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Termo de guarda de animais silvestres

Conama vai disciplinar, em resolução, a guarda doméstica provisória de animais da fauna silvestre

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Rômulo Mello: “Estimamos que temos cerca de 15 milhões de animais
silvestres nos lares brasileiros e na sua grande maioria de forma
irregular”.

Silvestre Gorgulho,
de Brasília
Na 83ª reunião do Conama (11 e 12 de julho) foi colocado em pauta a
proposta de resolução sobre a guarda provisória de animais silvestres.
Como houve um pedido de vista pelo representante do Ministério Público
e de algumas ONGs, a resolução voltará a ser analisada na 84ª reunião,
em novembro. Aprovada, a resolução possibilitará a guarda doméstica de
animais apreendidos pela fiscalização dos órgãos ambientais. Segundo a
resolução, a possibilidade de guarda doméstica só se dará no caso de o
animal apreendido não poder ser devolvido ao seu habitat natural ou
encaminhado a jardins zoológicos, fundações ambientalistas ou entidades
assemelhadas. Para garantir maior controle, o Ibama deverá criar um
Cadastro Nacional de Guardiões. A norma prevê que o termo de guarda
será limitado a, no máximo, dois espécimes por guardião. Para ser
guardião o interessado não poderá ter cometido, nos últimos cinco anos,
qualquer infração de natureza ambiental ou responder a processo sobre
ilícito relativo à fauna. Para explicar melhor a questão, conversamos
com Rômulo Mello, diretor de Fauna e Recursos Pesqueiros do Ibama.

Folha
do Meio – É comum a guarda de animais silvestres em casa e eles acabam
virando um bicho de estimação. É o caso de papagaios, araras,
capivaras, micos, cobras e muitas espécies de pássaros. Muitas vezes
são animais que vivem naquela casa há anos…
Rômulo Mello –

A guarda de animais silvestres como animais de estimação é uma
realidade que não pode ser desprezada. Trata-se de uma questão
complexa, pois envolve fatores como o bem-estar animal, aspectos
culturais, afetivos, econômicos etc.
O Ibama, como órgão executor
da política nacional do meio ambiente tem se preocupado com essa
questão e, em razão disso, encaminhou ao Conama, proposta de resolução
que trata do termo de guarda.

FMA
– Falta sensibilidade ao Ibama para orientar melhor a guarda de animais
silvestres ou sobra vontade das pessoas em possuir em casa um bicho de
estimação?
Rômulo –
O Ibama é bastante sensível à
questão da guarda de animais silvestres, contudo, cabe ressaltar que
suas ações estão restritas aos comandos legais vigentes. Ocorre que,
atualmente, não há distinção entre o cidadão comum que mantém um animal
silvestre em sua residência, por uma questão cultural ou mesmo afetiva
e o traficante.
Muitas vezes nos deparamos com situações bastante
difíceis, que acabam por envolver até mesmo sentimentalmente os
técnicos do Ibama. Mas como disse anteriormente, devemos agir de acordo
com a legislação vigente.
Não cabe ao Ibama “inventar” ou “criar” soluções capazes de atender as
expectativas de cada um.

FMA – O que é um termo de guarda, como se pode pedir e quando ele pode ser usado?
Rômulo –
A
proposta do termo de guarda aprovada pela Câmara Técnica e Jurídica do
Conama e que foi submetida à plenária desta última reunião, não foi
aprovada ainda devido ao pedido de vista. Mas visa disciplinar a guarda
doméstica provisória de animais da fauna silvestre apreendidos pelos
órgãos ambientais de fiscalização integrantes do Sistema Nacional do
Meio Ambiente, quando comprovada a impossibilidade de atender as
exigências previstas no Decreto 3179/99, quais sejam, reintrodução para
a natureza e destinação para criadores e zoológicos.
Além disso,
a proposta cria um cadastro nacional de pessoas físicas interessadas na
guarda doméstica provisória.

