundo a crônica social da época.


O Brasil somos nós
O Projeto de Lei nº 13, de 2001, de autoria do Executivo Federal, que se encontra tramitando na Câmara dos Deputados, propõe uma série de novas ações que determinam mudanças significativas não somente na apresentação dos Símbolos Nacionais, mas também uma adaptação ao sentimento patriótico que sempre existiu


por Josecler Moreira (*)
O Brasil é moda no Brasil. Depois de vários anos admirando e consumindo tudo o que vinha do exterior, lentamente o brasileiro revaloriza e retoma a posse de tudo o que pode representar nossa nação. A Língua, os sabores, os lugares e, principalmente os Símbolos Nacionais. Há um novo sentimento de Brasil tomando os corações e mentes dos brasileiros. Enfim, as pessoas começam a compreender que não é difícil ser nacionalista em um País como o nosso: belo, pacífico, de solo fértil, de céu pra lá de azul, de gente competente, vencedora e alegre.


O novo sentimento de brasilidade exige maiores explicações. No Brasil do século passado o alto grau de intervenção das Forças Armadas no Estado fazia com que a população tivesse uma idéia equivocada sobre o senso de patriotismo, entendendo que ser patriota era algo próprio dos militares. E esses, no cumprimento dos seus deveres constitucionais, promoveram nos anos 70, a regulamentação do uso e a forma de apresentação dos Símbolos Nacionais editando a Lei 5.700.


Mas, o novo sentimento nacionalista, traduzido num desejo maior de ser e demonstrar ser brasileiro, fez com que, mesmo contra o que está previsto na legislação, muitas outras formas de uso e apresentação dos Símbolos Nacionais surgissem.


O Hino Nacional ganhou mais beleza e sonoridade nas novas “versões” apresentadas por Fafá de Belém durante a campanha das “Diretas Já!” e mais recentemente, pelos tambores do Olodum. A Bandeira Nacional deixou de ocupar apenas o seu espaço nobre em destaque nos mastros e foi ilustrar as camisas, pins, peças de roupas e adereços femininos com suas cores vivas. Broches com o Brasão das Armas Nacionais estão nas jaquetas dos jovens espalhados pelos pátios das universidades e não somente nos uniformes militares. Tudo isso faz parte de uma nova rede de pensamentos, ações e sentimentos que a lei não previa.


Todo esse movimento popular em torno dos Símbolos Nacionais, deu asas à apresentação de dezenas de proposições legislativas que tentam transpor para o texto legal aquilo que já se tornou praxe junto à população. Como sugestão, chegaram ao Congresso Nacional, várias idéias interessantes, entre elas a de acrescentar a palavra Amor ao lema “Ordem e Progresso” inscrito em nossa Bandeira Nacional ou a obrigatoriedade de fazer o juramento à Pátria todos os dias nas escolas, antes do início das atividades.


O Projeto de Lei nº 13, de 2001, de autoria do Executivo Federal, que se encontra tramitando na Câmara dos Deputados, propõe uma série de novas ações que determinam mudanças significativas não somente na apresentação dos Símbolos e nas formas de tratamento, mas também uma adaptação ao sentimento patriótico que sempre existiu e esteve implícito por muito tempo.


É preciso que a atualização da identidade nacional brasileira aconteça por meio da adequação da legislação e também pelo exercício da responsabilidade que temos, enquanto cidadãos brasileiros, de transmitir a herança de nossos valores para as gerações futuras.


(*) Josecler Moreira é administrador,
consultor da Milênio Brasil™ e
membro do Instituto de Valorização
dos Símbolos Nacionais-RJ.



Importância dos Símbolos Nacionais
Como as logomarcas das empresas, os Símbolos Pátrios têm significado forte: representam o povo, sua cultura e costumes







A Bandeira, o Hino, o Brasão das Armas Nacionais e o Selo Nacional são legítimas manifestações da nacionalidade brasileira


Sem nenhum exagero, é bom o brasileiro cair na real: é mais fácil cantar um samba sem tropeçar nos verbos e adjetivos do que acertar de cima a baixo, a letra e a melodia do Hino Nacional.


Acostumado a enaltecer outros valores, como samba e futebol, em vez de glorificar os símbolos nacionais, o brasileiro dá relativa importância ao que realmente representa o Brasil: o Hino, a Bandeira, o Brasão e o Selo Nacional. Para ele, manifestar seu amor à Pátria, da forma mais tradicional (hasteando a Bandeira e cantando o Hino) é como um dever nas datas cívicas, no mais, prefere declarar sua admiração pelo país em versos de samba cadenciado na ponta dos dedos numa caixa de fósforos.


Não se pode esquecer que o espírito de brasilidade atinge com força total cada brasileiro em duas datas: especialmente na Copa do Mundo e nas Olimpíadas. Orgulhoso da vitória ou solidário na derrota, o torcedor sai sempre à rua, portando bandeiras como a lembrar que o Brasil é uma nação. Nesses momentos de disputas, ele chora, se emociona e como todo bom latino, até dramatiza seus sentimentos. As emissoras de televisão aproveitam para explorar imagens do povo derramando lágrimas, de alegria ou de tristeza.


Mas como esses fatos são sazonais, o brasileiro fica muito tempo com a bandeira guardada no armário e se esquece de usá-la em outras ocasiões. Ao contrário dos norte-americanos, por exemplo, que não perdem a oportunidade de exibir sua bandeira. Um exemplo típico dessa devoção é vista nos filmes. Lei federal dos Estados Unidos obriga a inclusão da imagem da bandeira em todo filme produzido no país.


É por isso que a bandeira norte-americana é personagem importante e constante em todas as fitas nascidas em Hollywood.


E onde está a culpa maior desta falta de interesse pelos símbolos nacionais? Entre as muitas respostas que se pode dar, uma é certa: ausência de divulgação e falta de conhecimento.


O brasileiro quando sabe muito, conhece o motivo da escolha das cores da bandeira. Ele aprendeu que o verde simboliza as florestas, o amarelo o ouro, e o azul o céu. Ir além disso é exigir muito, hoje em dia.


Foi por esse motivo que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva baixou um decreto para que as escolas cantem o Hino Nacional e hasteiam a Bandeira, pelo menos uma vez por semana.


Nesta edição, vamos conhecer um pouco mais sobre os Símbolos Nacionais da Pátria Brasileira.


Vamos aproximar escolas, instituições culturais e todos os leitores da Folha do Meio da história de cada símbolo. Vamos aprender como eles devem ser utilizados de forma adequada e entender porque os Símbolos Nacionais são verdadeiros retratos vivos do Brasil e de sua gente.


Silvestre Gorgulho


É muito importante observar como agem as grandes empresas em relação às suas logomarcas. Para elas, as marcas são como regras bíblicas. Desrespeitá-las é cometer um pecado grave. O maior patrimônio de uma empresa é a sua marca. Por quê? Simples, porque o valor, a qualidade e a credibilidade de um produto está estreitamente ligado a quem o produz. Atrás de uma marca está a confiabilidade de fornecedores e, sobretudo, dos consumidores. O lançamento de um novo produto sem uma marca “de garantia”, que dê credibilidade, fica à margem do mercado. Já o lançamento de um novo produto feito por uma marca respeitada, é sinal de sucesso. Por isso, é constante a preocupação dos publicitários em reproduzir as marcas com fidelidade. O sucesso e reconhecimento do público consumidor dependem em parte da eficiência da logomarca. Mais: da forma como a marca exibida se instala no subconsciente das pessoas.


