Reportagens

Os Símbolos Nacionais – O Hino Nacional e a Bandeira

Retratos vivos do Brasil e sua gente


 



Silvestre Gorgulho, de Brasília.

A Pátria é uma grande família. E, como família, Pátria significa união, segurança e solidariedade. Vale lembrar: eram 108 brasileiros e alguns estrangeiros que deixavam a crise boliviana, a bordo de um Búfalo da Força Aérea Brasileira e voltavam ao Brasil. Tão logo o comandante anunciou que entrava em espaço aéreo brasileiro, um passageiro gritou: Viva o Brasil! Foi a senha para todos, visivelmente emocionados, cantarem o Hino Nacional. No solo, muitos fizeram questão de, antes do primeiro passo, beijar o solo na Pátria. Sinal de gratidão e respeito.


Em setembro de 1999, na edição 97, fizemos uma matéria que até hoje repercute: Compreendendo o Hino Nacional. Recebemos centenas de cartas. Ontem, mesmo, ainda chegou à nossa redação uma carta de Carmo de Cajuru, Minas Gerais, da professora Alzira Luiza de Almeida Rocha. Ela pedia novamente esse jornal, pois “guardou tão bem, mas os cupins o descobriram…”. Também, numa carta de junho último, a estudante Maria Cecília Siqueira Cezário, de São Paulo, dizia que até hoje sua avó, Maria Adélia, guarda a edição 97 e quando algum professor pede para dar aula, ela faz questão de xerocar, pois o original ela não dá e nem empresta. Diante de tanto interesse, resolvemos voltar ao tema dos Símbolos Nacionais e ampliar ainda mais a reportagem que fizemos na edição 97.


Em setembro deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva baixou um decreto determinando que todas as escolas brasileiras promovam, pelo menos uma vez por semana, o hasteamento da Bandeira e a execução do Hino Nacional. O presidente sabe que essa é uma aula cívica e de aprendizagem importante. Como cada criança vai entender que o amor à Pátria nasce na família e na escola e que elas estão estudando e se preparando para construírem uma Nação?


Como cada criança pode saber que a independência do Brasil se constrói dia-a-dia, cada um cumprindo bem o seu dever de estudar e se preparando para serem futuros gerentes do seu destino?


As respostas estão justamente no entendimento de que o conceito de brasilidade e o exercício de cidadania também são aprendizados. A formação de uma criança, de um cidadão envolve o amor e a defesa da cultura do país, como envolve também o amor e a defesa de seu território e a luta pela qualidade de vida de seu povo.


Esta edição tem esse sentido maior: ensinar a conhecer e a entender os Símbolos Pátrios para melhor poder amá-los e defendê-los. Aplaudimos o ato do presidente Lula ao pedir que cada escola tenha sua hora cívica cantando o Hino Nacional e hasteando a Bandeira. O objetivo do presidente, como o nosso, é o de provocar um sentimento de querer ser brasileiro.


Se cada leitor, ao ler essa edição, se entusiasmar e passar seu entusiasmo para as pessoas que lhe são próximas, como a família, os companheiros de trabalho e os amigos, e todos resolverem vestir a camisa do Brasil, nos sentiremos duplamente recompensados: pessoalmente, por acreditar no Brasil, e profissionalmente, por poder ter participado deste mutirão de cidadania. Juntos sempre seremos muitos. A Pátria, verdadeiramente, é nossa família ampliada.






A força do
Verde Amarelo


Depois de descoberto, o Brasil teve algumas bandeiras durante a Colônia e Reino Unido que simbolizavam, assim, todo Império Português, incluindo aí Portugal e Algarves. Mais tarde, onze dias depois de proclamada a Independência, precisamente aos 18 de setembro de 1822, foi criada a primeira Bandeira genuinamente brasileira. Nela, já se observava alguns detalhes que perduram até os dias de hoje, como: as estrelas simbolizando as províncias e as cores verde e amarela, combinação inédita entre as bandeiras de todas as nações.


Aliás, o verde e o amarelo surgiram antes da criação da bandeira, na noite da proclamação, quando D. Pedro apareceu na Ópera de São Paulo, sob aclamações de “Viva o nosso rei”, portando o primeiro tope nacional, um emblema com as cores nacionais vazado em ouro com os dizeres “Independência ou Morte”. A Guarda de Honra que, pela manhã desse dia rasgara os uniformes num gesto de rompimento com a metrópole, também portava laços de fitas verdes e amarelas na ocasião.


Para consolidar a Proclamação da Independência, D. Pedro I encomendou às artesãs dezenas de bandeiras brasileiras bordadas. O atraso da encomenda irritou o monarca que quis adiar o evento, dizendo que, “não se metia em frota sem bandeira”. Mas o povo, desejoso de ver consolidada a Independência, pressionou D. Pedro I que, a contragosto, participou do evento sem as bandeiras encomendadas. O proclamador teve que se contentar com o hasteamento das quinas portuguesas por toda parte.


Nos espetáculos dessa noite, as senhoras da sociedade compareceram vestidas de verde e amarelo, “mais em sinal de patriotismo do que por bom gosto”, segundo a crônica social da época.


O Brasil somos nós
O Projeto de Lei nº 13, de 2001, de autoria do Executivo Federal, que se encontra tramitando na Câmara dos Deputados, propõe uma série de novas ações que determinam mudanças significativas não somente na apresentação dos Símbolos Nacionais, mas também uma adaptação ao sentimento patriótico que sempre existiu


por Josecler Moreira (*)
O Brasil é moda no Brasil. Depois de vários anos admirando e consumindo tudo o que vinha do exterior, lentamente o brasileiro revaloriza e retoma a posse de tudo o que pode representar nossa nação. A Língua, os sabores, os lugares e, principalmente os Símbolos Nacionais. Há um novo sentimento de Brasil tomando os corações e mentes dos brasileiros. Enfim, as pessoas começam a compreender que não é difícil ser nacionalista em um País como o nosso: belo, pacífico, de solo fértil, de céu pra lá de azul, de gente competente, vencedora e alegre.


O novo sentimento de brasilidade exige maiores explicações. No Brasil do século passado o alto grau de intervenção das Forças Armadas no Estado fazia com que a população tivesse uma idéia equivocada sobre o senso de patriotismo, entendendo que ser patriota era algo próprio dos militares. E esses, no cumprimento dos seus deveres constitucionais, promoveram nos anos 70, a regulamentação do uso e a forma de apresentação dos Símbolos Nacionais editando a Lei 5.700.


Mas, o novo sentimento nacionalista, traduzido num desejo maior de ser e demonstrar ser brasileiro, fez com que, mesmo contra o que está previsto na legislação, muitas outras formas de uso e apresentação dos Símbolos Nacionais surgissem.


O Hino Nacional ganhou mais beleza e sonoridade nas novas “versões” apresentadas por Fafá de Belém durante a campanha das “Diretas Já!” e mais recentemente, pelos tambores do Olodum. A Bandeira Nacional deixou de ocupar apenas o seu espaço nobre em destaque nos mastros e foi ilustrar as camisas, pins, peças de roupas e adereços femininos com suas cores vivas. Broches com o Brasão das Armas Nacionais estão nas jaquetas dos jovens espalhados pelos pátios das universidades e não somente nos uniformes militares. Tudo isso faz parte de uma nova rede de pensamentos, ações e sentimentos que a lei não previa.


