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Rio Amazonas: aventura da nascente à foz

Pedro Werneck – ENTREVISTA

O enigma da nascente nos cumes gelados dos Andes e a grandiosidade da foz, no oceano Atlântico, fazem do rio Amazonas um mar de mistérios. Pedro Werneck se aventurou pelo maior rio do mundo e documentou sua geografia, cultura e diversidade nos 6.993 quilômetros percorridos. A chegada do expedicionário ocorreu justamente no Dia Mundial do Meio Ambiente, em 5 de junho.










Pedro Werneck se aventura pelo maior rio do mundo e documenta sua geografia e cultura nos 6.993 quilômetros de muita diversidade


 


 


 


Qual o maior rio do mundo? Esta pergunta já foi respondida por pesquisadores e referendada por aparelhos científicos de última geração. Onde nasce o rio Amazonas? Esta pergunta também já foi respondida por técnicos brasileiros e peruanos, em 2007. Mas muitas outras perguntas e respostas vão ser dadas nesta reportagem que conta uma aventura do documentarista e expedicionário brasileiro, Pedro Werneck, que percorreu sozinho o maior rio do mundo, desde sua nascente, nas montanhas geladas do sul do Peru, até a foz no oceano Atlântico, no Brasil.


Desde a oficialização por Peru e Brasil, em 2007, do local da nascente do rio Amazonas, e após a publicação pelo INPE, em 2009, dos trabalhos de medição comparativa do comprimento do Amazonas e do rio Nilo, a expedição do documentarista Pedro Werneck foi a mais completa. Ele percorreu quase sete mil quilômetros: a pé pelos Andes, de carro margeando a nascente, e de barco no sentido Oeste para Leste, pelo lado do Peru e do Brasil.
A expedição navegou por toda a extensão do sistema Apurimac-Ene-Tambo-Ucayali-Amazonas, registrando a geografia, a cultura e toda diversidade do maior rio do Planeta. A expedição durou um mês e percorreu 6.993 quilômetros. Pedro Werneck seguiu as mesmas coordenadas utilizadas pelo INPE para a medição do Amazonas. Ele foi o primeiro documentarista do mundo a descer o Amazonas, a partir da nascente e ir até o extremo da foz e não apenas até Macapá ou Canal Norte.


 


 Pedro Werneck   ENTREVISTA


18 de Junho de 2009


Pedro Werneck chegou a Belém e ao extremo da foz no dia 5 de junho de 2009, quando se comemorava o Dia Mundial do Meio Ambiente. Na chegada, o expedicionário foi recebido com uma grande festa na Estação das Docas, com homenagens da comunidade científica, do público e da Marinha do Brasil. Nesta entrevista, Pedro Werneck dá suas impressões sobre a aventura.


 


A chegada de Pedro à foz do Amazonas, no Oceano Atlântico


 


 


 


 


FMA – O que levou você a
fazer esta grande expedição?

Pedro Werneck – Meu principal objetivo é sempre chamar a atenção para a importância do rio Amazonas, não apenas para o Brasil, mas para o Planeta. O Amazonas é um rio que empurra o Oceano Atlântico, despejando um volu­me de água impressio­nante.
A vazão é de mais de 300 mi­lhões de m3 por segundo.
Mas minha ligação com o rio Amazonas é bem antiga. Tenho acompanhado, desde pequeno, os trabalhos de meus pais, a jornalista e escritora Paula Saldanha e o biólogo e documentarista Roberto Werneck. Eles estiveram na nascente do Amazonas, ao sul do Peru, em novembro de 1994. Nossa produtora RW Cine organizou e financiou a Primeira Expedição Científica Brasileira e Peruana, em 2007, que fixou marcos geodésicos e oficializou o setor da nascente do Amazonas. A partir dessa oficialização, o INPE pode concluir os trabalhos de medição do Amazonas.


FMA –  Qual foi a parte mais difícil?
Pedro –  Passei por momentos muito pesados e perigosos. Primeiro, a subida ao cume do Nevado Mismi, com quase seis mil metros de altitude. A partir dos 5 mil metros, começa a chamada a zona da morte, porque você tem apenas metade do oxigênio na atmosfera e qualquer esforço provoca, no mínimo, tonteiras e uma grande falta de ar.
O mais difícil foi agüentar a temperatura de 20 graus negativos. Nosso acampamento sobre o gelo e a neve foi castigado à noite pelo vento e a sensação térmica era de menos 30 graus.


FMA – O que você encontrou no cume das monta­nhas andinas?
Pedro – É muito curiosa essa região do Nevado Mismi, porque ele é o divisor de águas, dos rios que correm para sudoeste, para o Oceano Pacífico, a apenas 300 quilômetros, e dos rios que correm para nordeste – como é o caso do Amazonas (ou sistema Apurimac-Ucayali-Amazonas), que percorre quase 7 mil quilômetros e vai desaguar no Oceano Atlântico.
Outra coisa que me encantou foi documentar a drenagem da laguna McIntyre, considerada nascente do Amazonas. Essa laguna glaciar alimenta a Quebrada Carhuasanta, com águas que passam por entre as pedras.