FMA
– À população parece que o Ibama se preocupa em fiscalizar mais as
cidades e menos as florestas e as redes de tráfico de animais…
Rômulo –
Não
é verdade. O Ibama é uma autarquia presente em todas as unidades da
Federação . Trabalha de forma descentralizada e tem entre suas
atribuições o licenciamento ambiental, a proposição da criação e gestão
das unidades de conservação federais, a proteção e manejo integrado de
ecossistemas, a fiscalização e aplicação de penalidades administrativas
ambientais e execução de programas de educação ambiental, entre outras.
Sabemos que nossas atribuições são gigantescas e contamos com poucos
recursos humanos e financeiros para cumpri-las, mas mesmo assim
desenvolvemos ações que visam contribuir para um desenvolvimento
sustentado.
Na área de fauna podemos citar o desenvolvimento do projeto Cetas
Brasil que consiste na construção de 117 centros de recebimento,
triagem, recuperação e destinação de espécimes de fauna silvestre,
possibilitando que cada unidade da federação possua pelo menos uma
estrutura adequada ao recebimento de animais silvestres.
Esse ano, como primeira etapa do projeto, estão sendo construídas 23
unidades que já começam a ser inauguradas. Elas estão situadas em áreas
de maior ocorrência de apreensões de espécimes da fauna silvestre nos
últimos anos.

FMA – Qual é o país do mundo que tem a melhor legislação e trata melhor este problema?
Rômulo –

Acho difícil dizer se uma legislação é melhor que outra. Cada país tem
suas peculiaridades e planeja suas ações, bem como desenvolve os seus
trabalhos na área de meio ambiente de forma a atender suas necessidade.
Tudo de acordo com sua própria realidade.

FMA – Não é hora de disciplinar melhor esta questão da guarda e buscar o apoio da população?
Rômulo –
Com
certeza a proposta que está no Conama visa iniciar esta discussão.
Acredito não haver fórum mais adequado para aprimorar esta proposta que
o Conama, órgão consultivo e deliberativo.
No Conama – que é um
colegiado bem representativo presidido pelo titular do Ministério do
Meio Ambiente – estão presentes cinco setores da vida administrativa
nacional: órgãos federais, estaduais e municipais, setor empresarial e
sociedade civil.
É necessário o fortalecimento do Sisnama para maior participação dos
estados e municípios na gestão de fauna

FMA – Há estimativa de quantos animais silvestres vivem em residências e que percentagem deles tem autorização legal?
Rômulo –

Contabilizando os passeriformes, estimamos que temos cerca de 15
milhões de animais silvestres nos lares brasileiros. Evidente que, na
sua maioria, de forma irregular.
O termo de guarda só será aplicado
nos casos de apreensão pela fiscalização dos órgãos de meio ambiente, o
que dá uma média de 48 mil animais ano.

FMA – O termo de guarda não beneficia os traficantes de animais silvestres?
Rômulo –

É importante destacar que não há como beneficiar traficantes. Os
critérios para emissão do termo de guarda são muito rigorosos e o
beneficiário não pode ter cometido nenhum crime ambiental. Além do mais
esses animais devem ser marcados e catalogados.

FMA
– Como o senhor vê a crítica do Dener Giovanini, da Renctas, que diz
que o Ibama ofende a sociedade brasileira com esta proposta, pois vai
transformar contraventores em guardiões da fauna?
Rômulo –

Acho que ele está confundindo pessoas de boa fé com um hábito cultural
de mais de 500 anos com traficantes ou contraventores. Nós temos como
princípio que não devemos retirar animais silvestres do seu meio
natural, entretanto isto é historicamente recente. A lei de fauna é de
1967.
Os esforços e estratégias implementadas até hoje não foram
suficientes para mudança de comportamento da sociedade.
Acredito que não podemos limitar nossas ações à fiscalização, às multas
e nem mesmo às apreensões de animais. É uma questão operacional, mesmo
porque jamais teremos como recolocar 15 milhões de animais silvestres
na natureza, mesmo porque esses animais não têm condições de retornar
para natureza, devido ao seu estado de domesticação. Acho que as ações
de educação ambiental serão mais eficazes e, obviamente, trarão
melhores resultados a médio e longo prazos.

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Comedouros Criativos

A alimentação complementar aumenta a diversidade nas cidades

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Importante lembrar que aquele hábito antigo de colocar ração ou frutas em um recipiente fora de casa para atrair os passarinhos, não era capricho das nossas avós: essa prática de fato beneficia as espécies a longo prazo. A revista científica “Nature Communications” monitorou voluntários que, durante quatro décadas, gostavam de alimentar pássaros em comedouros de jardins e praças urbanas do Reino Unido. O estudo foi publicado comprovando que o número de pássaros não só aumentou como outras variedades se aproximaram e sobreviveram às intempéries e ao forte avanço dos centros urbanos.

