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A QUESTÃO AMBIENTAL VAI INFLUENCIAR AS ELEIÇÕES DE OUTUBRO DE 2022?

Em todas as eleições, para todos os níveis (federal, estadual e municipal) as questões relacionadas a comportamento, costumes, ações de políticas públicas e posicionamentos ideológicos contribuem para escolha de candidatos. Assim, meio ambiente, aborto, emprego, desenvolvimento sustentável, educação e saúde são temas que estão na cabeça dos eleitores e influenciam muito em quem vai votar. Especialmente em relação aos mandatos estaduais e federal, já que nas eleições municipais os eleitores olham mais para a questão local.

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No caso do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável, a pré-campanha eleitoral sempre é motivo de críticas, cobranças e posicionamentos até, por vezes, agressivos e contundentes. Para o bem e para o mal. Dois temas são sempre recorrentes: a ocupação da Amazônia e o setor do saneamento urbano. É interessante notar que a questão ambiental tem uma participação muito forte de entidades, ONGs e ambientalistas estrangeiros que estão sempre prontos a atacar – por interesses dos mais variados – posições do governo brasileiro. Por exemplo, o relator especial sobre substâncias tóxicas e direitos humanos da ONU, Marcos Orellana, disse em abril que a postura do governo brasileiro para o meio ambiente é “extremamente grave” e que pode causar efeitos negativos sentidos pela “humanidade inteira”. Na mão oposta, integrantes do governo brasileiro sempre são celebrados pelos conservadores e por pequenos empresários e produtores rurais. A verdade é que os lados simbolizam o modo como ativistas e o agronegócio devem conduzir o debate sobre a agenda ambiental durante as eleições de 2022.

 

LEMBRANDO 2018

Vale lembrar a disputa eleitoral de 2018, quando o presidente Jair Bolsonaro recebeu apoio do setor produtivo e de entidades de classe. Nessa eleição de outubro de 2022, os posicionamentos voltarão a se intensificarem. Os candidatos de esquerda terão ao lado os movimentos sociais, ativistas e ONGs com forte interesse em conseguir espaço na região amazônica.

É só relembrar os discursos durante o lançamento da pré-candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A tônica era uma só: proteger a Amazônia, o meio ambiente e os indígenas para defender a soberania brasileira.

 

AGRO TENDE A APOIAR BOLSONARO

Uma coisa é certa: o setor do agronegócio tende se posicionar a favor da reeleição de Bolsonaro. O deputado federal Sérgio Souza (MDB-PR), que é o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, grupo que congrega a bancada ruralista do Congresso, tem um recado na ponta da língua: “A gente percebe que há uma vontade majoritária no setor de apoio a Bolsonaro. O agronegócio entende que o governo Bolsonaro não permite invasões de terra e é um governo que está promovendo titularização e regularização de áreas do campo”.

Sérgio Souza diz considerar “coerente” a política ambiental do governo Bolsonaro: “É uma política feita sem pensar em ganhar ou perder voto ou popularidade”. Como méritos do atual governo, ele cita as ações feitas pelo governo de combate ao desmatamento e à mineração ilegais.

O parlamentar diz ainda que o setor vê a necessidade de atualização da legislação que regula o uso de pesticidas e também do licenciamento ambiental – ações que, segundo o deputado, diminuiriam os custos de produção e trariam mais dinamismo ao mercado.

 

PRESSÃO MAIOR EM 2022

Não há como negar que a questão ambiental cresceu em 2020 em relação a 2018. Para o professor Raoni Rajão, da Universidade Federal de Minas Gerais, a temática ambiental durante as eleições de 2022 não seguirá curso idêntico ao de 2018. Embora haja uma manutenção das macrotendências de apoio a candidatos, o assunto tem outros desdobramentos – como a elevação das pressões internacionais.