Todo esse movimento popular em torno dos Símbolos Nacionais, deu asas à apresentação de dezenas de proposições legislativas que tentam transpor para o texto legal aquilo que já se tornou praxe junto à população. Como sugestão, chegaram ao Congresso Nacional, várias idéias interessantes, entre elas a de acrescentar a palavra Amor ao lema “Ordem e Progresso” inscrito em nossa Bandeira Nacional ou a obrigatoriedade de fazer o juramento à Pátria todos os dias nas escolas, antes do início das atividades.


O Projeto de Lei nº 13, de 2001, de autoria do Executivo Federal, que se encontra tramitando na Câmara dos Deputados, propõe uma série de novas ações que determinam mudanças significativas não somente na apresentação dos Símbolos e nas formas de tratamento, mas também uma adaptação ao sentimento patriótico que sempre existiu e esteve implícito por muito tempo.


É preciso que a atualização da identidade nacional brasileira aconteça por meio da adequação da legislação e também pelo exercício da responsabilidade que temos, enquanto cidadãos brasileiros, de transmitir a herança de nossos valores para as gerações futuras.


(*) Josecler Moreira é administrador,
consultor da Milênio Brasil™ e
membro do Instituto de Valorização
dos Símbolos Nacionais-RJ.



Importância dos Símbolos Nacionais
Como as logomarcas das empresas, os Símbolos Pátrios têm significado forte: representam o povo, sua cultura e costumes







A Bandeira, o Hino, o Brasão das Armas Nacionais e o Selo Nacional são legítimas manifestações da nacionalidade brasileira


Sem nenhum exagero, é bom o brasileiro cair na real: é mais fácil cantar um samba sem tropeçar nos verbos e adjetivos do que acertar de cima a baixo, a letra e a melodia do Hino Nacional.


Acostumado a enaltecer outros valores, como samba e futebol, em vez de glorificar os símbolos nacionais, o brasileiro dá relativa importância ao que realmente representa o Brasil: o Hino, a Bandeira, o Brasão e o Selo Nacional. Para ele, manifestar seu amor à Pátria, da forma mais tradicional (hasteando a Bandeira e cantando o Hino) é como um dever nas datas cívicas, no mais, prefere declarar sua admiração pelo país em versos de samba cadenciado na ponta dos dedos numa caixa de fósforos.


Não se pode esquecer que o espírito de brasilidade atinge com força total cada brasileiro em duas datas: especialmente na Copa do Mundo e nas Olimpíadas. Orgulhoso da vitória ou solidário na derrota, o torcedor sai sempre à rua, portando bandeiras como a lembrar que o Brasil é uma nação. Nesses momentos de disputas, ele chora, se emociona e como todo bom latino, até dramatiza seus sentimentos. As emissoras de televisão aproveitam para explorar imagens do povo derramando lágrimas, de alegria ou de tristeza.


Mas como esses fatos são sazonais, o brasileiro fica muito tempo com a bandeira guardada no armário e se esquece de usá-la em outras ocasiões. Ao contrário dos norte-americanos, por exemplo, que não perdem a oportunidade de exibir sua bandeira. Um exemplo típico dessa devoção é vista nos filmes. Lei federal dos Estados Unidos obriga a inclusão da imagem da bandeira em todo filme produzido no país.


É por isso que a bandeira norte-americana é personagem importante e constante em todas as fitas nascidas em Hollywood.


E onde está a culpa maior desta falta de interesse pelos símbolos nacionais? Entre as muitas respostas que se pode dar, uma é certa: ausência de divulgação e falta de conhecimento.


O brasileiro quando sabe muito, conhece o motivo da escolha das cores da bandeira. Ele aprendeu que o verde simboliza as florestas, o amarelo o ouro, e o azul o céu. Ir além disso é exigir muito, hoje em dia.


Foi por esse motivo que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva baixou um decreto para que as escolas cantem o Hino Nacional e hasteiam a Bandeira, pelo menos uma vez por semana.


Nesta edição, vamos conhecer um pouco mais sobre os Símbolos Nacionais da Pátria Brasileira.


Vamos aproximar escolas, instituições culturais e todos os leitores da Folha do Meio da história de cada símbolo. Vamos aprender como eles devem ser utilizados de forma adequada e entender porque os Símbolos Nacionais são verdadeiros retratos vivos do Brasil e de sua gente.


Silvestre Gorgulho


É muito importante observar como agem as grandes empresas em relação às suas logomarcas. Para elas, as marcas são como regras bíblicas. Desrespeitá-las é cometer um pecado grave. O maior patrimônio de uma empresa é a sua marca. Por quê? Simples, porque o valor, a qualidade e a credibilidade de um produto está estreitamente ligado a quem o produz. Atrás de uma marca está a confiabilidade de fornecedores e, sobretudo, dos consumidores. O lançamento de um novo produto sem uma marca “de garantia”, que dê credibilidade, fica à margem do mercado. Já o lançamento de um novo produto feito por uma marca respeitada, é sinal de sucesso. Por isso, é constante a preocupação dos publicitários em reproduzir as marcas com fidelidade. O sucesso e reconhecimento do público consumidor dependem em parte da eficiência da logomarca. Mais: da forma como a marca exibida se instala no subconsciente das pessoas.


O publicitário, especialista em despertar nas pessoas o desejo de consumir, não poupa neurônios na hora de elaborar uma marca que pode ser tanto o motivo de sucesso como de fracasso de um produto. Além do mais, depois de conhecida, a marca torna-se sinônimo do que representa. O lançamento de um novo combustível da Petrobras, uma nova linha de automóveis da General Motors, de chocolates da Nestlé ou novos sabores do sorvete da Kibon, têm sucesso garantido em função do histórico da empresa e da sua logomarca.


Assim, como as logomarcas das empresas, os Símbolos Pátrios representam o povo, sua cultura e costumes. E para que se mantenham vivos na mente do cidadão é necessário cultuá-los e difundi-los. Isto não significa que se deva sair por aí cantando o Hino Nacional de qualquer jeito e desenhando a Bandeira do Brasil sem respeitar algumas normas. Pelo contrário, a preservação dos símbolos depende da preocupação constante na manutenção de suas características originais.


Para executar a música do Hino Nacional, por exemplo, a lei estabelece que seja em andamento metronômico de uma semínima igual a 120, tonalidade de si bemol. Para uma maioria, o que a lei dispõe não faz o menor sentido. Mas como foi escrita para músicos e para maestros profissionais, que são os verdadeiros executores do Hino, a lei é clara e objetiva. E por isso, dos Símbolos da Pátria, o Hino Nacional é o mais difícil de ser descaracterizado. Ao contrário da Bandeira, que todo brasileiro aprende a desenhar quando criança. Mas, na maioria das vezes, sem observar as proporções determinadas na lei.


Metronômico – Metrônomo é um instrumento que serve para regular os andamentos musicais. Metronômico é a designação do andamento em que a música do Hino Nacional deve ser sempre executado, ou seja, de uma semínima igual a 120 e tonalidade obrigatória de si bemol.



A Bandeira Brasileira


Detalhes como a inclinação da faixa branca, as distâncias dos vértices do losango amarelo no campo verde, o desenho da esfera azul e a disposição das letras da legenda fazem a diferença na hora de reproduzir a Bandeira Nacional.


