Artigos

CAVERNAS DE PERUAÇU

Parque Nacional criado em 1997, só agora foi oficialmente inaugurado.

 

Lá se vão 25 anos desde a criação do Parque Nacional Cavernas do Peruaçu situado nos municípios de Januária, Itacarambi e São João das Missões, norte de Minas Gerais. Mas só no mês passado, em 16 de dezembro de 2022, o Parque, um dos principais sítios arqueológicos do mundo, foi oficialmente inaugurado. Criado em 1997, o Parque de Peruaçu passou a funcionar como uma compensação ambiental por danos decorrentes de irregularidades nos veículos produzidos e comercializados pela montadora FIAT. Segundo o MPF, naquela época foi acordado com a empresa o compromisso de aquisição de seis mil hectares de terras localizadas na área da APA Cavernas do Peruaçu, para montagem da infraestrutura necessária à criação do parque, oficializado em 21 de setembro de 1999 por decreto federal.

 

Vista aérea do Parque Nacional Cavernas do Peruaçu situado nos municípios de Januária, Itacarambi e São João das Missões.

 

 

HISTÓRIA DO PARQUE

A história da criação do Parque do Peruaçu começa em 1997, com a assinatura de um termo de compromisso entre o MPF e a FIAT, após atuação do então procurador da República Hindenburgo Chateuabriand Filho. O parque funcionaria como uma compensação ambiental por danos decorrentes de irregularidades nos veículos produzidos e comercializados pela montadora. Naquela ocasião, o MPF pleiteou e obteve da Fiat o compromisso de aquisição de seis mil hectares de terras localizadas na área da APA Cavernas do Peruaçu.

Em 2002, um aditivo ao acordo foi firmado pelo procurador da República José Adercio Leite Sampaio, hoje procurador regional da República da 6ª Região. Nele, foram detalhadas algumas das obrigações da FIAT, como a aquisição de terras e as obras que deveriam ser feitas para a implementação do Parque.

No entanto, em 2010, após 13 anos da assinatura do acordo e do aditivo de 2002, a nova unidade de conservação ainda não tinha saído do papel. A procuradora da República Miriam Moreira Lima, que à época havia assumido o caso, preocupada com a falta de cumprimento das condições ajustadas, chamou a Fiat e o ICMBio para verificar o que estava acontecendo e para pressioná-los a resolver em definitivo as pendências ainda existentes.

 

 

Gruta do Janelão e a Clarabóia do Coração – são essas fendas que trazem iluminação natural para a caverna.

 

NOVO ACORDO ENTRE FIAT E MPF

Após diversas rodadas de negociações, em julho de 2010, o MPF, o ICMBio e a Fiat chegaram a um novo acordo, com a imposição de novas medidas a serem cumpridas, inclusive com significativa ampliação das glebas de terras que deveriam ser adquiridas pela montadora. Na época, foi estabelecido um cronograma para elaboração dos projetos de infraestrutura e execução de todas as obras necessárias à conclusão do processo de implementação do parque.

Entre as medidas estabelecidas, o MPF exigiu que a aquisição dos imóveis restantes fosse feita de forma amigável, com a apresentação de laudos baseados no valor de mercado e o valor da indenização fosse assumido integralmente pela FIAT, mesmo em caso de desapropriação, inclusive os custos judiciais.

Segundo a procuradora do Ministério Público Federal, Miriam Moreira Lima, “o caminho foi longo até que todas as áreas fossem adquiridas e repassadas ao ICMBio, além da elaboração dos projetos executivos para que o parque pudesse tomar corpo e ser entregue à sociedade de forma segura, pois se trata de um dos maiores, mais completos e fascinantes sítios arqueológicos da humanidade”.

O Parque Nacional Cavernas de Peruaçu possui trilhas, grutas, cavernas, mirantes e passarelas de proteção a sítios arqueológicos, mas só pode ser acessado com condutores ambientais treinados e credenciados pelo ICMBio, com o objetivo de garantir a segurança dos visitantes e do patrimônio cultural e ambiental.

 

O PARQUE

Parque Nacional Cavernas do Peruaçu tem 56.448 hectares de extensão, mais de 140 cavernas e 80 sítios arqueológicos repletos de pinturas rupestres e abrange os municípios de Januária, Itacarambi e São João das Missões, a cerca de 200 km de Montes Claros.