“Na eleição de 2018, o tema ambiental foi diminuído de tamanho, até na plataforma da Marina Silva, ex-ministra do Meio Ambiente e defensora da causa ambiental. Mas agora, para 2022, deve ocupar um espaço central, por conta de consequências concretas que estão acontecendo. Está ficando caro para empresas operarem na Amazônia, por menos acesso a financiamentos e a mercados”, diz Raoni Rajão.

 

 

Há que lembrar os desentendimentos públicos entre representantes do governo brasileiro e agentes internacionais. Em 2019, o governo da Noruega anunciou a paralisação do financiamento do Fundo Amazônia, que reúne doações do país nórdico juntamente com verbas da Alemanha, para custear ações de sustentabilidade na floresta amazônica. Bolsonaro também se envolveu em discussões públicas internacionais com celebridades e autoridades de outros países. Chegou a dizer, por exemplo, que o ator norte-americano Leonardo Di Caprio estaria “colaborando com queimada na Amazônia” e também entrou em rota de colisão com o presidente francês, Emmanuel Macron, que contestou a gestão ambiental do Brasil.

 

APOIO AO PT É DIVIDIDO

O próprio professor da UFMG avalia que o setor ambiental tende a não apoiar integralmente o candidato do PT. “O entusiasmo do segmento com o projeto petista não é integral”, e exemplifica: “Os governos Lula não foram ambientalistas. Foi durante o governo Lula que se construiu a usina de Belo Monte”, declarou. Além do superfaturamento, a hidrelétrica, localizada no interior do Pará, é historicamente contestada por ambientalistas por causa dos danos feitos à região e também pelo desalojamento de populações indígenas que moravam na área afetada pelo projeto.

O professor Raoni Rajão lembra, no entanto, que a parceria eleitoral entre Lula e o ex-governador Geraldo Alckmin (PSB) causa preocupações no campo ambiental. O Ricardo Salles, ex-ministro do Meio Ambiente de Bolsonaro, candidato forte dos Republicanos para a Câmara Federal, teve sua carreira política graças ao vice de Lula, Geraldo Alckmin. Salles também foi secretário do Meio Ambiente de Alckmin no governo de São Paulo, entre 2016 e 2017.

 

 

 

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EQUINÓCIO DE PRIMAVERA, TEMPO DE SEMEAR