O publicitário, especialista em despertar nas pessoas o desejo de consumir, não poupa neurônios na hora de elaborar uma marca que pode ser tanto o motivo de sucesso como de fracasso de um produto. Além do mais, depois de conhecida, a marca torna-se sinônimo do que representa. O lançamento de um novo combustível da Petrobras, uma nova linha de automóveis da General Motors, de chocolates da Nestlé ou novos sabores do sorvete da Kibon, têm sucesso garantido em função do histórico da empresa e da sua logomarca.


Assim, como as logomarcas das empresas, os Símbolos Pátrios representam o povo, sua cultura e costumes. E para que se mantenham vivos na mente do cidadão é necessário cultuá-los e difundi-los. Isto não significa que se deva sair por aí cantando o Hino Nacional de qualquer jeito e desenhando a Bandeira do Brasil sem respeitar algumas normas. Pelo contrário, a preservação dos símbolos depende da preocupação constante na manutenção de suas características originais.


Para executar a música do Hino Nacional, por exemplo, a lei estabelece que seja em andamento metronômico de uma semínima igual a 120, tonalidade de si bemol. Para uma maioria, o que a lei dispõe não faz o menor sentido. Mas como foi escrita para músicos e para maestros profissionais, que são os verdadeiros executores do Hino, a lei é clara e objetiva. E por isso, dos Símbolos da Pátria, o Hino Nacional é o mais difícil de ser descaracterizado. Ao contrário da Bandeira, que todo brasileiro aprende a desenhar quando criança. Mas, na maioria das vezes, sem observar as proporções determinadas na lei.


Metronômico – Metrônomo é um instrumento que serve para regular os andamentos musicais. Metronômico é a designação do andamento em que a música do Hino Nacional deve ser sempre executado, ou seja, de uma semínima igual a 120 e tonalidade obrigatória de si bemol.



A Bandeira Brasileira


Detalhes como a inclinação da faixa branca, as distâncias dos vértices do losango amarelo no campo verde, o desenho da esfera azul e a disposição das letras da legenda fazem a diferença na hora de reproduzir a Bandeira Nacional.


As estrelas, retratadas na Bandeira, são 27 e representam os 26 estados e o Distrito Federal. O número de estrelas varia de acordo a criação de novos estados. Em 1989, eram em número de 21. Esquecer uma estrela é desmembrar o País.
Dispostas em tamanhos diferentes, a menor das estrelas corresponde em comprimento a 1/3 da maior. Entre a maior e a menor existem mais três tamanhos e servem para identificar a diversidade de dimensões dos estados brasileiros. Um dado importante e curioso: o firmamento representado na Bandeira se refere ao céu do Rio de Janeiro do dia da Proclamação da República (15 de novembro de 1889), às 8h30, vista por um observador do lado de fora da esfera celeste.


Para muitos, a inversão do céu desenhado na Bandeira Nacional, como se fosse visto através de um espelho, causou polêmica na época. Mas as imprecisões da Bandeira foram aceitas e, até hoje, ela é reproduzida com o Cruzeiro do Sul no lado esquerdo, ao contrário, do que se observa no céu.


Outra curiosidade é quanto aos lados da Bandeira. Nela não é permitido o avesso. Ambos os lados, segundo a lei, são idênticos e não coincidentes como nas bandeiras inglesas e francesas. Uma maneira de verificar se as faces estão dispostas corretamente é, a partir do observador, certificar que a inclinação da faixa Ordem e Progresso obedece a direção da esquerda para a direita.


É comum ver nas manifestações patrióticas em época de Copa do Mundo, torcedores portanto exemplares da Bandeira com a esfera celeste, a faixa branca e a legenda invertidas ou centralizadas. A atitude vale pela festa da torcida, pela manifestação popular, pela criatividade do torcedor, mas não é correta. Tratando-se de um Símbolo Pátrio é importante o respeito às características originais.


 


História, desenho e tradição de nossa Bandeira
A Bandeira Verde-Amarela foi criada em 19 de setembro de 1822, por decreto
de D. Pedro I, e alterada em 19 de novembro de 1889


A HISTÓRIA – A história da Bandeira Nacional remonta a séculos antes do Descobrimento do Brasil. Os portugueses, sempre que navegavam, empunhavam bandeiras para diferenciá-los de outros navegadores. Modificadas a cada reinado, essas bandeiras adquiriam novos desenhos de acordo com a vontade do rei e as insígnias de ordens parceiras dos governantes nas conquistas. A cada reinado, uma nova bandeira. Hoje, estudiosos consideram essas bandeiras da Idade Média bem pessoais, por se tratar mais de um símbolo do rei do que do povo.


O DESENHO – Sempre criativo e ufano de sua Pátria, o brasileiro quis ter uma bandeira com desenho único e exclusivo, que a distinguisse das demais. Nossa Bandeira foi concebida por Jean-Baptiste Debret, artista plástico francês, trazido por D. João VI e fundador da Imperial Academia de Belas-Artes. Debret nasceu em Paris, em 1768, e em 1816 veio ao Brasil como membro da Missão Artística Francesa de Lebreton. Viveu 15 anos no Brasil dando aulas e produzindo muito.
Em 1829, realizou-se a primeira Exposição Oficial de Arte no Brasil. Debret só regressou à França em 1831, com a abdicação de Pedro I. Sua obra “ Voyage pittoresque et historique au Brésil” é uma preciosa fonte iconográfica da vida colonial brasileira. Mas a tarefa de conceber a Bandeira foi dada por D. Pedro I, no seu regresso de São Paulo, logo após a Proclamação da Independência.
Dizem que o autor da Bandeira Brasileira não é tão lembrado por ser estrangeiro. A verdade é que Debret se inspirou em algumas bandeiras militares de seu país, ao tempo das conquistas napoleônicas. O desenho básico era de um losango inscrito num retângulo. Debret imaginava que a Bandeira do Império do Brasil iria impor desta forma respeito aos vizinhos e, mesmo, à Europa. Além de colocar as armas imperiais, cercada de estrelas que representavam as províncias, ele coloriu-a com o verde Bragantino e o amarelo dos Habsburgo, por sugestão do próprio Príncipe Regente.
A História diz que D. Pedro I mostrou-se intransigente quanto ao verde-amarelo, e justificava: “O verde-amarelo representa a riqueza e a primavera eterna do Brasil”.


A REPÚBLICA – Quando veio a República, a tarefa de criar uma nova Bandeira não foi bem sucedida. Criou-se uma Bandeira de 13 listras horizontais, alternadamente verdes e amarelas, tendo no canto superior 21 estrelas de prata em campo azul. Essa Bandeira do Governo Provisório era uma variante da bandeira dos Estados Unidos. Aliás, essa bandeira foi hasteada no vapor “Alagoas” e permaneceu içada durante a viagem do Imperador Pedro II para o exílio, causando-lhe grande desgosto.


O VERDE-AMARELO – Vários motivos levaram ao retorno da Bandeira desenhada por Debret: o marechal Deodoro da Fonseca, chefe do Governo Provisório, queria manter a Bandeira do Império, apenas retirando a coroa, pois era uma Bandeira que o povo conhecia e amava. Além de detestar a bandeira-cópia norte-americana. Benjamin Constant, positivista convicto, que fazia parte do Governo Provisório, fez prevalecer o projeto do Apostolado Positivista do Brasil de atualização da Bandeira do Império. Em 19 de novembro de 1889 (hoje Dia da Bandeira) era assinado o Decreto nª 4, adaptando a Bandeira da República do Brasil. Ficou mantido a tradição das cores nacionais, o verde-amarelo.