FMA – Qual o trecho do rio que mais impressionou?
Pedro – Durante toda a expedição passei por trechos muito interessantes e diversos. Aliás, diversidade é um conceito maravilhoso, quando se fala do Amazonas: diferentes paisa­gens, culturas, populações. Paisagem e cultura dos Incas, no Alto Apurimac, tradições da floresta nas Amazônias peruana e brasileira. Agressões ao rio e à mata ciliar e à própria Floresta Amazônica.


FMA – Como foi a descida do maior rio do Planeta?
Pedro – Desci os trechos do Amazonas nas montanhas dos Andes, a pé, caminhando na neve. Depois, fui acompanhando riachos que se juntam para formar o famoso Apurimac – o rio sagrado dos incas. Fui bordeando o Apurimac, de carro e navegando em pequenos botes. Já na planície, enfrentei infindáveis jornadas de barco de carga, navegando pelo Ucayali, na selva peruana. O Apurimac e o Ucayali são, na verdade, o próprio Amazonas, com os nomes dados nas diferentes regiões.


FMA – O que sua expedição traz como novidade?
Pedro – Fui a primeira pessoa do mundo a descer o rio Amazonas, seguindo as coordenadas fornecidas pelo INPE – do ponto extremo de onde desce a primeira gota para formar o Apurimac-Ucayali-Amazonas, até o extremo da foz, no oceano Atlântico. Outras pessoas desceram, a partir de nascentes de afluentes – muitas vezes a partir do Marañon –  e terminaram suas jornadas, antes do extremo da foz.
É importante ressaltar que muita gente acha que o rio Amazonas começa em Iquitos e corre para leste, por causa da nomenclatura, nos mapas. Este ponto está ao norte do Peru, enquanto a verdadeira nascente está ao sul.


 


Uma preguiça presa – o tráfico de animais é uma constante


 


 


Quem é Pedro Werneck
A regra é clara e o DNA não mente: filho de peixe, peixinho é. Pedro Werneck é filho da jornalista, autora e ilustradora de livros Paula Saldanha e do biólogo/fotógrafo Roberto Werneck. Nasceu vivendo a aventura expedicionária dos pais. Pedro, além da paixão pela natureza e pela aventura, é documentarista especializado em produções sobre meio ambiente. Há seis anos tornou-se diretor, fotógrafo e editor da empresa criada por Paula e Roberto (RW Cine) há 32 anos. Há 25 anos, a família Werneck faz um dos melhores programas educativos e de aventura da tevê brasileira: a TV Expedições.


 


Mapa das etapas percorridas


 



Pedro Werneck fez o percurso em cinco etapas. A primeira etapa (nascente a Cailloma);   A segunda etapa (Cailloma a Atalaya);   A terceira etapa (Atalaya a Iquitos);   A quarta etapa (Iquitos a Manaus);   A quinta etapa (Manaus à Foz). Como previsto, a aventura de Pedro Werneck terminou no Dia Mundial do Meio Ambiente, em 5 de junho.



 Pedro Werneck passou por momentos perigosos ao subir o cume do Nevado Mismi, com quase 6 mil metros de altitude


 


 


 


Barco de Atalaya a Pucalpa: pelo grande rio se comercializa de tudo, sobretudo madeira, frutas, animais e até drogas


 


 


 


FMA – Depois de concluir esta expedição, o que você planeja?
Pedro – As viagens não acabaram. Retornarei a alguns locais para documentar, de forma mais aprofundada algumas regiões. Depois, vou me concentrar ainda mais nesse projeto, para produzir um documentário longa-metragem: ‘Amazonas, maior rio do mundo – uma aventura da nascente à foz.’
Quero colocar o Amazonas em pauta. A região norte não tem apenas a maior floresta equatorial do mundo, mas uma colossal bacia hidrográfica, com a maior concentração de água doce, em estado líquido, do Planeta. Descer o Amazonas, da nascente à foz, e chamar a atenção para a importância do maior rio do mundo foi, realmente, uma expedição fantástica, a mais importante de minha vida!