Evaristo de Miranda – Doutor em Agronomia e Pesquisador da Embrapa

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Chegou o equinócio de primavera, 22 de setembro. Será o fim do inverno e da estação seca, tanto aqui, como no Peru, Namíbia, Moçambique ou Timor. O clima em regiões tropicais é um relógio: chove no verão e o auge da seca é sempre no inverno. Ele não é caótico, nem é essa incerteza toda apregoada por alguns.
Se nos trópicos, o máximo das chuvas é sempre no verão, em climas temperados é o contrário: chove no inverno. O povoador português trouxe a expressão “inverno”, como sinônimo do tempo das chuvas. No Nordeste e em outras regiões, quando os agricultores falam do “inverno”, da estação chuvosa, eles estão falando do verão.
Mesmo nos cenários mais catastróficos, projetados por “especialistas” sobre o futuro do clima no planeta, ninguém chegou a ponto de sugerir mudanças no regime das chuvas ou nas estações. A dinâmica física da atmosfera é colocada em ação por quantidades colossais de energia solar e sua absorção, principalmente, pelos oceanos.
A Terra tem quatro estações pelo fato do seu eixo de rotação ser inclinado 23 graus e 27 minutos em relação ao plano eclíptico, o de sua translação em torno do Sol, e se manter paralelo a si mesmo ao longo do ano. Se o eixo de rotação fosse perpendicular, não haveria estações. Apenas um gradiente de calor entre o equador e os polos.
Em 22 de setembro, equinócio, faça chuva ou faça sol, o dia durará 12 horas. A noite também. No Brasil, Europa, Austrália, Japão, Canadá e Polo Sul. Em todo o planeta. Equinócio: do latim _aequinoctĭu_, igualdade de dias e noites.
Todo dia, o sol nasce a Leste e se põe a Oeste. No equinócio, ele nasce no Leste. Ele marca exatamente no horizonte o ponto cardeal Leste. E se põe no ponto cardeal Oeste. Bom para calibrar bússolas! E para observar da janela e marcar esses dois pontos de referência no horizonte: Leste e Oeste.
No dia do equinócio, o sol a pino traça no solo a linha do Equador. Postes não terão sombra ao meio dia na região equatorial, como em Macapá. Ali será possível ver o disco solar no fundo de um poço ao meio dia, algo impossível em Santa Catarina ou Rio Grande do Sul, onde o sol nunca vai a pino. Por seis meses, desde o equinócio de outono, ele esteve a pino em várias localidades da zona tropical do hemisfério Norte. O sol deslocou-se para o Trópico de Câncer e agora retornou ao Equador. Do equinócio de primavera em diante, ele se deslocará para o Sul até o solstício de verão no final de dezembro, perto do Natal.
O dia da árvore, da Polícia Florestal e do fazendeiro antecederam o do equinócio de primavera. Lembram o tempo de plantar árvores, em cidades e fazendas. É comum plantios em campanhas escolares, municipais e empresariais no Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho). Data importada. No hemisfério boreal, lá no Norte, é primavera. Faz sentido plantar árvores. Aqui não. As mudas sofrem com secas e queimadas. Poucas sobrevivem. Pode-se plantar árvores o ano todo. Na primavera, chuvas e luz ajudam.
A beleza dos ciclos celestes está no trabalho rural, ao cultivar a terra no ritmo da natureza. Com a entrada na primavera, chegam as chuvas. Os produtores, como sempre, preparam máquinas, sementes e planejam. Olham para o céu, para as nuvens, semeiam e têm esperança. O Brasil se prepara para plantar a maior safra de grãos de sua história. Quem sabe serão produzidas, pela primeira vez, 300 milhões de toneladas de grãos. _Deus ajuda, quem cedo madruga.
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ENERGIA LIMPA: MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E CVM DISCUTEM MERCADO REGULADO DE CARBONO

Ministro Joaquim Leite: “A regulamentação do mercado de carbono nacional é a mais moderna do mundo, com a possibilidade de registrar a pegada de carbono dos produtos e atividades.”

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O Sebrae Nacional em Brasília patrocinou um encontro para discutir as oportunidades de negócios para as micro e pequenas empresas no setor de energia. O painel ‘Mercados Renováveis’, sobre o Mercado Regulado de Carbono, contou com a participação do ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, e do presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), João Pedro Nascimento. Leite ressaltou que o Brasil já fez a transição para energia limpa, com predominância das fontes hidráulica, solar e eólica.

 

Joaquim Leite, ministro do Meio Ambiente, lembrou que o Brasil bateu recorde na geração de energia eólica, de 21 Gigawatts de capacidade instalada. Explicou que a ampliação dos parques depende de pequenos projetos, já que a produção é descentralizada. “Nós já temos uma Itaipu instalada de energia solar no Brasil e a energia solar brasileira superou o gás natural”, pontuou o ministro.

Outra aposta para energia limpa lembrada pelo ministro é a produção de biogás e biometano por meio de resíduos que hoje são descartados. Segundo ele, o potencial de produção dessa energia supera em quatro vezes o que o país recebe por meio do gasoduto Brasil-Bolívia. Entre os incentivos para esse setor está a redução de imposto e a criação de um crédito de metano.

O Brasil tem ainda um potencial imenso para produzir energia eólica em alto mar, chamada de ‘off shore’. Segundo o ministro, o país conta com uma costa marítima de 11 mil km, com vento constante e sem tempestade, o que cria a possibilidade de produzir 700 megawatts de energia e exportar para o mundo.