 


Ordem e Progresso
O firmamento representado na Bandeira se refere
ao céu do dia da Proclamação da República às 08h30







A Bandeira
não tem avesso


Um detalhe importante que não pode ser esquecido é que a Bandeira Nacional deve ter as suas faces exatamente iguais. Nas bandeiras mais simples – como a tricolor francesa e a italiana, ou em bandeiras como a inglesa, a americana, a suiça ou a japonesa, os desenhos dos elementos são coincidentes, tanto numa face como na outra. Isto é, verso e anverso são iguais. No caso da Bandeira Nacional, a lei federal reza:


“Art. 5ª. – As duas faces [da bandeira] devem ser iguais, com a faixa branca inclinada da esquerda para a direita (do observador que olha a faixa de frente), sendo vedado fazer uma face como avesso da outra”.


Silvestre Gorgulho


Chegar ao padrão atual da bandeira brasileira não foi uma tarefa fácil. Republicanos, desejosos de eliminar desse símbolo qualquer resquício que lembrasse o antigo regime, propuseram a mudança das cores verde e amarela por branco e preto e a disposição das figuras por listras horizontais. Em São Paulo, por diversas ocasiões, utilizaram essa nova bandeira para simbolizar a Pátria. Apesar das insistentes propostas, prevaleceram o bom senso e a tradição. Marechal Deodoro, principal personagem da história da Proclamação da República, manteve a Bandeira do Império, eliminando apenas a coroa. No seu lugar foram colocadas a esfera azul, a faixa inclinada com os dizeres Ordem e Progresso e as estrelas.


Não faltaram críticas à bandeira republicana. Disseram que mais parecia uma carta astronômica do que um símbolo nacional, devido a presença das constelações representando os estados do País. A inversão do Cruzeiro do Sul foi outro fato apontado como erro crasso pelos insatisfeitos. Segundo a lei, o céu representado na Bandeira é um aspecto do céu do Rio de Janeiro visto por um observador localizado fora da esfera celeste. Isto justifica o deslocamento do cruzeiro do sul para a esquerda, quando na realidade é visto por todos nós à direita.


No entanto, o que importa é que a Bandeira Nacional é hoje símbolo cristalizado e impregnado de significados. Portanto, compete ao cidadão zelar por ela para que não se descaracterize.


As estrelas
O que representam e como colocá-las


As estrelas que semeiam a esfera azul celeste de nossa Bandeira têm uma disposição certa que deve ser rigorosamente respeitada. As estrelas representam os estados e o DF. Elas têm diferentes tamanhos, conforme a extensão territorial de cada unidade da Federação.


Na Bandeira, a Spica (principal estrela – alfa – da constelação de Virgem) tornou-se a representação do Pará, por ter o Pará a maior parte de seu território acima da linha do equador. (Amapá e Roraima tornaram-se estados só em 1988). Como se a faixa Ordem e Progresso fosse a linha do equador, sua posição na Bandeira revela a extensão territorial do Brasil: nenhum outro país do mundo, com dimensão geográfica semelhante, ocupa parte dos dois hemisférios da Terra.
















Distendida e sem mastro


Destacadas à frente de
outras bandeiras em desfiles


1- Bandeira do Brasil
2- Bandeira do Estado
3- Bandeira do Município


1 – Bandeira do Brasil
2 – Bandeira de outros Países
3 – Bandeira do Estado
4 – Bandeira do Município
5 – Bandeira da instituição


1- Conduzida em desfile
2- Posição de descansar
3- Ombros armas
4- Em continência

Posicionamento correto
para a Bandeira

Como conduzir e como hastear o Pavilhão Nacional


No calendário anual, destacam-se duas solenidades cívicas que se revestem da maior importância: 7 de setembro, o Dia da Pátria; e 19 de novembro, o Dia da Bandeira.


A solenidade alusiva ao Dia da Bandeira se dá às 12h do dia 19 de novembro, com o hasteamento do Pavilhão Nacional e execução do Hino Nacional e Hino à Bandeira.
Os órgãos militares promovem-na em suas unidades, bem como as escolas da rede estadual e municipal.


Observe ao lado a correta colocação da Bandeira Nacional.


Algumas regras para uso da Bandeira


Um capítulo a parte são os pormenores do hasteamento.




  • A Bandeira Nacional, quando hasteada junto com outras, deve ser a primeira a chegar ao topo do mastro e a última a descer.


  • São obrigadas por lei, escolas públicas e particulares, a hastear a Bandeira Nacional pelo menos uma vez por semana.


  • Outro fato interessante é quanto à iluminação da Bandeira à noite. Não é permitido Bandeira hasteada sem iluminação adequada à sua perfeita visualização.


  • A Bandeira pode cobrir o caixão, mas é proibido que seja enterrada.


  • Uma Bandeira em mau estado de conservação deve ser entregue a unidade militar mais próxima para ser incinerada.


  • Quando hasteada junto com outras bandeiras, em número ímpar, a Bandeira Nacional deve ocupar posição de destaque ao centro. Ou, então, se posicionar ao centro-direita quando houver um número par de bandeiras. Se houver apenas a Bandeira Nacional e mais uma, a brasileira se posicionará à direita.


  • Em hipótese nenhuma será conduzida em posição horizontal. Se estiver isolada, ocupará uma posição à frente; à direita, na presença de outra bandeira e havendo duas ou mais, a Bandeira Nacional se posicionará ao centro, à frente.


  • Por último, quando a Bandeira fica no meio do mastro é sinal de que o Brasil está de luto. Só o falecimento de uma personalidade importante do cenário nacional leva o presidente da República a decretar luto oficial. E se a Bandeira for conduzida num funeral, amarra-se um laço verde e amarelo na lança em sinal de pêsames.

 


O Hino Nacional Brasileiro
História da melodia e da letra


O que é um hino?
Bem, hino é uma composição musical acompanhado de uma letra, geralmente marcial e solene, que exalta o valor de uma instituição, de uma agremiação esportiva, de um povo ou de uma nação.


Durante mais de 300 anos, o Brasil permaneceu sem um hino oficial. Mesmo em Portugal, nesse período, executava-se em ocasiões solenes o Hino do Rei, inclusive toda vez que morria o monarca.


Quem inaugurou a história da marcha militar no Brasil, por incrível que pareça, foram os holandeses. Quando os batavos ocuparam as terras pernambucanas trouxeram também o hino nacional holandês.


Tratava-se do símbolo do domínio holandês que durou até a expulsão no século 17. Nota-se que nos períodos Colonial e Imperial, houve grande produção de música barroca da melhor qualidade. Indício que o Brasil possuía compositores capazes que criar hinos, porém constrangidos, esses músicos se limitavam a compor música sacra.
Mesmo em momentos históricos, quando o povo brasileiro se levantou contra a corte portuguesa em revoluções como a dos Alfaiates (1789), a Balaiada do Maranhão, a Guerra dos Farrapos, se via revolucionários portanto bandeiras e brasões, mas nenhum cuidou de entoar um hino.


O Hino Nacional Brasileiro nasceu no calor das agitações populares contra os desmandos autoritários do soberano D. Pedro I. Esse, por sua vez, esforçava-se para inibir qualquer manifestação nativa que colocasse em perigo seu império. Seu governo foi uma constante repressão às legítimas aspirações nacionais de independência.


D. Pedro I fechou a Assembléia em 1823, anulou a Constituição escrita por José Bonifácio e substituiu o gabinete ministerial. Tais medidas, consideradas impopulares, acabaram por provocar revoltas do povo brasileiro. D. Pedro I não deixou por menos. Dissolveu a Orquestra da Capela Imperial e criou um estado de animosidade entre músicos portugueses e brasileiros.


O músico Francisco Manuel da Silva, um dos que aspiravam à abdicação de D. Pedro I e criador da música do Hino Nacional, foi perseguido pelos compositores portugueses que não admitiam serem superados em talento por seus colegas brasileiros. Mas tanta repressão não impediu que o Hino fosse executado pela primeira vez quando a fragata inglesa Volage levantou âncora levando embora do Brasil D. Pedro I e sua família para a Europa, no dia 7 de abril de 1831. Desse dia em diante, várias tentativas de unir uma letra à melodia do Hino, aconteceram. Letras de extremo mau gosto não poupavam os portugueses, tratando-os como bárbaros, invejosos. Outras composições bajulavam a Corte e destoavam da verdadeira aspiração do povo brasileiro.