 


Madeira nobre da Floresta Amazônica sendo retirada pelo Porto de Pucalpa


 


 


 


 





O RIO NILO


Por muito tempo o Nilo foi considerado o maior rio do mundo com extensão de 6.695 quilômetros


O rio Nilo também tem suas controvérsias quanto ao tamanho. O Nilo está no nordeste da África, com uma extensão é de 6.695Km (5.600Km desde o lago Vitória). Bacia: 3.000.000 Km2.
O rio nasce de um curso de água de Burundi, com o nome de Kagera, e depois se lança no lago Vitória, do qual sai denominado Nilo Vitória, em Uganda. Atravessa o lago Kioga e depois o lago Mobutu, recebendo então o nome de Bahr el-Gebel. Penetra no Sudão e recebe o Bahr el-Ghazal pela margem direita e o Sobat pela margem direita, tomando o nome de Nilo Branco.
Em Cartum, conflui com o Nilo Azul (procedente da Etiópia) e depois recebe o Atbara na região das cataratas.
Atravessa o Egito do sul ao norte,  lançando-se no mar Mediterrâneo por um grande delta, que começa no Cairo e avança em duas ramificações: a de Roseta (1.076m3/segundo) e a de Damieta (500m3/segundo).




 


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AMAZON RIVER ADVENTURE
Pedro Werneck adventures along the largest river in the world documenting the geography and culture of 6,993km of wide ranging diversity


18 de Junho de 2009


What is the largest river in the world? This question has been answered by researchers and substantiated by the latest scientific devices. Where is the source of the Amazon River? This question has also been answered by Brazilian and Peruvian technicians in 2007. But there are many other questions and answers that will be posed in this report that describe the adventure of the Brazilian documentary film maker and adventurer, Pedro Werneck, who traveled alone along the largest river in the world, from the source in the icy mountains in the south of Peru to the mouth in the Atlantic Ocean in Brazil.



Since the location of the source of the Amazon was made official by Peru and Brazil and afterward published by INPE in 2009, and the work involved in comparative measurement of the length of the Amazon and the Nile, the expedition conducted by the documentary film maker Pedro Werneck has been the most complete. He traveled 6,993 kilometers on foot through the Andes, by car along the source and by boat traveling East to West between Peru and Brazil. The expedition navigated the entire extent of the Apurimac-Ene-Tambo-Ucayali-Amazonas system, recording the geography, culture and all the diversity of the largest river on the planet. Pedro Werneck was the first documentary film maker in the world to travel down the Amazon, from the source of the river to the extreme mouth and not just as far as Macapá or the North Channel.


Who is Pedro Werneck
DNA doesn’t lie, Pedro Werneck is a chip off the old block; he is the son of journalist, author and book illustrator, Paula Saldanha and biologist/photographer, Roberto Werneck. He was born living the expeditionary adventure of his parents. Pedro, in addition to his passion for nature and adventure, is a documentary film maker specialized in productions concerning the environment. Six years ago he became a director, photographer and editor of the company created by his parents,  Paula and Roberto, (RW Cine) 32 years ago.  For 25 years, the Werneck family has produced one of the best educational and adventure programs for Brazilian TV:  TV Expedições.


The expedition stages
Pedro Werneck conducted the expedition in five stages. The first stage (mouth to Cailloma); the second stage (Cailloma to Atalaya); the third stage (Atalaya to Iquitos); the fourth stage (Iquitos to Manaus) and the fifth stage (Manaus to the mouth). As forecast, Pedro Werneck’s adventure ended on June 5, World Environment Day. When he arrived in Belém, the expeditionary received an enormous welcoming party at the Estação das Docas, including speeches honoring him from the scientific community, the public and the Brazilian Navy.


Pedro Werneck – INTERVIEW
My main objective has always been to draw attention to the importance of the Amazon River. The Amazon is a river that empties an impressive volume of water into the Atlantic Ocean. The outflow is over 300 million m3 per second. I experienced difficult and dangerous moments. First, there was a climb up to the peak of the Nevado Mismi, nearly 6,000 meters in altitude.  Beginning at 5,000 meters it is referred to as the death zone.  I descended parts of the Amazon in the Andes Mountains on foot, hiking through the snow. Then I followed the streams that form the famous Apurimac – the sacred river of the Incas.  I trailed the Apurimac by car and navigated in small boats.  On the plains, I endured endless cargo boat travels, navigating the Ucayali, in the Peruvian jungle.  The Apurimac and the Ucayali are in reality the Amazon itself, bearing names given it in different regions. I was the first person in the world to go down the Amazon River, following the coordinates provided by the INPE – the true source where the first drop descends to form the Apurimac-Ucayali-Amazonas, until the mouth in the Atlantic Ocean.  Other persons have descended from the source of an affluent –  often beginning in Marañon – and ending their journeys before the extreme mouth.  It is important to emphasize that many people believe that the Amazon River begins in Iquitos and flows east, owed to its nomenclature on the maps. This point is to the north of Peru, while the true source is to the south. The journeys have not ended.  I will return to some of the locations to document some regions in more depth.  Afterward I will also concentrate more on this project to produce a long reel film:  “The Amazon, the largest river in the world – an adventure from beginning to the end.”




silvestre@gorgulho.com




 

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Histórias inspiradoras de mulheres que superaram o câncer de colo do útero

Se detectada a tempo, doença tem chances altas de cura, sinalizam especialistas

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Agência Brasília* | Edição: Chico Neto

 

A professora do ensino fundamental Sabatha Borges, 41, ia ao médico regularmente e fazia exames ginecológicos com frequência, pois sempre teve o sonho de ser mãe. Aos 39 anos, grávida, sofreu um aborto espontâneo e precisou fazer a retirada do saco gestacional, procedimento que detectou um câncer de colo do útero em fase inicial.