As estrelas, retratadas na Bandeira, são 27 e representam os 26 estados e o Distrito Federal. O número de estrelas varia de acordo a criação de novos estados. Em 1989, eram em número de 21. Esquecer uma estrela é desmembrar o País.
Dispostas em tamanhos diferentes, a menor das estrelas corresponde em comprimento a 1/3 da maior. Entre a maior e a menor existem mais três tamanhos e servem para identificar a diversidade de dimensões dos estados brasileiros. Um dado importante e curioso: o firmamento representado na Bandeira se refere ao céu do Rio de Janeiro do dia da Proclamação da República (15 de novembro de 1889), às 8h30, vista por um observador do lado de fora da esfera celeste.


Para muitos, a inversão do céu desenhado na Bandeira Nacional, como se fosse visto através de um espelho, causou polêmica na época. Mas as imprecisões da Bandeira foram aceitas e, até hoje, ela é reproduzida com o Cruzeiro do Sul no lado esquerdo, ao contrário, do que se observa no céu.


Outra curiosidade é quanto aos lados da Bandeira. Nela não é permitido o avesso. Ambos os lados, segundo a lei, são idênticos e não coincidentes como nas bandeiras inglesas e francesas. Uma maneira de verificar se as faces estão dispostas corretamente é, a partir do observador, certificar que a inclinação da faixa Ordem e Progresso obedece a direção da esquerda para a direita.


É comum ver nas manifestações patrióticas em época de Copa do Mundo, torcedores portanto exemplares da Bandeira com a esfera celeste, a faixa branca e a legenda invertidas ou centralizadas. A atitude vale pela festa da torcida, pela manifestação popular, pela criatividade do torcedor, mas não é correta. Tratando-se de um Símbolo Pátrio é importante o respeito às características originais.


 


História, desenho e tradição de nossa Bandeira
A Bandeira Verde-Amarela foi criada em 19 de setembro de 1822, por decreto
de D. Pedro I, e alterada em 19 de novembro de 1889


A HISTÓRIA – A história da Bandeira Nacional remonta a séculos antes do Descobrimento do Brasil. Os portugueses, sempre que navegavam, empunhavam bandeiras para diferenciá-los de outros navegadores. Modificadas a cada reinado, essas bandeiras adquiriam novos desenhos de acordo com a vontade do rei e as insígnias de ordens parceiras dos governantes nas conquistas. A cada reinado, uma nova bandeira. Hoje, estudiosos consideram essas bandeiras da Idade Média bem pessoais, por se tratar mais de um símbolo do rei do que do povo.


O DESENHO – Sempre criativo e ufano de sua Pátria, o brasileiro quis ter uma bandeira com desenho único e exclusivo, que a distinguisse das demais. Nossa Bandeira foi concebida por Jean-Baptiste Debret, artista plástico francês, trazido por D. João VI e fundador da Imperial Academia de Belas-Artes. Debret nasceu em Paris, em 1768, e em 1816 veio ao Brasil como membro da Missão Artística Francesa de Lebreton. Viveu 15 anos no Brasil dando aulas e produzindo muito.
Em 1829, realizou-se a primeira Exposição Oficial de Arte no Brasil. Debret só regressou à França em 1831, com a abdicação de Pedro I. Sua obra “ Voyage pittoresque et historique au Brésil” é uma preciosa fonte iconográfica da vida colonial brasileira. Mas a tarefa de conceber a Bandeira foi dada por D. Pedro I, no seu regresso de São Paulo, logo após a Proclamação da Independência.
Dizem que o autor da Bandeira Brasileira não é tão lembrado por ser estrangeiro. A verdade é que Debret se inspirou em algumas bandeiras militares de seu país, ao tempo das conquistas napoleônicas. O desenho básico era de um losango inscrito num retângulo. Debret imaginava que a Bandeira do Império do Brasil iria impor desta forma respeito aos vizinhos e, mesmo, à Europa. Além de colocar as armas imperiais, cercada de estrelas que representavam as províncias, ele coloriu-a com o verde Bragantino e o amarelo dos Habsburgo, por sugestão do próprio Príncipe Regente.
A História diz que D. Pedro I mostrou-se intransigente quanto ao verde-amarelo, e justificava: “O verde-amarelo representa a riqueza e a primavera eterna do Brasil”.


A REPÚBLICA – Quando veio a República, a tarefa de criar uma nova Bandeira não foi bem sucedida. Criou-se uma Bandeira de 13 listras horizontais, alternadamente verdes e amarelas, tendo no canto superior 21 estrelas de prata em campo azul. Essa Bandeira do Governo Provisório era uma variante da bandeira dos Estados Unidos. Aliás, essa bandeira foi hasteada no vapor “Alagoas” e permaneceu içada durante a viagem do Imperador Pedro II para o exílio, causando-lhe grande desgosto.


O VERDE-AMARELO – Vários motivos levaram ao retorno da Bandeira desenhada por Debret: o marechal Deodoro da Fonseca, chefe do Governo Provisório, queria manter a Bandeira do Império, apenas retirando a coroa, pois era uma Bandeira que o povo conhecia e amava. Além de detestar a bandeira-cópia norte-americana. Benjamin Constant, positivista convicto, que fazia parte do Governo Provisório, fez prevalecer o projeto do Apostolado Positivista do Brasil de atualização da Bandeira do Império. Em 19 de novembro de 1889 (hoje Dia da Bandeira) era assinado o Decreto nª 4, adaptando a Bandeira da República do Brasil. Ficou mantido a tradição das cores nacionais, o verde-amarelo.


 


Ordem e Progresso
O firmamento representado na Bandeira se refere
ao céu do dia da Proclamação da República às 08h30







A Bandeira
não tem avesso


Um detalhe importante que não pode ser esquecido é que a Bandeira Nacional deve ter as suas faces exatamente iguais. Nas bandeiras mais simples – como a tricolor francesa e a italiana, ou em bandeiras como a inglesa, a americana, a suiça ou a japonesa, os desenhos dos elementos são coincidentes, tanto numa face como na outra. Isto é, verso e anverso são iguais. No caso da Bandeira Nacional, a lei federal reza:


“Art. 5ª. – As duas faces [da bandeira] devem ser iguais, com a faixa branca inclinada da esquerda para a direita (do observador que olha a faixa de frente), sendo vedado fazer uma face como avesso da outra”.


Silvestre Gorgulho


Chegar ao padrão atual da bandeira brasileira não foi uma tarefa fácil. Republicanos, desejosos de eliminar desse símbolo qualquer resquício que lembrasse o antigo regime, propuseram a mudança das cores verde e amarela por branco e preto e a disposição das figuras por listras horizontais. Em São Paulo, por diversas ocasiões, utilizaram essa nova bandeira para simbolizar a Pátria. Apesar das insistentes propostas, prevaleceram o bom senso e a tradição. Marechal Deodoro, principal personagem da história da Proclamação da República, manteve a Bandeira do Império, eliminando apenas a coroa. No seu lugar foram colocadas a esfera azul, a faixa inclinada com os dizeres Ordem e Progresso e as estrelas.


Não faltaram críticas à bandeira republicana. Disseram que mais parecia uma carta astronômica do que um símbolo nacional, devido a presença das constelações representando os estados do País. A inversão do Cruzeiro do Sul foi outro fato apontado como erro crasso pelos insatisfeitos. Segundo a lei, o céu representado na Bandeira é um aspecto do céu do Rio de Janeiro visto por um observador localizado fora da esfera celeste. Isto justifica o deslocamento do cruzeiro do sul para a esquerda, quando na realidade é visto por todos nós à direita.


No entanto, o que importa é que a Bandeira Nacional é hoje símbolo cristalizado e impregnado de significados. Portanto, compete ao cidadão zelar por ela para que não se descaracterize.