Somente, em 1922, foi decretada por lei, às vésperas do primeiro centenário da Independência, a letra definitiva do Hino Nacional, escrita por Joaquim Osório Duque Estrada.


A melodia de Francisco Manuel da Silva permaneceu intacta durante todo esse período e ainda sofreu críticas por parte de músicos portugueses. Na verdade, eles queriam desconsiderar o valor da obra, por ter sido escrita num balcão de loja, onde se reuniam com freqüência intelectuais republicanos.


Algumas curiosidades sobre o Hino Nacional


A Inglaterra foi o primeiro país a ter um hino. Em 1825, o governo britânico legalizou, como hino, uma canção patriótica do século 17: “God Save the King”, que se pode cantar segundo o sexo do monarca. Hoje, em tempo de Rainha Elizabeth, é “God Save the Queen”.


A idéia foi logo imitada por outros países, inclusive o Brasil. No Primeiro Reinado (1822-1831) cantava-se, como Hino Nacional, o Hino Constitucional Brasiliense, poema do jornalista Evaristo Ferreira da Veiga e musicado pelo maestro Marcos Portugal. Depois passou-se a cantar o Hino Imperial e Constitucional, uma seleção de quadras alusivas à Independência, tiradas por D. Pedro I do mesmo poema de Evaristo da Veiga. Essa composição está hoje oficializada como Hino da Independência.


Com a abdicação, em 7 de abril de 1831, deixou-se de ouvir nas cerimônias oficiais o hino de autoria de Pedro I.
Durante o Segundo Reinado (1831-1889) o Hino Nacional era apenas executado (e não cantado) em solenidades oficiais. Não tinha letra.


O autor da música do Hino Nacional é o maestro Francisco Manuel da Silva, que viveu de 1795 a 1865. A letra é de Joaquim Osório Duque Estrada, que nasceu em 1870 e morreu em 1927. Portanto, embora parceiros na criação de nosso Hino, o maestro e o poeta nunca se conheceram.


Com a Proclamação da República, em 15 de novembro de 1889, os novos governantes perceberam que era urgente fazer o povo esquecer o Imperador. Logo, era importante eliminar os símbolos nacionais que lembravam a monarquia.


O governo promoveu, então, um concurso para um novo Hino Nacional. O júri selecionou a composição do maestro Leopoldo Miguez. Mas na noite de julgamento, com o Teatro Lírico do Rio de Janeiro lotado, o presidente da República, Marechal Deodoro da Fonseca, contestou a escolha dos jurados e impôs sua decisão pessoal: “Prefiro o (hino) velho!”.


Naquela mesma noite o Marechal Deodoro oficializou como Hino Nacional a composição de Francisco Manuel da Silva. Como prêmio, a obra de Miguez virou o Hino da Proclamação da República, condição que conserva até hoje.


Em 1909, 20 anos depois, outro concurso público resultou na escolha dos versos de Duque Estrada como letra do Hino Nacional. Mas tudo isso só foi oficializado pelo presidente Epitácio Pessoa, em 6 setembro de 1922, véspera do Centenário da Independência.


Pela Lei 5.700, de primeiro de setembro de 1971, ninguém poderá ser admitido em cargo público sem conhecer o Hino Nacional (art.40).


 


 Conheça o significado das estrofes


e versos do Hino Nacional


Ouviram do Ipiranga as margens plácidas
De um povo heróico o brado retumbante


As margens plácidas do (rio) Ipiranga ouviram o brado retumbante de um povo heróico.
Plácido quer dizer calmo. Dom Pedro I vinha de Santos, ao longo do rio Ipiranga, quando tomou a corajosa decisão de declarar a independência do Brasil.
Brado é grito. Retumbante é estrondoso, barulhento, para fazer um contraste com a placidez das margens.
Poderíamos parafrasear (escrever de outra forma) este verso assim: As margens calmas do rio Ipiranga ouviram o grito estrondoso de um herói (Dom Pedro I), que representava todo o povo brasileiro.
O riacho Ipiranga nasce junto ao Zoológico de S. Paulo. Era de costume na época inverterem-se as frases à moda latina.


E o sol da liberdade em raios fúlgidos
Brilhou no céu da Pátria nesse instante.


Fúlgido significa brilhante.
Mas não dava prá dizer: “raios brilhantes brilhavam” porque iria parecer repetitivo e pobre. O grito de “Independência ou Morte” transformava uma nação colonial, dependente de Portugal, em um novo país autônomo e livre. Duque Estrada compara a liberdade a um sol brilhante que ilumina o céu (Pátria), antes obscurecida pelo colonialismo.


Se o penhor dessa igualdade
Conseguimos conquistar com braço forte,
Em teu seio, ó liberdade,
Desafia o nosso peito a própria morte!


Penhor equivale a garantia, segurança. É comum a gente penhorar algo de valor (em troca de dinheiro) e receber um papel que garanta a recuperação daquilo que foi penhorado. O Brasil passou a ser independente e, portanto, conquistou o penhor da igualdade, ou seja, daquele momento em diante, Portugal e Brasil eram nações iguais, sem que uma fosse superior à outra. E a frase continua, dizendo: o nosso peito desafia a própria morte.


Simplificando: agora que o povo brasileiro conquistou seu passe para a liberdade, através de sua força e coragem, inspirado nesta nova liberdade não hesitará em enfrentar a própria morte (isto é, se tiver de lutar e morrer, o povo não sentirá medo).


A frase pode ser reescrita assim: através de nossa coragem conquistamos uma igualdade de condição com quem antes era nosso colonizador e, para manter esta situação de liberdade, estamos prontos a sacrificar a própria vida.


Ó Pátria Amada,
Idolatrada
Salve! salve!


Idolatrar é transformar algo ou alguém em ídolo, como se costuma fazer com artistas de modo geral.
Salve equivale a uma saudação. Originalmente se dizia; “Deus te salve!”


Brasil, um sonho intenso, um raio vívido
De amor e de esperança à terra desce,
Se em teu formoso céu risonho e límpido
A imagem do Cruzeiro resplandece!


Vívido é intenso, ardente, vivo. Formoso é belo. Límpido significa transparente, claro. Resplandecer equivale a brilhar ou luzir intensamente.
Aqui o poeta compara o Brasil a um sonho intenso, porque ainda tem muito a realizar.
Sabe-se que o Cruzeiro do Sul é uma constelação que aparece no céu do Brasil. Ela tem a forma de cruz, que nos lembra Jesus Cristo e as práticas cristãs. Portanto, vamos refazer os versos para entender o sentido:
O Brasil é como um sonho intenso e, já que em nosso céu límpido a cruz de Cristo resplandece, desta cruz desce um raio brilhante que ilumina o Brasil. Ou seja, o Brasil está sob o amparo e a proteção de Cristo.


Gigante pela própria natureza
És belo, és forte impávido colosso,
E o teu futuro espelha essa grandeza.


Se você olhar o mapa mundial, vai notar que o Brasil é o quinto maior país do mundo (depois de Rússia, Canadá, Estados Unidos e China). Com mais de 8.500.000 de km2, o Brasil é naturalmente gigantesco.
Note que às vezes os poetas têm o costume de falar diretamente com as coisas, como se elas fossem pessoas: “és belo, és forte…”
Impávido significa sem medo: destemido, corajoso. Colosso é uma pessoa ou objeto de tamanho muito grande.
Vamos reescrever a frase: Tu (Brasil) és belo, forte e, graças ao tamanho imenso que a natureza te deu, não tens medo de nada. Além disso, a tua grandeza de hoje vai se revelar no futuro.