Após um aborto espontâneo, Sabatha Borges (na foto, com o marido e a filha, Ilke), teve um câncer detectado, tratou-se, passou por uma cirurgia e conseguiu engravidar novamente | Fotos: Divulgação/Agência Saúde

“Para mim, foi um grande baque”, conta. “A gente nunca imagina isso. Eu me senti sem chão. Já estava muito triste por ter perdido meu filho, e ainda receber essa notícia… Foi muito doloroso”.

“Faixa etária de 25 a 64 anos tem a maior ocorrência das lesões de alto grau, passíveis de serem tratadas para que não evoluam para o câncer”Sônia Gallina, médica

Após uma cirurgia difícil em setembro de 2021, quando Sabatha teve parte de seu útero retirado, os médicos fizeram de tudo para manter uma estrutura que permitisse a ela engravidar de novo. Oito meses mais tarde, isso aconteceu naturalmente. E, depois de uma gestação sem sustos, nasceu sua filha Ilke. Hoje curada, Sabatha faz o controle anual e sonha ter outros filhos.

“Nunca tive sintomas e sempre me cuidei”, relata. “Além disso, os médicos da Secretaria de Saúde foram um grande apoio. Tive o suporte e o acompanhamento da doutora Sônia Maria Ferri Gallina e do doutor Fernando Henrique Batista da Mota, do Hospital Regional de Ceilândia. Eles me disseram que meu sonho de ser mãe ainda seria possível.”

A ginecologista Sônia Gallina, do Hospital de Base, lembra que os exames preventivos sempre são importantes: “Se diagnosticado precocemente, o câncer apresenta uma alta taxa de cura e se o tratamento for iniciado logo após o diagnóstico, aumenta a sobrevida e as chances de cura da paciente”.

O Mês da Mulher é marcado também pelo Dia Mundial da Prevenção do Câncer de Colo do Útero, celebrado neste domingo (26).

“Não tenham medo de investigar algo incomum por conta do resultado. Idade não é regra, e o autocuidado salvou minha vida”Sabatha Borges, professora

Conselhos

Terceiro tumor maligno mais frequente na população feminina (com exceção do câncer de pele não melanoma) e a quarta causa da morte de mulheres por câncer no país, o câncer de colo do útero é um problema de saúde pública no Brasil. Apesar de ser uma doença frequente, as lesões iniciais podem ser identificadas pelo teste de Papanicolau e, quando tratadas, evitam o surgimento da doença.

Sabatha aconselha mulheres mais jovens: “Conheçam-se, façam seus exames, como a citologia cervical. Não tenham medo de investigar algo incomum por conta do resultado. Sua vida e sua saúde são o que importa. O diagnóstico precoce aumenta as chances de cura. Idade não é regra, e o autocuidado salvou minha vida”.

Histórico familiar

Especialistas alertam que o histórico familiar é um indicativo para começar a prevenção o quanto antes. Dois ou mais parentes de primeiro grau (mães, irmãs ou filhas) ou de segundo (neta, avó, tia, sobrinha, meia-irmã) com câncer de útero, mama e/ou de ovário já indicam alto risco de surgimento da doença.

Mislene Dantas (à esquerda) teve câncer de colo de útero e um tumor no rim, mas venceu tudo com o tratamento: “Eu me sinto renascida, começando tudo de novo”

É o caso da dona de casa Mislene Dantas, 44. Em 2019, sua mãe teve câncer na bexiga. Um ano antes, Mislene apresentou um sangramento e descobriu que estava com câncer de colo do útero. “O câncer já estava em estado avançado”, lembra. “Tive que começar um tratamento rápido de quimioterapia e radioterapia. Todo o meu tratamento foi no HRT [Hospital Regional de Taguatinga]”. Ainda abalada com a notícia, ela também descobriu um tumor no rim. “Foi literalmente uma bomba na família. Veio tudo de uma vez, eu achei que não ia conseguir. Tive realmente medo de morrer”. Já a mãe de Mislene não sobreviveu.

Mãe de Camila, 24, e Thaynara, 26, Mislene esteve em tratamento durante cinco anos, com radioterapia, quimioterapia e braquiterapia. Hoje curada, faz acompanhamento anual pelo SUS. “Eu me sinto renascida, começando tudo de novo. Sempre que volto ao HRT para repetir os exames, fico com medo, mas neste ano a equipe de médicos me disse que estamos na reta final, que depois desses exames vou estar totalmente liberada. Isso quer dizer que não tenho mais sinal de câncer.”