As estrelas
O que representam e como colocá-las


As estrelas que semeiam a esfera azul celeste de nossa Bandeira têm uma disposição certa que deve ser rigorosamente respeitada. As estrelas representam os estados e o DF. Elas têm diferentes tamanhos, conforme a extensão territorial de cada unidade da Federação.


Na Bandeira, a Spica (principal estrela – alfa – da constelação de Virgem) tornou-se a representação do Pará, por ter o Pará a maior parte de seu território acima da linha do equador. (Amapá e Roraima tornaram-se estados só em 1988). Como se a faixa Ordem e Progresso fosse a linha do equador, sua posição na Bandeira revela a extensão territorial do Brasil: nenhum outro país do mundo, com dimensão geográfica semelhante, ocupa parte dos dois hemisférios da Terra.
















Distendida e sem mastro


Destacadas à frente de
outras bandeiras em desfiles


1- Bandeira do Brasil
2- Bandeira do Estado
3- Bandeira do Município


1 – Bandeira do Brasil
2 – Bandeira de outros Países
3 – Bandeira do Estado
4 – Bandeira do Município
5 – Bandeira da instituição


1- Conduzida em desfile
2- Posição de descansar
3- Ombros armas
4- Em continência

Posicionamento correto
para a Bandeira

Como conduzir e como hastear o Pavilhão Nacional


No calendário anual, destacam-se duas solenidades cívicas que se revestem da maior importância: 7 de setembro, o Dia da Pátria; e 19 de novembro, o Dia da Bandeira.


A solenidade alusiva ao Dia da Bandeira se dá às 12h do dia 19 de novembro, com o hasteamento do Pavilhão Nacional e execução do Hino Nacional e Hino à Bandeira.
Os órgãos militares promovem-na em suas unidades, bem como as escolas da rede estadual e municipal.


Observe ao lado a correta colocação da Bandeira Nacional.


Algumas regras para uso da Bandeira


Um capítulo a parte são os pormenores do hasteamento.




  • A Bandeira Nacional, quando hasteada junto com outras, deve ser a primeira a chegar ao topo do mastro e a última a descer.


  • São obrigadas por lei, escolas públicas e particulares, a hastear a Bandeira Nacional pelo menos uma vez por semana.


  • Outro fato interessante é quanto à iluminação da Bandeira à noite. Não é permitido Bandeira hasteada sem iluminação adequada à sua perfeita visualização.


  • A Bandeira pode cobrir o caixão, mas é proibido que seja enterrada.


  • Uma Bandeira em mau estado de conservação deve ser entregue a unidade militar mais próxima para ser incinerada.


  • Quando hasteada junto com outras bandeiras, em número ímpar, a Bandeira Nacional deve ocupar posição de destaque ao centro. Ou, então, se posicionar ao centro-direita quando houver um número par de bandeiras. Se houver apenas a Bandeira Nacional e mais uma, a brasileira se posicionará à direita.


  • Em hipótese nenhuma será conduzida em posição horizontal. Se estiver isolada, ocupará uma posição à frente; à direita, na presença de outra bandeira e havendo duas ou mais, a Bandeira Nacional se posicionará ao centro, à frente.


  • Por último, quando a Bandeira fica no meio do mastro é sinal de que o Brasil está de luto. Só o falecimento de uma personalidade importante do cenário nacional leva o presidente da República a decretar luto oficial. E se a Bandeira for conduzida num funeral, amarra-se um laço verde e amarelo na lança em sinal de pêsames.

 


O Hino Nacional Brasileiro
História da melodia e da letra


O que é um hino?
Bem, hino é uma composição musical acompanhado de uma letra, geralmente marcial e solene, que exalta o valor de uma instituição, de uma agremiação esportiva, de um povo ou de uma nação.


Durante mais de 300 anos, o Brasil permaneceu sem um hino oficial. Mesmo em Portugal, nesse período, executava-se em ocasiões solenes o Hino do Rei, inclusive toda vez que morria o monarca.


Quem inaugurou a história da marcha militar no Brasil, por incrível que pareça, foram os holandeses. Quando os batavos ocuparam as terras pernambucanas trouxeram também o hino nacional holandês.


Tratava-se do símbolo do domínio holandês que durou até a expulsão no século 17. Nota-se que nos períodos Colonial e Imperial, houve grande produção de música barroca da melhor qualidade. Indício que o Brasil possuía compositores capazes que criar hinos, porém constrangidos, esses músicos se limitavam a compor música sacra.
Mesmo em momentos históricos, quando o povo brasileiro se levantou contra a corte portuguesa em revoluções como a dos Alfaiates (1789), a Balaiada do Maranhão, a Guerra dos Farrapos, se via revolucionários portanto bandeiras e brasões, mas nenhum cuidou de entoar um hino.


O Hino Nacional Brasileiro nasceu no calor das agitações populares contra os desmandos autoritários do soberano D. Pedro I. Esse, por sua vez, esforçava-se para inibir qualquer manifestação nativa que colocasse em perigo seu império. Seu governo foi uma constante repressão às legítimas aspirações nacionais de independência.


D. Pedro I fechou a Assembléia em 1823, anulou a Constituição escrita por José Bonifácio e substituiu o gabinete ministerial. Tais medidas, consideradas impopulares, acabaram por provocar revoltas do povo brasileiro. D. Pedro I não deixou por menos. Dissolveu a Orquestra da Capela Imperial e criou um estado de animosidade entre músicos portugueses e brasileiros.


O músico Francisco Manuel da Silva, um dos que aspiravam à abdicação de D. Pedro I e criador da música do Hino Nacional, foi perseguido pelos compositores portugueses que não admitiam serem superados em talento por seus colegas brasileiros. Mas tanta repressão não impediu que o Hino fosse executado pela primeira vez quando a fragata inglesa Volage levantou âncora levando embora do Brasil D. Pedro I e sua família para a Europa, no dia 7 de abril de 1831. Desse dia em diante, várias tentativas de unir uma letra à melodia do Hino, aconteceram. Letras de extremo mau gosto não poupavam os portugueses, tratando-os como bárbaros, invejosos. Outras composições bajulavam a Corte e destoavam da verdadeira aspiração do povo brasileiro.


Somente, em 1922, foi decretada por lei, às vésperas do primeiro centenário da Independência, a letra definitiva do Hino Nacional, escrita por Joaquim Osório Duque Estrada.


A melodia de Francisco Manuel da Silva permaneceu intacta durante todo esse período e ainda sofreu críticas por parte de músicos portugueses. Na verdade, eles queriam desconsiderar o valor da obra, por ter sido escrita num balcão de loja, onde se reuniam com freqüência intelectuais republicanos.


Algumas curiosidades sobre o Hino Nacional


A Inglaterra foi o primeiro país a ter um hino. Em 1825, o governo britânico legalizou, como hino, uma canção patriótica do século 17: “God Save the King”, que se pode cantar segundo o sexo do monarca. Hoje, em tempo de Rainha Elizabeth, é “God Save the Queen”.


A idéia foi logo imitada por outros países, inclusive o Brasil. No Primeiro Reinado (1822-1831) cantava-se, como Hino Nacional, o Hino Constitucional Brasiliense, poema do jornalista Evaristo Ferreira da Veiga e musicado pelo maestro Marcos Portugal. Depois passou-se a cantar o Hino Imperial e Constitucional, uma seleção de quadras alusivas à Independência, tiradas por D. Pedro I do mesmo poema de Evaristo da Veiga. Essa composição está hoje oficializada como Hino da Independência.