No Brasil, que não tem um inverno tão forte, ocorre fenômeno semelhante. Um fato de fácil constatação é que o número de espécies que não frequentam a “boca-livre” permaneceu estável. Também não há aumento na quantidade de pássaros em regiões onde os comedouros não são tão comuns.

Nos comedouros preparados por Johan Dalgas Frisch na sua casa, no centro de São Paulo, logo ao amanhecer, as primeiras interessadas que chegam logo ao amanhecer são as jandaias.

 

HIGIENTE É IMPORTANTE

Mas há um dado significativo e essencial: a higiene dos comedouros é super importante. Não basta colocar alimentos nos jardins de sua casa e garantir a alimentação diária às aves. A má higiene dos comedouros pode contribuir para a transmissão de doenças entre as aves e atrair animais não desejáveis como ratos. Por isso, certifique-se de que o seu comedouro esteja sempre limpinho.

 

AS LIÇÕES DE ROBERTO HARROP

Os comedouros para aves podem ser sofisticados e muito simples. Podem servir de objetos de decoração e algo bem natural como simplesmente colocar um pedaço de frutas espetados num galho de árvore.

 

O cientista social e pesquisador de mercado Roberto Harrop é fascinado por aves. Pernambucano do Recife, tem residência no Condomínio Bosque Águas de Aldeia, onde se dedica a estudar, alimentar, proteger e fotografar as aves da região.

 

Roberto Harrop faz do estudo, da pesquisa e da proteção da natureza seu meio de vida. Na região onde mora, são centenas de espécies de aves , sendo quase cem já fotografadas por Roberto Harrop. Muitas delas compõem seu livro ALVES DE ALDEIA – ORNITOLOGIA DA NAÇÃO PERNAMBUCANA.

 

AVES DE ALDEIA seleciona 75 pássaros do universo ornitológico plantados na aldeia pernambucana onde Roberto Harrop colhe todas as manhãs pelo seu olhar ornitófilo.

 

No prefácio da publicação, o ornitólogo Johan Dalgas Frisch foi muito feliz ao dizer: “… As aves são assim: provocam paixões e despertam encantamento. As aves alimentam a alma humana de humildade, criatividade, engenho e de amor à natureza”.

 

 COMEDOUROS DECORATIVOS

Alguns tipos de comedouros criativos e decorativos que atraem aves até às varandas e jardins das casas.

 

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Pantanal apoia primeira brigada comunitária

Primeira brigada comunitária de São Pedro de Joselândia, no Pantanal de MT, será formada neste fim de semana

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Sesc Pantanal

Treinamento da SOS Pantanal, em parceria com o Polo Socioambiental Sesc Pantanal, acontece nos dias 19, 20 e 21 de junho

 

Começa neste final de semana, o treinamento para a formação da primeira brigada comunitária de São Pedro de Joselândia (171 km de Cuiabá), distrito de Barão de Melgaço, no Pantanal mato-grossense.

A turma de 28 pessoas, que inclui moradores e guarda-parques da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN Sesc Pantanal), faz parte da iniciativa do Instituto SOS Pantanal para estabelecer 28 brigadas no bioma.

São Pedro de Joselândia faz divisa com a RPPN, unidade do Polo Socioambiental Sesc Pantanal que é parceiro da ação e responsável pelos equipamentos doados pela SOS Pantanal em benefício da comunidade. A RPPN Sesc Pantanal é a maior reserva natural privada do país, com 108 mil hectares, e também está localizada no município de barão de Melgaço.

COMBATE À INCÊNDIOS FLORESTAIS
As brigadas serão treinadas com apoio do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos recursos naturais renováveis (Ibama), em convênio com a SOS Pantanal. Também apoiam o treinamento o Corpo de Bombeiros e o Serviço Florestal dos Estados Unidos.

A capacitação consiste em duas etapas. A primeira é uma parte teórica, onde são passadas as instruções e os procedimentos para organização das equipes durante o combate. A segunda é a parte prática, onde os brigadistas aprendem no campo como funciona o combate às chamas.

 

BRIGADAS PANTANEIRAS

Durante os meses de junho e julho, a SOS Pantanal capacitará cerca de 200 brigadistas, em 8 municípios diferentes de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. As brigadas estão espalhadas nos principais pontos onde historicamente o fogo é mais intenso e recorrente.