 

 

A beleza da Gruta do Janelão, com seus espelhos d’água, um dos principais atrativos do Parque de Peruaçu. (foto Fábio Pastorello)

 

 

O parque é dividido em sete trilhas, com graus de dificuldade variados. Todas as visitas devem ser feitas com condutores ambientais credenciados pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A entrada no parque é gratuita, mas o serviço dos condutores é cobrado. Reserve ao menos três dias para desbravar a região, hospedando-se em algum hotel de Itacarambi, a 15 minutos de carro do local.

A gruta do Janelão é o principal atrativo do parque de Peruaçu, pois lá está localizada a maior estalactite do mundo, a Perna da Bailarina. Outras grutas também chamam a atenção, como a gruta Bonita, que possui salões e galerias repletos de espeleotemas (depósitos químicos recorrentes em cavernas formadas em rochas carbonáticas), e a gruta do índio, que possui registros arqueológicos e painéis de arte rupestres pré-históricas inteiras, que vão até o teto.

 

 

A Lapa dos Desenhos é um dos mais belos conjuntos de pinturas rupestres. As cores são vivas e fascinantes. Nem parece terem sido pintadas há milhares de anos. (Foto: Maurício Oliveira)

 

Outra atração é Lapa do Boquete, onde se encontra um dos principais e mais estudados sítios arqueológicos do parque: lá foram encontrados alguns sepultamentos e é possível verificar a presença de um silo pré-histórico – estrutura de armazenamento de alimentos. Os visitantes também podem visitar a Lapa dos Desenhos, onde se encontram painéis de arte rupestre pré-histórica bem na entrada da caverna. Além dessas atrações, o parque possui mais outras três grutas que também estão abertas à visitação.

 

 

Artigos

PRINCESA ISABEL MODERNIZOU A AGRICULTURA

Evaristo de Miranda

Publicado

em

Por

 

A Princesa Isabel foi uma das figuras femininas mais relevantes na história do país. Com D. Pedro II, participou da transição institucional responsável pela modernização da agropecuária nacional. Em 13 de maio comemora-se a abolição da escravatura, a assinatura da Lei Áurea pela Princesa Isabel. Primeira mulher a administrar o Brasil, assumiu o trono várias vezes durante viagens ao exterior de D. Pedro II. Foi a primeira mulher senadora por ter assento constitucional no Senado do Império.

O primeiro ato público de fé abolicionista da Princesa Isabel se deu por ocasião de seu matrimônio, em 1864. Ela pediu ao pai, como presente de casamento, a alforria de todos os escravos do Estado. Com o incentivo de D. Pedro II, por meio de suas regências, ela foi levada a comandar o processo de aprovação da legislação pré-abolição, após a Lei Eusébio de Queirós, sobre a proibição da entrada de africanos escravizados no Brasil.

Sua primeira marca na história foi a Lei do Ventre Livre. Ela participou ativamente do movimento abolicionista. Pagou do bolso a liberdade de escravos em cerimônia no Palácio de Cristal e libertou os últimos escravizados de Petrópolis. Ela frequentou quilombos, sobretudo o do Leblon, onde se cultivavam camélias. Essas flores viraram um símbolo do abolicionismo. A Princesa Imperial fazia questão de portá-las sempre consigo. Enfeitavam sua mesa de trabalho e sua capela particular. Em 1886, impediu a destruição do Quilombo do Leblon. Quando assinou a Lei Áurea, foram-lhe entregues dois buquês de camélias, um, artificial, pela Confederação Abolicionista, em nome do movimento vitorioso, e outro, de flores naturais, vindas do Quilombo do Leblon, por gente do povo. Rui Barbosa definiu o gesto como a mais mimosa das oferendas populares.

Após a Lei Áurea, abolicionistas procuraram a Princesa com proposta de eternizá-la, no alto do Corcovado, numa estátua da “Redentora”, como fora apelidada pelo jornalista negro José do Patrocínio. Ela recusou. Ordenou construir uma imagem de Cristo, o verdadeiro redentor dos homens. Essa é a origem do santuário do Cristo Redentor, por obra de Isabel, a Redentora:

Manda Sua Alteza a Princesa Imperial Regente em Nome de Sua Magestade o Imperador agradecer a oferta da Commição Organizadora (…) para erguer huma estátua em sua honra pela extinção da escravidão no Brasil, e faz mudar a dita homenagem e o projecto, (…), por huma estátua do Sagrado Coração de Nosso Senhor Jezus Christo, verdadeiro redentor dos homens, que se fará erguer no alto do morro do Corcovado.