Com a abdicação, em 7 de abril de 1831, deixou-se de ouvir nas cerimônias oficiais o hino de autoria de Pedro I.
Durante o Segundo Reinado (1831-1889) o Hino Nacional era apenas executado (e não cantado) em solenidades oficiais. Não tinha letra.


O autor da música do Hino Nacional é o maestro Francisco Manuel da Silva, que viveu de 1795 a 1865. A letra é de Joaquim Osório Duque Estrada, que nasceu em 1870 e morreu em 1927. Portanto, embora parceiros na criação de nosso Hino, o maestro e o poeta nunca se conheceram.


Com a Proclamação da República, em 15 de novembro de 1889, os novos governantes perceberam que era urgente fazer o povo esquecer o Imperador. Logo, era importante eliminar os símbolos nacionais que lembravam a monarquia.


O governo promoveu, então, um concurso para um novo Hino Nacional. O júri selecionou a composição do maestro Leopoldo Miguez. Mas na noite de julgamento, com o Teatro Lírico do Rio de Janeiro lotado, o presidente da República, Marechal Deodoro da Fonseca, contestou a escolha dos jurados e impôs sua decisão pessoal: “Prefiro o (hino) velho!”.


Naquela mesma noite o Marechal Deodoro oficializou como Hino Nacional a composição de Francisco Manuel da Silva. Como prêmio, a obra de Miguez virou o Hino da Proclamação da República, condição que conserva até hoje.


Em 1909, 20 anos depois, outro concurso público resultou na escolha dos versos de Duque Estrada como letra do Hino Nacional. Mas tudo isso só foi oficializado pelo presidente Epitácio Pessoa, em 6 setembro de 1922, véspera do Centenário da Independência.


Pela Lei 5.700, de primeiro de setembro de 1971, ninguém poderá ser admitido em cargo público sem conhecer o Hino Nacional (art.40).


 


 Conheça o significado das estrofes


e versos do Hino Nacional


Ouviram do Ipiranga as margens plácidas
De um povo heróico o brado retumbante


As margens plácidas do (rio) Ipiranga ouviram o brado retumbante de um povo heróico.
Plácido quer dizer calmo. Dom Pedro I vinha de Santos, ao longo do rio Ipiranga, quando tomou a corajosa decisão de declarar a independência do Brasil.
Brado é grito. Retumbante é estrondoso, barulhento, para fazer um contraste com a placidez das margens.
Poderíamos parafrasear (escrever de outra forma) este verso assim: As margens calmas do rio Ipiranga ouviram o grito estrondoso de um herói (Dom Pedro I), que representava todo o povo brasileiro.
O riacho Ipiranga nasce junto ao Zoológico de S. Paulo. Era de costume na época inverterem-se as frases à moda latina.


E o sol da liberdade em raios fúlgidos
Brilhou no céu da Pátria nesse instante.


Fúlgido significa brilhante.
Mas não dava prá dizer: “raios brilhantes brilhavam” porque iria parecer repetitivo e pobre. O grito de “Independência ou Morte” transformava uma nação colonial, dependente de Portugal, em um novo país autônomo e livre. Duque Estrada compara a liberdade a um sol brilhante que ilumina o céu (Pátria), antes obscurecida pelo colonialismo.


Se o penhor dessa igualdade
Conseguimos conquistar com braço forte,
Em teu seio, ó liberdade,
Desafia o nosso peito a própria morte!


Penhor equivale a garantia, segurança. É comum a gente penhorar algo de valor (em troca de dinheiro) e receber um papel que garanta a recuperação daquilo que foi penhorado. O Brasil passou a ser independente e, portanto, conquistou o penhor da igualdade, ou seja, daquele momento em diante, Portugal e Brasil eram nações iguais, sem que uma fosse superior à outra. E a frase continua, dizendo: o nosso peito desafia a própria morte.


Simplificando: agora que o povo brasileiro conquistou seu passe para a liberdade, através de sua força e coragem, inspirado nesta nova liberdade não hesitará em enfrentar a própria morte (isto é, se tiver de lutar e morrer, o povo não sentirá medo).


A frase pode ser reescrita assim: através de nossa coragem conquistamos uma igualdade de condição com quem antes era nosso colonizador e, para manter esta situação de liberdade, estamos prontos a sacrificar a própria vida.


Ó Pátria Amada,
Idolatrada
Salve! salve!


Idolatrar é transformar algo ou alguém em ídolo, como se costuma fazer com artistas de modo geral.
Salve equivale a uma saudação. Originalmente se dizia; “Deus te salve!”


Brasil, um sonho intenso, um raio vívido
De amor e de esperança à terra desce,
Se em teu formoso céu risonho e límpido
A imagem do Cruzeiro resplandece!


Vívido é intenso, ardente, vivo. Formoso é belo. Límpido significa transparente, claro. Resplandecer equivale a brilhar ou luzir intensamente.
Aqui o poeta compara o Brasil a um sonho intenso, porque ainda tem muito a realizar.
Sabe-se que o Cruzeiro do Sul é uma constelação que aparece no céu do Brasil. Ela tem a forma de cruz, que nos lembra Jesus Cristo e as práticas cristãs. Portanto, vamos refazer os versos para entender o sentido:
O Brasil é como um sonho intenso e, já que em nosso céu límpido a cruz de Cristo resplandece, desta cruz desce um raio brilhante que ilumina o Brasil. Ou seja, o Brasil está sob o amparo e a proteção de Cristo.


Gigante pela própria natureza
És belo, és forte impávido colosso,
E o teu futuro espelha essa grandeza.


Se você olhar o mapa mundial, vai notar que o Brasil é o quinto maior país do mundo (depois de Rússia, Canadá, Estados Unidos e China). Com mais de 8.500.000 de km2, o Brasil é naturalmente gigantesco.
Note que às vezes os poetas têm o costume de falar diretamente com as coisas, como se elas fossem pessoas: “és belo, és forte…”
Impávido significa sem medo: destemido, corajoso. Colosso é uma pessoa ou objeto de tamanho muito grande.
Vamos reescrever a frase: Tu (Brasil) és belo, forte e, graças ao tamanho imenso que a natureza te deu, não tens medo de nada. Além disso, a tua grandeza de hoje vai se revelar no futuro.


Terra adorada, entre outras mil,
És tu Brasil, ó pátria amada!
Dos filhos deste solo és mãe gentil,
Pátria amada, Brasil!


Este trecho é mais fácil de se entender, embora também utilize algumas inversões:
Brasil, tu és nossa terra adorada e te escolhemos entre outras mil terras; tu és nossa pátria amada, mãe gentil (carinhosa) dos filhos deste solo (de nós, brasileiros).


Deitado eternamente em berço esplêndido
Ao som do mar e à luz do céu profundo,
Fulguras, ó Brasil, florão da América,
Iluminado ao sol do Novo Mundo!


