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Termo de guarda de animais silvestres

Conama vai disciplinar, em resolução, a guarda doméstica provisória de animais da fauna silvestre

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Rômulo Mello: “Estimamos que temos cerca de 15 milhões de animais
silvestres nos lares brasileiros e na sua grande maioria de forma
irregular”.

Silvestre Gorgulho,
de Brasília
Na 83ª reunião do Conama (11 e 12 de julho) foi colocado em pauta a
proposta de resolução sobre a guarda provisória de animais silvestres.
Como houve um pedido de vista pelo representante do Ministério Público
e de algumas ONGs, a resolução voltará a ser analisada na 84ª reunião,
em novembro. Aprovada, a resolução possibilitará a guarda doméstica de
animais apreendidos pela fiscalização dos órgãos ambientais. Segundo a
resolução, a possibilidade de guarda doméstica só se dará no caso de o
animal apreendido não poder ser devolvido ao seu habitat natural ou
encaminhado a jardins zoológicos, fundações ambientalistas ou entidades
assemelhadas. Para garantir maior controle, o Ibama deverá criar um
Cadastro Nacional de Guardiões. A norma prevê que o termo de guarda
será limitado a, no máximo, dois espécimes por guardião. Para ser
guardião o interessado não poderá ter cometido, nos últimos cinco anos,
qualquer infração de natureza ambiental ou responder a processo sobre
ilícito relativo à fauna. Para explicar melhor a questão, conversamos
com Rômulo Mello, diretor de Fauna e Recursos Pesqueiros do Ibama.

Folha
do Meio – É comum a guarda de animais silvestres em casa e eles acabam
virando um bicho de estimação. É o caso de papagaios, araras,
capivaras, micos, cobras e muitas espécies de pássaros. Muitas vezes
são animais que vivem naquela casa há anos…
Rômulo Mello –

A guarda de animais silvestres como animais de estimação é uma
realidade que não pode ser desprezada. Trata-se de uma questão
complexa, pois envolve fatores como o bem-estar animal, aspectos
culturais, afetivos, econômicos etc.
O Ibama, como órgão executor
da política nacional do meio ambiente tem se preocupado com essa
questão e, em razão disso, encaminhou ao Conama, proposta de resolução
que trata do termo de guarda.

FMA
– Falta sensibilidade ao Ibama para orientar melhor a guarda de animais
silvestres ou sobra vontade das pessoas em possuir em casa um bicho de
estimação?
Rômulo –
O Ibama é bastante sensível à
questão da guarda de animais silvestres, contudo, cabe ressaltar que
suas ações estão restritas aos comandos legais vigentes. Ocorre que,
atualmente, não há distinção entre o cidadão comum que mantém um animal
silvestre em sua residência, por uma questão cultural ou mesmo afetiva
e o traficante.
Muitas vezes nos deparamos com situações bastante
difíceis, que acabam por envolver até mesmo sentimentalmente os
técnicos do Ibama. Mas como disse anteriormente, devemos agir de acordo
com a legislação vigente.
Não cabe ao Ibama “inventar” ou “criar” soluções capazes de atender as
expectativas de cada um.

FMA – O que é um termo de guarda, como se pode pedir e quando ele pode ser usado?
Rômulo –
A
proposta do termo de guarda aprovada pela Câmara Técnica e Jurídica do
Conama e que foi submetida à plenária desta última reunião, não foi
aprovada ainda devido ao pedido de vista. Mas visa disciplinar a guarda
doméstica provisória de animais da fauna silvestre apreendidos pelos
órgãos ambientais de fiscalização integrantes do Sistema Nacional do
Meio Ambiente, quando comprovada a impossibilidade de atender as
exigências previstas no Decreto 3179/99, quais sejam, reintrodução para
a natureza e destinação para criadores e zoológicos.
Além disso,
a proposta cria um cadastro nacional de pessoas físicas interessadas na
guarda doméstica provisória.