 

SESC PANTANAL

Com 20 anos de experiência na prevenção e combate a incêndios no Pantanal, a Brigada Sesc Pantanal também fará parte da formação. A instituição já realizou no mês de maio a sua capacitação anual de novos brigadistas, em Poconé e Barão de Melgaço, que faz parte das ações preventivas do Polo para a temporada da seca no bioma. Realizada em parceria com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso, a formação foi destinada a 40 pessoas, entre guarda-parques, funcionários de fazendas e comunidades rurais e pantaneiras.

 

 

 

 

 

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Meu amigo Orlando Villas-Bôas seu nome é paz!

Carta de saudade

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A vida ensina sempre. Ensinou a você, Orlando, Álvaro, Leonardo e Claudio, ensina a mim e ensina aos nossos filhos. Uma das coisas que aprendi é que só a saudade faz a gente parar no tempo. Sua despedida neste 12 de dezembro 2003, me fez voltar ao mesmo dezembro de 1972, quando você, que tinha acabado de chegar das margens do rio Peixoto, no Xingu, onde contactava os Krenhacãrore, pegou uma kombi em São Paulo e foi para Belo Horizonte paraninfar a turma de Comunicação da UFMG 1972. Por três dias ficou hospedado na minha “república” no 26ª andar do edifício JK, na praça Raul Soares.

À véspera da formatura, 20 de dezembro de 1972, meus 29 colegas e eu tivemos uma verdadeira Aula Magna de Brasil. Foi a mais importante aula dos meus quatro anos de universidade. A aula que direcionou meu caminhar profissional: o jornalismo de meio ambiente. Éramos 30 formandos que, na véspera da grande festa, sentamos no chão do meu apartamento, em círculo como nas tribos, para embevecidos escutar você falando de florestas, de índios, de brancos, de rios, de solidariedade e de bichos.

Sua primeira lição foi, para mim, ex-seminarista, um susto:

“Desde o Descobrimento o homem branco destrói a cultura indígena. Primeiro para salvar sua alma, depois para roubar sua terra”.

Depois vieram as perguntas para matar nossas curiosidades. Suas respostas doces, duras e definitivas vinham aquecidas pela vasta vivência de décadas na Amazônia, como último dos pioneiros da saga da expedição Roncador/Xingu. Eram ouvidas com máxima atenção:

“Foram os índios que nos deram um continente para que o tornássemos uma Nação. Temos para com os índios uma dívida que não está sendo paga”.

“Não fosse a Escola Paulista de Medicina, a Força Aérea Brasileira e a nossa teimosia, muitas tribos já teriam sido aniquiladas”.

“O Serviço de Proteção ao Índio, no Brasil, nunca teve lugar seguro: começou no Ministério da Guerra, com o Marechal Rondon. Depois foi transferido para o Ministério da Agricultura, estagiou no Ministério do Interior e estacionou no Ministério da Justiça. Como o próprio índio, esse serviço parece um estorvo”.

“O índio só pode sobreviver dentro de sua própria cultura”.

 

AMIGO ORLANDO, você junto com Leonardo, Álvaro e Cláudio, irmãos aventureiros na solidariedade, sempre devem estar relembrando histórias fantásticas. Para os índios, vocês vão se juntar ao Sol e ao trovão para virar lenda. E, para os brancos, deixam uma lição de vida e de coragem.

Das lições daquela noite de 20 de dezembro de 1972, eu guardo uma muito especial. Em vez de ensinar, o homem branco deveria ter humildade para aprender. Você falava da harmonia em uma tribo:
“O velho é o dono da história, o homem é o dono da aldeia e a criança é a dona do mundo”.

 

Meu amigo, obrigado pelas lições dadas há exatos 49 anos.

Obrigado por você ter me apresentado o Brasil e ensinado a ser brasileiro.

Nunca mais vou esquecer que para a criança ser a dona do mundo, nós temos que seguir seu exemplo de garra, de audácia e de aventura para defender nossas culturas, conservar nossa diversidade, preservar nossas florestas, proteger nossos rios e contactar sempre em nome da paz.

A PAZ não se pode manter pela violência e pela força, mas sim pelo respeito, pela tolerância e pela serenidade.

 

MEU AMIGO ORLANDO VILLAS-BÔAS. SEU NOME É PAZ!

 

 

 

 

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