Esplêndido é maravilhoso, deslumbrante. Fulgurar é brilhar, resplandecer. Também pode significar distinguir-se ou sobressair (entre outros). Florão é uma decoração bonita e grande em forma de flor.
A idéia que Duque Estrada quer transmitir é a de que a localização geográfica do Brasil é mesmo muito privilegiada: as montanhas, as matas, os rios, toda a natureza formam a imagem de um berço (porque, além do mais, o Brasil, uma nação que se tornara recentemente independente, era como um imenso país recém-nascido).
“Ao som do mar”, porque temos um litoral vasto com belíssimas praias; “e à luz do céu profundo”, isto é, ensolarado, típico dos trópicos.
O “sol do Novo Mundo” coloca o Brasil mais uma vez como uma nação jovem e promissora.
O velho mundo (Europa) conquistou e colonizou o novo mundo (América).
Vamos reescrever: Brasil, tu possuis uma localização espetacular, com uma natureza rica, muito mar e sol. Por isso, entre outras nações da América (Novo Mundo), tu te destacas como um florão.


Do que a terra mais garrida
Teus risonhos lindos campos têm mais flores,
“Nossos bosques têm mais vida”,
“Nossa vida” no teu seio, “mais amores”.


Garrida é colorida, alegre, vistosa.
Teus risonhos lindos campos têm mais flores do que a terra mais garrida (vistosa). Ou seja, nossa natureza é mais colorida e bela que a de outras terras.
Nossos bosques têm mais vida (mais beleza e vitalidade).
Nossa vida, em teu seio (dentro de ti, Brasil), mais amores.
Equivale a dizer que nós, brasileiros, por vivermos no Brasil, somos mais capazes de amar.
As aspas são usadas por Duque Estrada no original, pois representam citações dos versos de Gonçalves Dias em “Canção do Exílio”:
Minha terra tem palmeiras,
Onde canta o sabiá…
…Nosso céu tem mais estrelas,
Nossas varzeas têm mais flores,
Nossos bosques têm mais vida,
Nossa vida mais amores.


“Ó Pátria amada,
Idolatrada
Salve! Salve!


Idolatrar é transformar algo ou alguém em ídolo, como se costuma fazer com artistas de modo geral.
Salve equivale a uma saudação. Originalmente se dizia: “Deus te salve!”


Brasil, de amor eterno seja símbolo
O lábaro que ostentas estrelado


Ostentar é mostrar com orgulho.
Um lábaro era um estandarte muito usado pelos romanos e aqui está representado por nossa bandeira, repleta de estrelas. O poeta compara a bandeira a um estandarte e deseja que ele represente o amor eterno.
O verso está invertido. Deve-se ler: Brasil, o lábaro que ostentas estrelado seja símbolo de amor eterno.
O poeta está tentando dizer: tomara que as estrelas da tua bandeira sejam símbolo de amor eterno.


E diga ao verde-louro desta flâmula
Paz no futuro e glória no passado.


Flâmula, aqui, é sinônimo de bandeira. O louro é uma planta. Com seus galhos e folhas os imperadores romanos eram coroados. Portanto, simboliza poder e glória. Mais uma vez, vamos olhar para a bandeira. Duque Estrada torce para que o louro da bandeira simbolize um poder que venceu batalhas gloriosas no passado, quando isso foi necessário para se conseguir a independência, mas só deseja paz daquele momento em diante, pois o verde, além da esperança, também simboliza a paz.


Mas se ergues da justiça a clava forte
Verás que o filho teu não foge à luta,
Nem teme quem te adora a própria morte.


Clava é um pedaço de pau pesado (mais grosso numa ponta que na outra), que era usado como arma.
Vimos que, no verso anterior, o poeta sonha com a paz no futuro. De repente, entretanto, este novo verso diz: mas se ergues (levantas) a clava forte da justiça, ou seja, se o país tiver de lutar contra a injustiça, verás que um brasileiro (filho teu) não foge à luta (enfrenta a guerra).
E quem te adora não teme nem a própria morte, quer dizer, os brasileiros adoram tanto o seu país que seriam capazes de sacrificar suas próprias vidas para defendê-lo.


Terra adorada, entre outras mil,
És tu, Brasil, ó pátria amada!
Dos filhos deste solo és mãe gentil,
Pátria Amada, Brasil!


Este trecho é mais fácil de se entender, embora também utilize algumas inversões: Brasil, tu és nossa terra adorada e te escolhemos entre outras mil terras; tu és nossa pátria amada, mãe gentil (carinhosa) dos filhos deste solo (de nós, brasileiros).


 

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Câmara aprova projeto que perdoa ou adia parcelas de empréstimos rurais no RS

Proposta será enviada ao Senado

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Mário Agra/Câmara dos Deputados
Homenagem ao Dia do Químico. Dep. Afonso Motta (PDT - RS)
Afonso Motta, relator do projeto

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que perdoa ou adia o vencimento de parcelas de financiamentos rurais tomados por empreendimentos localizados nos municípios do Rio Grande do Sul com estado de calamidade pública ou situação de emergência reconhecida pelo Executivo federal em áreas atingidas pelos eventos climáticos extremos. O texto segue para o Senado.

As medidas constam do Projeto de Lei 1536/24, dos deputados Zucco (PL-RS) e Rodolfo Nogueira (PL-MS). O projeto foi aprovado na forma de um substitutivo do relator, deputado Afonso Motta (PDT-RS).

Segundo o texto, o perdão será para as parcelas vencidas ou a vencer em 2024 relativas a operações de custeio agropecuário, independentemente da fonte de recursos e da instituição financeira.

Esse perdão não implicará devolução de valores a mutuários e não abrange dívidas liquidadas ou amortizadas antes da publicação do projeto como lei. Também estão de fora os valores já indenizados por meio do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) ou por apólices de seguro rural.

Destruição
Afonso Motta afirmou que as lavouras no Rio Grande do Sul foram condenadas a prejuízos irrecuperáveis. “Em várias localidades, as águas avançaram sobre a produção armazenada, carregaram máquinas e equipamentos, destruíram a infraestrutura produtiva e liquidaram o sistema viário. O cenário é desolador.”

Já o deputado Zucco ressaltou que mais de 200 mil propriedades rurais foram afetadas no estado, 1/3 do total registrado no último censo agropecuário. “Temos pressa, precisamos dar uma resposta aos agricultores gaúchos que clamam por socorro”, disse.

Segundo ele, a medida é um passo necessário para os agricultores recomeçarem suas vidas. As perdas na agropecuária estão acima de R$ 3 bilhões, de acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Durante a votação em Plenário, o deputado Bohn Gass (PT-RS) elogiou o fato de o projeto favorecer apenas os agricultores que tiveram perda com as enchentes, e não ser uma anistia irrestrita. Ele lembrou que o governo federal já prorrogou todas as dívidas até 15 de agosto e disponibilizou novos créditos para agricultores gaúchos.

Laudo técnico
Para contar com o benefício, o interessado deverá apresentar laudo técnico no qual se faz o levantamento das perdas materiais. O documento deve ser assinado por profissional ou entidade habilitada.

As áreas contempladas serão determinadas com base em delimitação georreferenciada definida em regulamento, levando-se em conta as propriedades efetivamente atingidas.

Pagamento adiado
Quanto às parcelas vencidas e a vencer em 2024 e relativas a operações de investimento e de comercialização vinculadas ao crédito rural nessas cidades, o projeto adia o pagamento para dois anos após a publicação da futura lei. O adiamento também não dependerá da fonte de recursos e da instituição financeira.

Mario Agra/Câmara dos Deputados
Discussão e votação de propostas. Dep. Zucco (PL - RS)
Zucco, autor do projeto de lei

Sobre esses valores com pagamento adiado incidirão os mesmos encargos financeiros vigentes, mas sem multa, mora ou quaisquer outros encargos por inadimplemento ou honorários advocatícios.