Terra adorada, entre outras mil,
És tu Brasil, ó pátria amada!
Dos filhos deste solo és mãe gentil,
Pátria amada, Brasil!


Este trecho é mais fácil de se entender, embora também utilize algumas inversões:
Brasil, tu és nossa terra adorada e te escolhemos entre outras mil terras; tu és nossa pátria amada, mãe gentil (carinhosa) dos filhos deste solo (de nós, brasileiros).


Deitado eternamente em berço esplêndido
Ao som do mar e à luz do céu profundo,
Fulguras, ó Brasil, florão da América,
Iluminado ao sol do Novo Mundo!


Esplêndido é maravilhoso, deslumbrante. Fulgurar é brilhar, resplandecer. Também pode significar distinguir-se ou sobressair (entre outros). Florão é uma decoração bonita e grande em forma de flor.
A idéia que Duque Estrada quer transmitir é a de que a localização geográfica do Brasil é mesmo muito privilegiada: as montanhas, as matas, os rios, toda a natureza formam a imagem de um berço (porque, além do mais, o Brasil, uma nação que se tornara recentemente independente, era como um imenso país recém-nascido).
“Ao som do mar”, porque temos um litoral vasto com belíssimas praias; “e à luz do céu profundo”, isto é, ensolarado, típico dos trópicos.
O “sol do Novo Mundo” coloca o Brasil mais uma vez como uma nação jovem e promissora.
O velho mundo (Europa) conquistou e colonizou o novo mundo (América).
Vamos reescrever: Brasil, tu possuis uma localização espetacular, com uma natureza rica, muito mar e sol. Por isso, entre outras nações da América (Novo Mundo), tu te destacas como um florão.


Do que a terra mais garrida
Teus risonhos lindos campos têm mais flores,
“Nossos bosques têm mais vida”,
“Nossa vida” no teu seio, “mais amores”.


Garrida é colorida, alegre, vistosa.
Teus risonhos lindos campos têm mais flores do que a terra mais garrida (vistosa). Ou seja, nossa natureza é mais colorida e bela que a de outras terras.
Nossos bosques têm mais vida (mais beleza e vitalidade).
Nossa vida, em teu seio (dentro de ti, Brasil), mais amores.
Equivale a dizer que nós, brasileiros, por vivermos no Brasil, somos mais capazes de amar.
As aspas são usadas por Duque Estrada no original, pois representam citações dos versos de Gonçalves Dias em “Canção do Exílio”:
Minha terra tem palmeiras,
Onde canta o sabiá…
…Nosso céu tem mais estrelas,
Nossas varzeas têm mais flores,
Nossos bosques têm mais vida,
Nossa vida mais amores.


“Ó Pátria amada,
Idolatrada
Salve! Salve!


Idolatrar é transformar algo ou alguém em ídolo, como se costuma fazer com artistas de modo geral.
Salve equivale a uma saudação. Originalmente se dizia: “Deus te salve!”


Brasil, de amor eterno seja símbolo
O lábaro que ostentas estrelado


Ostentar é mostrar com orgulho.
Um lábaro era um estandarte muito usado pelos romanos e aqui está representado por nossa bandeira, repleta de estrelas. O poeta compara a bandeira a um estandarte e deseja que ele represente o amor eterno.
O verso está invertido. Deve-se ler: Brasil, o lábaro que ostentas estrelado seja símbolo de amor eterno.
O poeta está tentando dizer: tomara que as estrelas da tua bandeira sejam símbolo de amor eterno.


E diga ao verde-louro desta flâmula
Paz no futuro e glória no passado.


Flâmula, aqui, é sinônimo de bandeira. O louro é uma planta. Com seus galhos e folhas os imperadores romanos eram coroados. Portanto, simboliza poder e glória. Mais uma vez, vamos olhar para a bandeira. Duque Estrada torce para que o louro da bandeira simbolize um poder que venceu batalhas gloriosas no passado, quando isso foi necessário para se conseguir a independência, mas só deseja paz daquele momento em diante, pois o verde, além da esperança, também simboliza a paz.


Mas se ergues da justiça a clava forte
Verás que o filho teu não foge à luta,
Nem teme quem te adora a própria morte.


Clava é um pedaço de pau pesado (mais grosso numa ponta que na outra), que era usado como arma.
Vimos que, no verso anterior, o poeta sonha com a paz no futuro. De repente, entretanto, este novo verso diz: mas se ergues (levantas) a clava forte da justiça, ou seja, se o país tiver de lutar contra a injustiça, verás que um brasileiro (filho teu) não foge à luta (enfrenta a guerra).
E quem te adora não teme nem a própria morte, quer dizer, os brasileiros adoram tanto o seu país que seriam capazes de sacrificar suas próprias vidas para defendê-lo.


Terra adorada, entre outras mil,
És tu, Brasil, ó pátria amada!
Dos filhos deste solo és mãe gentil,
Pátria Amada, Brasil!


Este trecho é mais fácil de se entender, embora também utilize algumas inversões: Brasil, tu és nossa terra adorada e te escolhemos entre outras mil terras; tu és nossa pátria amada, mãe gentil (carinhosa) dos filhos deste solo (de nós, brasileiros).


 

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Reportagens

Começa a valer Plano Nacional do Livro e da Leitura 2026-2036

Página exclusiva detalha incentiva que promove educação e cultura

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Agência Brasil

 

Começam a valer nesta quarta-feira (29) novas metas de incentivo à leitura em todo o país. Pelos próximos dez anos, o Plano Nacional do Livro e Leitura 2026-2036 pretende ampliar o número de bibliotecas e facilitar o acesso da população a livros.

O documento, publicado no Diário Oficial da União, serve de instrumento para que estados, municípios e sociedade civil conheçam e implantem os novos normativos de gestão cultural aprovados desde 2023, como o Sistema Nacional de Cultura, o Programa Escola em Tempo Integral e o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares.

A base do plano é a compreensão de que a leitura e a escrita são instrumentos indispensáveis ao desenvolvimento das capacidades individuais e coletivas, de acordo com os princípios a seguir:

  1. compreensão do livro como economia, da leitura como cidadania e da literatura como valor simbólico criativo;
  2. valorização da leitura como ato criativo de construção de sentidos;
  3. promoção do direito à literatura;
  4. desenvolvimento da escrita criativa e literária;
  5. garantia de acesso ao livro e a outros materiais de leitura.

Página exclusiva

O Ministério da Cultura lançou no dia 23 deste mês a nova página do Plano Nacional do Livro e Leitura. A navegação foi organizada em áreas temáticas que facilitam o acesso aos conteúdos. Entre os destaques estão as seções Políticas e Programas, Legislação, Guias e Cartilhas.

Após um período de desatualização desde o ciclo anterior (2006–2016), a retomada do Ministério da Cultura, em 2023, recolocou a construção do novo Plano como prioridade. A execução do plano envolve, além do Ministério da Cultura e da Educação, instâncias colegiadas responsáveis por sua governança.

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Reportagens

Hospital de Santa Maria celebra 18 anos com homenagem a profissionais reconhecidos pela população

Levantamento da Ouvidoria aponta setores com maior número de elogios registrados na unidade

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Agência Brasília* | Edição: Carolina Caraballo

 

Mais do que uma celebração de aniversário, a manhã desta terça-feira (28) foi marcada por um gesto de reconhecimento a quem sustenta o cuidado no Hospital Regional de Santa Maria (HRSM). Em homenagem aos 18 anos da unidade, gerida pelo Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IgesDF), profissionais de diferentes setores foram reconhecidos a partir da avaliação da própria população.