FMA
– À população parece que o Ibama se preocupa em fiscalizar mais as
cidades e menos as florestas e as redes de tráfico de animais…
Rômulo –
Não
é verdade. O Ibama é uma autarquia presente em todas as unidades da
Federação . Trabalha de forma descentralizada e tem entre suas
atribuições o licenciamento ambiental, a proposição da criação e gestão
das unidades de conservação federais, a proteção e manejo integrado de
ecossistemas, a fiscalização e aplicação de penalidades administrativas
ambientais e execução de programas de educação ambiental, entre outras.
Sabemos que nossas atribuições são gigantescas e contamos com poucos
recursos humanos e financeiros para cumpri-las, mas mesmo assim
desenvolvemos ações que visam contribuir para um desenvolvimento
sustentado.
Na área de fauna podemos citar o desenvolvimento do projeto Cetas
Brasil que consiste na construção de 117 centros de recebimento,
triagem, recuperação e destinação de espécimes de fauna silvestre,
possibilitando que cada unidade da federação possua pelo menos uma
estrutura adequada ao recebimento de animais silvestres.
Esse ano, como primeira etapa do projeto, estão sendo construídas 23
unidades que já começam a ser inauguradas. Elas estão situadas em áreas
de maior ocorrência de apreensões de espécimes da fauna silvestre nos
últimos anos.

FMA – Qual é o país do mundo que tem a melhor legislação e trata melhor este problema?
Rômulo –

Acho difícil dizer se uma legislação é melhor que outra. Cada país tem
suas peculiaridades e planeja suas ações, bem como desenvolve os seus
trabalhos na área de meio ambiente de forma a atender suas necessidade.
Tudo de acordo com sua própria realidade.

FMA – Não é hora de disciplinar melhor esta questão da guarda e buscar o apoio da população?
Rômulo –
Com
certeza a proposta que está no Conama visa iniciar esta discussão.
Acredito não haver fórum mais adequado para aprimorar esta proposta que
o Conama, órgão consultivo e deliberativo.
No Conama – que é um
colegiado bem representativo presidido pelo titular do Ministério do
Meio Ambiente – estão presentes cinco setores da vida administrativa
nacional: órgãos federais, estaduais e municipais, setor empresarial e
sociedade civil.
É necessário o fortalecimento do Sisnama para maior participação dos
estados e municípios na gestão de fauna

FMA – Há estimativa de quantos animais silvestres vivem em residências e que percentagem deles tem autorização legal?
Rômulo –

Contabilizando os passeriformes, estimamos que temos cerca de 15
milhões de animais silvestres nos lares brasileiros. Evidente que, na
sua maioria, de forma irregular.
O termo de guarda só será aplicado
nos casos de apreensão pela fiscalização dos órgãos de meio ambiente, o
que dá uma média de 48 mil animais ano.

FMA – O termo de guarda não beneficia os traficantes de animais silvestres?
Rômulo –

É importante destacar que não há como beneficiar traficantes. Os
critérios para emissão do termo de guarda são muito rigorosos e o
beneficiário não pode ter cometido nenhum crime ambiental. Além do mais
esses animais devem ser marcados e catalogados.

FMA
– Como o senhor vê a crítica do Dener Giovanini, da Renctas, que diz
que o Ibama ofende a sociedade brasileira com esta proposta, pois vai
transformar contraventores em guardiões da fauna?
Rômulo –

Acho que ele está confundindo pessoas de boa fé com um hábito cultural
de mais de 500 anos com traficantes ou contraventores. Nós temos como
princípio que não devemos retirar animais silvestres do seu meio
natural, entretanto isto é historicamente recente. A lei de fauna é de
1967.
Os esforços e estratégias implementadas até hoje não foram
suficientes para mudança de comportamento da sociedade.
Acredito que não podemos limitar nossas ações à fiscalização, às multas
e nem mesmo às apreensões de animais. É uma questão operacional, mesmo
porque jamais teremos como recolocar 15 milhões de animais silvestres
na natureza, mesmo porque esses animais não têm condições de retornar
para natureza, devido ao seu estado de domesticação. Acho que as ações
de educação ambiental serão mais eficazes e, obviamente, trarão
melhores resultados a médio e longo prazos.