O texto especifica que esse adiamento não impedirá o devedor de contratar novas operações de crédito rural e não será motivo para o registro do produtor rural em cadastros restritivos.

De igual forma ao caso de perdão das dívidas, a postergação dos pagamentos não abrange dívidas do Proagro ou cobertas por seguro rural. Poderão ser beneficiados os produtores rurais efetivamente atingidos conforme delimitação georreferenciada pelo regulamento.

O prazo para efetivar o adiamento dos pagamentos será de seis meses após a publicação da futura lei, podendo ser ampliado por decisão do Poder Executivo.

Durante o período da suspensão dos pagamentos, serão congeladas ainda as execuções judiciais e fiscais e os respectivos prazos processuais referentes a essas parcelas.

Custo das medidas
O projeto autoriza a União a assumir o custo das medidas, devendo definir a metodologia e as demais condições para ressarcir às instituições financeiras os custos com o perdão e a suspensão dos pagamentos.

Deverá ainda regulamentar a aplicação das regras a operações de crédito rural contratadas por cooperativas, associações ou condomínios de produtores rurais, assim como as efetuadas na modalidade grupal ou coletiva.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

 

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Equipes levam acolhimento a pessoas em situação de rua em seis pontos do Plano Piloto

Mais uma ação coordenada foi realizada nesta quinta-feira (20); operação ofereceu serviços nas áreas de saúde, moradia, qualificação e emprego

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Por Thaís Miranda, da Agência Brasília | Edição: Ígor Silveira

 

A ação coordenada do Governo do Distrito Federal (GDF) para acolher pessoas em situação de rua teve continuidade nesta quinta-feira (20). A operação começou às 9h e passou por seis pontos estratégicos do Plano Piloto para dar assistência e abrigo aos indivíduos. Essa é mais uma atividade que integra o Plano de Ação para a Efetivação da Política Distrital para a População em Situação de Rua.

O primeiro ponto da operação foi no Setor de Rádio e TV Sul, em seguida as equipes passaram pelo Eixo Monumental, pela Rodoviária Interestadual e por gramados e canteiros da Asa Norte. Durante a operação, foram ofertados serviços nas áreas de saúde, qualificação e emprego, moradia e acolhimento. Nesta quinta, foram atendidas pela equipe 32 pessoas em seis pontos visitados. As ações retiraram seis caminhões de entulho e 21 estruturas foram removidas.

O primeiro ponto da operação foi no Setor de Rádio e TV Sul, em seguida as equipes passaram pelo Eixo Monumental, pela Rodoviária Interestadual e por gramados e canteiros da Asa Norte | Fotos: Tony Oliveira/Agência Brasília

A ação envolve as secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes), Saúde (SES), Educação (SEE), Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet), Segurança Pública (SSP), Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) e Justiça e Cidadania (Sejus), além de Serviço de Limpeza Urbana (SLU), Novacap, Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab), Detran, polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros Militar e Conselho Tutelar.

Acolhimento

O Plano de Ação para a Efetivação da Política Distrital para a População em Situação de Rua é referência para o país, já que o GDF foi a primeira unidade da Federação a apresentar um plano de política pública depois da suspensão pelo Supremo Tribunal Federal no ano passado das ações de abordagens da população de rua.

Durante as abordagens, o GDF oferece aos moradores em situação de rua serviços de saúde, educação, assistência social – vagas em abrigos –, orientação sobre tratamento a animais domésticos, benefícios – a exemplo do deslocamento interestadual e benefício excepcional no valor de R$ 600 para quem não consegue arcar com aluguel – e políticas públicas, como vagas no programa de qualificação profissional RenovaDF e cadastramento para unidades habitacionais.

Ao longo das próximas semanas, as operações devem ser realizadas em outras regiões administrativas

A técnica de enfermagem Laiane dos Santos Faria, 26, disse que a ação é importante para acolher quem precisa e para aumentar a sensação de segurança dos pedestres que transitam pelos locais. “É uma ação muito importante por motivos de segurança, porque não são somente pessoas que não têm onde morar, há usuários de drogas e criminosos também. A ação é importante para inibir crimes e trazer alternativas para essas pessoas. Agora, passando aqui, me sinto mais segura e espero que eles não retornem para cá”, afirmou.

O plano começou a entrar em ação após uma fase de teste, em maio, quando o GDF fez ações na Asa Sul e em Taguatinga, atendendo cerca de 50 pessoas com assistência social e oferta de serviços públicos.

Ao longo das próximas semanas, as operações devem ser realizadas em outras regiões administrativas. O objetivo é atender até duas mil pessoas em situação de rua, a mesma quantidade de novas vagas que passarão a ser ofertadas nos abrigos da cidade, segundo previsto em edital.

Política pública

Em 27 de maio, o GDF deu mais um passo para a implementação de políticas públicas de atendimento e inclusão social dos cidadãos em vulnerabilidade, com a oficialização do Plano de Ação para a Efetivação da Política Distrital para a População em Situação de Rua. A concretização do protocolo se deu com a assinatura do governador Ibaneis Rocha do acordo de cooperação técnica que incentiva o desenvolvimento e monitora as ações para as pessoas em situação de rua e do decreto que regulamenta a reserva mínima, para este público, de 2% das vagas de trabalho em serviços e obras públicas.

A técnica de enfermagem Laiane dos Santos Faria, 26, disse que a ação é importante para acolher quem precisa e para aumentar a sensação de segurança dos pedestres que transitam pelos locais

O acordo de cooperação técnica envolve o GDF, representado pela Casa Civil, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), por meio das Comissões de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF) e de Planejamento Estratégico (CPE), e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A resolução estabelece o plano de ações para executar políticas em assistência social, educação, saúde, cidadania, cultura, habitação, trabalho e renda voltadas para a população mais vulnerável do DF. O pacto tem o intuito de promover a defesa dos direitos das pessoas em situação de rua, bem como facilitar a troca de informações e o acompanhamento das políticas públicas pelo Ministério Público.

O decreto regulamenta a Lei nº 6.128, de 1º de março de 2018, para promover a inclusão socioeconômica das pessoas em situação de rua, que terão uma reserva de 2% nas vagas das empresas contratadas para realizar serviços e obras na administração pública do Distrito Federal. Além disso, o governo anunciou um novo ciclo do RenovaDF, programa de capacitação profissional na área de construção civil, com o intuito de preparar as pessoas em situação de rua para a futura contratação.

 

 

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20 anos sem Brizola: político segue referência para luta democrática

Político gaúcho chegou a usar ondas do rádio para evitar golpe em 1961

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O momento era de tensão total. Naquele 28 de agosto de 1961, o governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, foi correndo para o porão do Palácio Piratini e fez um pronunciamento para uma rádio que a equipe montou de improviso. “Hoje, nesta minha alocução, tenho os fatos mais graves a revelar. O Palácio Piratini, meus patrícios, está aqui transformado em uma cidadela que há de ser heroica (…)”. Ele pedia resistência até o fim.  Aquele seria um dos momentos que faria com que Brizola (1922 – 2004), que morreu há 20 anos, entrasse para a história brasileira. Segundo pesquisadores, ele foi responsável por evitar, via uma rede de rádios, que o golpe militar ocorresse naquele ano. 

Momentos como esse terão destaque em um documentário de Sílvio Tendler, que deve ser lançado no segundo semestre deste ano. Aquele episódio ocorreu depois da renúncia de Jânio Quadros. Como João Goulart, o vice-presidente, estava em missão diplomática fora do País, a cúpula militar posicionou-se para impedir a transmissão de posse para o vice. Houve um impasse e quem assumiu o país foi o presidente da Câmara, Paschoal Ranieri Mazzilli.