Na ocasião, diversos departamentos foram certificados pelos serviços prestados e pelo compromisso demonstrado na rotina hospitalar. O reconhecimento tem como base dados do ParticipaDF, plataforma digital do Governo do Distrito Federal que reúne serviços de ouvidoria e acesso à informação.

Em 2025, o HRSM registrou 917 elogios e manteve, pelo segundo ano consecutivo, a terceira colocação no ranking de manifestações positivas da rede pública de saúde do DF, resultado já alcançado em 2024.

Segundo o chefe substituto do Núcleo de Ouvidoria do hospital, João Paulo Barbosa de Farias, compartilhar esse desempenho com os profissionais é uma forma de evidenciar que o esforço diário tem sido percebido pelos usuários. “Mesmo diante das dificuldades, a população reconhece o esforço de quem atua aqui. Era importante que cada colaborador soubesse que esse retorno positivo existe e que ele chega por meio das manifestações registradas na Ouvidoria”, destaca.

Foi a partir dessas manifestações que o hospital conseguiu traduzir, em números, o reconhecimento pelo trabalho realizado diariamente. Durante a cerimônia, o superintendente da unidade, Diêgo Figueiredo, reforçou que o aniversário reflete, sobretudo, o empenho das equipes. “Esta unidade só existe graças às pessoas que enfrentam desafios diariamente e se dedicam para que o atendimento chegue à população. Esta comemoração é uma forma de lembrar que cada profissional tem papel essencial nessa trajetória”, afirma.

Diêgo Figueiredo, superintendente do HRSM: “Esta comemoração é uma forma de lembrar que cada profissional tem papel essencial nessa trajetória”

Trabalho coletivo reconhecido

O Núcleo de Segurança do HRSM está entre os setores homenageados. Para o chefe da área, Antônio Araújo, a honraria evidencia a relevância de funções que, embora muitas vezes discretas, são fundamentais para o funcionamento da unidade.

“Trabalhamos para garantir que pacientes, acompanhantes e profissionais tenham um ambiente organizado e protegido. Ser lembrado neste momento mostra que todo esforço nos bastidores também faz parte do cuidado prestado”, afirma.

Retorno de uma comunidade bem atendida 

Por meio do ParticipaDF, qualquer cidadão pode registrar elogios, reclamações, sugestões, denúncias ou solicitar informações públicas, acessando os serviços de ouvidoria (Ouv-DF) e de acesso à informação (e-SIC).

A relevância desses dados está diretamente ligada à escuta da população. As manifestações registradas no sistema refletem a experiência real dos usuários dos serviços públicos de saúde. Por isso, os números alcançados pelo HRSM ganham ainda mais significado, ao demonstrar o reconhecimento espontâneo de pacientes e acompanhantes e reforçar a qualidade do atendimento prestado.

*Com informações do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IgesDF)

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Conheça os indicados para o STF desde a Constituição

A escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) passa por duas etapas centrais: a indicação pelo presidente da República e a análise pelo Senado. Com sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e votação em Plenário, o rito expressa uma das atribuições mais importantes do Senado no funcionamento institucional da República. Para que a indicação seja aprovada, é necessário o voto favorável da maioria absoluta da Casa — ao menos 41 dos 81 senadores.

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Conheça os indicados para o STF desde a Constituição

Da Agência Senado
Publicado em 10/4/2026

A escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) passa por duas etapas centrais: a indicação pelo presidente da República e a análise pelo Senado. Com sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e votação em Plenário, o rito expressa uma das atribuições mais importantes do Senado no funcionamento institucional da República. Para que a indicação seja aprovada, é necessário o voto favorável da maioria absoluta da Casa — ao menos 41 dos 81 senadores.

A votação de indicações ao STF só passou a ser pública com a Constituição Federal de 1988. Até então, a análise de nomes para cargos de autoridade no Senado ocorria em sessão secreta. A mudança foi incorporada ao Regimento Interno da Casa pela Resolução 18, de 1989.

Confira as indicações feitas ao longo desse período, organizadas conforme o presidente responsável por cada nomeação. Em cada perfil, estão reunidas informações como relatoria, sabatina e resultado da votação, além de um resumo biográfico de cada ministro.

Indicações por presidente da República


O ícone
🏛️ significa que o ministro está atualmente em atividade no STF

O ícone 📝 significa que a indicação ainda está pendente de aprovação pelo Senado

 

Indicações de Luiz Inácio Lula da Silva (2023-2026)

📝 Jorge Messias

Resultado: a definir
Data da votação: 29/04/2026 (estimada)
Relator no Senado: Weverton (MA)
Mensagem presidencial: MSF 7/2026
Data da posse no STF: a definir
Substituiu: Luís Roberto Barroso (2013-2025)

Advogado-geral da União entre 2023 e 2026. É procurador da Fazenda Nacional de carreira e já foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação e consultor jurídico dos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação. Sua indicação ainda aguarda a deliberação do Senado.

Jorge Messias

Foto: Rosinei Coutinho/STF

🏛️ Flávio Dino

Resultado: 47 votos a favor, 31 votos contra e 2 abstenções
Data da votação: 13/12/2023
Relator no Senado: Weverton (MA)
Mensagem presidencial: MSF 88/2023
Data da posse no STF: 22/02/2024
Substituiu: Rosa Weber (2011-2023)

Juiz federal de carreira, atuou como juiz auxiliar da Presidência do STF e secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Deixou a magistratura para seguir na política, tendo sido deputado federal, governador do Maranhão e senador da República. Também foi presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur). Ocupou o cargo de ministro da Justiça antes de ser nomeado para o STF em 2024.

Flávio Dino

Foto: Fellipe Sampaio/STF

🏛️ Cristiano Zanin

Resultado: 58 votos a favor e 18 votos contra
Data da votação: 21/06/2023
Relator no Senado: Veneziano Vital do Rêgo (PB)
Mensagem presidencial: MSF 34/2023
Data da posse: 03/08/2023
Substituiu: Ricardo Lewandowski (2006-2023)

Construiu sua trajetória como advogado, com atuação em direito eleitoral e outras áreas. Foi advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato e atuou como coordenador jurídico da eleição presidencial de 2022. Tomou posse no STF em 2023.

Foto do Ministro Cristiano Zanin

Foto: Fellipe Sampaio/STF

Indicações de Jair Bolsonaro (2019-2022)

🏛️ André Mendonça

Resultado: 47 votos a favor e 32 votos contra
Data da votação: 01/12/2021
Relator no Senado: Eliziane Gama (MA)
Mensagem presidencial: MSF 36/2021
Data da posse no STF: 16/12/2021
Substituiu: Marco Aurélio (1990-2021)

Iniciou sua carreira como advogado da Petrobras Distribuidora e depois ingressou na Advocacia-Geral da União (AGU), onde foi procurador, corregedor-geral e ocupou funções de direção. Tornou-se advogado-geral da União e, em seguida, ministro da Justiça. Tomou posse no STF em 2021.

André Mendonça

Foto: Fellipe Sampaio/STF

🏛️ Nunes Marques

Resultado: 57 votos a favor, 10 votos contra e 1 abstenção
Data da votação: 21/10/2020
Relator no Senado: Eduardo Braga (AM)
Mensagem presidencial: MSF 59/2020
Data da posse no STF: 05/11/2020
Substituiu: Celso de Mello (1989-2020)

Atuou por muitos anos na advocacia privada, com experiência nas áreas cível, trabalhista e tributária. Ingressou na magistratura como juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e, posteriormente, foi nomeado desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, onde também exerceu a vice-presidência. Foi indicado para o Supremo Tribunal Federal em 2020.