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Com 10% de umidade do ar, DF entra em alerta vermelho

Registro foi feito em uma estação do Inmet do Gama no domingo (19) acompanhado de termômetros marcando mais de 30º. Atenção às dicas da Defesa Civil

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A situação crítica favorece também a ocorrência de incêndios. A queimada de lixo ou qualquer atividade com fogo merece atenção | Fotos Joel Rodrigues/ Agência Brasília
MARLENE GOMES, DA AGÊNCIA BRASÍLIA | EDIÇÃO: ROSUALDO RODRIGUES

O Distrito Federal está em estado vermelho com relação à baixa umidade do ar. Isso significa que a região entrou no estado de emergência, depois de apresentar níveis críticos, como o índice de 10º registrado no Gama, neste domingo (19). O alerta é do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

O alerta somente é emitido quando a umidade do ar fica abaixo de 12%. Nessa situação, existe grande risco de ocorrências de incêndios florestais. Também é preciso redobrar os cuidados com a saúde porque aumentam os riscos de doenças respiratórias e das pessoas apresentarem dores de cabeça, sangramento do nariz e secura nos olhos, entre outros problemas.

Apesar de parecer pior do que nos anos anteriores, o chefe da Defesa Civil do DF em exercício, tenente coronel do Corpo de Bombeiros Rossano Bohnert, garante que a baixa umidade e o calor são semelhantes e comuns neste período de final da seca.

 

Valem as dicas de sempre: hidratação constante, evitando a prática de esportes e a exposição ao sol nos períodos mais críticos do dia – além de uma alimentação mais balanceada

 

Enquanto isso, valem as dicas de sempre: hidratação constante, evitando a prática de esportes e a exposição ao sol nos períodos mais críticos do dia – além de atenção a uma alimentação mais balanceada, sempre que possível. “Sabemos que o consumo de alimentos leves, como saladas, frutas e legumes, ajuda na digestão e dá mais disposição para suportar o calor e ar mais rarefeito”, explica Bohnert.

O Inmet prevê chuvas para a próxima semana, o que ainda não está confirmado.

 

Primavera

Nesta quarta-feira (22), começa oficialmente a primavera. As chuvas esperadas na estação trazem o clima mais ameno, que caracteriza o período. “Por enquanto, o clima deve continuar do mesmo jeito até quarta-feira (21). Vai predominar o calorzão e a secura. Só teremos possibilidade de chuvas lá para quinta-feira (23)”, explica a metereologista Naiane Araújo, do Inmet.

Com a temperatura máxima passando da casa dos 30º e a baixa umidade do ar, na capital federal, é importante que a população redobre os cuidados. A cartilha que o brasiliense não pode esquecer indica que é preciso beber bastante líquidos, evitar a exposição ao sol nas horas mais quentes do dia, usar hidratante na pele e procurar umidificar o ambiente.

A situação crítica favorece também a ocorrência de incêndios. A queimada de lixo ou qualquer atividade com fogo merece atenção. Os fumantes devem ter o cuidado de não jogar no chão as bitucas de cigarro. Esse hábito torna-se muito perigoso, principalmente nas margens de vias e rodovias. Qualquer pessoa que observar um foco de incêndio deve comunicar ao Corpo de Bombeiros, pelo número 193.

 

Mensagens de alerta

A Defesa Civil, da Secretaria de Segurança Pública do DF, faz o monitoramento dos alertas emitidos pelo Inmet. O órgão, então, envia mensagens advertindo sobre o tempo e a prevenção de riscos para os moradores cadastrados.