Brasília (DF) 20/06/2024 - 20 anos da morte de Leonel Brisola.
Foto: Família Brisola/Arquivo Pessoal
20 anos da morte de Leonel Brisola- Família Brisola/Arquivo Pessoal

Leitura de país

De acordo com o neto de Brizola, Leonel Brizola Neto, que cedeu as imagens para o filme e que busca divulgar o legado do avô com uma associação cultural, o então governador tinha a noção da ameaça de uma ruptura democrática.

“Ele tinha uma leitura do que estava acontecendo. Naquela época, não havia a facilidade das informações que nós temos hoje. Ele entendeu e começou a organizar (a resistência). Todos os atos do Brizola foram sempre dentro da legalidade democrática”, argumenta o neto.

Em nome dessa legalidade, Brizola passou a utilizar a Rádio Guaíba, através de um ato governamental, para defender a posse do vice. Para o professor de história Adriano de Freixo, da Universidade Federal Fluminense, Brizola foi a figura central da resistência.

Freixo ressalta que houve de fato uma tentativa de golpe em 1961, orquestrada pelos que executaram o golpe de 1964.

“Quando Brizola montou a rede da legalidade, com seus discursos sendo transmitidos para todo o Brasil, ele também consegue apoio militar, do Exército no Rio Grande do Sul e da Brigada Militar gaúcha, dispostos a ir para o confronto. Isso faz, inclusive, com que outras lideranças civis se animassem a resistir”, afirmou o professor.

A “rede da legalidade”, como ficou conhecida, congregou mais de 100 rádios pelo Brasil, que passaram a retransmitir discursos pela manutenção da democracia e da legalidade.

Brizola passou a denunciar que aviões militares brasileiros teriam ordem para atirar contra o palácio do governo gaúcho. Segundo os pesquisadores ouvidos pela Agência Brasil, como conseguiu adesão de praças da própria Força Aérea boicotaram as aeronaves para que não decolassem.

 Frustração

O professor Adriano de Freixo avalia que Brizola estava disposto, inclusive, a partir para o confronto, se fosse necessário. “Como ele mesmo disse em alguns depoimentos, a ideia dele era marchar para o Rio de Janeiro e dissolver o Congresso, já que parlamentares tinham sido coniventes com tentativa de golpe e garantir a posse do Jango”, afirma o professor. Foi uma decepção para Brizola ter conhecimento de que Jango concordou com uma solução conciliatória e assumiu um regime parlamentarista provisoriamente.

A frustração de Brizola com o presidente deu-se diante de um contexto político. Pesquisadores do período entendem que havia expressivo apoio popular à posse de Jango em 1961. De acordo com o sociólogo Yago Junho, que também pesquisa a trajetória de Brizola, o então governador do Rio Grande do Sul ganhou a opinião pública porque compreendeu a importância do processo de comunicação.

“A batalha política é a batalha das comunicações. Mais de 70% da população apoiava a posse do Jango e o Brizola, em relação a esse apoio popular, queria efetivamente promover mudanças. Acabou prevalecendo a conciliação e a conciliação só serviu para adiar o golpe por três anos”, analisa o sociólogo. Os pesquisadores avaliam que Brizola foi hábil, mas não contava que Jango iria curvar-se às condições dos militares.

Legados

Brasília (DF) 20/06/2024 - 20 anos da morte de Leonel Brisola.
Foto: Família Brisola/Arquivo Pessoal
20 anos da morte de Leonel Brisola. Foto: Família Brisola/Arquivo Pessoal – Família Brisola/Arquivo Pessoal

Os pesquisadores da trajetória de Leonel Brizola entendem que a infância pobre no Rio Grande do Sul foi fator decisivo para as escolhas políticas do homem que foi governador de dois estados, o que ele nasceu, e o Rio de Janeiro.  Yago Junho analisa que Brizola defendeu o trabalhismo e os direitos da Consolidação das Leis do Trabalho.

O historiador Adriano de Freixo vê Brizola como uma das figuras públicas mais importantes da segunda metade do século passado.

“Ele construiu uma carreira política muito profícua. Ele defendeu melhor distribuição de riquezas, com propostas como a realização da reforma agrária, educação integral nas escolas e defesa do país diante de pressões estrangeiras”, diz

Os pesquisadores assinalam que Brizola acreditava que a educação seria a forma de gerar uma construção de uma sociedade menos desigual, tanto na gestão do Rio Grande do Sul (1959 – 1963) como do Rio de Janeiro (1983 – 1987 e 1991 – 1994).

“Essa preocupação do Brizola com uma educação de qualidade, com uma escola de tempo integral, é algo que hoje continua no âmbito de investigadores educacionais do Brasil”, afirma o historiador Adriano de Freixo. Sobre a escola em tempo integral, defendida pelo político gaúcho, o pesquisador avalia que foi uma ideia que acabou sendo combatida por diferentes setores. “Essa é uma questão central no pensamento do Brizola”.

O resultado foi que houve redução do analfabetismo com a construção de mais de seis mil escolas. “O pai dele foi assassinado. A mãe alfabetizou os filhos. Ele foi depois, com 14 anos, estudar sozinho numa escola técnica em Viamão, que é perto de Porto Alegre. “Conseguiu entrar na universidade como engenheiro”, afirma Leonel Brizola Neto.  No Rio de Janeiro, ele implementou a ideia do antropólogo Darcy Ribeiro e criou os Centros Integrados de Educação Pública (Ciep) para fazer valer a educação integral.

Contra o “atraso”

Além da educação, outra marca de Brizola foi a defesa enfática da reforma agrária. “Entendo que essa é uma questão central para aquela esquerda trabalhista do início dos anos 60: o latifúndio tinha que ser combatido. Você não consegue combater e superar o subdesenvolvimento se não superar a questão agrária”, sublinha o historiador Adriano de Freixo. O pesquisador explica que, além da necessidade de se combater as pressões internacionais, seria necessário modernizar o capitalismo brasileiro, numa defesa de uma sociedade menos desigual. “O latifúndio seria uma das causas do atraso nacional”.

O sociólogo Yago Junho crê que Brizola “pagou um preço muito alto” pelas ideias que defendia. “O final da vida dele num ostracismo tem a ver com uma incompreensão sobre o legado político dele”. Uma das acusações dos opositores é que teria havido uma política ineficaz de segurança pública e que a criminalidade aumentou. O resultado foi, segundo avalia, um final de vida no ostracismo.

Brasília (DF) 20/06/2024 - 20 anos da morte de Leonel Brisola.
Foto: Família Brisola/Arquivo Pessoal
20 anos da morte de Leonel Brisola. Foto: Família Brisola/Arquivo Pessoal – Família Brisola/Arquivo Pessoal

Visibilidade

Na defesa do legado do avô, Leonel, além do documentário, quer dar mais visibilidade às histórias do político. “A gente está agora em um outro processo para tentar digitalizar todos eles e jogar na internet para as pessoas olharem e pesquisarem”.

Leonel lembra não só do político, mas também do homem disciplinador que cobrava pontualidade, e que se divertia contando suas histórias nas festas de família. “Lembro dele me ensinando a fazer orçamento doméstico. E também plantando bananeira (ponta-cabeça no chão) em casa. Ele era um homem muito forte”, recorda o neto.

Edição: Aline Leal

 

 

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