Mislene agora sonha em voltar a estudar e ajudar pessoas que passam pela mesma situação: “Quero fazer psicologia, tenho muitos sonhos. Pretendo ajudar pessoas e fazer tudo que eu sempre quis. Eu tive uma segunda chance”.

Prevenção

O exame de Papanicolau deve ser feito pelas mulheres ou qualquer pessoa com colo do útero, na faixa etária de 25 a 64 anos que já tiveram atividade sexual. Isso inclui homens trans e pessoas não binárias designadas mulher ao nascer.

“Essa faixa etária tem a maior ocorrência das lesões de alto grau, passíveis de serem tratadas para que não evoluam para o câncer”, aponta a ginecologista Sônia Gallina. “Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), a incidência deste câncer aumenta nas mulheres entre 30 e 39 anos de idade e atinge seu pico na quinta ou sexta década de vida.”

A vacina contra o HPV é uma das principais formas de prevenir a doença. Está disponível gratuitamente pelo SUS, sendo destinada a meninas e meninos de 9 a 14 anos. A eficácia do imunizante chega a prevenir até 70% dos cânceres de colo de útero e 90% das verrugas genitais.

Outra orientação é o uso do preservativo em todas as relações sexuais, atitude que favorece a diminuição do risco de contágio do vírus. As consultas médicas, bem como os exames preventivos periódicos, também são fundamentais para o diagnóstico de qualquer alteração na saúde.

*Com informações da Secretaria de Saúde

 

 

 

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Especialistas dizem que produzir trabalho decente no Brasil é desafio

Resgate de trabalhadores em condição degradante tem aumentado

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Produzir trabalho decente no Brasil é desafiador, mas caminho necessário para o enfrentamento ao trabalho análogo ao escravo. A avaliação é de especialistas ouvidos pela Agência Brasil em meio a repercussões do grande número de casos de resgate de trabalhadores nessas condições nos últimos meses.

Para o procurador do Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT-AL) e coordenador regional de Combate ao Trabalho Escravo, Tiago Muniz Cavalcanti, o enfrentamento dessas situações se faz em duas vertentes: a repressiva e a preventiva.

“Quando falamos em prevenção, existem duas formas, a prevenção primária é quando o crime ainda não ocorreu. A secundária é quando o crime já ocorreu e precisamos acolher essa vítima, reverter os fatores de vulnerabilidade e reincluí-la no trabalho digno, para que não volte a ser novamente vítima do trabalho escravo. A vertente preventiva, tanto primária quanto secundária, é o nosso grande gargalo”, explicou.

Segundo ele, é dever do Estado implementar políticas públicas de acesso a direitos sociais, sobretudo trabalho decente, nas comunidades das vítimas em potencial. “O que fazemos diariamente, eu digo Estado, Ministério Público e sociedade civil que combate trabalho escravo, é tentar reverter todos os fatores de vulnerabilidade da população, para que tenhamos o mínimo de exploração. Ou seja, para que a exploração não seja aviltante a ponto de termos que resgatar aqueles trabalhadores de situações que chamamos atualmente de análogas à escrava porque a escravidão já não existe”, disse Cavalcanti.

Na mesma linha, a diretora executiva do Instituto do Pacto Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (InPacto), Marina Ferro, avalia que o período da pandemia de covid-19 levou ao aumento do desemprego e a oportunidades mais precarizadas de trabalho. “Combater o trabalho escravo é também produzir oportunidade e reduzir a desigualdade. Quanto mais você tem desigualdade social, mais fácil vai ficar de precarizar as situações, quanto mais você tira as pessoas da pobreza, da fome e gera oportunidades dignas, menos isso acontece”.

Para ela, a herança escravocrata no Brasil ainda é muito forte, pois com a abolição da escravidão não houve a inserção social de quem vivia nessa condição. “Por isso, continuamos um país muito desigual, que reproduz muita vulnerabilidade e que não trata o ser humano com dignidade, como um par”, afirmou.

As terceirizações, segundo Marina, também são fatores importantes para a precarização do trabalho. “É fator muito sensível para as empresas se anteciparem, prestar atenção e fazer a devida diligência na sua cadeia. Elas precisam olhar a cadeia produtiva, contratos com terceiros e não se eximir dessa responsabilidade. Então, acho que há um papel do Estado no combate ao trabalho escravo e um papel das empresas, que podem antecipar essa questão e evitar que isso aconteça”.

A legislação brasileira atual classifica como trabalho análogo à escravidão toda atividade forçada ou submetida a jornadas exaustivas, ou ainda desenvolvida sob condições degradantes ou com restrição da locomoção do trabalhador. Também é passível de denúncia qualquer caso em que o funcionário seja vigiado constantemente, de forma ostensiva, por seu patrão.