Para se cadastrar no serviços de alerta da Defesa Civil, o interessado deve enviar uma mensagem de texto para o número 40199, com o Código de Endereçamento Postal (CEP) da região.

 

 

 

 

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Energias renováveis ajudam no combate à desigualdade social no Brasil

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*Cristiana Nepomuceno Soares
 

Por conta da grande extensão territorial e da diversidade de biomas, o Brasil conta com uma variedade de recursos naturais – o que proporciona um maior investimento em uma matriz energética limpa. Mas, a realidade atual reflete um cenário adverso ao esperado. É em meio à crise climática e à pandemia de Covid-19, que a necessidade de renovação da matriz energética evidenciou  um problema que o país enfrenta nas diferentes esferas: a desigualdade social.

É cada vez mais evidente que, não é mais possível alimentar essa disparidade. Enquanto os demais países caminham para a expansão de políticas que reafirmam o compromisso ambiental, o Brasil caminha no oposto, já que ainda depende de combustíveis fósseis para geração de energia –  o que coloca o país em desvantagem.

Com o agravamento da crise climática e a urgência da agenda ambiental ser alinhada, na prática, com um discurso sustentável, fica cada vez mais evidente que o futuro da energia passa pela matriz limpa e sustentável – o que desempenha um papel fundamental no setor  elétrico.

Lacuna social

De acordo com os dados divulgados pela Agência Internacional de Energia Renovável (International Renewable Energy Agency – Irena), em paralelo à queda no investimento de óleo e gás, as energias renováveis apresentaram recorde de investimentos no primeiro trimestre de 2020 (em meio a pandemia de Covid-19). Embora os recursos renováveis estejam frequentemente ligados às pautas ambientais e a busca por um futuro sustentável, o uso desses recursos reflete no desenvolvimento econômico e social do país.

Um maior aproveitamento das energias renováveis não engloba apenas a transição energética do país, mas também caminha como ferramenta de igualdade social. Recentemente, o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, Reive Barros, divulgou que, atualmente, o país tem 83% de sua matriz elétrica originada de fontes renováveis. Agora, é preciso promover políticas que reforcem o uso de energias renováveis de forma eficiente e que funcionem com a economia global.

O Brasil ainda precisa lidar com um de seus principais entraves nas questões ambientais: entender que um meio ambiente preservado é um direito de todo cidadão e que a utilização de recursos naturais impulsionam o desenvolvimento socioeconômico. Por muitas vezes, esse discurso de sustentabilidade é visto como obstáculo e não como um potencial a ser desenvolvido: a competitividade industrial. A produção industrial de baixo carbono gera empregos em grande escala e o país possui recursos para o investimento em insumos de baixo carbono.

Há, ainda, o fator mais colaborativo para esse cenário. No Brasil, as regiões de maior potencial para fontes de energia eólica e solar são os municípios que possuem um baixo IDH. Consequentemente, apostar e investir nessas localidades é uma potencial ferramenta de combate à desigualdade social.

Sobre a Dra. Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares

É graduada em Direito e Biologia pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, em Belo Horizonte. Pós-Graduada em Gestão Pública pela Universidade Federal de Ouro Preto- MG. Especialista em Direito Ambiental pela Universidade de Alicante/Espanha. Mestre em Direito Ambiental pela Escola Superior Dom Helder Câmara.

Foi assessora jurídica da Administração Centro-Sul da Prefeitura de Belo Horizonte, assessora jurídica da Secretaria de Minas e Energia- SEME do Estado de Minas Gerais, consultora jurídica do Instituto Mineiro de Gestão das Águas- IGAM, assessora do TJMG e professora de Direito Administrativo da Universidade de Itaúna/MG. Atualmente é presidente da Comissão de Direito de Energia da OAB/MG.