Defendia o acesso à terra aos escravos libertos. Em repetidas manifestações a Coroa defendeu a cessão de terras a colonos europeus como caminho para uma nova agricultura, ao lado de grandes fazendas de cana de açúcar, tabaco e café. Surgiriam muitas pequenas propriedades, dedicadas a novos cultivos em regiões pioneiras. Assim foi no Sul e Sudeste. Graças aos acordos com monarquias europeias (Espanha, Portugal, Alemanha, Itália e Rússia) e do Japão, fomentou a vinda de trabalhadores livres para ocupar o lugar da mão de obra escrava. Isso começou a modernizar o campo, antes mesmo da abolição. Abriu perspectivas de capitalização e novas formas de acesso à terra.

Agricultores, “filhos e netos” da Princesa Isabel, seguiram a história e o empreendedorismo de seus pais, avós e bisavós. Conquistaram o Centro Oeste, os Cerrados, o MATOPIBA, renovaram a agropecuária no Sudeste e Nordeste e ainda expandem o agronegócio moderno e tecnificado no país.

Após a proclamação da Lei Áurea, no Legislativo, o Barão de Cotegipe advertiu: – A senhora acabou de redimir uma raça e perder o trono. Ela rebateu: – Barão, se mil tronos eu tivesse, mil tronos eu perderia para pôr fim à escravidão no Brasil. Nenhuma revisão ideológica da história conseguirá apagar o papel da Princesa Isabel na abolição da escravidão e na transição para uma nova organização do trabalho. Não há como retirar da história a autora de uma Lei chamada de Áurea.

Continue Lendo

Artigos

ORGANIZADOR DO LIVRO O ASSASSINATO DE JK PELA DITADURA

“Os elementos são avassaladores”

Publicado

em

Por

»Entrevista | MARCO AURÉLIO BRAGA | ORGANIZADOR DO LIVRO O ASSASSINATO DE JK PELA DITADURA

 

SILVESTRE GORGULHO
Especial para o Correio

Qual foi a força que levou à tona o que mostram JK foi assassinado na Via Dutra?
Porque o trabalho acumulou ao longo de uma década finalmente encontrou caminho institucional adequado. Hoje o caso JK está formalmente instalado perante a CEMDP, que, pela primeira vez na democracia e de verdade no Brasil, tem o poder-dever de aplicar o princípio in dubio pro victimae e declarar a morte de JK como violenta e causada pelo Estado. O mesmo tempo, a Resolução nº 50/2024 criou o mecanismo operacional para a retificação das certidões de óbito, e em janeiro de 2025, a certidão de Rubens Paiva foi retificada nesses termos. No caso JK, esse é o passo seguinte natural e juridicamente necessário.

O que o inquérito do MPF trouxe de inédito ao debate?
O MPF fez um trabalho muito relevante, pois o trabalho também muito importantes das Comissões da Verdade: ouviu pessoas, como o chefe da Polícia Política chilena, Contreras, que afirmou a atuação conjunta das ditaduras no contexto da Operação Condor; ouviu o motorista José Oliveira e outras testemunhas, confirmando que jamais ocorreu colisão do ônibus com Opala. Além disso, realizou perícias independentes, sobre a colisão e sobre os procedimentos médico-legais que demonstram, de maneira irretorquível, que a versão da ditadura foi uma farsa, com qualidade técnica sofrível.

Essas provas devem ser analisadas pela Comissão sob o regime jurídico que é da sua competência: apuração de busca da verdade e da memória nacional, e de reconhecimento da responsabilidade das vítimas.