Outra forma de escravidão contemporânea reconhecida no Brasil é a servidão por dívida, que ocorre quando o trabalhador tem seu deslocamento restrito pelo empregador, sob alegação de que deve liquidar determinada quantia de dinheiro.

O presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), Bob Machado, alertou que, ao longo dos últimos anos, houve redução de orçamento e “redução drástica” do número de auditores fiscais do trabalho. Hoje, o país tem o menor número de auditores fiscais dos últimos 33 anos e cerca de 45% dos cargos estão vagos.

“Isso tem impacto direto no combate ao trabalho escravo, ao trabalho infantil, na inserção de aprendizes no mercado de trabalho, na inserção de pessoas com deficiência, no combate a fraudes trabalhistas, que visam majoritariamente reduzir a remuneração de trabalhadores, e também a busca por ambiente de trabalho mais seguro, visando à redução de acidentes”, disse Machado. Ele destacou outras atribuições dos auditores que visam à criação de trabalho decente.

Na última semana, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, informou que pretende promover concurso para recompor o quadro de fiscais do trabalho.

Aumento de casos

O início de 2023 trouxe novamente à tona casos de trabalhadores em situações análogas à de escravidão. No Rio Grande do Sul, 207 trabalhadores enfrentavam condições de trabalho degradantes nas terras das vinícolas Aurora, Garibaldi e Salton, em Bento Gonçalves, na Serra Gaúcha. As empresas assinaram termo de ajuste de conduta com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e se comprometeram a pagar R$ 7 milhões em indenizações.

Trabalho escravo no Brasil
Trabalho escravo no Brasil – Arquivo/Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Em Goiás e Minas Gerais, um grupo de 212 trabalhadores que prestava serviço a usinas de álcool e produtores de cana de açúcar foi resgatado, durante operação do Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo. Na última sexta-feira (24), mais pessoas foram resgatadas, dessa vez no festival de música Lollapalooza, no Autódromo de Interlagos, em São Paulo. Em todos esses casos, os trabalhadores eram contratados por uma empresa de prestação de serviços terceirizados que intermediava a mão de obra.

Desde 1995, as fiscalizações e os resgates de trabalhadores são feitos pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel, coordenado por auditores fiscais do Trabalho, em parceria com o MPT, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União, entre outras instituições.

Os resgates vêm aumentando nos últimos anos. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), até o início de março as autoridades resgataram 523 vítimas de trabalho análogo ao escravo. Em 2022, conforme o Painel de Informações e Estatísticas da Inspeção do Trabalho, 2.575 trabalhadores foram encontrados em situação de escravidão contemporânea, um terço a mais que em 2021.

O MPT e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) também desenvolveram o Observatório de Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas, com dados e informações sobre políticas de trabalho.

O procurador Tiago Cavalcanti destacou que, de acordo com a organização internacional Walk Free Foundation, em 2014 o Brasil tinha cerca de 150 mil pessoas escravizadas. “Os números mais recentes mostram que a gente tem 370 mil, ou seja, mais do que duplicou o número de pessoas escravas, pessoas que estão, na verdade, aguardando resgate”, disse ele, explicando que a média de resgates é de pouco mais de 2 mil trabalhadores por ano.

Precarização do trabalho

Para Cavalcanti, no mundo capitalista sempre existirá escravidão. “A escravidão, na sua accepção mais pura e fiel, que é a exploração aviltante do ser humano, ou seja, o uso e o descarte de seres humanos, é inerente à nossa sociedade”, afirmou, acrescentando que a solução para o problema passa por uma mudança cultural.

Adicionalmente, segundo ele, a agenda de políticas públicas dos governos que se sucederam após o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff não favoreceram a população de baixa renda e aumentaram o nível de miserabilidade da população. Por isso, o número de pessoas que se submetem a qualquer trabalho aumentou vertiginosamente.

“Eu poderia citar inúmeros exemplos. Tivemos um estancamento da política de reforma agrária, um aumento da desigualdade social, o aumento das relações autoritárias de poder, ou seja, o coronelismo voltou com força muito maior. Tivemos uma precarização dos níveis de proteção social, ou seja, a legislação trabalhista foi flexibilizada, desregulamentada, a proteção social, da Previdência Social, ela foi flexibilizada. Tivemos o fenômeno da uberização (uso de aplicativos) das relações de trabalho de forma muito intensa, de certo modo fomentado, incentivado pelos últimos governos”, disse o procurador.

Para o secretário de Inspeção do Trabalho do MTE, Luiz Felipe Brandão de Mello, a narrativa do governo anterior, que defendia que “o importante é o trabalho e não só os direitos”, intensificou a precarização do emprego no Brasil. “Então, uma série de fatores juntos que levam a esse quadro. É inacreditável que em pleno 2023 estejamos discutindo o trabalho escravo no Brasil. Isso não é trabalho de uma instituição, mas preocupação que deve ser de toda a sociedade e ter grande mobilização”, destacou.

