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Brasil levará a segunda maior delegação para a COP 26

Mourão confirmou que o Brasil irá anunciar antecipação da meta sobre desmatamento ilegal na conferência

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11 meses ago

outubro 31, 2021

O governo brasileiro está apostando em uma presença maciça na COP26. Na comitiva brasileira estão confirmados representantes de diversas pastas do executivo, com destaque para membros dos Ministérios do Meio Ambiente (MMA), da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), de Minas e Energia (MME), da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e das Relações Exteriores (MRE), entre outros. Os ministros Joaquim Leite (MMA), Bento Albuquerque (MME) e Fábio Faria (Ministério das Comunicações) confirmaram presença, além do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Além de membros do executivo, alguns parlamentares, como o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), e o presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado, Jaques Wagner (PT/BA) também afirmaram que estarão em Glasgow para a cúpula. Ademais, também estarão presentes alguns governadores da Coalizão Governadores pelo Clima.

“A presença de um número alto de representantes do governo federal é um sinal de que o Brasil pretende mostrar que está comprometido com políticas ambientais. A delegação brasileira terá um estande em Glasgow – o maior do país na história das conferências do clima – em que mostrará cases positivos de sustentabilidade, em uma tentativa de demonstrar que o Brasil é um país que consegue preservar e, ao mesmo tempo, buscar crescimento econômico. Por outro lado, governadores e parlamentares pretendem fazer contraponto à política do governo” avalia a consultora de sustentabilidade da BMJ Consultores Associados, Débora Jachinto.

Na última semana, o vice-presidente Hamilton Mourão, que também lidera o Conselho Nacional da Amazônia Legal, afirmou que a comitiva brasileira anunciará, durante a cúpula do clima, uma nova meta para a redução e a eliminação do desmatamento ilegal. De acordo com Mourão, a meta ainda está sendo definida em reuniões entre o ministro Joaquim Leite e a equipe do Ministério das Relações Exteriores (MRE), mas afirmou que será ambiciosa, antecipando em dois ou três anos em relação à meta para 2030.

“O Brasil tem sido cobrado pela revisão das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC, na sigla em inglês), que é considerada pouco ambiciosa. A meta foi atualizada no final de 2020, mas foi criticada por setores ambientalistas por não cumprir com as regras do Acordo de Paris. O anúncio de novas metas mais ambiciosas – juntamente com um plano de ação de como cumpri-las – pode ajudar a diminuir a pressão internacional e amenizar algumas das críticas que o país vem sofrendo” resume a consultora.

Sobre a BMJ

Fundada pelo ex-Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, e pelo ex-Secretário de Comércio Exterior, Welber Barral, desde 2011 a consultoria agrega credibilidade às relações entre entidades públicas e a iniciativa privada. A BMJ tem sede em Brasília e conta com escritórios em São Paulo e Belo Horizonte, além de parceiros internacionais.

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EQUINÓCIO DE PRIMAVERA, TEMPO DE SEMEAR

Evaristo de Miranda – Doutor em Agronomia e Pesquisador da Embrapa

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4 dias ago

setembro 22, 2022

Rodrigo Gorgulho

Chegou o equinócio de primavera, 22 de setembro. Será o fim do inverno e da estação seca, tanto aqui, como no Peru, Namíbia, Moçambique ou Timor. O clima em regiões tropicais é um relógio: chove no verão e o auge da seca é sempre no inverno. Ele não é caótico, nem é essa incerteza toda apregoada por alguns.

Se nos trópicos, o máximo das chuvas é sempre no verão, em climas temperados é o contrário: chove no inverno. O povoador português trouxe a expressão “inverno”, como sinônimo do tempo das chuvas. No Nordeste e em outras regiões, quando os agricultores falam do “inverno”, da estação chuvosa, eles estão falando do verão.

Mesmo nos cenários mais catastróficos, projetados por “especialistas” sobre o futuro do clima no planeta, ninguém chegou a ponto de sugerir mudanças no regime das chuvas ou nas estações. A dinâmica física da atmosfera é colocada em ação por quantidades colossais de energia solar e sua absorção, principalmente, pelos oceanos.