 

MERCADO DE CARBONO

O ministro Joaquim Leite destacou que a regulamentação do mercado de carbono nacional é a mais moderna do mundo, com a possibilidade de registrar a pegada de carbono dos produtos e atividades, carbono de vegetação nativa e a fixação de carbono no solo.

O presidente da CVM, destacou a importância de tratar a agenda ambiental alinhada com a agenda econômica. “Por meio do mercado de capitais, a CVM é capaz de dar efetividade a importantes políticas públicas da Agenda Verde, reconhecendo – por exemplo – os Ativos Ambientais de Vegetação Nativa, os Créditos de Carbono e os Créditos de Metano como ativos e produtos financeiros, que podem ser objeto de investimentos por companhias, fundos de investimento e outros agentes de mercado. A ideia é trazer segurança jurídica e previsibilidade para que os emissores e investidores, de forma geral, invistam em tais produtos e possam contabilizá-los com a certeza que receberão a avaliação correta”, afirmou João Pedro Nascimento.

 

 

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O PLANO DE AÇÃO NACIONAL CAVERNAS

Iniciativa estabelece estratégias de conservação para o patrimônio espeleológico e 169 espécies ameaçadas de extinção constantes da Lista Nacional de Espécies Ameaçadas de Extinção

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Caverna de Januária, no Parque Nacional Cavernas do Peruaçu – Foto: Maurício Andrade

 

O ICMBio acaba de publicar o Plano de Ação que estabelece estratégias prioritárias para conservação do patrimônio espeleológico e para 169 espécies ameaçadas de extinção. A portaria n. 646, aprova o Plano de Ação Nacional para Conservação do Patrimônio Espeleológico Brasileiro (PAN Cavernas do Brasil), que contempla 169 táxons nacionalmente ameaçados de extinção, estabelecendo seu objetivo geral, objetivos específicos, prazo de execução, formas de implementação, supervisão e revisão.

LISTA NACIONAL

O PAN-Cavernas obedece uma classificação das cavernas por categoria. A saber:

  • Apenas uma caverna classificada na categoria CR(PEX) (Criticamente em Perigo – Provavelmente Extinta)
  • 75 classificadas na categoria CR (Criticamente em Perigo)
  • 50 na categoria EN (Em Perigo) e
  • 43 na categoria VU (Vulnerável).

 

Segundo o ICMBio, o território brasileiro é composto por extensas áreas propícias à ocorrência de cavernas. Até hoje foram identificadas pouco mais de 22 mil cavidades, no entanto cerca de 30% dos registros não têm suas ocorrências validadas e outros 10% ou não dispõem de dados referentes à localização geoespacial ou apresentam informações errôneas, tendo em vista que a coleta e sistematização geralmente são precárias.

A conservação do patrimônio espeleológico envolve o conjunto de elementos bióticos e abióticos, socioeconômicos e histórico-culturais, subterrâneos ou superficiais, representados pelas cavidades naturais subterrâneas ou a essas associadas.

O PAN Cavernas do Brasil possui quatro objetivos específicos e 44 ações, que visam prevenir, reduzir e mitigar os impactos e danos antrópicos sobre o patrimônio espeleológico brasileiro, espécies e ambientes associados, em cinco anos.

Maurício de Andrade, servidor do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas (ICMBio/Cecav), será responsável pela coordenação do PAN, com supervisão da Diretoria de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade (Dibio).

O presidente do ICMBio também instituiu o Grupo de Assessoramento Técnico (GAT) do PAN Cavernas do Brasil pela portaria 645.

O Grupo tem a atribuição de acompanhar a implementação e realizar monitorias e avaliações do PAN. Os Planos de Ação Nacionais (PANs) são instrumentos de gestão, construídos de forma participativa, com o objetivo de ordenar e priorizar medidas para a conservação da biodiversidade e seus ambientes naturais, com um prazo definido.

 

 

 

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