O presidente do Sinait, Bob Machado, concorda que, associada à cultura da escravatura, a reforma trabalhista e a terceirização irrestrita promovida pelos últimos governos reduziram as condições de trabalho decente. “Nós vivemos um período muito grande de contraposição entre o trabalho e os direitos, o que é direito, o que é emprego. E nesse sentido alguns interpretaram de maneira extrema, reduzindo os trabalhadores à condição análoga de escravos”, observou.

Cadeia produtiva

Segundo Marina Ferro, do InPacto, o setor produtivo precisa de práticas políticas para a prevenção de trabalho escravo nas cadeiras, dedicar recursos e esforços constantes na identificação de riscos. “As empresas precisam se comprometer com a causa e criar procedimentos, ter estrutura interna, ter gestão de riscos sobre aqueles possíveis e até os potenciais que possa vir a ter numa cadeira produtiva.A partir desse mapeamento de riscos inerente a cada setor, você consegue então dedicar esforços, ações para evitar que eles aconteçam”, disse.

Trabalho escravo
Trabalho escravo – Ministério Público do Trabalho – Divulgação

O Instituto do Pacto Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (InPacto) é apoiado por grandes empresas do país e é uma das respostas institucionais do setor privado do Brasil ao problema. Ele atua na busca de soluções para as cadeias produtivas globais, na prevenção ao trabalho escravo, envolvendo diversos atores e organizações sociais.

Uma das ferramentas criadas pelo instituto é o Índice de Vulnerabilidade InPacto, que permite estabelecer uma escala de risco de trabalho escravo no país, para que as empresas se antecipem na promoção do trabalho decente em seus locais de produção.

“Está ficando cada vez mais claro também, não só pela nossa legislação, mas também para quem exporta, por exemplo, para a União Europeia, há uma legislação de fora que está cada vez mais colocando a questão da devida diligência como algo essencial para os setores produtivos. Então, cada vez mais, as empresas vão ser cobradas pela responsabilidade de fiscalizar toda a sua cadeia, então não vai ter como dizer ‘contratei de um terceiro, não tenho responsabilidade’. O ‘eu não sabia’ não vai mais rolar, a empresa do futuro precisa se precaver”, afirmou Marina.

O agronegócio é o setor econômico mais frequentemente envolvido em casos de trabalho análogo ao escravo. De 1995 a 2022, das 57.772 pessoas resgatadas dessa situação, 29% atuavam na criação de bovinos, 14% no cultivo de cana-de-açúcar e 7% na produção florestal.

Para a especialista, a transformação do agro no Brasil está atrelada à sua produtividade. “Há setores que já demonstram uma mudança, tanto no sentido de trazer a renda para o produtor, mas também de dar boas condições de trabalho. Então, acho que que é preciso uma transformação cultural, principalmente na forma de pensar essa produção, mas também de oferecer condições. Com essa legislação cada vez mais forte, tanto nacional quanto internacional, a questão reputacional, se as empresas não começarem a se antecipar e se adequar, lá na frente a conta chega”.

O procurador do Trabalho, Tiago Cavalcanti, explica que nem todos os beneficiários do trabalho escravo podem ter o dolo (a má-fé) de escravizar, mas a culpa eles têm. “É muito fácil saber que as condições de execução do trabalho são precárias na medida em que o pagamento é muito baixo, à medida que você não tem uma fiscalização correta. As empresas que estão na ponta da cadeia, ou seja, empresas poderosas economicamente, a partir do momento em que elas subcontratam e fecham os olhos, passam a ser responsáveis por aquilo que ocorre na sua cadeia produtiva, principalmente quando a produção ocorre na sua propriedade”, disse, citando como exemplo o caso das vinícolas no Rio Grande do Sul.

Cavalcanti chama de “cegueira deliberada” essa atitude dos setores produtivos. “A identificação é óbvia. Ou seja, é uma cegueira proposital, ela [a empresa] fecha os olhos, finge que não conhece aquela realidade, quando na verdade ela tem todos os elementos para saber que aquilo existe de fato”, explicou.

Instrumentos de repressão

Na vertente da repressão, do combate ao trabalho escravo, o procurador avalia que o Brasil, “até certo ponto”, é modelo em âmbito internacional. “Temos alguns instrumentos importantes, como o Grupo Móvel que deflagra a força tarefa de combate ao trabalho escravo, a lista suja, existem órgãos que lidam de forma boa em relação à repressão, do ponto de vista administrativo, trabalhista e criminal”. Ele lembrou que, recentemente, a Justiça reconheceu a imprescritibilidade do crime trabalho escravo.