A Terra tem quatro estações pelo fato do seu eixo de rotação ser inclinado 23 graus e 27 minutos em relação ao plano eclíptico, o de sua translação em torno do Sol, e se manter paralelo a si mesmo ao longo do ano. Se o eixo de rotação fosse perpendicular, não haveria estações. Apenas um gradiente de calor entre o equador e os polos.

Em 22 de setembro, equinócio, faça chuva ou faça sol, o dia durará 12 horas. A noite também. No Brasil, Europa, Austrália, Japão, Canadá e Polo Sul. Em todo o planeta. Equinócio: do latim _aequinoctĭu_, igualdade de dias e noites.

Todo dia, o sol nasce a Leste e se põe a Oeste. No equinócio, ele nasce no Leste. Ele marca exatamente no horizonte o ponto cardeal Leste. E se põe no ponto cardeal Oeste. Bom para calibrar bússolas! E para observar da janela e marcar esses dois pontos de referência no horizonte: Leste e Oeste.

No dia do equinócio, o sol a pino traça no solo a linha do Equador. Postes não terão sombra ao meio dia na região equatorial, como em Macapá. Ali será possível ver o disco solar no fundo de um poço ao meio dia, algo impossível em Santa Catarina ou Rio Grande do Sul, onde o sol nunca vai a pino. Por seis meses, desde o equinócio de outono, ele esteve a pino em várias localidades da zona tropical do hemisfério Norte. O sol deslocou-se para o Trópico de Câncer e agora retornou ao Equador. Do equinócio de primavera em diante, ele se deslocará para o Sul até o solstício de verão no final de dezembro, perto do Natal.

O dia da árvore, da Polícia Florestal e do fazendeiro antecederam o do equinócio de primavera. Lembram o tempo de plantar árvores, em cidades e fazendas. É comum plantios em campanhas escolares, municipais e empresariais no Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho). Data importada. No hemisfério boreal, lá no Norte, é primavera. Faz sentido plantar árvores. Aqui não. As mudas sofrem com secas e queimadas. Poucas sobrevivem. Pode-se plantar árvores o ano todo. Na primavera, chuvas e luz ajudam.

A beleza dos ciclos celestes está no trabalho rural, ao cultivar a terra no ritmo da natureza. Com a entrada na primavera, chegam as chuvas. Os produtores, como sempre, preparam máquinas, sementes e planejam. Olham para o céu, para as nuvens, semeiam e têm esperança. O Brasil se prepara para plantar a maior safra de grãos de sua história. Quem sabe serão produzidas, pela primeira vez, 300 milhões de toneladas de grãos. _Deus ajuda, quem cedo madruga.

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ENERGIA LIMPA: MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E CVM DISCUTEM MERCADO REGULADO DE CARBONO

Ministro Joaquim Leite: “A regulamentação do mercado de carbono nacional é a mais moderna do mundo, com a possibilidade de registrar a pegada de carbono dos produtos e atividades.”

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7 dias ago

setembro 19, 2022

Rodrigo Gorgulho

O Sebrae Nacional em Brasília patrocinou um encontro para discutir as oportunidades de negócios para as micro e pequenas empresas no setor de energia. O painel ‘Mercados Renováveis’, sobre o Mercado Regulado de Carbono, contou com a participação do ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, e do presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), João Pedro Nascimento. Leite ressaltou que o Brasil já fez a transição para energia limpa, com predominância das fontes hidráulica, solar e eólica.

Joaquim Leite, ministro do Meio Ambiente, lembrou que o Brasil bateu recorde na geração de energia eólica, de 21 Gigawatts de capacidade instalada. Explicou que a ampliação dos parques depende de pequenos projetos, já que a produção é descentralizada. “Nós já temos uma Itaipu instalada de energia solar no Brasil e a energia solar brasileira superou o gás natural”, pontuou o ministro.

Outra aposta para energia limpa lembrada pelo ministro é a produção de biogás e biometano por meio de resíduos que hoje são descartados. Segundo ele, o potencial de produção dessa energia supera em quatro vezes o que o país recebe por meio do gasoduto Brasil-Bolívia. Entre os incentivos para esse setor está a redução de imposto e a criação de um crédito de metano.