Qual é a importância do princípio in dubio pro victimae para o desfecho do caso?
É o coração jurídico do processo. O princípio reconhece uma realidade que qualquer pessoa honesta pode admitir: é próprio para o processo de reconstrução histórica para eliminar evidências, fabricar laudos, forjar versões. Exigir, quase 50 anos depois, a mesma prova plena que se exigiria num processo penal comum é premiar exatamente essa estratégia de ocultamento. E fazer o Estado se beneficiar dos seus próprios crimes. No caso JK, os elementos são avassaladores para a atuação: por esse critério. A notícia da morte foi plantada na imprensa dias antes de ocorrer. O laudo oficial foi considerado tecnicamente inepto pelo próprio Judiciário da ditadura. Existem documentos e serviços de inteligência estrangeiros registrando planos de eliminação de JK. Há testemunhos e ameaças recebidas. Tentativas de suborno e outras alterações do motorista do ônibus foi incoerente. Tudo isso, avaliado pelo in dubio pro victimae, aponta numa única direção: a declaração pelo assassinato político.

O que a decisão da comissão significa para o Brasil?
Significa que o Estado, finalmente, assume a verdade. Não como um gesto simbólico, mas como um ato jurídico com todas as consequências que isso implica para a memória, para a reparação, para a história. Significa também que a democracia tem memória longa e suficiente para não deixar impunes as mentiras que a ditadura fabricou. E tem um significado que vai além do caso JK. Cada vez que o Estado brasileiro diz “essa morte foi política, foi causada por nós, no contexto de uma perseguição sistemática”, ele está construindo uma barreira contra a repetição. Está dizendo às gerações que vêm depois que aquilo teve nome, teve vítimas, teve responsáveis — e teve consequências. O caso JK não é sobre o passado: é sobre o futuro do país — um país que não conta mentiras e diz que suas verdades; um país em que podemos acreditar no Estado e nas autoridades; um país decente.

Continue Lendo

Artigos

TORRE DIGITAL DE BRASILIA

Uma epopeia no céu da capital em noite de lua cheia.
Trem bonito demais.
(foto: Leo Caldas)

Publicado

em

Por

 

Projetada pelo arquiteto Oscar Niemeyer, a Torre Digital de Brasília é um dos marcos mais contemporâneos da capital federal. Inaugurada em 2012, a estrutura se destaca pela forma futurista e pela função estratégica: centralizar a transmissão de sinais de rádio e televisão para o Distrito Federal e região.

Com aproximadamente 182 metros de altura, a torre combina tecnologia e estética. Seu design remete a uma flor do Cerrado — referência direta ao bioma predominante na região — com duas cúpulas de vidro que funcionam como mirantes. Do alto, é possível contemplar uma vista privilegiada de Brasília, evidenciando o planejamento urbano característico da cidade.

Mais do que um equipamento técnico, a Torre Digital representa a evolução da comunicação no Brasil e reafirma a vocação de Brasília como cidade símbolo de inovação arquitetônica.

No campo da literatura, o livro A Flor do Cerrado, de Silvestre Gorgulho, oferece uma leitura sensível e profunda sobre o Cerrado brasileiro. A obra reúne crônicas, reflexões e narrativas que valorizam a biodiversidade e a riqueza cultural desse bioma, frequentemente subestimado.

Silvestre Gorgulho constrói, ao longo do livro, uma homenagem à natureza resiliente do Cerrado. Suas palavras revelam a beleza escondida nas paisagens aparentemente áridas, destacando a força das flores que resistem ao clima seco e às queimadas naturais. Ao mesmo tempo, o autor chama atenção para a necessidade de preservação ambiental e para os impactos da ação humana.


Conexões entre arquitetura e literatura

A Torre Digital e A Flor do Cerrado dialogam de maneira simbólica. Enquanto a torre traduz em concreto e vidro a inspiração nas formas orgânicas do bioma, o livro transforma essa mesma essência em linguagem poética.

Ambos representam diferentes formas de enxergar o Cerrado: uma pela inovação arquitetônica, outra pela sensibilidade literária. Juntas, essas expressões reforçam a identidade cultural de Brasília e destacam a importância de valorizar o patrimônio natural brasileiro.

Assim, seja pela imponência da Torre Digital ou pela delicadeza das palavras de Silvestre Gorgulho, o Cerrado se revela não apenas como cenário, mas como protagonista da história e da cultura do país.

Continue Lendo

Reportagens

SRTV Sul, Quadra 701, Bloco A, Sala 719
Edifício Centro Empresarial Brasília
Brasília/DF
rodrigogorgulho@hotmail.com
(61) 98442-1010