Cavalcanti confia que, com o novo governo, “teoricamente mais compromissado com a política de direitos humanos”, esses instrumentos sejam preservados. O procurador contou que a estrutura de combate a esse crime esteve ameaçada, mas conseguiu resistir durante o período pós-impeachment graças à mobilização dos órgãos públicos fiscalizadores e da sociedade civil organizada.

Segundo o procurador, a última grande medida de combate ao trabalho escravo é do governo Dilma, a emenda constitucional que alterou o Artigo 243 da Constituição Federal para prever a expropriação de terra daqueles que escravizam. “É importante ressaltar que não veio o governo do nada e criou esses instrumentos. Temos esses instrumentos porque o Brasil foi demandado em âmbito internacional para que fizesse alguma coisa em face do trabalho escravo”, destacou.

lista suja do trabalho escravo é o cadastro de empresas autuadas pelo Ministério do Trabalho por submeter seus empregados a condições análogas à escravidão. A inclusão do nome do infrator na lista só ocorre após decisão administrativa final. Ela é publicada a cada seis meses e a última foi em outubro do ano passado.

Segundo Marina Ferro, um dos compromissos dentro do Pacto Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo é que as empresas usem a lista suja para não fazer acordos comerciais com empresas que estejam lá. “Então, a lista suja se tornou um super instrumento para que as empresas conhecessem quem estivesse utilizando mão de obra análoga à escrava e impusessem restrições comerciais a essas pessoas jurídicas. É ferramenta de demonstração. Nenhuma empresa quer estar lá, porque além de ter a consequência monetária, também tem a reputacional. Depois é complicado para as empresas reconstruir”, explicou.

Segundo o secretário de Inspeção do Trabalho do MTE, Luiz Felipe Brandão de Mello, o objetivo do governo é fortalecer a fiscalização para identificar e coibir a exploração criminosa da mão de obra no país. “Temos que fazer uma avaliação, na verdade, para ver realmente o que está acontecendo para essa explosão do número de casos. Em cima disso, teremos que fazer análise para ver haverá redirecionamento das ações. Diferentemente do que já foi, no passado, que era muito concentrado numa determinada região do país, agora está ocorrendo em todas as áreas, então temos que ver como atuar”.

Na última semana, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, também defendeu a revisão de normas de terceirização trabalhista.

Para o presidente do Sinait, Bob Machado, a revisão da reforma trabalhista e da política de terceirização precisa ser feita no âmbito do Congresso Nacional, de maneira ampla, em debate com as entidades da sociedade civil. “Para que possa, a partir daí, resultar em alterações na legislação que visem prioritariamente proteger os trabalhadores, garantir trabalho digno para todos”, destacou.

Canais de denúncias

Bom Jardim de MInas (MG) 05.03.2023 - Operação resgata três trabalhadores em condições análogas à escravidãono Sítio Serra Verde, em Bom Jardim de Minas (MG). Foto: Minstério do Trabalho/Divulgação
Bom Jardim de MInas (MG) 05.03.2023 – Operação resgata três trabalhadores em condições análogas à escravidãono Sítio Serra Verde, em Bom Jardim de Minas (MG). Foto: Minstério do Trabalho/Divulgação – Ministério do Trabalho/Divulgação

As denúncias de trabalho análogo ao escravo podem ser feitas pela população, de forma anônima, por meio de canais como o Disque 100, o site do Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Sistema Ipê, da Auditoria Fiscal do Trabalho.

O procurador do Trabalho, Tiago Cavalcanti, alerta que as denúncias precisam ser fortes e com o máximo de informações possíveis, que levem ao resgate de trabalhadores. Segundo ele, as diligências envolvem diversos órgãos e têm um custo para o Estado.

“Às vezes, as denúncias que chegam são frágeis, ou seja, não têm a localização exata, a identificação do empregador, não diz quais são os fatos que ensejam trabalho escravo, ou seja, o trabalhador tá sem comida, tá dormindo no curral com a vaca, enfim, os fatos que caracterizam o trabalho escravo contemporâneo”, exemplificou. “Então, só fazemos esse tipo de diligência quando a denúncia, de fato, é mais sólida, no sentido de que acreditamos que vai resgatar trabalhadores”, explicou.

Edição: Graça Adjuto

 

EBC

 

 

 

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CPI solicita reunião com ministro Alexandre de Moraes

Foto: Rinaldo Morelli/CLDF

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Os membros da CPI dos Atos Antidemocráticos da Câmara Legislativa enviaram, nesta sexta-feira (24), ofício ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, solicitando reunião para tratar de questões pertinentes à investigação em curso. De acordo com o presidente da comissão, deputado Chico Vigilante (PT), alguns requerimentos aprovados pela CPI da CLDF têm relação com depoentes ou fatos apurados nos inquéritos em que Moraes é relator.

Os distritais também se colocam à disposição para contribuir com investigação em curso no STF.

 

 

* Com informações da assessoria de imprensa do deputado Chico Vigilante 

Agência CLDF

 

 

 

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