O Brasil tem ainda um potencial imenso para produzir energia eólica em alto mar, chamada de ‘off shore’. Segundo o ministro, o país conta com uma costa marítima de 11 mil km, com vento constante e sem tempestade, o que cria a possibilidade de produzir 700 megawatts de energia e exportar para o mundo.

MERCADO DE CARBONO

O ministro Joaquim Leite destacou que a regulamentação do mercado de carbono nacional é a mais moderna do mundo, com a possibilidade de registrar a pegada de carbono dos produtos e atividades, carbono de vegetação nativa e a fixação de carbono no solo.

O presidente da CVM, destacou a importância de tratar a agenda ambiental alinhada com a agenda econômica. “Por meio do mercado de capitais, a CVM é capaz de dar efetividade a importantes políticas públicas da Agenda Verde, reconhecendo – por exemplo – os Ativos Ambientais de Vegetação Nativa, os Créditos de Carbono e os Créditos de Metano como ativos e produtos financeiros, que podem ser objeto de investimentos por companhias, fundos de investimento e outros agentes de mercado. A ideia é trazer segurança jurídica e previsibilidade para que os emissores e investidores, de forma geral, invistam em tais produtos e possam contabilizá-los com a certeza que receberão a avaliação correta”, afirmou João Pedro Nascimento.

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O PLANO DE AÇÃO NACIONAL CAVERNAS

Iniciativa estabelece estratégias de conservação para o patrimônio espeleológico e 169 espécies ameaçadas de extinção constantes da Lista Nacional de Espécies Ameaçadas de Extinção

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1 semana ago

setembro 18, 2022

Rodrigo Gorgulho

Caverna de Januária, no Parque Nacional Cavernas do Peruaçu – Foto: Maurício Andrade

O ICMBio acaba de publicar o Plano de Ação que estabelece estratégias prioritárias para conservação do patrimônio espeleológico e para 169 espécies ameaçadas de extinção. A portaria n. 646, aprova o Plano de Ação Nacional para Conservação do Patrimônio Espeleológico Brasileiro (PAN Cavernas do Brasil), que contempla 169 táxons nacionalmente ameaçados de extinção, estabelecendo seu objetivo geral, objetivos específicos, prazo de execução, formas de implementação, supervisão e revisão.

LISTA NACIONAL

O PAN-Cavernas obedece uma classificação das cavernas por categoria. A saber:

Apenas uma caverna classificada na categoria CR(PEX) (Criticamente em Perigo – Provavelmente Extinta)
75 classificadas na categoria CR (Criticamente em Perigo)
50 na categoria EN (Em Perigo) e
43 na categoria VU (Vulnerável).

Segundo o ICMBio, o território brasileiro é composto por extensas áreas propícias à ocorrência de cavernas. Até hoje foram identificadas pouco mais de 22 mil cavidades, no entanto cerca de 30% dos registros não têm suas ocorrências validadas e outros 10% ou não dispõem de dados referentes à localização geoespacial ou apresentam informações errôneas, tendo em vista que a coleta e sistematização geralmente são precárias.

A conservação do patrimônio espeleológico envolve o conjunto de elementos bióticos e abióticos, socioeconômicos e histórico-culturais, subterrâneos ou superficiais, representados pelas cavidades naturais subterrâneas ou a essas associadas.

O PAN Cavernas do Brasil possui quatro objetivos específicos e 44 ações, que visam prevenir, reduzir e mitigar os impactos e danos antrópicos sobre o patrimônio espeleológico brasileiro, espécies e ambientes associados, em cinco anos.

Maurício de Andrade, servidor do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas (ICMBio/Cecav), será responsável pela coordenação do PAN, com supervisão da Diretoria de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade (Dibio).

O presidente do ICMBio também instituiu o Grupo de Assessoramento Técnico (GAT) do PAN Cavernas do Brasil pela portaria 645.

O Grupo tem a atribuição de acompanhar a implementação e realizar monitorias e avaliações do PAN. Os Planos de Ação Nacionais (PANs) são instrumentos de gestão, construídos de forma participativa, com o objetivo de ordenar e priorizar medidas para a conservação da biodiversidade e seus ambientes naturais, com um prazo definido.