Kassio Nunes Marques

Foto: Gustavo Moreno/STF

Indicações de Michel Temer (2016-2018)

🏛️ Alexandre de Moraes

Resultado: 55 votos a favor e 13 votos contra
Data da votação: 22/02/2017
Relator no Senado: Eduardo Braga (AM)
Mensagem presidencial: MSF 8/2017
Data da posse no STF: 22/03/2017
Substituiu: Teori Zavascki (2012-2017)

Começou a carreira como promotor de justiça em São Paulo. Atuou como secretário de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania e secretário de Segurança Pública de São Paulo. Também exerceu o cargo de ministro da Justiça. Foi nomeado para o STF em 2017.

Alexandre de Moraes

Foto: Antonio Augusto/STF

Indicações de Dilma Rousseff (2011-2016)

🏛️ Edson Fachin

Resultado: 52 votos a favor e 27 votos contra
Data da votação: 19/05/2015
Relator no Senado: Alvaro Dias (PR)
Mensagem presidencial: MSF 13/2015
Data da posse no STF: 16/06/2015
Substituiu: Joaquim Barbosa (2003-2014)

Exerceu a função de procurador do estado do Paraná por muitos anos. Também fez parte de diversas câmaras arbitrais no país, como FGV, FIESP e FIEP. Foi indicado ao STF em 2015.

Edson Fachin

Foto: Gustavo Moreno/STF

Luís Roberto Barroso

Resultado: 59 votos a favor e 6 votos contra
Data da votação: 05/06/2013
Relator no Senado: Vital do Rêgo (PB)
Mensagem presidencial: MSF 42/2013
Data da posse no STF: 26/06/2013
Substituiu: Ayres Britto (2003-2012)

Fez carreira como advogado e procurador do Estado do Rio de Janeiro. Foi indicado ao STF em 2013.

Luís Roberto Barroso

Foto: Gustavo Moreno/STF

Teori Zavascki

Resultado: 57 votos a favor e 4 votos contra
Data da votação: 30/10/2012
Relator no Senado: Renan Calheiros (AL)
Mensagem presidencial: MSF 82/2012
Data da posse no STF: 29/11/2012
Substituiu: Cezar Peluso (2003-2012)

Foi advogado na área cível antes de ingressar na magistratura federal. Atuou como juiz no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Foi nomeado ministro do STF em 2012. Faleceu em 2017.

Teori Zavascki

Foto: Carlos Humberto/STF

Rosa Weber

Resultado: 57 votos a favor, 14 votos contra e 1 abstenção
Data da votação: 13/12/2011
Relator no Senado: Romero Jucá (RR)
Mensagem presidencial: MSF 141/2011
Data da posse no STF: 19/12/2011
Substituiu: Ellen Gracie (2000-2011)

Iniciou sua trajetória como inspetora do Trabalho. Em seguida, ingressou na magistratura trabalhista, atuando como juíza do Trabalho, desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e, depois, ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Foi indicada ao STF em 2011.

Rosa Weber

Foto: Carlos Moura/STF

🏛️ Luiz Fux

Resultado: 68 votos a favor e 2 votos contra
Data da votação: 09/02/2011
Relator no Senado: Marcelo Crivella (RJ)
Mensagem presidencial: MSF 36/2011
Data da posse: 03/03/2011
Substituiu: Eros Grau (2004-2010)

Iniciou sua trajetória como promotor de justiça do Rio de Janeiro e, depois, ingressou na magistratura estadual, atuando como juiz e desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Exerceu o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) por dez anos. Foi indicado ao STF em 2011.

Luiz Fux

Foto: Fellipe Sampaio/STF

Indicações de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010)

🏛️ Dias Toffoli

Resultado: 58 votos a favor, 9 votos contra e 3 abstenções
Data da votação: 30/09/2009
Relator no Senado: Francisco Dornelles (RJ)
Mensagem presidencial: MSF 185/2009
Data da posse: 23/10/2009
Substituiu: Menezes Direito (2007-2009)

Foi assessor jurídico da liderança do PT na Câmara dos Deputados e subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República. Tornou-se ministro do STF em 2009.

Dias Toffoli

Foto: Ton Molina/STF

Menezes Direito

Resultado: 61 votos a favor, 2 votos contra e 1 abstenção
Data da votação: 29/08/2007
Relator no Senado: Valter Pereira (MS)
Mensagem presidencial: MSF 132/2007
Data da posse: 05/09/2007
Substituiu: Sepúlveda Pertence (1989-2007)

Iniciou sua carreira como advogado e ocupou vários cargos administrativos, como chefe de gabinete da Prefeitura do Rio de Janeiro (RJ) e do Ministério da Educação, secretário estadual de Educação do Rio de Janeiro e presidente da Casa da Moeda. Foi desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) (1988-1996) e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) (1996-2007) antes da sua indicação para o STF. Ficou no tribunal pouco menos de dois anos até sua morte, em 2009.

Menezes Direito

Foto: Luiz Silveira/STF

🏛️ Cármen Lúcia

Resultado: 55 votos a favor e 1 voto contra
Data da votação: 24/05/2006
Relator no Senado: Eduardo Azeredo (MG)
Mensagem presidencial: MSF 135/2006
Data da posse: 21/06/2006
Substituiu: Nelson Jobim (1997-2006)

Procuradora do Estado de Minas Gerais, chegou ao cargo de procuradora-geral antes de integrar o STF. Foi indicada ao Supremo em 2006.

Cármen Lúcia

Foto: Antonio Augusto/STF

Ricardo Lewandowski

Resultado: 63 votos a favor e 4 votos contra
Data da votação: 14/02/2006
Relator no Senado: Ramez Tebet (MS)
Mensagem presidencial: MSF 80/2006
Data da posse: 16/03/2006
Substituiu: Carlos Velloso (1990-2006)

Foi juiz do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo e, posteriormente, desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Tomou posse como ministro do STF em 2006.

Ricardo Lewandowski

Foto: Fellipe Sampaio/STF

Eros Grau

Resultado: 57 votos a favor, 5 votos contra e 3 abstenções
Data da votação: 08/06/2004
Relator no Senado: Pedro Simon (RS)
Mensagem presidencial: MSF 59/2004
Data da posse: 30/06/2004
Substituiu: Maurício Corrêa (1994-2004)

Foi advogado e professor desde o início da carreira jurídica até a sua chegada ao STF. Especialista em direito econômico e financeiro, também foi membro da Corte Internacional de Arbitragem, ligada à Câmara de Comércio Internacional.

Eros Grau

Foto: Nelson Jr./STF

Joaquim Barbosa

Resultado: 66 votos a favor, 3 votos contra e 1 abstenção
Data da votação: 28/05/2003
Relator no Senado: César Borges (BA)
Mensagem presidencial: MSF 96/2003
Data da posse: 25/06/2003
Substituiu: Moreira Alves (1975-2003)

Atuou como oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores e advogado do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). Em seguida, exerceu o cargo de procurador da República do Ministério Público Federal (MPF). Foi nomeado ao STF em 2003.

Joaquim Barbosa

Nelson Jr./STF

Ayres Britto

Resultado: 65 votos a favor, 3 votos contra e 2 abstenções
Data da votação: 28/05/2003
Relator no Senado: Marcelo Crivella (RJ)
Mensagem presidencial: MSF 95/2003
Data da posse: 25/06/2003
Substituiu: Ilmar Galvão (1991-2003)

Foi procurador do Tribunal de Contas em Sergipe, procurador-geral de Justiça do Estado e consultor-geral do Estado. Tomou posse como ministro do STF em 2003.