 

 

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A escola ideal é o tema do Quinto Desafio

Desafio global incentiva o conhecimento de jovens sobre sustentabilidade, economia circular e cidades circulares; Inscrições continuam abertas e participantes novos ainda podem competir em três desafios;

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Está no ar a quinta etapa do PlayEnergy, desafio global promovido pela Enel Spa para incentivar o conhecimento de jovens sobre sustentabilidade, economia circular e cidades circulares. Com o tema “Torne a escola digital”, o quinto desafio propõe que as equipes projetem a escola ideal. Com prêmios que podem chegar a 2000€, podem se inscrever estudantes com idades entre 14 e 20 anos, sozinhos ou em equipes de até 3 pessoas, através do site: https://playenergy.enel.com/ Não é necessário ter participados dos outros desafios para competir nessa etapa. Ainda é possível participar de três desafios, que estarão no ar nos próximos três meses, além do Final Online Challenge.

 

Em uma cidade circular, todas as escolas têm baixo impacto ambiental e foram projetadas a partir de critérios sustentáveis. Os participantes deverão imaginar como é a escola que eles desejam, incluindo iniciativas que sejam relevantes para o dia a dia da comunidade escolar e para a cidade em seu entorno. Lembrando sempre de colocar em prática conceitos de economia circular e desenvolvimento sustentável.

 

As Equipes são convidadas a criar seus projetos utilizando as ferramentas disponibilizadas no site do evento. Todas as Equipes que completarem o projeto ganham 100 pontos e os projetos serão colocados para votação, ganhando pontos extras pelos votos recebidos. Os membros da equipe podem também compartilhar seus projetos nas redes sociais, para incentivar a votação. Nove equipes serão premiadas no ranking mensal, com prêmios que vão de 75 euros a 150 euros em compras online. Em caso de empate, para determinar o ranking mensal, será considerada vencedora a equipe que tenha obtido primeiro a pontuação que levou ao empate.

 

Entenda o PlayEnergy

Nesta edição do PlayEnergy, poderão participar estudantes com idades entre 14 e 20 anos e professores de sete países: Brasil, Argentina, Chile, Colômbia, Grécia, Itália e Peru. Participantes poderão se inscrever sozinhos ou em equipes de até 3 pessoas e ganhar pontos extras com outras atividades pelas redes sociais. Serão sete desafios ao longo de sete meses e um desafio final, o Final Online Challenge, com foco no conceito de Cidade Circular. Inscrições podem ser feitas através do site https://playenergy.enel.com/.

 

A PLAYENERGY é uma iniciativa global da Enel Spa, multinacional de energia e um player integrado líder nos mercados globais de energia e energias renováveis, em parceria com a Campus Party. Para mais informações sobre participação, desafios e premiação, veja o regulamento do concurso no site https://playenergy.enel.com/br/assets/pdf/rules.pdf

 

Sobre a Enel Brasil

A Enel atua no Brasil com geração, distribuição e transmissão de energia por meio da Enel Brasil e suas subsidiárias. Em distribuição, o Grupo atende mais de 17 milhões de clientes por meio de suas subsidiárias brasileiras em São Paulo, Ceará, Rio e Goiás. No setor de geração, o Grupo Enel é o maior produtor de energia solar e eólica do país em capacidade instalada e portfólio de projetos com uma capacidade instalada total de 3,4 GW, dos quais 1.210 MW são eólicos, 979 MW solares e 1.269 MW hidrelétricos. No país, o Grupo também possui e opera duas linhas de transmissão com uma capacidade total de 2.200 MW conectando o país à Argentina. A estratégia de atuação da Enel é baseada no seu Plano de Sustentabilidade e nos compromissos assumidos com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU. Globalmente, a Enel está presente em mais de 30 países, com cerca de 74 milhões de clientes finais corporativos e residenciais em distribuição de energia.

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SRTV Sul, Quadra 701, Bloco A, Sala 719
Edifício Centro Empresarial Brasília
Brasília/DF
rodrigogorgulho@hotmail.com
(61) 98442-1010