Ayres Britto

Foto: Nelson Jr./STF

Cezar Peluso

Resultado: 57 votos a favor, 3 votos contra e 1 abstenção
Data da votação: 28/05/2003
Relator no Senado: João Alberto Souza (MA)
Mensagem presidencial: MSF 94/2003
Data da posse: 25/06/2003
Substituiu: Sydney Sanches (1984-2003)

Juiz de carreira, acumulou 35 anos de magistratura antes de chegar ao STF. Começou como juiz substituto no Judiciário de São Paulo em 1968 e progrediu para titular de diversas posições. Em 1986, chegou ao Tribunal de Justiça do estado, onde foi desembargador até sua indicação para o Supremo.

Cezar Peluso

Foto: Nelson Jr./STF

Indicações de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002)

🏛️ Gilmar Mendes

Resultado: 58 votos a favor e 15 votos contra
Data da votação: 22/05/2002
Relator no Senado: Lúcio Alcântara (CE)
Mensagem presidencial: MSF 129/2002
Data da posse: 20/06/2002
Substituiu: Néri da Silveira (1981-2002)

Foi procurador da República e exerceu cargos de consultor jurídico da Secretaria-Geral da Presidência da República, adjunto da Subsecretaria-Geral da Presidência da República, subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência e assessor técnico no Ministério da Justiça. Posteriormente, atuou como advogado-geral da União. Foi indicado ao STF em 2002.

Gilmar Mendes

Foto: Victor Piemonte/STF

Ellen Gracie

Resultado: 67 votos a favor e 2 abstenções
Data da votação: 22/11/2000
Relator no Senado: José Fogaça (RS)
Mensagem presidencial: MSF 231/2000
Data da posse: 14/12/2000
Substituiu: Octavio Gallotti (1984-2000)

Foi procuradora da República no Rio Grande do Sul e no Distrito Federal. Posteriormente, foi nomeada ministra do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, integrando a primeira composição do TRF-4. Foi indicada ao cargo de ministra do STF em 2000, tornando-se a primeira mulher a ocupar uma cadeira no Supremo.

Ellen Gracie

Foto: Fellipe Sampaio/STF

Nelson Jobim

Resultado: 60 votos a favor, 3 votos contra e 1 abstenção
Data da votação: 18/03/1997
Relator no Senado: Pedro Simon (RS)
Mensagem presidencial: MSF 71/1997
Data da posse: 15/04/1997
Substituiu: Francisco Rezek, 2º mandato (1992-1997)

Foi advogado, deputado federal constituinte, líder partidário e presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. No Executivo, exerceu o cargo de ministro da Justiça. Foi nomeado ao STF em 1997.

Nelson Jobim

Foto: STF

Indicações de Itamar Franco (1992-1994)

Maurício Corrêa

Resultado: 48 votos a favor e 3 votos contra
Data da votação: 26/10/1994
Relator no Senado: Francisco Rollemberg (SE)
Mensagem presidencial: MSF 315/1994
Data da posse: 15/12/1994
Substituiu: Paulo Brossard (1989-1994)

Atuou como advogado e procurador autárquico antes de ingressar na vida política, tornando-se senador da República e ministro da Justiça do governo Itamar Franco. Foi indicado ao STF em 1994. Faleceu em 2012.

Maurício Corrêa

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Indicações de Fernando Collor (1990-1992)

Francisco Rezek

Resultado: 45 votos a favor, 16 votos contra e 1 abstenção
Data da votação: 30/04/1992
Relator no Senado: Élcio Álvares (ES)
Mensagem presidencial: MSF 174/1992
Data da posse: 21/05/1992
Substituiu: Célio Borja (1986-1992)

Exerceu os cargos de procurador da República e consultor jurídico do Ministério das Relações Exteriores. Foi nomeado ministro do STF em 1983, mas deixou o cargo em 1990 para assumir o Ministério das Relações Exteriores. Foi nomeado novamente ao STF em 1992.

Francisco Rezek

Foto: Roosewelt Pinheiro/Agência Brasil

Ilmar Galvão

Resultado: 48 votos a favor
Data da votação: 11/06/1991
Relator no Senado: Lourival Baptista (SE)
Mensagem presidencial: MSF 138/1991
Data da posse: 26/06/1991
Substituiu: Aldir Passarinho (1982-1991)

Atuou como advogado e promotor de justiça no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), chegando ao cargo de procurador-geral de Justiça. Também foi desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Tomou posse como ministro do STF em 1988. Faleceu em 2021.

Ilmar Galvão

Foto: STF

Marco Aurélio

Resultado: 50 votos a favor, 3 votos contra e 1 abstenção
Data da votação: 22/05/1990
Relator no Senado: Mauro Benevides (CE)
Mensagem presidencial: MSF 111/1990
Data da posse: 13/06/1990
Substituiu: Carlos Madeira (1985-1990)

Iniciou sua trajetória como consultor jurídico do Banco do Brasil. Posteriormente, atuou como promotor de justiça no Ministério Público do Estado de Goiás e advogado. Ingressou na magistratura trabalhista como ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e, depois, no Tribunal Federal de Recursos (precursor do STJ). Foi nomeado ministro do STF em 1990.

Marco Aurélio

Foto: Nelson Jr./STF

Carlos Velloso

Resultado: 49 votos a favor, 1 voto contra e 3 abstenções
Data da votação: 22/05/1990
Relator no Senado: Lourival Baptista (SE)
Mensagem presidencial: MSF 107/1990
Data da posse: 13/06/1990
Substituiu: Francisco Rezek, 1º mandato (1983-1990)

Foi procurador da República do Ministério Público Federal (MPF) e procurador regional eleitoral. Também atuou como presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Foi nomeado ao STF em 1990.

Carlos Velloso

Foto: STF

Indicações de José Sarney (1985-1990)

Celso de Mello

Resultado: 47 votos a favor, 3 votos contra e 1 abstenção
Data da votação: 06/06/1989
Relator no Senado: José Paulo Bisol (RS)
Mensagem presidencial: MSF 93/1989
Data da posse: 17/08/1989
Substituiu: Rafael Mayer (1978-1989)

Atuou por quase duas décadas como consultor jurídico do Ministério das Relações Exteriores. Foi nomeado ministro do STF em 1989. Na Corte, teve o mais longo mandato da história republicana, com duração de 31 anos.

Celso de Mello

Foto: Fellipe Sampaio/STF

Sepúlveda Pertence

Resultado: 50 votos a favor, 1 voto contra e 1 abstenção
Data da votação: 03/05/1989
Relator no Senado: Maurício Corrêa (DF)
Mensagem presidencial: MSF 61/1989
Data da posse: 17/05/1989
Substituiu: Oscar Corrêa (1982-1989)

Teve longa carreira no Ministério Público Federal, atuando como procurador da República e, posteriormente, como procurador-geral da República. Também atuou como advogado. Foi nomeado ministro do STF em 1989. Sua indicação foi a primeira apreciada pelo Senado em sessão aberta, com votação conhecida, após a mudança no Regimento Interno motivada pela nova Constituição. Faleceu em 2023.

Sepúlveda Pertence

Foto: STF

Paulo Brossard

Resultado: desconhecido (sessão secreta)
Data da votação: 08/03/1989
Relator no Senado: Mauro Benevides (CE)
Mensagem presidencial: MSF 28/1989
Data da posse: 05/04/1989
Substituiu: Djaci Falcão (1967-1989)

Foi o primeiro indicado ao STF depois da promulgação da Constituição de 1988. Era ministro da Justiça desde 1986, e também foi consultor-geral da República (cargo antecessor da Advocacia-Geral da União) de 1985 a 1986. Antes disso, teve longa carreira política, como deputado estadual (1955-1967), deputado federal (1967-1971) e senador (1975-1983). Faleceu em 2015.

Paulo Brossard

Foto: STF


Texto e edição: Guilherme Oliveira
Produção: Elisa Chagas
Edição de imagens e multimídia: Bernardo Ururahy
Foto de capa: Luiz Silveira/STF

Fonte: Agência Senado

 

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